Nesta quinta-feira (16), cerca de cinco mil tipos de medicamentos vão abastecer vários hospitais públicos alagoanos. Os remédios e insumos foram apreendidos durante a operação Placebo, deflagrada em julho deste ano. Segundo o MP, a mercadoria foi apreendida pois sua aquisição se deu com recursos provenientes de crime, gerando um prejuízo milionário ao tesouro estadual.
A entrega do material vai ser acompanhada de perto pelo pelo procurador-geral de justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, e pelos promotores de justiça do Gaesf Kléber Valadares e Guilherme Diamantaras.
“Essa é uma vitória não somente do Ministério Público, mas de toda a população alagoana que sofre com os mais diversos tipos de crime, inclusive, com os de lavagem de bens e sonegação de tributos. São recursos que, se recolhidos aos cofres estaduais, poderiam ser utilizados, por exemplo, para cuidar melhor da saúde dos pacientes que não podem custear tratamentos particulares. É por isso que a chegada desses medicamentos nos hospitais públicos é tão importante”, defendeu o chefe do MPE/AL.
O que foi requerido pelo Gaesf
O Gaesf, no pedido formulado à 17 Vara Criminal da Capital, explicou que todo o material apreendido beneficiaria diretamente o estoque dos hospitais ligados à Secretaria Estadual de Saúde de Alagoas (Sesau) que, por sua vez, já deixou reservado, numa conta do Estado, o valor de R$ 40 milhões como garantia financeira às empresas alvo das denúncias, caso haja essa necessidade futura.
O Ministério Público também argumentou que os estoques de bens existentes nas empresas Ribeiro & Santos, Moca Distribuidora, Holifarma, MI Farma e AM Farma, tanto de medicamentos quanto de automóveis, na verdade são fruto indireto do crime de lavagem de bens, fraudes societárias, além de sonegação fiscal.
E, somente em razão do não recolhimento dos tributos devidos, o prejuízo aos cofres públicos já corresponderia a R$ 196.539.968,80 (Cento e noventa e seis milhões, quinhentos e trinta e nove mil, novecentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos), aí incluídos valores originais, além de multas e juros.
Além dos remédios e insumos, o Gaesf também requereu o perdimento de um veículo Toyota, de uma Amarok, de um Palio, de um Peugeot, de um Fiesta, de um Citroen, de um Renault, de uma S-10 e de um Jeep.
Operação Placebo
Desencadeada em julho último pelo Gaesf, a operação Placebo desmontou uma organização criminosa formada por 27 pessoas e pelas empresas MI Farma Comércio e Representação LTDA, AM Farma Comercial e LTDA e Ribeiro & Santos LTDA-EPP. Todos os envolvidos já foram denunciados pelo Gaesf pelo cometimento dos crimes de falsidade ideológica, fraudes societárias, falsificação de documentos públicos e privados, lavagem de bens e corrupção de agente público. Eles teriam causado um prejuízo ao tesouro estadual de cerca de R$ 200 milhões, valor já corrigido monetariamente.
O Gaesf é o grupo composto pelo MPE/AL, Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e pelas Polícia Civil (PC/AL) e Militar (PM/AL), com atuação perante a 17ª Vara Criminal da Capital, que tem atribuição para julgar processos de combate ao crime organizado. Ele é coordenado pelo promotor de justiça Cyro Blatter e conta também com a participação dos promotores de justiça Kléber Valadares e Guilherme Diaman.
*Com MPE/AL
