TRF-5 recebe denúncia contra prefeito de Carneiros
Geraldo Filho deveria ter aplicado recursos federais em melhorias para alunos com necessidades especiais em escolas
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Por unanimidade, o Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF-5 – recebeu parcialmente na semana passada, a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o atual prefeito do município de Carneiros, Geraldo Novais Agra Filho (MDB), por crimes de responsabilidade.
Para o MPF, no final de sua segunda gestão, em 2012, o gestor e o então secretário de Educação, José Ronaldo Araújo de Siqueira, desviaram a quantia de R$ 40 mil, referente a um contrato celebrado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
O valor deveria ter sido destinado à execução de obras de acessibilidade para estudantes com necessidades especiais, mas de acordo com o Ministério Público, o montante retornava para o gestor municipal, bem como o seu secretário.
De acordo com a denúncia, o prefeito e o então secretário receberam recursos do FNDE, destinados à construção de rampas e corrimãos para melhorar a acessibilidade em escolas de alunos com deficiência. A verba, à época no valor de R$ 40 mil, deveria ter sido aplicada nas escolas municipais Genivaldo Novais Agra, Rui Barbosa, Vereador Abdon Francisco de Lima e Djalma Novais Agra.
No entanto, as investigações realizadas pela Polícia Federal (PF) constataram que os recursos não foram utilizados adequadamente. Após inspeções nas unidades de ensino, agentes da PF teriam verificado que as rampas de acesso e os corrimãos das escolas Rui Barbosa de Genivaldo Novais Agra não foram construídas. Nas demais escolas, uma das rampas foi feita no período das chuvas, razão pela qual o serviço não foi satisfatório, e, na outra, a rampa dava acesso apenas à sala de informática.
De acordo com o TRF-5, consta nos autos, em depoimentos prestados por diretores de escolas do município, que a responsabilidade de administrar a quantia repassada com o convênio era do então secretário de Educação, José de Siqueira bem como a remessa das folhas de cheque em branco para a assinatura dos diretores.
“OPOSIÇÃO”
Para a reportagem da Tribuna Independente, o prefeito Geraldo Filho disse estar com a consciência tranquila e negou participação nos desvios. Ele acrescentou que foi uma denúncia feita pela oposição, a qual classificou como inimiga.
Fonte: Tribuna Independente / Carlos Victor Costa
