Com a previsão de revisão a cada dois anos, a Comissão de Educação do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto que criou o novo Plano Nacional de Educação (PNE) para os próximos dez anos.

O projeto, enviado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segue para ser votado no plenário em caráter de urgência no plenário do Senado.

O novo PNE vai substituir o plano estabelecido para o período 2014-2024, que havia sido prorrogado até o final de 2025.

A meta é elevar o investimento público em educação para 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) e a universalização do atendimento escolar para a faixa de 6 a 17 anos.

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Para evitar que a matéria retorne à Câmara, a senadora Teresa Leitão (PT-PE), relatora da proposta, acatou apenas emendas de redação, preservando o mérito do texto. Desse modo, viabilizou-se a aprovação do texto ainda este ano.   

A relatora explica que não há um PNE em vigor neste momento, o que gera insegurança jurídica e operacional para as políticas públicas que estão em execução. Por isso, ela defendeu uma tramitação rápida para o projeto.

Ela também destacou um diferencial para o PNE anterior: “O monitoramento bienal e ele diz quem vai monitorar, qual vai ser a governança, o controle social que estão previstos para que seja um plano pra valer”.

O texto foca em resultados qualitativos e quantitativos que buscam reestruturar o ensino desde a base.

Entre os pontos de destaque, o plano prevê a expansão das matrículas em tempo integral na educação básica e a ampliação das vagas em cursos técnicos de nível médio, visando atingir 50% dos estudantes dessa etapa.

O texto propõe que, até o quinto ano de vigência, pelo menos metade das escolas públicas atendam, em tempo integral, 35% dos estudantes, chegando a 65% das escolas e 50% dos estudantes ao final do decênio.

Dois anos de luta pelo PNE

O presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Hugo Silva, diz que a aprovação do novo PNE é resultado de dois anos de luta, mobilização e resistência dos secundaristas em todo o Brasil.

“A aprovação do PNE é uma vitória histórica. Não é só um plano, é o reflexo da nossa voz, da nossa pressão e do nosso direito de sonhar com uma educação pública de qualidade. Como presidente da Ubes afirmo que cada estudante que foi pra rua, que organizou sua escola, que acreditou nessa luta, faz parte dessa conquista”, comemora.

O PNE aprovado, segundo ele, carrega a marca da juventude que não desistiu. “O PNE não caiu do céu, ele foi conquistado com luta. E é isso que mostra a força dos secundaristas: quando a gente se organiza, a gente muda o rumo da educação no país”, afirma.