A deputada federal Daiana Santos (PCdoB-RS). Foto: Kayo Magalhães

O Projeto de Lei 67/2025, de autoria da deputada federal Daiana Santos (PCdoB-RS), que institui a escala 5×2 e a redução da jornada semanal para 40 horas, alcançou o número de assinaturas necessárias para tramitar com urgência à votação no plenário da Câmara dos Deputados.

A proposta representa um passo concreto de modernização das relações de trabalho no Brasil, enfrentando a lógica da exaustiva escala 6×1, ainda predominante em vários setores. Ao garantir mais descanso semanal, o PL mira em melhores condições de saúde, qualidade de vida e bem-estar para a classe trabalhadora, em especial para quem vive nas periferias, enfrenta longos deslocamentos e acumula múltiplas jornadas.

Com o respaldo de cinco líderes partidários, que representam 475 parlamentares e o apoio declarado do governo federal, que passou a tratar o fim da escala 6×1 como prioridade, o projeto se consolidou como alternativa mais viável e célere em relação às tentativas de mudança constitucional que estavam em curso. Depois da rejeição do parecer favorável a uma PEC sobre o tema, o governo definiu o PL 67/2025 como caminho prioritário para reduzir a jornada de trabalho no país, em sintonia com as tendências internacionais de combate ao excesso de trabalho e à precarização.

Daiana tem conduzido uma articulação ampla com o Ministério do Trabalho e Emprego, a Secretaria de Relações Institucionais, centrais sindicais, movimentos sociais e setores empresariais. Para a deputada, o diálogo plural é condição para aprovar uma mudança estrutural nas regras de jornada. “É uma construção ampla, responsável e madura. Estamos conversando com setores empresariais, com as centrais sindicais e com especialistas, porque sabemos que reduzir a jornada e pôr fim à escala 6×1 exige compromisso de todas as partes”, afirma a parlamentar.

Com a aprovação do requerimento de urgência, o parecer do relator Leo Prates (PDT-BA), que antes precisaria passar pela Comissão de Trabalho e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), seguirá diretamente ao plenário, acelerando a tramitação do PL 67/2025 e abrindo uma janela concreta para que a Câmara decida sobre a jornada 5×2 e as 40 horas semanais.

Daiana reforça que não se trata apenas de um debate técnico, mas de uma resposta a uma demanda real da população trabalhadora. “Estamos falando de qualidade de vida, de tempo para viver, para estudar, para cuidar da saúde e da família. Reduzir a jornada é um passo fundamental para construirmos uma sociedade menos adoecida pelo excesso de trabalho, acompanhando os avanços sociais que ocorrem no mundo inteiro. O Brasil não pode ficar para trás, e não pode continuar adoecendo quem sustenta este país com o seu trabalho.”