Vítimas de transfobia desistem de dar prosseguimento a ações por medo, aponta OAB

A Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da entidade recebeu este ano, em média, uma denúncia por mês de violência contra gays, transexuais e travestis. Esse número, pode ser ainda bem maior, visto que muitas vítimas desistem de dar prosseguimento a ações, por medo de não ter seu direito reconhecido ou de sofrer represálias.
Nesta terça-feira (17) é comemorado o Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia, e a Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) apresenta dados que revelam a importância da defesa da população LGBTQIA+.
Entre janeiro e abril de 2022, foram registradas quatro denúncias, sendo uma delas apresentada por um homem gay e três apresentadas por pessoas transexuais – um homem e duas mulheres.
“Das três pessoas transexuais que nos procuraram, apenas uma quis avançar nas reclamações. As outras vítimas relataram violências verbais e atos transfóbicos, mas optaram por não dar prosseguimento. Todos os casos são sigilosos”, explica Marcus Vinícius Vasconcelos, presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB/AL.
“Temos um grave problema histórico quando nos referimos à inclusão de pessoas trans em certos ambientes, inclusive nos acadêmicos. Por isso, a ESA [Escola Superior de Advocacia da OAB Alagoas], em parceria com a Comissão de Diversidade Sexual e Gênero, com o apoio da Uninassau, incentiva que esses espaços também sejam ocupados com corpos trans, de modo que nessas oportunidades se enalteça seus conhecimentos, seus saberes, suas vivências, em vez de resumi-los apenas como dados de violência e marginalização”, completa Marcus Vasconcelos.
POPULAÇÃO LGBTQIA+ – Segundo pesquisa realizada pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transexuais (ABGLT), cerca de 10% da população brasileira se identifica enquanto LGBTQIA+, o que significa, na população, cerca de 20 milhões de pessoas. Enquanto isso, de acordo com a Associação Nacional das Travestis e Transexuais, em 2021 ocorreram 140 mortes de pessoas trans no Brasil.