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Simples Nacional: empresas de AL são beneficiadas com isenção do IPVA e do ICMS

Bares, restaurantes e lanchonetes, bufês, hotéis, preparação de refeições coletivas e similares, e transporte escolares, intermunicipais e de turismo estão entre o setor contemplado

↑ Foto: Jonathan Lins

Bares, restaurantes e lanchonetes, bufês, hotéis, preparação de refeições coletivas e similares, e transporte escolares, intermunicipais e de turismo. Estes são alguns segmentos mais afetados pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19). Para oportunizar a situação de algumas empresas aprovadas do pacote emergencial ligadas ao Simples Nacional, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL) está beneficiando com a isenção do pagamento referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), concedida pela lei n° 8.467/2021. Na ocasião, é preciso ser Microempresa (ME) ou Empresário de Pequeno Porte (EPP) que tenha um dos códigos de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) elencados na lei isentiva. Além disso, é restrita a fatos geradores que ocorreram dentro do período de 1° de março a 30 de junho de 2021.

Segundo o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes de Alagoas (Abrasel/AL), Eutímio Brandão Júnior, a iniciativa serviu como uma ajuda ao setor. “Toda a atitude que vise reduzir o forte impacto econômico que a pandemia vem gerando ao setor de bares e restaurantes é significativa. Esses benefícios aprovados, especificamente, foram essenciais. Vimos com maior relevância a diminuição de 12% (retroativo por alguns meses) do ICMS na conta de energia”, comenta.

Já o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis de Alagoas (ABIH-AL), André Santos, ressalta a importância do benefício. “Os setores turísticos que foram mais afetados durante a pandemia estão com essa iniciativa fundamental do Governo de Alagoas, que é a isenção do pagamento do ICMS e do IPVA. Isto é, ajuda a reduzir os custos para os estabelecimentos para que as empresas possam sobreviver e voltar a funcionar como era antes”, acrescenta.  Vale ressaltar que é necessário informar diretamente por meio do PGDAS-D, caso o contribuinte não a tenha declarado através do citado programa. A relação dos beneficiados se encontra no site da Sefaz-AL, na aba “Cartilhas”.

Oportunidades

Rafael Pinto Benamor é proprietário de um restaurante, situado no bairro da Pajuçara. Ele afirma que a isenção do ICMS tem sido fundamental para a sobrevivência da sua empresa, como também de outros pequenos empresários. “De fato, a pandemia em nosso setor teve um impacto devastador e essa isenção trouxe um alívio nas contas que será primordial para a manutenção do negócio”, enfatiza. Benamor, ainda explica que teve que se reinventar para não fechar as portas e manter a produção e os funcionários. “O primeiro passo ajustamos a operação. Lançamos produtos novos, realizamos investimentos no delivery, proporcionamos férias para os colaboradores e entramos em negociações com os nossos steakholders. Logo após, partimos para as estratégias externas, onde conseguimos benefícios de programas do Governo Federal e Governo de Alagoas, além de auxílio do banco”, diz.

Outra oportunidade também para os contribuintes, foi a isenção do IPVA. Jayme Santos de Azevedo, conhecido como tio China pelos estudantes, trabalha há 38 anos como motorista de Transporte Escolar em três escolas particulares de Maceió. Ele conta que foi bastante afetado durante a pandemia, principalmente, quando tudo iniciou, entre os meses de abril até dezembro de 2020. “Pela primeira vez na vida, no ano passado, fomos atingidos financeiramente. Alguns pais estavam efetuando as mensalidades, mas a renda do motorista caiu aproximadamente 90%. E este ano de 2021, recebi a notícia que fui isento do IPVA. Agradeço ao Governo de Alagoas pelo benefício. Está me ajudando muito neste período difícil”, frisa.

Lei do ICMS

A lei n° 8.467 estabelece aos contribuintes a isenção do pagamento do (ICMS) do Simples Nacional, ocorridos dentro do período de 1º de março a 30 de junho de 2021. Também está aplicada a alíquota de 12% para o (ICMS) em relação ao fornecimento de energia elétrica destinada a consumo por estabelecimento de contribuinte. Para saber mais, basta acessar o Diário Oficial do Estado (DOE) de Alagoas, publicado hoje, dia 19 de agosto de 2021.

Lei do IPVA 

 A lei n° 8.469, publicada no dia 16 de julho de 2021, no Diário Oficial do Estado (DOEAL), isenta o pagamento do (IPVA) correspondente ao ano de 2021, para aqueles que possuem o veículo usado como pessoa jurídica, previsto em um dos códigos de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE).

Dúvidas? Acesse a cartilha

Para facilitar, a Sefaz disponibilizou uma cartilha com o objetivo de auxiliar as empresas. O material contém o passo a passo que estabelece como os contribuintes podem usufruir da isenção do pagamento do ICMS praticadas no Simples Nacional. O documento está disponível no site da Fazenda, também na aba “Cartilhas”.

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Fonte: Ascom Sefaz

 
 
 

Presidente da AME denuncia estupros de crianças e adolescente por professor de escola particular

Redação - CadaMinuto.com.br|

Em vídeo divulgado nas redes sociais, nesta quarta-feira (29), a presidente da Associação AME, que acolhe mulher em situação de violência, Júlia Nunes, denuncia casos de estupros em série cometidos por um professor de uma escola particular da cidade de Rio Largo, na Região Metropolitana de Maceió.

De acordo com a advogada Júlia Nunes, pais e alunos escola em questão estiveram na sede da AME para relatar o caso e decidiram denunciar o professor.

Ainda de acordo com a advogada, mais de 20 vítimas relataram casos, a maioria crianças e adolescentes. Uma jovem de 21 anos relatou ter sido estuprada quando ainda era menor de idade.

No vídeo, a presidente da AME diz que o homem vem cometendo o crime de estupro há mais de 10 anos, mas vivia impune até o surgimento de um novo caso, há cerca de três meses.

Júlia Nunes relatou que após ouvir as vítimas, a Associação já registrou um Boletim de Ocorrência e está formalizando queixa junto ao Ministério Público Estadual. 

A advogada não divulgou o nome da escola, nem a identidade do professor.

"Lançamento" de candidatura para 2024 é a cereja do bolo para o rompimento entre prefeito e vice

Coluna Labafero|
Prefeito de Olho D'água das Flores Zé Luiz
Prefeito de Olho D'água das Flores Zé Luiz

Parece que a aliança entre o prefeito Zé Luiz (PP) e seu vice, Paulo Barbosa (PTB) parece ter durado somente um período de nove meses. O rompimento político entre os dois já foi anunciado e ganhou as redes sociais com um vídeo de Barbosa. 

Ele foi lançado pelo presidente do PTB em Alagoas, deputado Antônio Albuquerque, como candidato a prefeitura de Olho D´ Água das Flores em 2024. Esse lançamento parece ter sido a cereja do bolo para o rompimento entre os dois, com menos de 10 meses de gestão. 

Há rumores, que a relação entre o prefeito e o vice já tinha azedado há muito tempo e o clima da gestão ficou de total disputa. 

Propaganda do governo no programa Wi-fi Brasil é ilegal

Usuários têm de assistir publicidade do Planalto todas as vezes que acessam internet fornecida pelo programa do MCom

↑ (Foto: Reprodução)

Pelo menos 26 milhões de brasileiros têm sido beneficiados pelo programa Wi-Fi Brasil, projeto do Conecta Brasil, um conjunto de iniciativas para promover a inclusão digital tocadas pelo Ministério das Comunicações (MCom). O que tem sido questionado é a obrigatoriedade dos usuários de assistir a uma propaganda de 30 segundos sobre programas sociais do governo Jair Bolsonaro (sem partido) a cada vez que acessam a rede. A peça publicitária é uma imposição e é ilegal.

O advogado Welton Roberto explica que a prática do governo federal pode configurar captação de sufrágio – a famosa compra de votos, espécie do gênero abuso do poder econômico, prevista no art. 41-A da Lei nº 9.504/1997.

“Nesse caso seria um crime eleitoral, quando a propaganda tem esse viés, de captar votos. Caberia mais uma ação para desobrigar o beneficiário de assistir a propaganda e o governo a fornecer a internet sem a referida peça publicitária”, opina o advogado, que também é professor da Universidade Federal de Alagoas (Ufal).

O advogado Luciano Lima também reforça que a prática é ilegal.

“Obrigar uma pessoa a assistir uma propaganda para que seja liberado o serviço, fere o princípio da impessoalidade e moralidade. A administração pública não deve associar os seus serviços ao gestor, o que nesse caso deixa claro a intenção de propaganda política”, explica Luciano Lima.

Sobre a possibilidade de impeachment, o advogado afirma que o caso configura sim crime de responsabilidade.

“Segundo a Lei do Impeachment, a atuação do gestor em desacordo com a Constituição faz com que ele responda um processo de impeachment, mas, infelizmente, temos outros diversos crimes denunciados e pedidos de impeachment que são julgados. Precisa do fator político para que seja levado adiante”, conclui Luciano Lima.

Já o advogado Marcelo Brabo explica que todo governo tem que observar e seguir o disposto no art. 37 e parágrafo primeiro da Constituição Federal.

“Principalmente quanto a observância dos princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, indisponibilidade do interesse público, a tudo somado que eventual publicidade de atos, programas e serviços deve ter o caráter educativo, informativo e de orientação pessoal, não pode constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades”, pontua Marcelo Brabo.

Ele afirma que eventual inobservância, pode caracterizar, em tese, ato de improbidade administrativa, constante do art. 11 da Lei 8.429/92, a ser julgado por Juízo de 1º Grau, podendo, ainda, a depender do teor, ser entendido como propaganda eleitoral antecipada, que pode ser discutida na Justiça Eleitoral, por meio de representação, na forma do que consta da Lei 9.504/97.

“Tudo vai depender do conteúdo, o qual não tive acesso”, ressalta Marcelo Brabo.

AÇÃO

O líder da oposição na Câmara dos Deputados, Alessandro Molon (PSB-RJ), protocolou ação no Ministério Público Federal (MPF)na segunda-feira (27) contra publicidades “obrigatórias” do governo federal por violação de princípios constitucionais.

“Estado precisa ser republicano e impessoal”

 

Para a cientista política Luciana Santana, a obrigatoriedade de o beneficiário do programa Wi-fi Brasil assistir a propaganda do Governo Federal é crime.

“Claro que quem julga e define é o Judiciário, mas na minha opinião, o Estado precisa ser republicano e impessoal, e não é isso que está acontecendo”, afirma. “Alguns deputados já estão, inclusive, se mobilizando para que sejam abertos processos para investigar o caso”, completa a cientista política à reportagem da Tribuna Independente.

Luciana Santana reforça que o serviço público é pago pelo cidadão brasileiro e ser obrigado a assistir à peça publicitária para poder usufruir do serviço de wi-fi, configura uma forma de propaganda eleitoral antecipada e forçada.

“A meu ver, serve para as pessoas fixarem que aquele serviço gratuito é algo do governo federal”, afirma.

MINISTÉRIO

O Ministério das Comunicações diz que o programa tem um custo previsto de R$ 2,7 bilhões. Desse montante, R$ 2,46 bilhões serão alocados no Norte e no Nordeste, onde é maior a carência de internet.

Essas também são as duas regiões onde o presidente Jair Bolsonaro enfrenta os maiores desafios para garantir mais um mandato em 2022.

LULA

O Nordeste é considerado o principal reduto eleitoral do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o Norte foi onde Bolsonaro venceu o petista Fernando Haddad, em 2018, com pequena margem de votos.

De acordo com o Estadão Conteúdo, Jair Bolsonaro planeja uma série de ações e viagens, especialmente aos municípios do semiárido e às capitais nordestinas, para reduzir a diferença em relação ao seu principal opositor que, segundo pesquisas recentes, pode vencer já no 1º turno.

 

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Fonte: Tribuna Independente / Thayanne Magalhães

Talibãs vão adotar temporariamente Constituição datada da monarquia

Carta a ser adotada concedia às mulheres direito de voto

↑ Afeganistão (Foto: Reuters)

Os talibãs anunciaram nesta terça-feira (28) que vão adotar temporariamente uma Constituição datada de 1964, que concedia às mulheres o direito de voto no Afeganistão, excluindo os elementos desse texto contrários à sua interpretação da sharia (lei islâmica).

A lei fundamental de 1964, elaborada por iniciativa do rei Mohammed Zaher Shah um ano após a sua subida ao poder, consagrou uma monarquia constitucional até ele ser deposto, em 1973, e ajudou a promover a participação das mulheres na vida política.

“O Emirado Islâmico adotará a Constituição da época do antigo rei Mohammed Zaher Shah por um período temporário”, anunciou em comunicado o ministro da Justiça talibã, Mawlavi Abdul Hakim Sharaee.

Tudo o que no texto for considerado em desacordo com a sharia não será aplicado, acrescentou o ministro.

A adoção dessa Constituição pelos talibãs está causando surpresa, apesar dos limites que impõe.

Sob o anterior regime, entre 1996 e 2001, as mulheres estavam totalmente excluídas da vida pública, não eram autorizadas a estudar, a trabalhar ou sequer a sair à rua sem um familiar masculino.

Mas desde o seu regresso ao poder no país, em meados de agosto, o grupo islâmico radical tem tentado tranquilizar a população afegã e a comunidade internacional, afirmando que se mostrará menos severo que no passado.

As suas promessas têm, contudo, causado ceticismo, tanto mais que o novo governo é composto por muitos caciques do seu regime fundamentalista dos anos 90 e não inclui mulher alguma, depois de terem se comprometido a formar um governo “inclusivo”.

Depois da ocupação soviética nos anos 80, a guerra civil no início dos anos 90 e, em seguida, o violento reinado dos talibãs, o Afeganistão aprovou uma nova Constituição após a intervenção militar, em 2001, de uma coligação liderada pelos Estados Unidos para os expulsar do poder.

Mas a opção foi por não restaurar a monarquia constitucional, e o novo texto, adotado em 2004, criou o cargo de presidente, reinstaurou o Parlamento e garantiu às mulheres a igualdade de direitos.

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Fonte: RTP

 

Comen

Posseiros pedem intervenção do Iteral para regularização em imóvel rural

Famílias camponesas alegam que moram e trabalham há 50 anos em uma propriedade rural, que encontra-se na dívida ativa da União

↑ (Foto: Helciane Angélica Santos Pereira / Ascom Iteral)

Agricultores familiares que estão na condição de posseiros procuraram o Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral), no dia 27 de setembro, em busca do apoio institucional para permanecer em uma área intitulada “Livramento” situada no município de Colônia Leopoldina. O grupo foi recebido pelo diretor presidente do Órgão de Terras, Jaime Silva, e conta com o apoio da Comissão Pastoral da Terra (CPT/AL) e da Defensoria Pública.

O imóvel rural registrado no ano de 1945 possui cerca de 783 hectares e funcionou o antigo Engenho Livramento. Obteve vários proprietários, já passou por um leilão que não obteve efeito legal, foi penhorado pela Usina Taquara Ltda e atualmente encontra-se na Dívida Ativa da União. As famílias camponesas estabeleceram-se no local há mais de 50 anos, construíram suas casas de taipa, organizaram suas roças, e nunca receberam ameaças ou a reintegração de posse. Porém, com as irregularidades financeiras temem ser expulsos.

O diretor presidente do Órgão de Terras, Jaime Silva, garantiu a assistência na negociação para a permanência das famílias. “Primeiramente, é importante saber se realmente existe débito e quanto é este débito com o Estado para se pensar em um encontro de contas com o proprietário atual. Também é preciso fazer o levantamento sobre o histórico dessas famílias, saber quantas estão morando no local, fazer o cadastro e verificar a produção atual”.

De acordo com Carlos Lima, coordenador estadual da Comissão Pastoral da Terra, os agricultores familiares já encontram-se com a terceira geração no local. “Nós assumimos essa demanda como luta da CPT, levamos o caso para a Defensoria Pública, porque entendemos que é uma injustiça muito grande desalojar mais de 50 famílias, por conta de uma dívida e desconsiderar a vida social. Essas famílias vão para onde? Temos que evitar esse extremo, porque essas pessoas vivem daquilo e tem uma produção diversificada”, declarou.

O agricultor José Iran da Silva de 66 anos afirmou que chegou neste imóvel rural quando tinha apenas oito meses de vida. Mora e produz no local que foi fruto do trabalho do seu pai, atualmente possui cerca de 15 pessoas na mesma casa e compartilha seus ensinamentos com os filhos e netos. “Eu planto cana, banana, macaxeira, banana, feijão… de tudo eu tenho um pouquinho! A gente tá com medo de sair sem nenhum direito, o mais novo que tem lá tem 30 anos de morada e ninguém tem dinheiro para comprar uma casa”.

O defensor público João Maurício da Rocha ressaltou que a instituição dará o apoio jurídico necessário a essas famílias carentes e ressaltou que a reunião foi importante para resolver sobre os procedimentos jurídicos quanto ao usucapião e as questões administrativas a cargo do Iteral para garantir o assentamento dessas famílias.

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Fonte: Ascom Iteral / Texto: Helciane Angélica Santos Pereira

CRB derrota o Náutico e fica no G-4 da Série B

Atacante Pablo Dyego balançou as redes duas vezes no primeiro tempo

↑ Foto: Assessoria CRB

OCRB prolongou a má fase do Náutico na Série B do Campeonato Brasileiro e ainda subiu uma posição na classificação. Nesta terça-feira (28), o Galo superou o Timbu por 3 a 1 no estádio dos Aflitos, em Recife, pela 27ª rodada da competição.

Os alagoanos foram aos mesmos 47 pontos do vice-líder Botafogo, ficando uma posição atrás por terem uma vitória a menos. Os pernambucanos não vencem há sete partidas e sofreram a quinta derrota seguida, ocupando o 11º lugar e podendo ser ultrapassados por Operário-PR e Ponte Preta na sequência da rodada.

O atacante Pablo Dyego balançou as redes duas vezes no primeiro tempo, abrindo vantagem para o CRB. No primeiro gol, aos 15 minutos, o camisa 7 concluiu a jogada iniciada após erro do lateral Hereda. No segundo, aos 26, ele aproveitou um cruzamento do lateral Reginaldo, pela direita, para finalizar. Na etapa final, aos 12 minutos, o atacante Álvaro, de cabeça, descontou para o Náutico. Aos 21, porém, o zagueiro Yago, do Timbu, tentou afastar uma cobrança de lateral e marcou contra, dando números finais à partida.

O Timbu abre a 28ª rodada nesta sexta-feira (1), às 21h30 (horário de Brasília), contra o Operário, no estádio Germano Krüger, em Ponta Grossa (PR). No sábado (2), às 18h30, o CRB disputa o clássico alagoano com o CSA no estádio Rei Pelé, em Maceió.

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Fonte: Agência Brasil

Há 115 anos nascia o mito Tenório Cavalcanti, o homem da capa preta

Por Israel Beloch

Tenório caminha com aliados e o genro Hydekel de Freitas no Rio de Janeiro. | Palmeirense até hoje é lembrado por sua valentia e inteligência política; uma lenda nacional

Natalício Tenório Cavalcanti de Albuquerque nasceu em Bonifácio, no município de Palmeira dos Índios (AL), no dia 27 de setembro de 1906, filho de Antônio Tenório Januário Cavalcanti de Albuquerque e de Maria Cavalcanti de Albuquerque, pequenos proprietários rurais. Descendente de Francisco Alves Cavalcanti Camboim, barão de Buíque, deputado provincial em Pernambuco de 1835 a 1837, seu pai pertencia a um ramo empobrecido de poderosa família nordestina. Outro parente, seu padrinho Natalício Camboim de Vasconcelos, foi industrial em Alagoas e deputado federal pelo mesmo estado de 1909 a 1926.

Iniciou os estudos em Palmeira dos Índios, mas, órfão de pai aos 12 anos, viu-se obrigado a contribuir para o sustento da mãe e dos irmãos. Algumas fontes afirmam que seu pai morreu de doença, e outras que foi assassinado numa das inúmeras rixas ocorridas no violento sertão alagoano. De qualquer modo, com a morte do chefe, a família se desfez das propriedades e Tenório passou a trabalhar como empregado em fazendas de compadres e parentes, inicialmente na serra da Mandioca e depois em Quebrangulo (AL).

Em 1926, com muito pouco dinheiro, transferiu-se para o Rio de Janeiro, então Distrito Federal. Trazia uma carta de apresentação de seu padrinho, a qual, no entanto, pouco o auxiliou. Hospedado em pensões humildes ou em casas de parentes no subúrbio, trabalhou como lavador de garrafas na cervejaria Brahma, servente, copeiro e ajudante de enfermeiro no Hospital dos Marítimos, garçom de pensão, porteiro de hotel, empregado em loja de roupas e motorista de caminhão. Ao mesmo tempo, matriculou-se no Ginásio Guanabara.

Em 1927 ocorreu o fato que determinou o rumo de sua vida: foi convidado a administrar uma fazenda em Duque de Caxias, à época parte do município de Nova Iguaçu (RJ). O proprietário das terras, Edgar de Pinho, era cunhado de Otávio Mangabeira, então ministro das Relações Exteriores, e necessitava substituir um empregado assassinado em conflito pela posse e demarcação das glebas. Na ocasião, a construção da rodovia Rio-Petrópolis, cruzando o território caxiense, provocava a valorização dos terrenos, em boa parte ainda não saneados e cobertos de pântanos. Consta que Tenório teria prestado ajuda à construção da estrada, fornecendo materiais.

Como administrador da fazenda, Tenório envolveu-se em sucessivos choques armados, com saldo frequente de mortes e feridos, e viu prosperar sua fama de pistoleiro de boa pontaria. Acusado de envolvimento em tiroteios, conheceu nesse período sua primeira prisão, em Petrópolis (RJ), tendo sido libertado por força de habeas-corpus.

Devido provavelmente às suas ligações com a família Mangabeira, em 1932 forneceu uma tropa de mulas para os rebeldes constitucionalistas de São Paulo. Em seguida, quando Edgar de Pintho arrendou suas terras a uma empresa alemã dedicada à exploração de madeira, carvão e lenha, Tenório continuou a servir à fazenda. Na época, destacou-se na repressão a uma greve de trabalhadores que se transformara em rebelião. Sem deixar o emprego, foi adquirindo terras encharcadas fadadas a valorizarem-se anos depois, quando se concluísse o saneamento da Baixada Fluminense.

Pela mão do político local Getúlio de Moura — mais tarde deputado federal e seu adversário — filiou-se à União Progressista Fluminense (UPF), em cuja legenda elegeu-se em 1936 vereador à Câmara Municipal de Nova Iguaçu, representando o distrito de Duque de Caxias.

No ano anterior, seu partido fora derrotado nas eleições para o governo do estado do Rio pelo candidato do Partido Popular Radical, o almirante Protógenes Guimarães, apoiado por Getúlio Vargas. Desse modo, na Câmara Municipal, Tenório se situava na oposição tanto ao governo estadual quanto ao federal. Exerceu o mandato de vereador até o advento do Estado Novo (10/11/1937), que suprimiu todos os órgãos legislativos do país. Seu oposicionismo, entretanto, não impediu que, ainda na vigência do regime ditatorial, fosse aprovado em concurso e nomeado agente fiscal em Duque de Caxias.

Ao longo desse período esteve envolvido em tiroteios que produziram grande número de vítimas, provocados, segundo afirmaria mais tarde, a mando do delegado Joaquim Façanha, adversário político que derrotara nas eleições. Num desses entreveros, foi atingido por vários tiros e hospitalizado. Antes, contudo, matou seu atacante. Pouco tempo depois, o delegado Façanha foi assassinado no interior de um trem e Tenório, acusado do crime, recolhido à Casa de Detenção. Novamente beneficiado por um habeas-corpus, refugiou-se em Alagoas.

De volta ao Rio, deparou-se com nova ordem de prisão, sendo recolhido à penitenciária de Niterói, onde passou 42 dias. Libertado, reinstalou-se em Duque de Caxias, retomando sua trajetória pontilhada de choques armados e episódios de violência. Atribuía esses conflitos a Ernâni Amaral Peixoto, interventor federal no estado do Rio durante todo o Estado Novo (1937-1945), e ao secretário de Segurança Agenor Barcelos Feio. Em diversas ocasiões, afirmou que as cicatrizes de bala — mais de 40 — distribuídas por seu corpo haviam sido obra dos “pistoleiros do senhor Amaral Peixoto”. O antagonismo entre Tenório e o interventor foi duradouro, e marcou a política fluminense, especialmente na década de 1950.

Deputado federal

Com a erosão do Estado Novo e a criação dos partidos políticos em 1945, Tenório filiou-se à União Democrática Nacional (UDN), tornando-se ardoroso partidário da candidatura do brigadeiro Eduardo Gomes à presidência da República. José Eduardo Prado Kelly, um dos líderes de seu antigo partido, a UPF, era agora um vulto eminente da UDN e o político mais próximo do candidato udenista.

Em 1947, Tenório foi eleito deputado à Assembleia Constituinte do estado do Rio na legenda da UDN, e em outubro de 1950 elegeu-se para a Câmara dos Deputados com a quarta votação entre os candidatos udenistas fluminenses.

Durante a legislatura iniciada em 1951, intensificou ao máximo seu combate a Vargas e Amaral Peixoto, que no mesmo pleito haviam sido reconduzidos à presidência da República e ao governo do estado do Rio. Da tribuna da Câmara, uniu-se aos udenistas que acusavam o governo de conceder favores financeiros ao jornal Última Hora através do Banco do Brasil, alinhando-se a todas as demais campanhas antigetulistas da época.

O nome de Tenório, que residia agora em uma casa fortificada — conhecida como “fortaleza” — em Caxias, ganhou nesse período ampla repercussão nacional, devido ao seu envolvimento em vários incidentes sensacionais. No primeiro deles, o delegado de polícia de Duque de Caxias, Albino Martins de Sousa Imparato, foi assassinado em agosto de 1953.

No dia 25 de agosto, Tenório e o prefeito do município, seu aliado, participavam de uma cerimônia cívica na cidade, quando sofreram um atentado a tiros — praticado, segundo Tenório, a mando de Imparato, agente do governo estadual no município com quem cultivava uma profunda rivalidade havia mais de dois anos. Tenório teve seu chapéu varado por uma bala. Três dias depois, aos primeiros minutos do dia 28, o delegado e um investigador que o acompanhava foram atingidos por uma rajada de metralhadora no interior de um veículo no centro de Caxias.

Imediatamente acusado de mandante do crime, Tenório se viu ameaçado de prisão pelo coronel Barcelos Feio, que retornara à Secretaria de Segurança do estado. Entretanto, quando a polícia fluminense pretendeu invadir sua residência, a UDN lhe prestou solidariedade, enviando os nomes mais destacados do partido para uma vigília no interior de sua “fortaleza”. Tenório ficou em liberdade, apesar de sua prisão preventiva ter sido decretada em diversas comarcas, e nada ficou apurado no inquérito instaurado para esclarecer o assassinato.

Outro episódio que contribuiu para sua notoriedade foi o patrocínio da defesa do tenente-aviador Jorge Alberto Franco Bandeira, acusado de matar Afrânio Arsênio de Lemos, cujo corpo foi encontrado no interior de um automóvel na Rua Sacopã, no Rio, em 6 de abril de 1952. Tenório havia-se bacharelado pela Faculdade Nacional de Direito, do Rio, e além da defesa de Bandeira atuou como advogado em diversas causas criminais.

Através da maciça cobertura da imprensa, o chamado “Crime do Sacopã” foi acompanhado com interesse por amplos setores da população. Tenório promoveu uma intensa campanha pública em defesa do tenente Bandeira, argumentando que os mandantes do crime seriam na verdade parentes de altas personalidades do governo Vargas. Em 1954, embora jamais se tenha admitido culpado, o tenente Bandeira foi condenado a 15 anos de prisão, dos quais cumpriu a metade, obtendo depois livramento condicional.

O prestígio de Tenório, que já vinha em ascensão, multiplicou-se a partir de fevereiro de 1954, quando fundou no Rio, juntamente com Hugo Baldessarini, o diário Luta Democrática. Desde a criação, o jornal associou-se à movimentação comandada por Carlos Lacerda, integrando-se à campanha antigetulista cujo recrudescimento acabaria conduzindo Vargas ao suicídio (24/8/1954). Adotando uma linguagem popular e valendo-se de apelos sensacionalistas, como o recurso a manchetes ambíguas que ficaram famosas, a Luta Democrática conquistou grande aceitação junto às camadas mais pobres da população carioca e fluminense, difundindo a imagem de Tenório sempre envolto em uma vasta capa preta que escondia a metralhadora apelidada “Lurdinha”, da qual nunca se separava. O jornal publicava diariamente a coluna “Escreve Tenório Cavalcanti”, na qual o deputado defendia sentidas reivindicações populares. A fama de Tenório cresceu, como o evidencia o filme Carnaval em Caxias, lançado em 1954, no qual o personagem Honório Boamorte, representado por José Lewgoy (na época o mais conhecido vilão do cinema nacional), inspirava-se ostensivamente em sua figura.

Em virtude de todos esses fatos, Tenório foi consolidando sua liderança política em Duque de Caxias, nas áreas vizinhas da Baixada Fluminense e no então Distrito Federal, o que se traduziu nas eleições de outubro de 1954, quando foi reeleito deputado federal na legenda da UDN com a maior votação do estado do Rio (42.060 votos).

O “Homem da Capa Preta”, Tenório Cavalcanti

Ligado ao setor mais radical da UDN, Tenório apoiou o governo de João Café Filho e opôs-se ao movimento de 11 de novembro de 1955. Liderado pelo general Henrique Teixeira Lott, ministro da Guerra até a véspera, o levante provocou a deposição dos presidentes Carlos Luz, em exercício, e Café Filho, licenciado. Lott e seus seguidores alegaram que a iniciativa teve o objetivo de deter uma conspiração golpista em preparo no governo e assegurar a posse do presidente eleito, Juscelino Kubitschek. Nessa ocasião, da tribuna da Câmara, Tenório acusou o general Artur da Costa e Silva, então comandante em Caçapava (SP), de trair o grupo militar a que estava ligado e aderir às forças de Lott.

Manteve-se na oposição durante todo o governo Kubitschek, combatendo a política desenvolvimentista e a construção de Brasília, além de denunciar repetidas vezes a corrupção oficial. No período, participou das “caravanas da liberdade”, com as quais Carlos Lacerda percorreu o país quando lhe foi vedado o acesso ao rádio e à televisão. Lacerda relembrou mais tarde que, nessas campanhas, Tenório “entusiasmava as massas, contando aquelas histórias e com aquela capa… Afinal, era a primeira vez que ouviam um sujeito da UDN falando feito matuto e com ‘ar de povo’.” Segundo um de seus auxiliares da época, “Tenório era o verdadeiro PTB dentro da UDN”.

Ao mesmo tempo, não deixava de cultivar seu eleitorado caxiense. Em 1958, por ocasião das enchentes que assolaram o município, distribuiu terras aos flagelados e auxiliou-os na construção de novas casas. Ainda durante o governo Kubitschek, sua metralhadora, arma de uso militar, foi apreendida pelo Exército. Desde então, encontra-se no Museu do Batalhão de Guardas, no Rio.

No pleito de outubro de 1958, repetiu seu feito eleitoral, sendo novamente reconduzido à Câmara com a maior votação do estado (46.029 votos). Seu eleitorado, entretanto, crescera apenas 10% enquanto entre 1950 e 1954 aumentara mais de quatro vezes. Começou então a afastar-se de Carlos Lacerda, numa conjuntura em que amplas massas urbanas se deslocavam para a esquerda.

Ato do movimento Direitos Já! reúne 15 partidos pela democracia

 

Pela primeira vez, uma atividade do movimento defenderá abertamente o impeachment de Jair Bolsonaro

 

Dirigentes e lideranças de 15 partidos políticos, da esquerda à direita, confirmaram presença no Ato pelo Dia Internacional da Democracia, na noite desta quarta-feira (15), em São Paulo. A manifestação, promovida pelo movimento Direitos Já! Fórum pela Democracia, terá representantes de Cidadania, DEM, MDB, PCdoB, PDT, PL, Podemos, PSB, PSD, PSDB, PSL, PSOL, PT, PV e Rede Sustentabilidade.

Pela primeira vez, uma atividade do Direitos Já! vai defender abertamente o impeachment de Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada pelo movimento em 7 de setembro, diante das ameaças que o presidente fez contra o Estado Democrático de Direito, em atos golpistas convocados pelo próprio governo.

“Ficou claro que o Bolsonaro cruzou o Rubicão e não tem mais condições de governar. Ele usa o Palácio do Planalto como bunker do golpe”, declara ao Vermelho Fernando Guimarães, coordenador do Direitos Já!. “Ele só não tentou algo ainda porque não reuniu condições, mas já rasgou a Constituição”, agrega.

 

Segundo Fernando, os atos do Direitos Já! devem buscar a maior amplitude possível. “O processo político cobra uma presença nas ruas – uma presença de toda a sociedade, de todos os segmentos, uma ampla construção, sem disputa de protagonismo. É um chamamento coletivo em nome da luta antifascista. A melhor forma de construir isso é juntando todo mundo, dividindo responsabilidades, somando esforços.”

Para Walter Sorrentino, dirigente nacional do PCdoB, a luta pelo #ForaBolsonaro “tem de passar da agitação à ação”, a exemplo do que foi a campanha Diretas Já, nos anos finais da ditadura militar (1964-1985). “No ‘abaixo a ditadura’, a agitação consistia em desgastar o regime. Agora, é desgastar Bolsonaro”, diz Sorrentino. “A ação também precisa ser como na Diretas Já e reunir milhões de pessoas em torno de lideranças de todos os tipos. Os gatos de todas as cores que possam caçar ratos precisam estar unidos pelo impeachment.”

O dirigente comunista elogia o empenho do movimento Direitos Já! em construir uma frente efetivamente ampla e unitária. “Tem sido uma articulação muito importante, que reúne setores do centro democrático do nosso País, principalmente de São Paulo. Esta é uma hora decisiva em que eles podem contribuir”, analisa. Ele acredita que Direitos Já! ganhou protagonismo porque entendeu, desde o início, que “ninguém sozinho pode vencer o impeachment”.

 

Hoje, há 137 pedidos de impeachment de Bolsonaro protocolados na Câmara Federal, à espera da apreciação do presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL). Se Lira autorizar o andamento de um desses pedidos, o processo precisará do voto de 342 deputados – o equivalente a dois terços dos 513 parlamentares que compõem a atual legislatura. “A esquerda não tem essa força e a centro-direita é decisiva. De modo que nós precisamos contar com todos – e o Direitos Já fez uma brilhante articulação democrática”, conclui Sorrentino.

O ato de hoje começa às 18 horas e conta com a participação dos senadores José Anibal (PSDB-SP) e Simone Tebet (MDB-MS); dos deputados federais Alessandro Molon (PSB-RJ), Fábio Trad (PSD-MS), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Gleisi Hoffman (PT-PR), Júnior Bozzella (PSL-SP) e Marcelo Ramos (PL-AM); da vice-governadora de Pernambuco Luciana Santos (PCdoB); e do prefeito de Itapevi, Igor Soares (Podemos-SP). Também estarão presentes dirigentes partidários como Antonio Neto (PDT), Heloísa Helena (Rede) e José Luiz Penna (PV), além do ex-ministro Luiz Henrique Mandetta (DEM).

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Imagem de peixe ‘comendo’ cigarro no fundo do mar choca e alerta para lixo nos oceanos

Foto ganhou destaque no Ocean Photography Awards 2021. Clique de cavalo-marinho com máscara de proteção também viralizou

↑ Peixe tenta comer cirgarro (Foto: Steven Kovacs)

Aimagem chocante de um peixe-lagarto tentando ‘comer’ um cigarro no fundo do mar viralizou na web neste domingo (26). A foto, que ganhou destaque no Ocean Photography Awards 2021, foi feita pelo fotógrafo canadense Steven Kovacs, que capturou o momento na costa da Flórida.

Outra imagem que também circula na internet é de um cavalo-marinho agarrado a uma máscara de proteção. A cena comovente foi tirada por Nicholas Samaras perto de Stratoni, Grécia.

Cavalo-marinho agarrado à máscara de proteção (Foto: Nicholas Samaras)

As fotos chamam atenção para o excesso de lixo no mar. “O Ocean Photography Awards tem uma missão simples: mostrar a beleza do oceano e as ameaças que ele enfrenta”, disse um dos jurados.

O concurso premiou 20 vencedores. Uma exposição às margens do rio Tâmisa, perto da Tower Bridge, em Londres, ficará em cartaz até 17 de outubro com as fotos ganhadoras.

A fotógrafa australiana Aimee Jan levou o prêmio de Fotógrafa do Oceano do Ano, com uma imagem de uma tartaruga marinha verde cercada por um cardume, capturada no recife de Ningaloo, na Austrália.

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Fonte: Glamour

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