Com bandeiras e cartazes contra a anistia aos golpistas, manifestantes voltam às ruas neste domingo (14) em todo o país para pressionar o Senado e defender a responsabilização pelo 8 de janeiro. Foto: Reprodução

Organizações populares voltam às ruas neste domingo (14) para pressionar o Senado contra o projeto de anistia aos golpistas do 8 de janeiro, aprovado pela Câmara na última semana, e denunciar o que consideram uma ofensiva do Congresso Nacional contra a responsabilização pela tentativa de golpe.

Representantes dos movimentos que convocam os atos afirmam que a mobilização deste domingo busca dar uma resposta política imediata ao avanço do projeto no Congresso. 

Para Camila Moraes, da coordenação nacional do Levante Popular da Juventude e secretária-geral da UNE, a convocação fecha um ciclo recente de retomada das ruas. 

“Nós precisamos dar uma resposta nas ruas, assim como fizemos com os atos do dia 21 de setembro. Derrubamos a PEC da bandidagem porque fomos para a rua. Se queremos barrar o PL da Dosimetria, temos que nos mobilizar mais uma vez”, afirmou.

Além da defesa da democracia e da responsabilização pelos atos golpistas de 8 de janeiro, os organizadores destacam que os protestos também incorporam pautas sociais que vêm ganhando força nas mobilizações recentes. 

Segundo Ana Carolina Vasconcelos, da coordenação nacional do Movimento Brasil Popular, o chamado às ruas expressa insatisfação com a agenda em curso no Legislativo. 

“A população brasileira está de olho na dinâmica política e não aceita a forma autoritária como a extrema direita e o Centrão têm tentado implementar sua agenda no Congresso”, disse, ao destacar reivindicações como o fim da escala de trabalho 6×1 e políticas mais efetivas de combate ao feminicídio.

A leitura é compartilhada pelo movimento sindical. Para Milton Rezende, o Miltinho, dirigente da CUT, o projeto se insere em uma ofensiva mais ampla. “Mais uma vez é uma tentativa de continuidade do golpe. 

Estão trabalhando para anistiar Bolsonaro e os criminosos do 8 de janeiro”, afirmou. Segundo ele, o Congresso deveria priorizar “pautas de interesse do povo”, como a redução da jornada de trabalho, em vez de avançar em propostas que aliviam penas de condenados por atentados à democracia.

Os organizadores afirmam que a mobilização deste domingo tem como objetivo central pressionar o Senado a barrar o avanço do projeto.

A expectativa é de que a matéria seja pautada ainda nesta semana, o que levou os movimentos a anteciparem a convocação nacional.

A convocação ocorre poucos meses após as manifestações contra a chamada PEC da Blindagem, que antecederam o arquivamento da proposta pelo Senado.

Na avaliação dos organizadores, a repetição da mobilização busca sinalizar que a reação social não se limita ao plenário da Câmara e que decisões consideradas impopulares enfrentarão contestação fora do Congresso.

Segundo as frentes responsáveis pela convocação, a presença nas ruas é entendida como um instrumento de disputa política concreta, e não como um gesto simbólico. 

A proposta que motiva as manifestações foi aprovada pela Câmara dos Deputados na madrugada da última quarta-feira (10), em uma sessão marcada por votação acelerada. 

O chamado Projeto de Lei da Dosimetria altera critérios de cálculo e progressão de penas em crimes como tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Entre as principais mudanças, o texto permite que condenados progridam do regime fechado para o semiaberto ou aberto após o cumprimento de um sexto da pena, em vez de um quarto, como prevê a legislação atual. 

O projeto também impede o acúmulo de penas para crimes correlatos e amplia possibilidades de remição, incluindo o abatimento de tempo cumprido sob medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica.

Na avaliação de movimentos sociais e de parlamentares contrários à proposta, as alterações podem beneficiar diretamente os condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). 

Condenado a 27 anos e três meses de prisão, Bolsonaro poderia ter a pena reduzida de forma significativa com a aplicação das novas regras, o que explica a reação imediata das organizações que convocam os protestos deste domingo.

A aprovação do projeto ocorreu em uma sessão realizada na madrugada, marcada por episódios de tensão e repressão no plenário da Câmara. Durante a votação, o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) foi retirado à força do plenário após denunciar a condução da pauta, e o sinal da TV Câmara foi interrompido, em um episódio considerado sem precedentes desde a redemocratização.

Com a aprovação na Câmara, o texto segue agora para o Senado Federal. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), indicou a possibilidade de levar a proposta diretamente ao plenário, o que reforçou a mobilização das frentes populares às vésperas da análise pelos senadores.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que só se manifestará sobre eventual veto após o texto ser aprovado pelo Congresso e encaminhado ao Palácio do Planalto. 

O presidente reiterou, no entanto, que os condenados pelos atos de 8 de janeiro respondem por crimes graves contra a democracia, ao se referir à tentativa de golpe de Estado e ao planejamento de atentados contra autoridades.

Veja onde acontecem os atos neste domingo (14)

Norte

• Rio Branco (AC): 17h – Lago do Amor
• Manaus (AM): 9h – Faixa liberada da avenida Getúlio Vargas
• Macapá (AP): 16h – Praça Veiga Cabral (ao lado do Teatro das Bacabeiras)
• Belém (PA): 9h – Escadinha das Docas
• Porto Velho (RO): 15h – Praça da Estrada de Ferro
• Boa Vista (RR): 17h – Praça das Águas

Nordeste

• Maceió (AL): 9h – Praça 7 Coqueiros
• Salvador (BA): 10h – Morro do Cristo
• Fortaleza (CE): 15h – Praia de Iracema, 1750 (Espigão da Rui Barbosa)
• Sobral (CE): 18h – Boulevard do Arco
• São Luís (MA): 9h – Largo do Carmo
• João Pessoa (PB): 9h – Busto de Tamandaré
• Recife (PE): 14h – Rua da Aurora
• Teresina (PI): 9h – Praça Pedro II
• Mossoró (RN): 17h – Teatro Municipal
• Natal (RN): 8h – Av. Roberto Freire (calçada do Ferreira Costa)
• Aracaju (SE): 14h – Praia da Cinelândia

Centro-Oeste

• Brasília (DF): 10h – SESI LAB (ao lado da Rodoviária), com marcha até o Congresso
• Goiânia (GO): 15h – Praça Universitária
• Campo Grande (MS): 8h – Av. Afonso Pena com 14 de Julho
• Cuiabá (MT): 8h – Praça Ulysses Guimarães (Av. do CPA)

Sudeste

• Vitória (ES): 16h – UFES
• Belo Horizonte (MG): 9h – Praça Raul Soares
• Divinópolis (MG): 8h30 – Feira do Niterói
• Ipatinga (MG): 9h30 – Feira do Canaã
• Juiz de Fora (MG): 10h – Praça da Estação
• Montes Claros (MG): 8h – Praça da Matriz
• Passos (MG): 9h – Feira Livre da JK
• Poços de Caldas (MG): 10h – Praça Pedro Sanches
• Serra do Cipó (MG): 10h – Praça Central
• Teófilo Otoni (MG): 8h30 – Praça dos Imigrantes
• Uberaba (MG): 10h30 – Feira da Abadia
• Uberlândia (MG): 9h30 – Praça Clarimundo Carneiro
• Araçatuba (SP): 9h – Câmara Municipal
• Botucatu (SP): 10h – Em frente à EECA
• Campinas (SP): 9h – Largo do Pará
• Ribeirão Preto (SP): 15h30 – Esplanada Pedro II
• Santos (SP): 14h – Estação da Cidadania
• São Paulo (SP): 14h – Em frente ao MASP (avenida Paulista)
• Sorocaba (SP): 10h – Praça da Bandeira (ao lado do Shopping Cianê)
• Rio de Janeiro (RJ): 13h – Posto 5 de Copacabana

Sul

• Curitiba (PR): 14h – Boca Maldita
• Londrina (PR): 9h – Av. Saul Elkind, na Escola Circo
• Porto Alegre (RS): 14h – Arcos da Redenção
• Florianópolis (SC): 9h30 – Ponte Hercílio Luz (lado ilha)
• Itajaí (SC): 9h – Praça Beira Rio (Fazenda)
• Joinville (SC): 17h – Praça Nereu Ramos