Cansados de esperar pela tão sonhada nomeação, mais de 200 aprovados no concurso público para cargos nas áreas de saúde e educação, na Prefeitura de Girau do Ponciano, irão realizar, juntamente com familiares, um ato público na porta do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), na próxima segunda-feira (22), em Maceió.
Os outros candidatos em concursos públicos, no ano de 2012, já foram convocados e nomeados, com exceção dos aprovados no concurso da Prefeitura de Girau do Ponciano.
O certame foi realizado em novembro de 2012, para preenchimento de vagas nas áreas da saúde e educação, no atendimento ao Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmando pelo poder público e Ministério Público.
O certame e a homologação aconteceram em dezembro do mesmo ano. O prefeito na época, Fábio Aurélio, ficou encarregado da convocação e nomeação dos aprovados, mas alegou dispensa de licitação e, em razão disso, pediu a anulação do certame por meio de ato administrativo.
De acordo com Roberto Aureliano, um dos aprovados no concurso, o grupo moveu uma ação na Defensoria Pública Estadual, e o juiz de primeira instância Anderson Passos, da Comarca de Girau do Ponciano concedeu liminar a favor dos aprovados no certame.
A Procuradoria do Município recorreu da decisão ao Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em Maceió, e o desembargador-relator Kléber Loureiro solicitou a reformulação da sentença que foi refeita.
O Ministério Público Estadual emitiu parecer favorável aos concursados, mas até agora não foram nomeados pela Prefeitura de Girau do Ponciano.
O atual prefeito David Barros (PTB) propôs um acordo perante à Defensoria Pública Estadual para fins da nomeação de todos os aprovados.
O Tribunal de Justiça de Alagoas não aceitou o recuso e negou os pedidos em caráter especial e extraordinário.
“Não entendemos o veto, pois sabemos que na maioria dos processos se preza pela conciliação entre as partes”, pontuou Roberto Aureliano, revelando que, em razão disso, o grupo realizará o ato, na próxima segunda-feira, em Maceió, para pedir apoio, mais uma vez, ao Tribunal de Justiça de Alagoas para resolver o impasse.
Fonte: Tribuna Hoje / Texto: Davi Salsa
