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Simples Nacional: empresas de AL são beneficiadas com isenção do IPVA e do ICMS

Bares, restaurantes e lanchonetes, bufês, hotéis, preparação de refeições coletivas e similares, e transporte escolares, intermunicipais e de turismo estão entre o setor contemplado

↑ Foto: Jonathan Lins

Bares, restaurantes e lanchonetes, bufês, hotéis, preparação de refeições coletivas e similares, e transporte escolares, intermunicipais e de turismo. Estes são alguns segmentos mais afetados pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19). Para oportunizar a situação de algumas empresas aprovadas do pacote emergencial ligadas ao Simples Nacional, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL) está beneficiando com a isenção do pagamento referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), concedida pela lei n° 8.467/2021. Na ocasião, é preciso ser Microempresa (ME) ou Empresário de Pequeno Porte (EPP) que tenha um dos códigos de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) elencados na lei isentiva. Além disso, é restrita a fatos geradores que ocorreram dentro do período de 1° de março a 30 de junho de 2021.

Segundo o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes de Alagoas (Abrasel/AL), Eutímio Brandão Júnior, a iniciativa serviu como uma ajuda ao setor. “Toda a atitude que vise reduzir o forte impacto econômico que a pandemia vem gerando ao setor de bares e restaurantes é significativa. Esses benefícios aprovados, especificamente, foram essenciais. Vimos com maior relevância a diminuição de 12% (retroativo por alguns meses) do ICMS na conta de energia”, comenta.

Já o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis de Alagoas (ABIH-AL), André Santos, ressalta a importância do benefício. “Os setores turísticos que foram mais afetados durante a pandemia estão com essa iniciativa fundamental do Governo de Alagoas, que é a isenção do pagamento do ICMS e do IPVA. Isto é, ajuda a reduzir os custos para os estabelecimentos para que as empresas possam sobreviver e voltar a funcionar como era antes”, acrescenta.  Vale ressaltar que é necessário informar diretamente por meio do PGDAS-D, caso o contribuinte não a tenha declarado através do citado programa. A relação dos beneficiados se encontra no site da Sefaz-AL, na aba “Cartilhas”.

Oportunidades

Rafael Pinto Benamor é proprietário de um restaurante, situado no bairro da Pajuçara. Ele afirma que a isenção do ICMS tem sido fundamental para a sobrevivência da sua empresa, como também de outros pequenos empresários. “De fato, a pandemia em nosso setor teve um impacto devastador e essa isenção trouxe um alívio nas contas que será primordial para a manutenção do negócio”, enfatiza. Benamor, ainda explica que teve que se reinventar para não fechar as portas e manter a produção e os funcionários. “O primeiro passo ajustamos a operação. Lançamos produtos novos, realizamos investimentos no delivery, proporcionamos férias para os colaboradores e entramos em negociações com os nossos steakholders. Logo após, partimos para as estratégias externas, onde conseguimos benefícios de programas do Governo Federal e Governo de Alagoas, além de auxílio do banco”, diz.

Outra oportunidade também para os contribuintes, foi a isenção do IPVA. Jayme Santos de Azevedo, conhecido como tio China pelos estudantes, trabalha há 38 anos como motorista de Transporte Escolar em três escolas particulares de Maceió. Ele conta que foi bastante afetado durante a pandemia, principalmente, quando tudo iniciou, entre os meses de abril até dezembro de 2020. “Pela primeira vez na vida, no ano passado, fomos atingidos financeiramente. Alguns pais estavam efetuando as mensalidades, mas a renda do motorista caiu aproximadamente 90%. E este ano de 2021, recebi a notícia que fui isento do IPVA. Agradeço ao Governo de Alagoas pelo benefício. Está me ajudando muito neste período difícil”, frisa.

Lei do ICMS

A lei n° 8.467 estabelece aos contribuintes a isenção do pagamento do (ICMS) do Simples Nacional, ocorridos dentro do período de 1º de março a 30 de junho de 2021. Também está aplicada a alíquota de 12% para o (ICMS) em relação ao fornecimento de energia elétrica destinada a consumo por estabelecimento de contribuinte. Para saber mais, basta acessar o Diário Oficial do Estado (DOE) de Alagoas, publicado hoje, dia 19 de agosto de 2021.

Lei do IPVA 

 A lei n° 8.469, publicada no dia 16 de julho de 2021, no Diário Oficial do Estado (DOEAL), isenta o pagamento do (IPVA) correspondente ao ano de 2021, para aqueles que possuem o veículo usado como pessoa jurídica, previsto em um dos códigos de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE).

Dúvidas? Acesse a cartilha

Para facilitar, a Sefaz disponibilizou uma cartilha com o objetivo de auxiliar as empresas. O material contém o passo a passo que estabelece como os contribuintes podem usufruir da isenção do pagamento do ICMS praticadas no Simples Nacional. O documento está disponível no site da Fazenda, também na aba “Cartilhas”.

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Fonte: Ascom Sefaz

 
 
 

Presidente da AME denuncia estupros de crianças e adolescente por professor de escola particular

Redação - CadaMinuto.com.br|

Em vídeo divulgado nas redes sociais, nesta quarta-feira (29), a presidente da Associação AME, que acolhe mulher em situação de violência, Júlia Nunes, denuncia casos de estupros em série cometidos por um professor de uma escola particular da cidade de Rio Largo, na Região Metropolitana de Maceió.

De acordo com a advogada Júlia Nunes, pais e alunos escola em questão estiveram na sede da AME para relatar o caso e decidiram denunciar o professor.

Ainda de acordo com a advogada, mais de 20 vítimas relataram casos, a maioria crianças e adolescentes. Uma jovem de 21 anos relatou ter sido estuprada quando ainda era menor de idade.

No vídeo, a presidente da AME diz que o homem vem cometendo o crime de estupro há mais de 10 anos, mas vivia impune até o surgimento de um novo caso, há cerca de três meses.

Júlia Nunes relatou que após ouvir as vítimas, a Associação já registrou um Boletim de Ocorrência e está formalizando queixa junto ao Ministério Público Estadual. 

A advogada não divulgou o nome da escola, nem a identidade do professor.

"Lançamento" de candidatura para 2024 é a cereja do bolo para o rompimento entre prefeito e vice

Coluna Labafero|
Prefeito de Olho D'água das Flores Zé Luiz
Prefeito de Olho D'água das Flores Zé Luiz

Parece que a aliança entre o prefeito Zé Luiz (PP) e seu vice, Paulo Barbosa (PTB) parece ter durado somente um período de nove meses. O rompimento político entre os dois já foi anunciado e ganhou as redes sociais com um vídeo de Barbosa. 

Ele foi lançado pelo presidente do PTB em Alagoas, deputado Antônio Albuquerque, como candidato a prefeitura de Olho D´ Água das Flores em 2024. Esse lançamento parece ter sido a cereja do bolo para o rompimento entre os dois, com menos de 10 meses de gestão. 

Há rumores, que a relação entre o prefeito e o vice já tinha azedado há muito tempo e o clima da gestão ficou de total disputa. 

Posseiros pedem intervenção do Iteral para regularização em imóvel rural

Famílias camponesas alegam que moram e trabalham há 50 anos em uma propriedade rural, que encontra-se na dívida ativa da União

↑ (Foto: Helciane Angélica Santos Pereira / Ascom Iteral)

Agricultores familiares que estão na condição de posseiros procuraram o Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral), no dia 27 de setembro, em busca do apoio institucional para permanecer em uma área intitulada “Livramento” situada no município de Colônia Leopoldina. O grupo foi recebido pelo diretor presidente do Órgão de Terras, Jaime Silva, e conta com o apoio da Comissão Pastoral da Terra (CPT/AL) e da Defensoria Pública.

O imóvel rural registrado no ano de 1945 possui cerca de 783 hectares e funcionou o antigo Engenho Livramento. Obteve vários proprietários, já passou por um leilão que não obteve efeito legal, foi penhorado pela Usina Taquara Ltda e atualmente encontra-se na Dívida Ativa da União. As famílias camponesas estabeleceram-se no local há mais de 50 anos, construíram suas casas de taipa, organizaram suas roças, e nunca receberam ameaças ou a reintegração de posse. Porém, com as irregularidades financeiras temem ser expulsos.

O diretor presidente do Órgão de Terras, Jaime Silva, garantiu a assistência na negociação para a permanência das famílias. “Primeiramente, é importante saber se realmente existe débito e quanto é este débito com o Estado para se pensar em um encontro de contas com o proprietário atual. Também é preciso fazer o levantamento sobre o histórico dessas famílias, saber quantas estão morando no local, fazer o cadastro e verificar a produção atual”.

De acordo com Carlos Lima, coordenador estadual da Comissão Pastoral da Terra, os agricultores familiares já encontram-se com a terceira geração no local. “Nós assumimos essa demanda como luta da CPT, levamos o caso para a Defensoria Pública, porque entendemos que é uma injustiça muito grande desalojar mais de 50 famílias, por conta de uma dívida e desconsiderar a vida social. Essas famílias vão para onde? Temos que evitar esse extremo, porque essas pessoas vivem daquilo e tem uma produção diversificada”, declarou.

O agricultor José Iran da Silva de 66 anos afirmou que chegou neste imóvel rural quando tinha apenas oito meses de vida. Mora e produz no local que foi fruto do trabalho do seu pai, atualmente possui cerca de 15 pessoas na mesma casa e compartilha seus ensinamentos com os filhos e netos. “Eu planto cana, banana, macaxeira, banana, feijão… de tudo eu tenho um pouquinho! A gente tá com medo de sair sem nenhum direito, o mais novo que tem lá tem 30 anos de morada e ninguém tem dinheiro para comprar uma casa”.

O defensor público João Maurício da Rocha ressaltou que a instituição dará o apoio jurídico necessário a essas famílias carentes e ressaltou que a reunião foi importante para resolver sobre os procedimentos jurídicos quanto ao usucapião e as questões administrativas a cargo do Iteral para garantir o assentamento dessas famílias.

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Fonte: Ascom Iteral / Texto: Helciane Angélica Santos Pereira

Armado com facão e espingarda soca-tempero, homem é preso após furtar celular e televisão na zona rural de Maravilha

  • Redação
  • 23/09/2021 17:14
  • Polícia
 
7° BPM

Um homem foi preso na tarde desta quinta-feira (23), após furtar um aparelho celular e televisão em uma residência no Povoado Cedro, zona rural do município de Maravilha, Sertão de Alagoas. A prisão se deu após policiais militares flagrarem o suspeito ainda pela manhã desta quinta, pela BR 316, de posse do celular e da televisão. 

Ao ser abordado, o homem, de 30 anos de idade, estava de posse de uma espingarda soca-tempero além dos itens roubados. Questionado pela polícia, ele teria confessado a prática do furto e levado os policiais até a residência em que se consumou o crime. O criminoso confesso foi encaminhado para o Centro Integrado de Segurança Pública (CISP), da cidade de Batalha, onde foi autuado por furto, constrangimento ilegal e porte ilegal de arma de fogo.

Cinco pessoas são autuadas em flagrante ao tentar fraudar concurso da Polícia Civil de Alagoas

Redação|
Divisão Especial de Investigação e Capturas (Deic)
Divisão Especial de Investigação e Capturas (Deic) / Foto: Sandro Lima

Cinco pessoas foram autuadas em flagrante neste domingo (29), acusadas de tentar fraudar o concurso da Polícia Civil (PC) de Alagoas. Conforme as informações, foram autuadas quatro pessoas em Pernambuco e uma em Alagoas.

De acordo com o delegado Gustavo Xavier, da Divisão Especial de Investigações e Capturas (Deic), responsável pela investigação, trata-se de uma Organização Criminosa com atuação interestadual com objetivo de garantir o acesso a carreiras públicas de forma fraudulenta, principalmente com a utilização de pontos eletrônicos para receber as respostas.

Ainda de acordo com Xavier, todos os autuados em flagrante estavam com ponto eletrônico no ouvido e todas tem ligação entre si. Investigações serão realizadas para chegar em mais pessoas envolvida no esquema fraudulento. Os cinco foram autuados pelo crime de fraude em certame de interesse público.

Concurso

As provas para o concurso da Polícia Civil de Alagoas, que oferta 500 vagas para o quadro efetivo do órgão, agora também serão aplicadas em Sergipe e Pernambuco. A decisão, tomada pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), banca organizadora do certame, visa garantir a segurança dos candidatos e a manutenção dos protocolos sanitários de combate à Covid-19

 

 

Municípios alagoanos pactuam iniciar vacinação de adolescentes na próxima semana

Vacinação dos adolescentes co m idade de 12 a 17 anos iniciará de forma conjunta em todos os municípios

↑ (Foto: Assessoria)

Gestores municipais da Saúde, diretores e técnicos do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Alagoas (Cosems/AL) e representantes da Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas (Sesau) se reuniram na quarta-feira (25) e ficou pactuado que a vacinação dos adolescentes de 12 a 17 anos iniciará, a partir da próxima semana, de forma conjunta em todos os municípios.

De acordo com a vice-presidente do Cosems/AL Edijária Camilo (gestora de Saúde de Dois Riachos), que presidiu a reunião, esta pactuação é importante por dois motivos: primeiro para garantir os insumos necessários (vacinas e seringas) em quantidade suficiente para todos os municípios e segundo para oportunizar que todos os municípios iniciem a segunda etapa da Campanha de Vacinação de forma simultânea, de modo a garantir o acesso dos adolescentes a esta vacinação no seu próprio território, evitando a migração para os municípios que iniciarem primeiro.

Já o presidente do Cosems/AL Rodrigo Buarque (secretário de Saúde de Jundiá), que acompanhou a reunião online, destacou a importância de os municípios estarem unidos e iniciarem a vacinação de forma simultânea para evitar as pressões sobre os gestores e a falta de entendimento dos diversos munícipes, que ficam questionando por que a vacina está disponível em uns municípios e outros não. “Agindo dessa forma organizada e pactuada, com certeza iremos garantir o sucesso desta segunda etapa da campanha de vacinação contra a Covid-19”, reforçou Rodrigo.

Segundo o secretário executivo do Cosems, Sival Clemente, foram definidos como encaminhamentos desta reunião: a realização de uma outra na próxima terça-feira (31) para que sejam repassadas todas as orientações técnicas para a vacinação dos adolescentes, uma vez que se faz necessário obedecer às orientações dispensadas pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) como, por exemplo, iniciar a vacinação nos adolescentes com comorbidades e privados de liberdade, bem como garantir a qualidade da vacinação que até o momento só poder ser realizada com a vacina Pfizer, a única com certificação da Anvisa para ser administrada nos adolescentes.

Também ficou pactuado com a Sesau que esta semana serão distribuídas doses de vacinas para os municípios avançarem na conclusão da vacinação da população acima de 18 anos, já que esta é a orientação do PNI: concluir a vacinação da população acima de 18 anos para avançar na vacinação dos adolescentes.

Mais uma vez o Cosems/AL explicita e conclama a união e a colaboração dos gestores municipais de Saúde, que tem sido fundamental e imprescindível para o bom andamento e sucesso desta Campanha de Vacinação contra a Covid-19, sempre observando os regramentos técnicos, às orientações do PNI e as pactuações.

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Fonte: Assessoria

Professores podem se cadastrar no Projeto Contando as Histórias de Alagoas

Projeto leva, de forma lúdica, conhecimento sobre a história do Estado e sobre cinco folguedos populares

↑ Foto: Assessoria

Agosto, o mês do folclore, chegou e com ele a etapa de cadastramento de profissionais da educação no ‘Projeto Contando as Histórias de Alagoas’, do Instituto Boibumbarte de Cultura, teve seu início.

A ação pretende levar conhecimento, através de vídeos lúdicos e revistas eletrônicas, sobre a história de Alagoas e dos seguintes folguedos: pastoril, chegança, coco de roda, guerreiro e bumba meu boi.

O Projeto tem a participação do Guerreiro de Viçosa, do Coco de Roda Xique Xique e do Bumba Meu Boi Lacrau – ambos de Maceió, da Chegança Silva Jardim e do Pastoril Nossa Senhora Mãe dos Homens – situados em Coqueiro Seco.

O material é voltado para o público infanto juvenil e para uso de profissionais da educação, sejam professores, coordenadores pedagógicos, secretários escolares ou de educação.

Através de cada professor, será possível alcançar um número maior de crianças e adolescente. Além de fazer circular informação cultural, de cidadania, de crescimento e fortalecimento de saberes e fazeres de Alagoas.

O material também é de livre acesso para amantes da cultura alagoana, pais e estudantes em geral. Inicialmente, o Projeto era voltado para Maceió, mas, devido a sua dimensão cultural, foi expandido para todo Estado.

Foto: Divulgação

Para não perder nadinha e ter acesso ao material no momento de sua publicação, os interessados podem ficar conectados com Instituto Boibumbarte no Instragram @boibumbarte e realizar cadastro no www.boibumbarte.com.br

O projeto “Contando as Histórias de Alagoas” do Instituto Boibumbarte é viabilizado através da Lei Aldir Blanc do Governo Federal – Edital Mestra Hilda da Fundação Municipal de Cultura da Prefeitura de Maceió.

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Fonte: Assessoria

Planejamento turístico integrado reúne gestores de AL, BA, PE e SE

Encontro realizado em Delmiro Gouveia vai debater ações e parcerias para o desenvolvimento econômico e turístico da região banhada pelo rio São Francisco

↑ Foto: Jonathan Lins

Com o objetivo de fomentar o desenvolvimento econômico e turístico da região dos Cânions do São Francisco, secretários e gestores de turismo dos governos de Alagoas, Bahia, Pernambuco e Sergipe participam, nesta terça-feira (17), de uma reunião integrada na cidade de Delmiro Gouveia (AL).

Na oportunidade, o encontro, que também vai reunir empresários e investidores, vai debater ações e parcerias para projetar a atividade turística de forma regional nos Cânions do São Francisco agregando atrativos, produtos e serviços dos quatro estados do Nordeste.

Mediador da proposta integrada de desenvolvimento econômico regional a partir do turismo, o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo de Alagoas, Marcius Beltrão, expõe que o modelo de integração é o mais viável para acelerar o potencial turístico da região que é abraçada pelos quatro estados.

“O turismo já é uma realidade na região dos Cânions do São Francisco. Porém, no atual cenário cada estado promove seus produtos e serviços isoladamente. Assim, a proposta em discussão é atrelar forças compartilhando atratividades e todos os benefícios de um turismo responsável e sustentável”, expôs Marcius Beltrão.

Entre uma das principais estratégias discutidas pelos governos e trade turístico é a captação de voos para o aeroporto de Paulo Afonso (BA).

“A indústria do turismo é uma grande engrenagem. Assim, à medida que os destinos se estruturam, os serviços se profissionalizam e a demanda se consolida, todos ganham. É nesta proposta que caminha a integração nos Cânions do São Francisco”, completa Marcius Beltrão.

Na discussão estratégica está prevista ainda articulações e parcerias para desenvolver a cadeia turística das cidades – com a estruturação dos destinos, o aumento do número de leitos, a capacitação da população local, além da oferta de novas rotas, visando fortalecer o produto turístico da região dos Cânions do São Francisco e incentivando o desenvolvimento econômico local.

A região

São várias as cidades históricas banhadas pelo rio São Francisco em Alagoas – dentre elas Delmiro Gouveia, Piranhas, Pão de Açúcar e Olho D’água do Casado, que guardam histórias e paisagens de tirar o fôlego, além de trilhas, sítios arqueológicos, aventuras de tirolesa, passeios inesquecíveis e uma gastronomia diferenciada.

Entre as cidades de Delmiro Gouveia e Olho D’água do Casado, o rio São Francisco forma uma paisagem monumental entre os cânions rochosos com mais de 30 metros de altura. Já a cidade de Piranhas, tombada pelo IPHAN, guarda as histórias do cangaço e uma arquitetura encantadora.

O Sertão alagoano é também um grande expoente de arte popular. A pitoresca Ilha do Ferro, em Pão de Açúcar, é casa de artesãos renomados, que trabalham com belíssimas esculturas em madeira, como mestre Valmir e Zé Crente. Já o bordado é diverso por toda a região – tem o boa-noite, também da Ilha do Ferro, e o rendendê, no povoado de Entremontes, que encantam os visitantes.

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Fonte: Sedetur

Sábado, 14 Agosto 2021 21:53

Policiais penais deflagram greve de advertência

Escrito por

Policiais penais deflagram greve de advertência

Serviços como visitas e entregas de feiras serão suspensos entre os dias 16 e 20 de agosto

↑ Policiais penais da divisão de inteligência da Secretaria da Ressocialização e Inclusão Social (Foto: Divulgação/Ascom Seris)

Policiais penais de Alagoas deflagraram greve de advertência. A paralisação deve ocorrer entre a próxima segunda-feira (16) e sexta-feira (20). Eles cobram reposição salarial. Durante a greve, os serviços de  visitas, entrega de feiras, atendimentos a Advogados, recebimento de presos, saída de presos para trabalhos externos a unidade prisional e transferências internas serão suspensos.

A paralisação foi decidida pela categoria em assembleia realizada na quinta-feira (12). O comunicado oficial à Secretaria de Estado da Ressocialização e Inclusão Social (Seris) foi feito em ofício no mesmo dia pelo Sindicato dos Agentes Penitenciários, Servidores e Trabalhadores
do Sistema Prisional do Estado de Alagoas (SINASPEN-AL). No documento, o presidente da entidade, Vitor Leite da Silva cobra diálogo com o governo estadual.

Entre as pautas de reinvindicações, os policiais penais cobram reposição de 15% no subsídio, realinhamento da tabela de subsídio igualitário as demais carreiras da segurança pública estadual e incorporação da bolsa aos rendimentos.

 

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Fonte: Redação

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