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Boeing 737 com 113 pessoas a bordo cai logo após decolar de Havana

Presidente cubano cita 'grande número de vítimas'

↑ Avião cai logo após decolar de Havana nesta sexta (18) (Foto: Adalberto Roque / AFP)

Um Boeing 737 caiu logo após decolar do Aeroporto Internacional José Martí, em Havana, informou a imprensa cubana nesta sexta-feira (18). Os bombeiros estão no local. O presidente Miguel Díaz-Canel disse que havia 113 pessoas a bordo, entre passageiros e tripulação.

“Houve um acidente de aviação lamentável. De acordo com o pessoal da Cubana, há 104 passageiros e 9 tripulantes. As notícias não são muito promissoras, parece que há um grande número de vítimas”, disse Díaz-Canel após chegar ao local do acidente.

O jornal “Granma” diz que há três sobreviventes em estado crítico já hospitalizados.

A emissora CubaTV divulgou imagens do resgate logo após o acidente:

A emissora CubaTV afirmou que o voo, que ia para Holguín, no leste do país, era da companhia Cubana de Aviación, mas a aeronave era arrendada de outra empresa.

A rede americana CNN noticia que uma enorme bola de fogo foi vista depois que o avião caiu. Relatos citados pela emissora também indicam que há uma espessa nuvem de fumaça visível ao redor do aeroporto, o principal do país.

 

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Presidente Miguel Diaz-Canel chega ao local do acidente aéreo em Havana nesta sexta (18). (Foto: Yamil LAGE / AFP)

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Equipes de resgate estão no local que o avião caiu em Havana. (Foto: Yamil LAGE / AFP)

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Perímetro do local onde o avião caiu foi isolado para trabalho dos bombeiros em Havana (Foto: Andrea Rodriguez/AP)

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Equipes de resgate trabalham no local onde um avião com 113 pessoas a bordo caiu logo após decolagem em Havana, Cuba (Foto: Adalberto Roque/AFP)

Fonte: G1

Máfia da arbitragem paraibana tentou subornar profissional alagoano

  
Foto: PB Esportes3336f9ca 4745 4127 99b0 cf99fad2615bChicão comandou o primeiro jogo da decisão paraibana

O escândalo de manipulação de resultados envolvendo dirigentes de clubes, membros da comissão de arbitragem e árbitros da Paraíba, por muito pouco não ultrapassou as fronteiras do Estado. Isso porque, envolvidos tentaram subornar o árbitro alagoano Francisco Carlos do Nascimento, o “Chicão”, que comandou o primeiro jogo da decisão do Campeonato Paraibano entre Campinense e Botafogo-PB.

O escândalo já vinha acontecendo há algum tempo e vinha sendo monitorado pelas Polícias Civil e Federal, além do Ministério Público da Paraíba, que conseguiram junto à justiça a autorização para quebrar o sigilo telefônico dos suspeitos.

Estavam no “Olho do Furacão”, o presidente do Campinense, William Simões, o vice-presidente de futebol do Botafogo da Paraíba, Breno Morais e o presidente da Comissão Estadual de Arbitragem da Paraíba (Ceaf-PB), José Renato.

A manipulação de jogos vinha acontecendo com frequência durante estadual, incluindo árbitros locais. Na grande final, os clubes temiam perder o controle e por isso, solicitaram arbitragem de fora. Aproveitaram que havia um intercâmbio de árbitros e assistentes de Alagoas, Paraíba e Sergipe.

Foto: Divulgação

 

Por isso, Francisco Carlos do Nascimento, o Chicão, foi o selecionado para a partida e um dia antes do jogo, recebeu uma ligação de um dirigente, que foi grampeada. Na oportunidade, o presidente do Campinense, William Simões contou com a ajuda de um massagista para falar com o alagoano e passou a insinuar algum tipo de ajuda ao profissional, que explicou ao MinutoEsportes a situação.

“Sempre que fomos à Paraíba, o massagista (Danilo), que está envolvido nesse esquema, nos atendeu muito bem e cuidava dos árbitros e assistentes. No dia do jogo, ele falou que iria lugar para uma pessoa de federação e pediu que eu falasse que ele estava nos atendendo bem. Não vi problema. Quando a pessoa atendeu, imaginei que fosse alguém da federação, dizendo que o dinheiro do hotel já havia sido transferido, que se precisasse de mais alguma coisa era só avisar. Eu achei estranho, porque normalmente a gente paga com a diária. Mas, em alguns casos cordiais, a federação paga. Então, imaginei que qualquer coisa, a gente seria ressarcido. Eu apenas fui respondendo as afirmações dele e pronto. Comandei o jogo, graças a Deus deu tudo certo, recebemos o cheque da federação e pronto”, afirmou Chicão que comandou a partida, vencida pelo Campinense por 1 a 0.

O árbitro alagoano acredita que as demais gravações e o depoimento do massagista irá provar que não há envolvimento da arbitragem alagoana no esquema.

“Mesmo que esse Danilo faça parte do esquema, acredito que no depoimento dele e qualquer outro, vai deixar claro que não houve nenhum impedimento. Construí uma história bonita na arbitragem e não iria me envolver com esse tipo de coisa”, explicou o profissional que já chegou ao quadro da FIFA.

O MinutoEsportes também ouviu o presidente da Comissão de Arbitragem da Federação Alagoana de Futebol (CA-FAF), Charles Hebert, que confirmou o apoio da entidade ao profissional.

“Assim que soubemos do problema, chamamos o Francisco Carlos na federação para que ele fizesse alguns esclarecimentos. Recebemos com muita tranquilidade, confiamos no profissional e vamos enviar primeiro para a corregedoria da FAF e posteriormente para a CBF”, afirmou.

 
 
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Sindicatos assinam convenções que desafiam reforma trabalhista

 

Na contramão da reforma trabalhista, o sindicato dos metroviários de São Paulo assegurou a preservação dos direitos dos trabalhadores na assinatura, em abril, da Convenção Coletiva da categoria. O Sindicato dos Professores do Estado de Minas (Sinpro-MG) também contrariou a reforma trabalhista e assinou nesta segunda-feira (14) a Convenção Coletiva de Trabalho sem perda de direitos.

Por Railídia Carvalho

Paulo Iannone/Sindicato
 Metroviários aprovam em Assembleia Acordo Coletivo 2018/2019 Metroviários aprovam em Assembleia Acordo Coletivo 2018/2019
Desde a entrada em vigor da reforma trabalhista ou Lei 13.467/2017, os sindicatos tem enfrentado a resistência dos empregadores que na hora da negociação querem flexibilizar ou alterar a forma de contrato rebaixando direitos mínimos do trabalhador com base na nova lei. Sancionada por Michel Temer, a lei alterou mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho em prejuízo ao trabalhador. 

Em Minas, o Sinpro liderou 10 dias de greve para evitar a perda de, entre outros direitos históricos, do adicional extra-classe, adicional por tempo de serviço e também da extinção dos 15 minutos de descanso que o professor tem direito no recreio. Em São Paulo, os metroviários anteciparam a campanha e conseguiram assinar a Convenção antes da data-base, prazo em que expira a convenção atual, que teria sido no 1º de maio.

“Os acordos coletivos em geral garantem direitos que vão além do que prevê a lei para o trabalhador”, observou Wagner Fajardo, diretor do Sindicato dos Metroviários. A Convenção Coletiva dos Metroviários traz vários itens que aumentam direitos em relação à lei e poderia ser desfigurada se adotados os termos da reforma trabalhista. 

“O nosso percentual do adicional noturno é de 50% enquanto a lei prevê 20%. A hora extra é 100% e a lei determina 50%. No adicional de férias, a legislação prevê 1/3 de adicional e o nosso dá quase 90% em algumas faixas salariais. Preservamos este acordo utilizando o negociado sobre o legislado a favor do trabalhador”, afirmou Fajardo ao Portal Vermelho.

O Sinpro assinou o acordo após 20 horas de Audiência de Mediação e Conciliação Pré-processual no Tribunal Regional do Trabalho. “É a coroação da vitória da resistência dos professores e professoras na garantia dos seus direitos. Conseguimos fechar a Convenção com Nenhum Direito a Menos, como foi nosso mote da campanha reivindicatória. E o que havíamos perdido com a lei da Reforma Trabalhista, que era a homologação no sindicato, conseguimos garantir também nesta Convenção”, comemorou Valéria Morato (foto), presidenta do Sinpro em entrevista ao portal Sinpro-MG.

Segundo Valéria, os professores deram “uma aula de resistência e de unidade – um exemplo e esperança para todas as classes trabalhadoras no Brasil”. A dirigente destacou o diálogo que foi estabelecido entre os trabalhadores, estudantes e pais, que se convenceram de que as más condições de trabalho dos professores implica na qualidade da educação. ”Professores e professoras reconheceram a importância da luta e da união e responderam ao chamado do sindicato. Temos diretoria, representatividade, mas a força está na categoria”, ressaltou a sindicalista.

Na opinião do procurador Arlélio de Carvalho Lage, representante do Ministério Público do Trabalho e que esteve presente na audiência de mediação, a greve dos professores em Minas foi necessária para compensar perdas trazidas pela reforma trabalhista. 

“Muita coisa na reforma trabalhista prejudica o trabalhador. Importante que os sindicatos, prejudicados com o fim das contribuições sindicais, tenham uma atividade importante junto aos associados para que se fortaleçam e nasçam novos direitos – mas coletivos, não legais, porque há a prevalência da CCT sobre o legislado. Agora, mais do que nunca, é importante que o trabalhador se filie ao sindicato da categoria, pois isso é que vai dar força para negociação, porque um sindicato que não tem como se manter não terá como conseguir lutar pela garantia de direitos do trabalhador”, avaliou Arlélio ao portal Sinpro-MG.

Fajardo reiterou que a reforma trabalhista teve um nítido caráter antissindical e que nesse cenário de resistência o resultado obtido na negociação da convenção é positivo. “A reforma tentou tirar do sindicato vários prerrogativas, tanto no processo de negociação quanto nos acordos coletivos como também na relação entre trabalhadores e sindicato”, afirmou o metroviário.

De acordo com ele, a defesa dos trabalhadores só obtêm resultados positivos quando há unidade entre os trabalhadores. “A diretoria do sindicato é plural, tem várias correntes de pensamento, mas a gente tem enfrentado o atual cenário com unidade na diretoria”, finalizou.

Dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese) mostram queda de 29% no número de acordos coletivos registrados no primeiro trimestre de 2018 pelo Ministério do Trabalho. Nesse período, o Departamento de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese) registrou 2.802 acordos enquanto no mesmo período de 2017 foram 3.939. 



Do Portal Vermelho

 
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Banco do Brasil deve indenizar cliente vítima de saques fraudulentos em Maceió

Instituição terá que restituir R$ 12.261,73 e pagar indenização por danos morais no valor de R$ 4.770,00

↑ (Foto: Ilustração)

O Banco do Brasil deve restituir R$ 12.261,73 a um cliente que foi vítima de saques fraudulentos em sua conta-corrente. A instituição terá ainda que pagar indenização de R$ 4.770,00 a título de danos morais. A decisão é do 1º Juizado Especial de Maceió.

De acordo com os autos, no dia 25 de julho de 2016, o cliente teve dinheiro transferido da conta poupança para a conta-corrente. Em seguida, ocorreram diversos saques, totalizando a quantia de R$ 12.261,73. Alegando não ter realizado ou autorizado nenhuma das transações, o consumidor procurou o banco. O problema, no entanto, não foi resolvido pela instituição.

Na decisão, a juíza Maria Verônica Correia de Carvalho Souza destacou que o usuário foi vítima de estelionatários. Nessas situações, explicou a magistrada, o banco assume responsabilidade civil, por ter agido de forma negligente, sem se importar com a veracidade dos dados que lhe foram repassados.

A juíza citou o artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor, segundo o qual o fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores, por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos.

“Tem razão a parte promovente em sua pretensão, vez que se encontram presentes todos os pressupostos da responsabilidade civil, visto que o dano impetrado não pode ser considerado mero aborrecimento cotidiano, de modo que o demandante faz jus à reparação que pleiteia, a título de dano moral”, afirmou a magistrada. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (15).

Fonte: Dicom do Tribunal de Justiça de Alagoas / Texto: Guilherme Carvalho Filho

HH “oficializa” pré-candidatura e Nonô posta #TBT da Câmara

  
Reprodução/FacebookBaee36b2 6823 4a73 9069 da048896cb56Heloísa Helena

A ex-vereadora e ex-senadora Heloísa Helena (Rede) “oficializou”, via redes sociais, sua pré-candidatura a deputada federal por Alagoas.

 

“Obrigada a todas e todos pela coragem e solidariedade na jornada, pois me levantaram nas quedas, enxugaram minhas lágrimas, lutaram ao meu lado! Muito obrigada!!”, destacou.

 

Na imagem que acompanha o texto, a frase: “Heloísa Helena é pré-candidata a deputada federal em Alagoas”.

 

#TBT

 

Também nas redes, Thomaz Nonô (DEM) reforçou a intenção de voltar à Câmara dos Deputados, ao publicar um #TBT (hashtag usada às quintas-feiras, quando se posta imagens do passado que remetem a boas lembranças) do período - 24 anos - em que ocupou assento na Casa.

 

“Hoje foi dia de revirar o baú e relembrar os inúmeros discursos que fiz ao longo desses anos, sempre em defesa da ética, da honestidade e a favor do nosso Estado”, relatou, lembrando que foram seis mandatos “limpos, sem denúncias, processos ou qualquer tipo de coisa que manche a minha vida pública”.

 

“Em tempos de mensalão e petrolão, e com as eleições chegando, este é um recado meu aos alagoanos: pesquisem, se informem, para poder escolher de forma certa seus candidatos”, avisou.

 
 
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Alagoas terá um representante na Copa do Mundo de futebol, que acontece entre os meses de junho e julho na Rússia. O técnico Tite anunciou no início da desta segunda-feira (14) a lista final da convocação, com o nome do atacante alagoano, Roberto Firmino, do Liverpool da Inglaterra.

Firmino tem 26 anos, nasceu em Maceió e foi revelado nas categorias de base do CRB. Sem atuar pelo time profissional do clube regatiano, o atacante se transferiu para o Figueirense, onde se destacou e chamou a atenção do Hoffenheim da Alemanha.

Um dos principais jogadores da equipe, Roberto Firmino foi contratado pelo Liverpool em 2015 e desde então, passou pelo processo de adaptação e se tornou um dos pilares dos “Reds”. Na atual temporada, o jogador é artilheiro do time na Liga dos Campeões da Europa, vai disputar o título contra o Real Madri e acumula 50 gols pela equipe inglesa.

Com a convocação, Firmino passa a ser o terceiro atleta nascido em Alagoas a ser convocado para disputar uma Copa do Mundo pela seleção brasileira. Antes dele, o atacante Dida na Copa de 1962 no Chile, além de Zagallo, como jogador em 1958 na Suécia, técnico em 1970 no México, coordenador em 1994  nos Estados Unidos e treinador em 1998 na França.

Técnico Tite convocou a seleção brasileira para a Copa do Mundo (Foto: Pedro Martins / MoWA Press)

 

A convocação anunciada nesta segunda-feira não deverá ser alterada, com exceção de casos de lesões e deve ser enviada à FIFA até o dia 04 de junho.  A seleção comandada pelo técnico Tite se apresenta no dia 21 deste mês e antes do mundial, terá dois amistosos, no dia 03 de junho contra a Croácia em Liverpool e dia 10 contra a Áustria em Viena.

A estreia da seleção acontece no dia 17 de junho diante da Suiça em Rostov-on-don, o segundo jogo no dia 22 contra a Costa Rica em São Petesburgo e fechando a primeira fase, contra a Sérvia no dia 27 em Moscou.

no dia 17 de junho, contra a Suíça.

Vale lembrar que outros 12 nomes foram incluídos na lista que foi enviada para a Fifa, mas cabe à CBF a divulgação desta lista ou não. Trata-se apenas de uma burocracia, já que não necessariamente sairá de lá o nome de um substituto em caso de alguma lesão de um convocado.

Confira a lista completa:

Goleiros: Alisson, Cássio e Ederson

Defensores: Danilo, Geromel, Filipe Luís, Marcelo, Marquinhos, Miranda, Fagner e Thiago Silva

Meio-campistas: Casemiro, Fernandinho, Fred, Paulinho, Coutinho, Renato Augusto e Willian

Atacantes: Douglas Costa, Firmino, Gabriel Jesus, Neymar e Taison

 
 
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Tite anuncia os 23 convocados para a Copa do Mundo de 2018

Técnico da seleção brasileira confirma o lateral Danilo na vaga de Daniel Alves, que ficou fora do Mundial por conta de uma lesão no joelho

↑ Tite chega para anunciar a convocação da Seleção para a Copa (Foto: André Durão / Globo Esporte)

Alisson. Ederson. Cássio. Danilo. Fagner. Marcelo. Filipe Luís. Miranda. Marquinhos. Thiago Silva. Geromel. Casemiro. Fernandinho. Paulinho. Renato Augusto. Fred. Philippe Coutinho. Willian. Neymar. Douglas Costa. Gabriel Jesus. Roberto Firmino. Taison.

É para esses 23 jogadores que o brasileiro terá de torcer, é por eles que os dedos serão cruzados e as orações feitas entre 14 de junho e 15 de julho. São os nomes deles que serão estampados nas camisas dos fanáticos. São eles os escolhidos por Tite para tentarem o hexacampeonato na Copa do Mundo, na Rússia.

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Convocados para a Copa da Rússia (Imagem: Footstats / Reprodução)

O técnico anunciou a lista pouco depois das 14h, na sede da CBF, no Rio de Janeiro. Com o auditório lotado e mais jornalistas aos montes do lado de fora, Tite saciou a curiosidade de milhões de pessoas. Sem nenhuma grande surpresa.

Todos os 23 estão entre os 64 que ele convocou desde agosto de 2016, tempo de sua passagem pela Seleção. Todos estavam em muitos dos bolões realizados nas últimas semanas.

Apenas seis são remanescentes na última Copa, marcada pelo 7×1 diante da Alemanha: Marcelo, Thiago Silva, Fernandinho, Paulinho, Willian e Neymar.

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Tite assina a lista de jogadores convocados para a Copa do Mundo da Rússia (Foto: Divulgação/CBF)

Três convocados vão se apresentar à seleção brasileira no dia 28 de maio, em Londres: o lateral-esquerdo Marcelo e o volante Casemiro, do Real Madrid, e o atacante Firmino, do Liverpool, disputarão a final da Liga dos Campeões no dia 26, em Kiev.

O restante do grupo começará a trabalhar já na próxima segunda-feira, dia 21, na Granja Comary, em Teresópolis. No dia 27, todos viajam a Londres para mais uma etapa de treinamentos, que terá um amistoso contra a Croácia, no dia 3, em Liverpool, e será encerrada com outro jogo preparatório, diante da Áustria, em Viena, no dia 10.

A Seleção chegará a Sochi, cidade russa que hospedará a delegação, na noite do dia 10. O primeiro treino no país da Copa será no dia 11, e dia 15 a equipe viaja a Rostov-on-Don, palco da estreia no Mundial, dia 17, às 15h (horário de Brasília), contra a Suíça.

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(Foto: Infoesporte)

Fonte: Globo Esporte / Texto: Alexandre Lozetti e Edgard Maciel de Sá

Executivo encaminha percentual de reajuste para funcionalismo à Assembleia Legislativa

Texto assinado pelo governador Renan Filho propõe percentual de 2,95% aos servidores públicos do Estado

↑ Anúncio do reajuste foi feito durante a inauguração das obras de reurbanização do Centro Educacional de Pesquisas Aplicadas (Cepa) (Foto: Márcio Ferreira / Agência Alagoas)

O governador Renan Filho encaminhou, nesta quarta-feira (9), à Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE), o projeto de lei que prevê reajuste de salários dos servidores públicos do Estado. Segundo a publicação, feita em Diário Oficial, neste ano, o percentual é de 2,95% e será extensivo aos proventos de aposentadoria e às pensões.

“Grande parte dos estados do Brasil, hoje, não tem condições, sequer, de pagar os salários em dia. Aqui, em Alagoas, nós pagamos os salários em dia e oferecemos reajuste aos servidores”, disse o governador, na manhã desta quarta-feira (9), durante a inauguração das obras de reurbanização do Centro Educacional de Pesquisas Aplicadas (Cepa), em Maceió.

De acordo com o texto encaminhado pelo governador ao presidente do Poder Legislativo Estadual, o reajuste não inclui os profissionais do Magistério Público Estadual, tendo em vista que os servidores tiveram o reajuste do piso nacional da categoria.

“Com muito esforço e trabalho de toda a equipe do Governo, foi possível chegar a um reajuste que visa, sobretudo, ajudar na manutenção do poder de compra dos servidores públicos estaduais, civis e militares do Estado”, ressalta o secretário de Estado do Planejamento e Gestão do Estado, Fabrício Marques Santos.

Agora, o projeto de lei passa a tramitar na Casa de Tavares Bastos. A expectativa é que, nos próximos dias, o material seja lido em sessão e, após isso, enviado para análise das comissões parlamentares. Depois de tais procedimentos, a matéria será votada pela Assembleia.

Fonte: Agência Alagoas / Texto: Igor Gouveia e Severino Carvalho

Inscrições abertas para o programa ‘Bolsa Atleta’

Interessados terão de apresentar seus currículos esportivos às respectivas federações

↑ Governo de Alagoas irá apoiar 20 atletas com um salário mínimo durante 12 meses pelo ‘Bolsa Atleta‘ (Foto: Assessoria)

Atletas e paratletas de modalidades individuais e coletivas terão uma nova oportunidade de receber apoio do Governo de Alagoas. A Secretaria do Esporte, Lazer e Juventude (Selaj), divulgou o edital do “Bolsa Atleta” que irá oferecer um salário mínimo durante 12 meses, para 20 atletas.

Os interessados terão de apresentar seus currículos esportivos às respectivas federações, que posteriormente devem apresentar os documentos em envelopes lacrados até o dia 14 de maio, na sede da Secretaria do Esporte, Lazer e Juventude, no terceiro andar do Estádio Rei Pelé, das 08h às 12h.

Cada federação poderá indicar até 06 nomes, sendo 03 atletas e 03 paratletas que terão seus currículos analisados por uma comissão e o resultado será divulgado entre os dias 15 e 16 de maio, tanto no Diário Oficial, quantos nos veículos de comunicação oficiais do Governo de Alagoas e da Selaj.

Ao todo, serão contemplados 20 atletas e as vagas serão distribuídas da seguinte forma: 04 vagas para paratletas, 08 vagas para atletas de modalidades individuais e 08 vagas para atletas de modalidades coletivas.

Cada atleta receberá o benefício de um salário mínimo vigente no país, R$ 954 para se manter no esporte, durante o período de 12 meses.

Fonte: Tribuna Independente

Reforma trabalhista gera insegurança jurídica, diz procurador-geral do MPT-AL

Em entrevista à Tribuna, Rafael Gazzaneo trata sobre os poucos efeitos da Lei Nº 13.467/2017

↑ Rafael Gazzaneo destaca ainda que não houve aumento no número de postos de trabalho com a reforma (Foto: Sandro Lima)

Com cerca de cinco meses em vigor, as novas regras nas relações de trabalho aprovadas com a Lei Nº 13.467/2017 – conhecida como reforma trabalhista – não têm gerado os efeitos propagados por seus defensores. Nem houve aumento no número de empregos, nem passou a haver mais segurança jurídica entre patrões e trabalhadores. Para tratar desse tema, a Tribuna Independente entrevistou Rafael Gazzaneo, procurador-geral do Trabalho em Alagoas. Para ele, os argumentos usados para justificar a aprovação da reforma se mostraram falsos.

 

Tribuna Independente – As novas regras da reforma trabalhista estão em vigor desde novembro de 2017 e qual tem sido o reflexo delas nas denúncias que chegam ao Ministério Público do Trabalho (MPT)?

Rafael Gazzaneo – O número de denúncias permaneceu estável, num patamar parecido com os meses que antecederam à reforma. Não houve, em relação às denúncias, nenhuma alteração substancial de grande mote.

Tribuna Independente – E no perfil das denúncias?

Rafael Gazzaneo – Por incrível que pareça, também não. O que existe, de forma mais geral, é uma apreensão, digamos assim, muito grande das entidades sindicais em enfrentar essa nova realidade, que ainda está por ser destrinchada e interpretada. Ainda há muitas dúvidas e, em função disso, parece, o ritmo de denúncias permaneceu o mesmo, o que não se pode dizer em relação ao número de ações trabalhistas. E aí, isso é estatisticamente comprovado, houve uma redução em Alagoas, no comparativo entre os mesmos períodos, uma redução de 40%.

Tribuna Independente – A que o senhor atribui essa redução, é à possibilidade de o trabalhador arcar com as custas do processo, por exemplo?

Rafael Gazzaneo – Num primeiro momento, a gente pode atribuir essa redução a todas essas dúvidas. Existem dúvidas ainda muito significativas sobre a extensão da reforma e isso gera, naturalmente, insegurança por parte de quem quer demandar, assim como por parte dos advogados. É natural que haja uma retração. E se espera que, no momento em que as coisas clareiem, o ritmo no ajuizamento de ações volte ao normal. Agora, também uma coisa importante: antes da reforma ocorreu aumento brutal no número de ações, justamente pela perspectiva da entrada em vigência da nova lei. Houve uma corrida por parte dos trabalhadores que queriam demandar ações, daí é natural que houvesse uma queda após a entrada vigência da lei. Estamos nessa fase ainda, de observação e saber até que ponto a reforma vai impactar no número de denúncias no MPT e também no número de ações perante o Poder Judiciário trabalhista.

Tribuna Independente – Foi noticiado recentemente que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) estava com dificuldades em aplicar suas decisões de acordo com as novas regras, em parte porque os magistrados discordam do teor da reforma trabalhista. Em sua avaliação, esse comportamento se repete no mundo jurídico do trabalho aqui em Alagoas?

Rafael Gazzaneo – A mesma incerteza que existe nos demais estados da Federação, existe em Alagoas. Aí é que está a grande contradição. Essa reforma foi feita, segundo quem advogada sua aprovação, sob o discurso de que ela traria segurança jurídica aos empregados e, sobretudo, aos empregadores. Outro argumento muito usado era o de que deveria ter aumento grande nos postos de trabalho. Esses argumentos, até agora, estão sendo desmoralizados. A insegurança jurídica ainda é muito grande. O próprio empregador não se sente seguro em contratar no sistema intermitente. O próprio Caged [Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, do Ministério do Trabalho] reflete isso. Os números são pífios. Ao mesmo tempo, em relação aos postos de trabalho, não houve aumento com o advento da reforma. Alguém pode até argumentar que a reforma é recente e que o aumento dos postos de trabalho só será sentido no futuro.

Tribuna Independente – O desemprego, em termos percentuais, está no mesmo patamar do governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB)…

Rafael Gazzaneo – Exatamente. Entre 13 e 14 milhões de desempregados. É um absurdo. E é interessante que houve até um pequeno aumento na formalização, se comparar 2017 e 2018. Mas, claramente, os postos de trabalho criados, na maioria deles, não são no regime da CLT [Consolidação das Leis Trabalhistas], é precário. Trabalho por conta própria. E quando é no regime da CLT, a qualidade do emprego ofertado é muito precário. Houve um levantamento recente em que no Centro-Sul, os empregos criados com carteira assinada são de, no máximo, até dois salários mínimos e no Centro-Norte, o salário mínimo impera e vigora. Ou seja, o pouco que se cria em contratos formais são de valores muito reduzidos. Obviamente que isso tem impacto na economia, na renda geral e no consumo.

Tribuna Independente – O senhor, como operador do Direito, acredita ser possível reverter – em parte ou no todo – no Supremo Tribunal Federal (STF) o conteúdo da reforma trabalhista?

Rafael Gazzaneo – Sem dúvida. Uma boa parte da reforma é questionada sob o ponto de vista da Constituição. Muitas das alterações são consideradas inconstitucionais por juristas de destaque, mas tudo está na mão do Supremo que até agora não se manifestou sobre nada. Ele também não deu liminar sobre nenhum dispositivo em que alegou inconstitucionalidade. E o TST, como você acabou de citar, está perdido. Ninguém sabe o que fazer com as súmulas consagradas por anos, com jurisprudência sedimentada. Muitas delas estão em contradição com a chamada ‘nova CLT’ e não sabem nem como encaminhar. Até para a aprovação de uma nova súmula, de acordo com a reforma, há exigências terríveis. Tem de ser quase unanimidade para aprovar uma súmula agora. E o TST está nesse imbróglio.

Fonte: Tribuna Independente / Texto: Carlos Amaral

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