Professores podem ter perdas se reforma do IR for aprovada
Presidente do Sinteal critica projeto que pode resultar na alteração do cálculo do piso nacional do magistério
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Um acordo entre governo, Congresso e a Confederação Nacional dos Municípios (CMN) para destravar a votação do projeto sobre o Imposto de Renda (IR) pode resultar na alteração do cálculo do piso nacional do magistério. Com a mudança, a remuneração dos professores passaria a ser corrigida apenas pela inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). No entanto, apesar do movimento, os deputados votaram, pela terceira vez, pelo adiamento da apreciação da proposta.
Com a medida, os cofres municipais teriam reforço de R$ 6,5 bilhões por ano. Cálculos da CNM mostram que, no acumulado de 2009 a 2020, o piso do magistério subiu 203,81%. Se a regra de reajustar somente pelo INPC já estivesse em vigor, o aumento seria de 61,38%. Hoje, o piso é de R$ 2.886,24 para a jornada de 40 horas semanais.
Pesquisa feita em 2020 pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) em 46 países apontou que o professor brasileiro recebe por ano o equivalente a U$S 25.966 (ano de referência foi 2017), quase metade da média praticada nos 38 países ricos e integrantes da OCDE, que é de U$S 49.778.
Para a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Alagoas (Sinteal), Consuelo Correia, o projeto é um desrespeito contra os educadores desse país.
“Nos períodos de campanha eleitoral os candidatos levantam a bandeira da educação, afirmando que devem investir na pasta e melhorar os salários dos professores, porque é através da educação que se transforma a nação. Entretanto, depois de eleitos, querem cada vez mais nos golpear”, reclama.
Consuelo Correia destaca os ataques do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) aos profissionais da educação. “Como se já não bastasse o presidente, que corta os recursos da educação como o todo, desde o ensino fundamental ao superior, nesse momento de dificuldade que todos estamos passando, com baixos salários, ainda querem substituir o cálculo atual da correção do piso salarial. Quando se acompanha o crescimento do Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação], uma conquista nossa, esse projeto é a coisa mais absurda que esse governo pode apresentar para os docentes”, continua.
A presidente do Sinteal continua sua fala afirmando que o governo de Bolsonaro “odeia a educação”, lembrando ainda da fala do ministro Milton Ribeiro, que afirmou nos últimos dias que a universidade deveria ser para poucos.
“Nós sabemos que esse governo não quer que o filho da classe trabalhadora tenha acesso às escolas e nem à universidade. Não querem que tenho acesso à educação, que é a ferramenta que transforma a sociedade, por isso que eles buscam diminuir cada vez mais esse direito do filho classe trabalhadora”, afirma.
Consuelo critica proposta feita pelos municípios
A presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Alagoas (Sinteal), Consuelo Correia, questiona a fala do presidente da CNM, Glademir Aroldi, quando ele diz que a mudança de cálculo irá salvar os governadores. “Salvar de quê? De se investir na educação? Cada vez mais teremos políticos como esses, que durante a campanha reverberam que vão melhorar a educação, e quando eleitos querem nos golpear. O plano é que cada vez mais pessoas estejam alijadas do processo de aprendizagem”.
A presidente do Sinteal destaca ainda a atual inflação do país, onde produtos da cesta básica têm aumentado consideravelmente. “Eu gostaria de saber que salário tão alto é esse de um professor que trabalha 40 horas semanais e recebe 2.886 reais por mês. Esses parlamentares, membros do executivo, sobreviveriam com esse salário para pagar todas as suas contas e se alimentar com a inflação do jeito que vivenciamos hoje? É um absurdo dizer que houve um crescimento muito grande para o piso do professor”, disse.
Os trabalhadores da educação devem continuar a luta para derrotar o projeto, que ainda não foi aprovado na Câmara Federal. “Temos uma luta ainda para derrotar essa proposta. Na semana passada não foi feita a leitura do requerimento que apresenta esse projeto, mas eles ainda vão tentar, como barganha política, a aprovação da nova tributação do imposto de renda para incluir essa redução do piso dos professores”, afirma Consuelo Correia.
Fonte: Tribuna Independente / Thayanne Magalhães
