Libertas quae sera tamen
Marielle e Anderson, Presentes!
Transformar o luto em luta
O Partido Comunista do Brasil expressa sua profunda indignação e emite veemente protesto em face dos covardes e bárbaros assassinatos da vereadora Marielle Franco e de Anderson Pedro Gomes, ocorridos na noite de ontem (14), na cidade do Rio de Janeiro.
Nos somamos a todas as manifestações que exigem a mais clara, transparente, profunda e célere apuração do episódio, assim como a punição, na forma da lei, dos responsáveis.
Abraçamos, nessa hora de dor e indignação, os companheiros e companheiras do PSOL, assim como os familiares de Marielle e Anderson.
A hedionda violência que ceifou a vida da militante dos direitos humanos, vereadora de esquerda, Marielle Franco, mulher, mãe, negra, faz parte da onda permanente de agressões que tiram a vida de um grande número de mulheres, jovens e negros de nosso país.
O assassinato de Marielle vem se somar a uma série de violências cometidas contra as forças progressistas e o movimento social nos últimos meses. Ainda que os episódios possam ter motivações diferenciadas, elas derivam desse ambiente regressivo e retrógrado do Brasil pós- golpe. Dramaticamente reforça a necessidade de união de amplas forças políticas para restauramos a democracia e com ela o direito do povo a segurança e a paz.
Que a nossa dor possa se transformar em uma mobilização ampla para barrar os ataques à liberdade, à vida e às garantias individuais.
Luciana Santos, presidenta nacional do PCdoB
Manuela D’Ávila, pré-candidata do PCdoB à Presidência da República
Jandira Feghali, deputada federal do Rio de Janeiro
Acordar bem cedo e seguir para um local de trabalho insalubre e inseguro é a realidade dos funcionários de um matadouro localizado na cidade se Coruripe. A equipe de Produtos de Origem Animal da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do São Francisco (FPI) chegou ao local nas primeiras horas desta terça-feira (13) e fez o flagrante de várias irregularidades trabalhistas e ambientais.
“As condições de higiene são ruins. Todos os funcionários têm acesso apenas a um copo para beber água. Não existe vestiário e nem local adequado para a alimentação. Os banheiros são sujos, sem iluminação e com péssima estrutura. Não existe sabão para lavar as mãos e os responsáveis pelo corte da carne trabalham sem máscara, sem luvas anticortes e convivem com ruídos altos sem usar protetor auricular”, afirmou a médica do trabalho e perita do Ministério Público do Trabalho (MPT), Tereza Raquel.
(Foto: Jonathan Lins / Assessoria do Ministério Público de Alagoas)
De acordo com a médica, nenhum dos cerca de 60 funcionários teve a carteira de trabalho assinada e nem realiza exame de saúde ocupacional há mais de seis anos.
“Não existe um técnico de segurança do trabalho atuando no local e nem um médico do trabalho. O MPT deve, inicialmente, exigir um laudo de insalubridade do matadouro e a contratação de um técnico de segurança do trabalho para que se analise todos os riscos. Em seguida, exige-se a adequação. Esses trabalhadores e trabalhadoras correm muitos riscos de saúde nesse ambiente”, afirmou.
(Foto: Jonathan Lins / Assessoria do Ministério Público de Alagoas)
Sem licença
Além do matadouro, no mesmo terreno funciona uma salgadeira de couro e existe uma estação de tratamento de resíduos irregular. Nenhum deles possui licença ambiental nem registro no órgão sanitário competente. A Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas (Adeal) interditou o local.
“Lavramos um termo de interdição do matadouro e da salgadeira, além de um termo de infração. O objetivo da FPI é defender o meio ambiente e a saúde da população”, afirmou o coordenador da equipe.
(Foto: Jonathan Lins / Assessoria do Ministério Público de Alagoas)
O Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA) também lavrou um auto de infração pelas irregularidades encontradas no matadouro, na salgadeira e na estação de tratamento.
“Os resíduos líquidos e sólidos são descartados diretamente no solo, poluindo o lençol freático da região”, explicou o representante do IMA. Ele afirmou ainda que as irregularidades flagradas no local podem gerar um auto de infração no valor de R$ 300 mil.
(Foto: Jonathan Lins / Assessoria do Ministério Público de Alagoas)
Delegacia
Os militares do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) autuaram o gerente do matadouro, que foi encaminhado até o 89º Distrito Policial, em Coruripe, e deve responder por crimes ambientais.
“O gerente será autuado em flagrante, com base na Lei 9605/98 [Lei de Crimes Ambientais]. Ele pode pegar de um a quatro anos de prisão pelos crimes de poluição e maus tratos, já que ainda utilizam métodos arcaicos para o abate de animais, além de não possuir licença para o funcionamento”, explicou o representante do BPA.
(Foto: Jonathan Lins / Assessoria do Ministério Público de Alagoas)
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Centro de Convivência funcionará como um equipamento turístico em Santana do IpanemaReconstruir Santana do Ipanema é o slogan da Prefeitura Municipal, e fazendo jus à expressão, nesta sexta-feira (9), o prefeito Isnaldo Bulhões, assinou a ordem de serviço que autoriza a execução das obras de construção do Centro de Convivência Cônego José Bulhões. A solenidade contou com a presença da primeira-dama, Renilde Bulhões, dos vereadores, Mário Siqueira (presidente da Câmara), Moacir Junior, José Loudenço (Zé Del), Maria Audilene e Josefa Eliana, além de secretários municipais e autoridades do município.
O Centro de Convivência será uma área uma área de lazer que contará com uma Praça de 7.788m² com estacionamento, arquibancadas, escadaria, bancos e lixeiras. O local será arborizado, e terá um espaço destinado a eventos que vai ocupar todo espaço intertravado, totalizando 4.926m².
“Demos um importante passo para o desenvolvimento do nosso município. O Centro de Convivência Cônego José Bulhões funcionará como um equipamento turístico para as pessoas que visitam a cidade e será muito importante para o crescimento da região. Ele vai ficar na história de Santana do Ipanema”, estas foram as palavras do prefeito Isnaldo Bulhões durante a assinatura da OS. O gestor ainda destacou que a ordem de serviço foi assinada e os trabalhadores já iniciaram as obras, que devem ser concluídas em menos de 1 ano. Com a conclusão das obras do Centro de Convivência, a prefeitura municipal vai revitalizar o riacho da Camuxinga.
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O mercado financeiro reduziu pela sexta semana seguida a estimativa para a inflação este ano. A expectativa do mercado para Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), desta vez, passou de 3,70% para 3,67%, de acordo com o Boletim Focus, publicação divulgada todas as semanas pelo Banco Central (BC), elaborada com base em pesquisa sobre os principais indicadores econômicos.
A projeção está mais distante do centro da meta de 4,5%, mas acima do limite inferior de 3%. Para 2019, a estimativa para a inflação caiu, pela segunda semana consecutiva, ao passar de 4,24% para 4,20%, abaixo do centro da meta de 4,25%.
Na última sexta-feira (9), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ficou em 0,32% em fevereiro, o menor índice para o mês desde o ano 2000 (0,13%).
Nesse cenário de inflação baixa e economia se recuperando, o mercado financeiro espera que a taxa básica de juros, a Selic, seja reduzida em 0,25 ponto percentual, de 6,75% para 6,50% ao ano, neste mês. A Selic é o principal instrumento do Banco Central para alcançar a meta de inflação. Quando o Copom aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso gera reflexos nos preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando o Copom diminui os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação.
De acordo com a previsão das instituições financeiras, a Selic encerrará 2018 em 6,50% ao ano e subirá ao longo de 2019, terminando o período em 8% ao ano.
A estimativa para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, deste ano, caiu de 2,90% para 2,87%. Para 2019, a projeção é mantida em 3% há seis semanas consecutivas.
Fonte: Agência Brasil
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas instaurou procedimento, nesta segunda-feira, 12, para investigar a falta de condições de trabalho e outras irregularidades trabalhistas denunciadas pelos empregados dos Correios. Durante uma mobilização realizada em frente ao prédio do MPT, o presidente do sindicato da categoria, Altannes Holanda, entregou ao procurador-chefe do MPT, Rafael Gazzaneo, as denúncias dos profissionais.
No documento, os trabalhadores denunciam sobrecarga de trabalho, ausência de concurso público para repor vagas de carteiros, péssimas condições de trabalho nas unidades de distribuição e agências postais, veículos sucateados, insalubridade e descumprimento, pela empresa, de cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho 2017-2018. A sobrecarga de trabalho nos Correios será investigada pela procuradora do MPT Rosemeire Lobo, as condições sanitárias e de conforto serão apuradas pelo procurador Victor Hugo, enquanto a apuração pelo descumprimento de acordo coletivo estará sob responsabilidade da procuradora Lárah Rebelo.
O procurador-chefe do MPT, Rafael Gazzaneo, afirmou que a instituição, através dos procuradores responsáveis pela investigação, irá apurar as denúncias e ouvirá todas as partes envolvidas para buscar uma solução para o conflito. “Há questões nacionais que serão resolvidas de forma nacional, mas há questões locais que ocorrem nas agências em Alagoas. Esses problemas, relacionados à Engenharia de Segurança e à Medicina do Trabalho, é que deverão originar a abertura de inquérito civil. Os procuradores titulares do inquérito deverão ouvir os trabalhadores, a empresa, e darão os encaminhamentos cabíveis para apurar a real situação e buscar uma solução para este conflito, inclusive, em sendo o caso, firmando a ação cabível perante à Justiça do Trabalho”, disse Gazzaneo.
Segundo o presidente do sindicato, Altannes Holanda, a pauta com as denúncias mostra diversas dificuldades enfrentadas diariamente pelos trabalhadores. “Não dá mais para os trabalhadores viverem como estão vivendo na empresa, sem profissionais para entregar a correspondência como deveria, trabalhadores sendo agredidos pela população porque não entendem que a dificuldade na distribuição se dá, justamente, pela falta de profissionais”, ressaltou.
Nota dos Correios sobre a paralisação de empregados
“Os Correios vêm a público prestar esclarecimentos sobre a paralisação de empregados que está ocorrendo nesta segunda-feira (12). Mesmo reconhecendo que a greve é um direito do trabalhador, a empresa entende o movimento atual como injustificado e ilegal, pois não houve descumprimento de qualquer cláusula do acordo coletivo de trabalho da categoria.
Com o objetivo de ganhar a opinião pública, as representações dos trabalhadores divulgaram uma extensa pauta de reivindicações que nada têm a ver com o verdadeiro motivo da paralisação de hoje: a mudança na forma de custeio do plano de saúde da categoria.
O movimento está relacionado, essencialmente, às discussões sobre o custeio do plano de saúde da empresa, que atualmente contempla, além dos empregados, dependentes e cônjuges, também pais e mães dos titulares. O assunto foi discutido exaustivamente com as representações dos trabalhadores desde outubro de 2016, tanto no âmbito administrativo quanto em mediação pelo Tribunal Superior do Trabalho, que apresentou proposta aceita pelos Correios mas recusada pelas representações dos trabalhadores. Após diversas tentativas de acordo sem sucesso, a empresa se viu obrigada a ingressar com pedido de julgamento no TST.
Para se ter uma ideia, hoje os custos do plano de saúde dos trabalhadores representam 10% do faturamento dos Correios, ou seja, uma despesa da ordem de R$ 1,8 bilhão ao ano.
No momento, a empresa aguarda uma decisão por parte daquele tribunal. A audiência está marcada para a tarde de hoje.
Crise financeira – Conforme amplamente divulgado pelos meios de comunicação, os Correios enfrentam uma grave crise financeira, fruto da queda expressiva do volume de correspondências, objeto de monopólio, e da falta de investimentos em novos negócios, nos últimos anos, que garantissem não só a competitividade, mas também a sustentabilidade da empresa. Estes, dentre outros fatores, vêm repercutindo nas contas dos Correios e, neste momento, um movimento dessa natureza serve apenas para agravar ainda mais a situação delicada da estatal e, consequentemente, de seus empregados.
Serviço – A paralisação parcial, iniciada nesta segunda-feira (12) por alguns sindicatos da categoria, ainda não tem reflexos nos serviços de atendimento dos Correios. Até o momento, a maioria das agências, inclusive nas regiões que aderiram ao movimento, estão abertas e todos os serviços estão disponíveis.
Neste fim de semana (10 e 11), os Correios já colocaram em prática seu Plano de Continuidade de Negócios, de forma preventiva, para minimizar os impactos à população. A paralisação está concentrada na área de distribuição — levantamento parcial realizado na manhã de hoje mostra que 87,15% do efetivo total dos Correios no Brasil está presente e trabalhando — o que corresponde a 92.212 empregados, número apurado por meio de sistema eletrônico de presença. Em Alagoas, 75% do efetivo estão presentes e trabalhando – o que corresponde a 728 empregados.”
Matéria atualizada às 14h53
Fonte: Assessoria do Ministério Público do Trabalho em Alagoas
Com uma trajetória de luta árdua, o povo negro encontrou na religião uma forma de preservar a identidade cultural e os laços com a ancestralidade. E assim, as casas de religião de matriz africana foram e continuam sendo espaços de resistência. A Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos, por meio da Superintendência de Direitos Humanos e Igualdade Racial, tem um projeto de mapeamento desses espaços, com o propósito de ampliar o conhecimento sobre as demandas e necessidades dessas comunidades.
Segundo a secretária de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos, Claudia Simões, o mapeamento das casas de religião de matriz africana vai possibilitar a construção de políticas públicas cada vez mais eficientes e eficazes.
Para superintendente de Direitos Humanos e Igualdade Racial, Rita Mendonça, as religiões de matriz africana sempre foram alvo de preconceito e discriminação. Por isso, várias ainda funcionam na informalidade, o que tem impacto direto na elaboração de políticas públicas de promoção de direitos e garantia de dignidade.
Umas das primeiras funções do Candomblé foi devolver ao negro a noção de família, já que por meio dos terreiros, a identidade familiar foi recuperada. A Casa de Resistência Abassá de Angola, localizada no Conjunto Otacílio de Holanda, próximo ao terminal de ônibus do Eustáquio Gomes, é um desses pontos de resistência até os dias atuais. A casa possui um espaço, aonde a líder espiritual Mãe Vera, atualmente, acolhe vinte pessoas que chegaram em situação de completa vulnerabilidade social.
Em um único ambiente, com uma divisória de cortina para o banheiro, Mãe Vera dispôs dez camas, onde no momento, dormem vinte pessoas. São homens, mulheres e mães com suas crianças. Todas vivendo fraternalmente e tendo em comum a situação de vulnerabilidade social.
A casa de acolhimento de Mãe Vera, que recebeu o título de Mestra de Cultura, sobrevive por meio de apresentações culturais do Grupo de Maracatu Raízes da Tradição e também com doações da população e de pequenos comerciantes da região.
As mulheres têm papel de destaque nas religiões afro-brasileiras e essa liderança vem do período pós-escravidão, quando as primeiras casas que surgiram no Brasil eram conduzidas por lideranças femininas. Hoje, a maioria dessas casas continua tendo mulheres à frente.
Filha de uma indígena alagoana e de um africano de Moçambique, Veronildes Rodrigues da Silva, conhecida como Mãe Vera, resistiu o que pode para não assumir o que ela denomina de responsabilidade com a religião de matriz africana.
Mãe Vera conta que viveu sua infância na Praça da Maravilha, no Poço, e que seu pai chegou ao Brasil fugindo da escravidão no Continente Africano. “Percebi a minha mediunidade, quando tinha nove anos”. Mas, ela diz que era muito menina para assumir a responsabilidade, e que muitas vezes sua mãe a chamava ao compromisso.
A mãe era a indígena Lindinalva da Silva Santos que realizava sessões espíritas em sua residência, recebendo muitas pessoas em busca de respostas para suas aflições. “A minha infância não foi de brincadeiras, e eu sempre perguntava: todos vão brincar e eu vou ficar aqui?”. Afirma Mãe Vera, na época com nove anos.
A líder espiritual disse que a adolescência foi chegando e com ela o namoro e o gosto por festas. “O meu compromisso era sair das festas no Sesc e ir atender ao pessoal que aguardava na minha casa. Determinado dia comecei a namorar um rapaz belíssimo e ao ser beijada por ele, acertei-lhe um soco no nariz. Era a entidade brava, pois eu havia priorizado os meus desejos e deixado as obrigações de lado”.
Nesse momento, Mãe Vera disse que começou a perceber que não poderia negligenciar com a religião. Mas, afirmou que somente passou a conhecer melhor sua missão, quando preparava-se para sua festa de quinze anos e a mandaram chamar à casa de seu pai, já separado da mãe Lindinalva, pois ele estava muito doente.
“Ao chegar lá, fui recebida pela entidade que acompanhava meu pai, me dizendo que eu precisava cuidar do povo, de casa aberta. Que eu teria dois filhos biológicos, mas muitos outros que não seriam de barriga. A promessa se cumpriu. Abraço todos na nossa casa. Encaminho, aconselho, cuido materialmente e espiritualmente”.
Entre os trabalhos espíritas realizados por Mãe Vera estão, consultas, limpezas espirituais, jogo de búzios e de cartas. As sessões espíritas ou reuniões mediúnicas da Casa Abassá de Angola acontecem aos domingos, a partir das 15h30.
Prestes a completar 59 anos, em 4 de março, a Mãe de Santo Vera tem oito netos e irá ganhar a primeira bisneta. Estudou até a 8ª série, hoje 9º ano. Já foi ambulante, manicure e aprendeu desde os vinte anos de idade o ofício de parteira, além das netas, disse que já perdeu as contas de quantas crianças ajudou a trazer ao mundo.
As doações para a Casa de Resistência Abassá de Angola podem ser feitas no barracão de Mãe Vera, que fica no Conjunto Otacílio de Holanda, Quadra K, por trás do terminal de ônibus do Eustáquio Gomes.
Fonte: Agência Alagoas
Foi encerrada nesta sexta-feira (9), a Oficina de Harmonização de Cores promovida por meio de um convênio de cooperação técnica firmado entre a Fundação Municipal de Ação Cultural (Fmac), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a Fábrica Circulo S.A e o Instituto de Bordado Filé de Alagoas. A iniciativa aconteceu na região da Massagueira, localizada em Marechal Deodoro, e será retomada no mês de abril.
De acordo com a assessora especial da Fundação, Vânia Amorim, o conhecimento adquirido durante a oficina, iniciada na última segunda-feira (5) e facilitada pela artista plástica Daniela Aguilar, poderá ser transmitido para outras artesãs e, dessa forma, elevar ainda mais na qualidade do produto. “A parceria entre a Prefeitura de Maceió, por meio da Fundação, e essas instituições pretende aperfeiçoar e alinhar a produção do filé com as tendências da moda”, explicou.
A primeira etapa do convênio de cooperação técnica resultará na capacitação das artesãs com relação à seleção de cores, para que elas possam criar suas próprias cartelas, posteriormente. A representante do Sebrae, Marta Melo, reforça a finalidade do convênio. “A ideia é estruturar as questões técnicas, como linhas e cores, resgatar a identidade local desse artesanato e achar uma forma de posicioná-lo no mercado”, afirmou.
Indicação Geográfica
Considerado um dos patrimônios imateriais do estado de Alagoas, o filé da região lagunar Mundaú-Manguaba recebeu o certificado de Indicação Geográfica do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) em agosto de 2016.
A Indicação geográfica permite que haja uma delimitação da área para que seu nome seja restrito aos produtores daquela região. “A ideia é fazer com que o bordado de filé atinja outros patamares competitivos de mercado e tenha uma identidade exclusiva”, concluiu Marta Melo.
Fonte: Secom
O homem comum que a Globo põe no ar para pedir menos impostos no Brasil é o mesmo que se beneficia dos serviços públicos financiados pelos três níveis de Governo. Ah, a Globo não deixa de dizer que o imposto no Brasil é alto em comparação com a qualidade dos serviços públicos. Mas ela ataca abstratamente os impostos como se fossem uma extravagância brasileira. Omite, sobretudo, quem são os principais beneficiários dos impostos. Notadamente, o sistema de comunicação (publicidade) e o sistema financeiro (juros).
A carga tributária no Brasil, da ordem de 30% do PIB, não é alta para padrões internacionais. Comparada aos países nórdicos, por exemplo, é extremamente baixa. Nosso grande problema é a forma como são distribuídos os impostos. A União concentra a maior parte deles em suas funções e deixa à míngua Estados e Municípios, justamente os entes federados mais próximos da população com suas redes de saúde, educação e segurança. Já os juros consomem anualmente cerca de R$ 400 bilhões sobre a dívida pública.
Por que a Globo usa o homem comum para defender a tese de que os impostos no país são elevados quando ela própria se beneficia deles? Primeiro, porque o manipula; segundo, porque não importa para ela quanto se pagam os impostos: seu boleto com a cobrança de publicidade chega no caixa do Governo independentemente de quem paga o imposto. Além do mais, ela vocaliza as demandas da Fiep, Firjan e outras entidades empresariais que querem baixar impostos para reduzir custos com obrigações sociais.
Talvez a melhor forma de explicar esse processo é recorrendo à terminologia de Marx. O imposto é o que podemos chamar de base do valor para a mais valia social. No valor do produto, a mais valia é o resultado do trabalho não pago ao trabalhador, reduzindo-se este ao mínimo nos ciclos de baixa do sistema capitalista (por força do exército industrial de reserva). Entram nessa categoria principalmente os juros, os serviços privados, os lucros e os impostos, ou mais valia social. Tudo é pago pela força de trabalho, que é quem move todo o sistema.
Nesse esquema, quando sindicalistas como Paulinho se associam à Fiesp para atacar os impostos, ele provavelmente ignora que o beneficiário dessa eventual queda não será o trabalhador ou os não proprietários em geral mas o próprio capitalista. Reduzindo o imposto, reduz-se a mais valia social; reduzindo-se a mais valia social, aumenta-se a fração do valor de que o capitalista se apropria do produto; como resultado, o Estado terá menos recursos para converter mais valia social em serviços públicos essenciais.
Há um aspecto em que Paulinho e outros sindicalistas que reivindicam menores impostos tem razão: quando se trata de repartição da carta tributária. Os trabalhadores e as classes médias brasileiras pagam impostos demais, em quantidade e em valor, quando comparados às classes de renda superior. Isso é ainda mais injusto na medida em que se sabe que as faixas do imposto de renda, o principal imposto direto, não são atualizadas pela inflação. A isso corresponde aumento real do imposto, às vezes imperceptível.
Por outro lado, os maiores magnatas do país pagam impostos insignificantes, como é o caso da tributação de juros e dividendos. Esse tratamento aos donos do capital é indecente. Eles são beneficiários do sigilo bancário: as estatísticas de concentração de renda no Brasil são enviesadas porque não contemplam as posições individuais dos detentores de capital. Isso significa uma altíssima concentração de renda e de riqueza: seis brasileiros tem renda equivalente à de 100 milhões mais pobres, enquanto 1% é dono de 30% da riqueza do país.
Fonte: Carta Maior
Na manhã desta sexta-feira (09) um incidente que por pouco não ocasionou uma tragédia foi registrado em Santana do Ipanema, Sertão de Alagoas. Um caminhão desgovernado acabou faltando freios nas imediações da Rua Santa Sofia.
O cundutor de identidade não revelada perdeu o controle do veículo modelo Volkswagen 7.90s, placa MND-2980, Paulo Afonso/BA e acabou atingindo uma árvore na frente de um estabelecimento comercial. Apesar do susto ninguém se feriu.
Promotor Sidrack Nascimento(Atualizada às 16h20)
O promotor Sidrack do Nascimento, da 20ª Promotoria de Justiça da Capital, recomendou a anulação imediata da prova discursiva (redação) do concurso público para o cargo de Oficial Combatente do Corpo de Bombeiros Militar (CBM), com a publicação de novo edital e data para reaplicação da prova.
A recomendação, baseada em “inúmeras irregularidades” ocorridas durante a realização da prova, foi expedida para o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe/Cepse), para o secretário de Estado do Planejamento e para o Comandante Geral do CBMAL.
Na notificação publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira, 09, o promotor destacou que os documentos presentes no Procedimento Preparatório demonstraram irregularidades capazes de comprometer a lisura do certame, realizado no dia 28 de outubro do ano passado.
Entre as irregulares citadas na recomendação, estão: ausência do sigilo da prova e o
horário de aplicação da redação, já que o caderno de prova veio incompleto em razão da ausência de impressão da prova discursiva, “sem que fosse assegurado aos candidatos prejudicados tempo adicional para conclusão”.
O promotor determinou que, em um prazo máximo de dez dias, os órgãos envolvidos informem ao MP sobre as providências adotadas para o cumprimento da notificação recomendatória, sob pena de os envolvidos incorrerem na prática de ato de improbidade administrativa.
Provas e teste físico
No dia em que a prova de redação foi realizada, candidatos procuraram a imprensa para denunciar irregularidades na aplicação, a exemplo da ausência do tema na folha para a dissertação, que foi entregue posteriormente, em folhas avulsas e dentro de envelopes já abertos.
Mais de 3.300 candidatos disputaram as dez vagas para o cargo de oficial combatente e hoje foi realizada a última fase do Teste de Aptidão Física (TAF) para os aprovados nas outras fases do concurso para o CBMAL. No dia 15 de março deve ser divulgada a lista de aprovados no TAF.
Respostas
Por meio de nota, a Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag) informou que todas as tratativas acerca do assunto estão sendo realizadas internamente pela equipe da pasta e completou: "É importante pontuar, no entanto, que qualquer mudança ou decisão que acarrete em alterações no certame serão divulgadas pelo Governo quando pertinente".
Já a assessoria de Comunicação do CBMAL informou que o Comando só irá se posicionar sobre a recomendação após recebê-la oficialmente.
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Equipe técnica cuida cuidam dos animais que precisam de passar por tratamento de recuperaçãoAscom IMA
A 8ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do São Francisco chega ao 5º dia com atendimentos de denúncias, dentre eles, de pessoas que mantinham animais silvestres em cativeiro de forma irregular. Além de resgatar os animais e autuar os responsáveis a equipe de fauna da FPI, coordenada pelo Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA/AL), também tem realizado ações de soltura.
Para atender especificamente essas ocorrências uma equipe de fauna foi montada com integrantes de diversos órgãos. Além do IMA/AL, fazem parte o Batalhão da Polícia Ambiental (BPA), a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), e outros órgãos colaboradores como Secretaria de Saúde, Instituto de Preservação da Mata Atlântica (IPMA) e da Empresa de Consultoria Ambiental Manejo de Fauna (Manefau).
Já foram apreendidos 346 animais, entre aves (sanhaço-cinza, sanhaço de coqueiro, sebite, pipira-preta, sabiá da mata, sabiá laranjeira, sabiá barranco, papa-capim, canario da terra, aracuã, patativa, caboclinho, tisiu, curió, rolinha caldo de feijao, rolinha fogo pagou, papagaio verdadeiro, papagaio do mangue, papagaio galego, sangue de boi, azulão, guriatã verdadeiro, vim vim e saira amarela), répteis (jabuti, teju) e mamífero (um veado filhote).
Atendimentos
Com uma média de apreensão de 80 animais por dia durante a FPI, a equipe de fauna montou uma estrutura itinerante para acolher, monitorar e avaliar as condições desses animais, um centro de triagem provisório.
A bióloga e veterinária do IMA/AL, Ana Cecília, explica o procedimento: “os animais quando chegam aqui, a gente faz a contagem e também o quantitativo de cada espécie. Depois disso a gente os envia para uma sala de triagem. Lá cada animal vai ser avaliado quanto à sua saúde, integridade física e seu comportamento”, diz.
Ana fala ainda que todos os animais, após essa primeira fase de avaliações, recebem marcações específicas para cada tipologia, como é o caso das anilhas para as aves, e dos microchips para répteis e mamíferos.
Após a triagem aqueles animais que estiverem aptos são soltos, enquanto que aqueles mais debilitados e que necessitam de mais tempo para recuperação, são encaminhados para o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) localizado no Ibama, em Maceió.
Denúncias
Segundo Epitácio Correia, gerente do setor de Fauna Flora e Unidades de Conservação do IMA/AL, e coordenador da equipe de fauna da FPI, as denúncias que têm sido atendidas durante as operações na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco estão chegando através de populares, residentes na região.
Os alvos, que em geral são pré levantados pela inteligência do BPA, são verificados e, sendo comprovadas as infrações, recebem as autuações além de terem os animais apreendidos.
Entre os animais apreendidos nesta sexta-feira (9) foram resgatados dois tucanos, dois exemplares de periquito rei e sete jabutis. Todos eles foram encontrados na propriedade de um bispo do município de Penedo, Dom Valério Breda. As multas ao bispo totalizaram R$ 46 mil por manter em cativeiro 11 animais silvestres.
A segunda audiência de conciliação entre o sindicato dos servidores e a direção do Detran/AL terminou, nesta quinta-feira (8), sem acordo. O desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo, que suspendeu um dia de suas férias para conduzir a audiência, explicou que chegaram ao fim as tentativas de acordo. Devido a possíveis demandas urgentes e às férias do atual relator, o processo provavelmente será redistribuído para outro desembargador.
“Nós tentamos muito, ouvimos o Governo, ouvimos o sindicato, voltei a ouvir o Governo e o sindicato, mas infelizmente não foi possível conciliar. Quando isso acontece, o processo tem que caminhar normalmente, neste caso é possível que haja pedidos de providências urgentes tanto da parte do sindicato quanto do governo e eu não vou poder deliberar porque estou de férias, então a tendência é que o processo seja redistribuído”, explicou.
De acordo com o desembargador, no momento, a greve é considerada legal, uma vez que preencheu todos os requisitos exigidos para que assim fosse considerada. “Eu decidi pela legalidade e determinei que fossem conservadas 50% das atividades básicas do órgão. O sindicato alega que está fazendo isso, o Governo alega que não está acontecendo, então é um impasse que precisa ser resolvido. A princípio, se eu estivesse no exercício, quem tinha que resolver era eu. Se constatarmos que a ordem judicial não está sendo cumprida, a consequência disso é declaração de ilegalidade da greve, com evidentemente a determinação de retorno imediato ao trabalho”, explicou.
Na oportunidade, o diretor-presidente do Detran/AL, Cacá Gouveia, afirmou que a paralisação, que dura 36 dias, tem prejudicado os serviços prestados à população.
“O órgão está parado. Graças a Deus, temos 46 serviços que estão disponíveis na internet que funcionam atendendo de alguma forma. Faz três anos que há um esforço gigantesco da minha parte para trazer o Detran para um polo de positividade e isso frustra qualquer gestor, num momento como este, no qual a gente se sente impossibilitado de avançar”, explicou.
Já o presidente do sindicato dos servidores do Detran, Roberto Martins, contou que estão sendo mantidos os serviços na porcentagem estabelecida, lamentou que as audiências de conciliação terminassem sem acordo e explicou que, na próxima segunda-feira (12), o sindicato fará assembleia para avaliar a conjuntura e tomar alguma decisão.
“Hoje, a greve não é mais só dos servidores do Detran, é do conjunto de servidores do Estado. Nós acreditamos ainda que nesse contexto, quem vai intervir e resolver essa crise é o governador Renan Filho. Para nós, não é interessante continuarmos em greve, assim como não é interessante para o Estado que essa greve permaneça”, falou.
Segundo Roberto Martins, o sindicato pede a realização de concurso público para 210 servidores, autonomia administrativa e financeira e um piso para a categoria de, pelo menos, R$ 4.200,00.
“O que temos é a informação de que o governo vai pedir a redistribuição do processo e a ilegalidade da greve e que houve por parte do palácio a solicitação da suspensão do pagamento dos servidores, o que é muito ruim, porque isso não contribui para que a gente tenha um entendimento e o fim dessa crise do Detran”, disse o servidor.
Fonte: Dicom do Tribunal de Justiça de Alagoas / Texto: Robertta Farias
O Hospital de Emergência do Agreste, localizado em Arapiraca, registrou, em pouco mais de um ano, 2.179 atendimentos a pessoas vítimas de ataques provocados por animais peçonhentos. Somente nos primeiros dois meses deste ano, o hospital atendeu 338 vítimas de ataques de cobras e escorpiões.
O índice é considerado alto e a cidade de Arapiraca lidera os casos, com o registro de 1.176 vítimas no ano passado. Nos dois primeiros meses deste ano foram 197 pessoas atendidas, totalizando 1.373 casos.
A picada de escorpião, na maioria das vezes, causa poucos sintomas, podendo apresentar dor imediata, além de eritema, edema leve e sudorese, segundo a coordenadora do Serviço de Epidemiologia Hospitalar do HE do Agreste, assistente social Ana Lúcia Lima.
Já crianças abaixo de sete anos, apresentam mais risco de alterações sistêmicas nas picadas pelo escorpião amarelo, que podem levar a casos graves e requerem soroterapia específica em tempo adequado.
Ainda de acordo com ela, as mulheres com idade entre 20 e 29 anos representam 59% das pessoas atendidas. Além de Arapiraca, as cidades de Limoeiro de Anadia, Feira Grande e Craíbas lideram o número de ocorrências. “Os escorpiões são os predadores naturais das baratas, que são atraídas pelo acúmulo de sujeira nas residências”, explica Ana Lúcia Lima.
Dez Anos – Ainda de acordo com o levantamento feito no HE do Agreste, no período de 2008 a 2018, o hospital já contabiliza o atendimento a 16.086 pessoas atacadas por animais peçonhentos. Deste total, 12.461 ocorreram na cidade de Arapiraca, que lidera com mais de 77% as ocorrências.
Ana Lúcia Lima adianta que a maioria dos ataques de escorpiões acontece na área urbana (74%). “A maior parte dos ataques acontece no ambiente doméstico, na cozinha, no banheiro e no quintal das residências”, relata.
A coordenadora do Serviço de Epidemiologia Hospitalar do HE do Agreste informa que o acúmulo de entulhos contribui para o aparecimento de animais peçonhentos nas residências. “É fundamental manter as casas e quintais limpos, a fim de evitar o aparecimento de animais peçonhentos e seus ataques a moradores”, alerta.
Fonte: Tribuna Hoje com Agência Alagoas
As mulheres continuam buscando oportunidades no mercado de trabalho. Segundo pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizada com amostragens até o segundo trimestre de 2017, o nível de ocupação feminina chegou a 44,5% em todo o território nacional. O dado aponta uma evolução de 0,7% em relação ao primeiro trimestre do mesmo ano.
Na região Nordeste, a ocupação das mulheres, segundo os dados do IBGE, chega a 37% de vagas preenchidas no mercado de trabalho. Entre as principais ocupações apontadas por um estudo do Ministério do Trabalho e Emprego, as principais atividades trabalhistas que as mulheres exercem são nos ramos de serviços, educação, alimentação e comércio.
A realidade, segundo o secretário interino do Trabalho, Tácio Melo, ainda precisa mudar. Desde 2016, a Semtabes já realizou projetos de qualificação profissional para mais de mil mulheres em situação de vulnerabilidade social, com o projeto Mulheres Mãos à Obra e Construindo com Mulheres. “Aproveitamos essa data para parabenizar todas as mulheres, mas lembramos que todos os dias são dias especiais para elas. Estamos buscando conseguir transformar a realidade das mulheres. Já desenvolvemos capacitações voltadas exclusivamente para o público feminino, para empoderar e oportunizar a inserção delas no mercado de trabalho”, afirma o titular da pasta.
Um dos serviços oferecidos pela Semtabes é o de intermediação de mão de obra, no Sine Maceió. No posto de atendimento da Prefeitura passa diariamente uma média de 250 pessoas à procura de emprego formal, como a Járdia Michele, que estava há oito meses desempregada. Ela procurou o serviço de vagas e conseguiu uma entrevista de emprego.
As mulheres continuam buscando oportunidades no mercado de trabalho. Segundo pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizada com amostragens até o segundo trimestre de 2017, o nível de ocupação feminina chegou a 44,5% em todo o território nacional. O dado aponta uma evolução de 0,7% em relação ao primeiro trimestre do mesmo ano.
Michele conseguiu voltar ao mercado de trabalho através do Sine Municipal (Foto: Ascom/ Semtabes)
“Minha história foi longa. Eu corri muito atrás e surgiu a oportunidade de trabalhar como auxiliar de secretária. Então, participei da seleção e já estou há três meses na empresa. Não esperava conseguir. Hoje me sinto realizada pela oportunidade que o Sine me deu. Foi através desse serviço que consegui esse trabalho”, contou Járdia.
Para buscar esse e outros serviços relacionados ao mercado de trabalho, como cadastro de currículos, emissão de carteira de trabalho e entrada no seguro desemprego, é preciso procurar o posto de atendimento do Sine Maceió, localizado na Rua Barão de Anadia, ao lado da estação ferroviária, no Centro de Maceió. O local funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
Fonte: Secom/Maceió
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