Mais de 140 mil brasileiros correm o risco de ficar sem hemodiálise por causa da falta de atualização da tabela do SUS e esse problema coloca em risco a vida de muitos pacientes. Os valores que o Sistema Único de Saúde paga às clínicas conveniadas não são reajustados há quatro anos e o preço dos insumos não param de subir. Setores reivindicam e tentam negociar com o governo o reajuste imediato de 46%.
No estado de Alagoas, apenas quatro municípios possuem clínicas de diálise, entre eles, Maceió e Arapiraca. No total, 12 clínicas atendem mais de 14 mil pacientes. Duas fecharam as portas este ano.
O presidente da ABCDT (Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante), Marcos Vieira, informou à Tribuna Independente que cerca de 85% dos enfermos que precisam do tratamento são atendidos em clínicas particulares conveniadas ao SUS no país. Estas clínicas recebem em média R$ 194,00 por paciente quando o ideal seria de R$285,00. Nos últimos anos, 39 clínicas de hemodiálise fecharam em território brasileiro.
Várias clínicas já começam a recusar novos pacientes para não aumentar o prejuízo. Em Maceió, somente o Hospital Vida tem hoje 330 pacientes em diálise. Segundo o diretor-médico Miguel Arcanjo, a unidade não está recebendo novos pacientes em virtude do teto financeiro dado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que é insuficiente. “Estamos todos os meses sem receber o extra teto”, frisou.
Único
“O dinheiro que paga a diálise vem de uma conta especial do Ministério da Saúde, chamada Faec, dinheiro este para pagar todas as hemodiálises sem restrição. O município de Maceió é o único no país que não acata esta portaria”, criticou Miguel Arcanjo.
Ana Katarina de Cerqueira Delgado Lopes, nefrologista e diretora da Renal Center Maceió (Centro de Prevenção e Tratamento das Doenças Renais), tesoureira da Sociedade Brasileira de Nefrologia, regional Alagoas, também ressaltou a baixa remuneração da tabela SUS e a falta de reajuste.
“Existe uma demanda grande de pacientes e o teto é pouco. O Ministério da Saúde precisa reajustar a tabela e aumentar o teto dos municípios para que a gente consiga dialisar os pacientes para que não morram. Muitas vezes até os R$ 194,00 não recebemos daqueles que estão extra teto, que significa o número de pacientes. Cada paciente por sessão é R$ 194,00, mas se o meu teto é de 100 pacientes, e dialiso 120, estes 20 que chegaram não recebo. Por isso tem muitos lugares fechando as portas e não recebendo também pacientes, mas é muito difícil para a gente ver o paciente precisando e fechar os olhos”, explicou a nefrologista.
Ainda segundo ela, este ano duas clínicas fecharam as portas, ressaltando que são poucas, já que a maioria é dentro de hospitais no estado. “Gestores que são os responsáveis diretos pela população devem estar atentos quanto a esta realidade no sentido de atualizar os valores e proporcionar o tratamento adequado aos pacientes, do contrário eles morrem, este é o tipo de procedimento que se não tiver, o paciente morre”, desabafou.
Insumos médico-hospitalares estão com valores exorbitantes
Com a pandemia da Covid-19, o diretor-médico da Clínica de Doenças Renais, no Hospital Sanatório, e do Instituto de Nefrologia Ribamar Vaz, na Santa Casa de Maceió, Arnon Campos, salientou que os insumos médico-hospitalares tiveram reajustes exorbitantes em seus valores, como é de conhecimento comum, a exemplo de luvas de procedimento, máscaras e seringas.
“Além disso, os equipamentos de hemodiálise que são importados e atrelados à variação cambial real x dólar, impactando sobremaneira os custos operacionais das Clínicas”, frisou.
De acordo com ele, o desequilíbrio econômico-financeiro decorrente da remuneração insuficiente do Sistema Único de Saúde impede a oferta de novas vagas e serviços para a demanda crescente de pacientes hemodialíticos, que dependem suas vidas ao tratamento renal substitutivo, seja hemodiálise ou diálise peritoneal, bem como a inviabilidade de novos investimentos.
“O último reajuste da sessão de hemodiálise foi em 2017, passando de R$ 179,03 para R$194,20, aumento de 8,47%, ainda insuficiente para cobrir a inflação acumulada à época”, lembrou Arnon Campos.
O médico disse ainda que apesar do valor defasado, mesmo com o aumento no ano de 2017, as clínicas conveniadas buscaram formas de compensar o déficit da tabela SUS para manterem-se operacionais. Segundo Campos, normalmente agregando-se planos e seguros de saúde privados que remuneram, na maior parte dos casos, valores mais próximos da adequação econômico-financeira. “Entretanto, a proporção ainda gira em torno de 85-90% de pacientes SUS ante pacientes privados”, observou.
De acordo com o presidente da ABCDT (Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante), Marcos Vieira, há anos a Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT) e entidades do setor reivindicam e tentam negociar com o governo o reajuste imediato de 46% na tabela SUS, corrigindo a sessão de hemodiálise ao valor de R$ 285,45.
“Somente assim será possível garantir a qualidade assistencial desses milhares de pacientes e a sobrevivência das clínicas de diálise. O setor caminha rapidamente para um colapso com muitos estabelecimentos em risco iminente de fechamento total da unidade ou encerramento de contrato para atendimento aos pacientes do SUS”, disse ele.
Marcos Vieira destacou ainda que estados e municípios precisam fazer a sua parte, assumindo também para que o recurso seja complementado. “Matérias deste tipo são fundamentais para mostrar que realmente estamos em dificuldade ao ponto de que várias clínicas já fecharam as portas e estão prestes a fechar. E como faz para tratar aquele paciente que mora no interior com a clínica mais próxima que fechou? Vai viajar duas a três horas a mais só para ir. Onde está a igualdade, equidade e integralidade do SUS? Onde fica o acesso do paciente se a clínica fechar?”, deixou as indagações.
Déficit histórico: último reajuste aconteceu em 2017
De acordo com a Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT), o último reajuste do Ministério da Saúde aconteceu em 2017, quando o reembolso da sessão de hemodiálise passou de R$ 179,03 para R$ 194,20, com aumento de 8,47%.
Porém, segundo a entidade, este valor, que à época já era insuficiente e muito abaixo da inflação, hoje é insustentável, obrigando as clínicas a arcar com a diferença de 46% em cada sessão. Em 2016, a própria equipe técnica do Ministério da Saúde já havia calculado o custo da sessão da diálise em R$ 219. A partir de cálculos de atualização dos custos, o valor mínimo que está sendo defendido junto ao MS é de R$ 285,45.
No dia 27 de agosto passado, o ministro da Saúde Marcelo Queiroga anunciou que Governo Federal ofereceu apoio para levar o 1º centro de diálise à Guiné-Bissau. Para a ABCDT, a cooperação técnica da diálise oferecida pelo governo brasileiro ao país africano é importante, no entanto, diz que igualmente fundamental e crítica, é a situação das clínicas conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), que padecem no Brasil.
A Federação Nacional dos Pacientes Renais e Transplantados (Fenapar) e a Aliança Brasileira de Apoio à Saúde Renal (Abrasrenal), em nome dos 144 mil doentes renais crônicos do país, alertam as autoridades públicas e toda a sociedade sobre a dramática situação econômico-financeira das clínicas conveniadas ao SUS.
DIÁLISE PERITONEAL
O presidente da ABCDT (Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante), Marcos Vieira, fez outra observação pertinente, no que diz respeito à grave crise da diálise peritoneal, modalidade essencial para o tratamento de crianças com doença renal crônica. Essa terapia, conforme informações da associação, permite que o paciente possa realizar o tratamento em sua residência, sendo uma alternativa imprescindível em países de dimensão continental como o Brasil, em que apenas 7% dos municípios possuem clínicas de diálise. “Com reajuste de apenas 6% nos últimos 15 anos, a diálise peritoneal está sendo inviabilizada no país”, destacou.
REPASSE
O Ministério da Saúde (MS) informou que, entre 2017 e 2021, já repassou R$ 219,4 milhões para custear procedimentos de hemodiálise no estado de Alagoas. Deste montante, foi repassado, no mesmo período, ao município de Arapiraca o total de R$ 58,4 milhões.
Em Alagoas, há quatro estabelecimentos para realização do procedimento pelo SUS e oito em Maceió. Além disso, a pasta também salientou que repassa mensalmente recursos de rotina a todos os estados e municípios para financiar procedimentos na rede pública de saúde de todo o país.
“Cabe ressaltar, ainda, que o SUS é compartilhado entre União, estados e municípios, cabendo aos gestores locais identificar as necessidades de sua região e realizar o planejamento e a organização das ações e serviços de saúde, de forma a garantir o atendimento necessário e em tempo oportuno para a população”, ponderou o MS.
A Tribuna Independente procurou a Secretaria Municipal de Saúde de Maceió, que ainda não se manifestou sobre o assunto.
