Ameaçada de morte. Essa foi a rotina de medo que rondou Jaqueline Guedes* por cerca de três meses em seu ambiente de trabalho. Um colega de serviço cismou que ela deveria ficar com ele de qualquer jeito. E o pior é que nem ela mesma sabia de quem se tratava, até porque os bilhetes deixados no armário dela eram feitos com recortes de jornal e revista.
Os recados eram sempre de admiração e apreço pela vítima e em tom autoritário. “Ele me queria a todo custo, dizia que se eu não ficasse com ele iria me matar. Eu fiquei com muito medo, comecei a suspeitar de todos, mas foi difícil identificar de quem estavam partindo aqueles bilhetes anônimos. Foi quando pedi ajuda para o meu gerente e ele começou a investigar entradas e saídas no setor onde ficavam os armários”, contou Jaqueline.
Foram quase 90 dias de angústia. “Mudei de horário, mas vivia assombrada, andava olhando para os lados, não dormia direito; meu namorado não soube, eu dependia do meu emprego e pensava também na minha filha, só que os dias iam passando e além das ameaças vinham também as palavras pejorativas para uma mulher, ele me esculhambava”, relembrou.
“Mas graças a Deus, antes mesmo do meu chefe saber quem era, consegui notar o agressor. Imediatamente fiz um bilhete também de próprio punho dizendo que iria o denunciar na Delegacia da Mulher, processá-lo e avisar ao meu namorado. Informei ao gerente sobre o colega de trabalho e ele foi transferido, um santo remédio”, detalhou a vítima.
Jaqueline disse também que sempre foi curiosa e que lê muito sobre os direitos, ela contou que o apoio do gerente foi fundamental na situação. “Eu sabia que naquele momento não deveria fazer alarde porque seria pior, estava ciente que podia contar com o meu chefe mesmo ele sendo homem; ele sempre foi muito respeitador, tinha certeza de que iria me ajudar”, ressaltou.
Outra vítima de assédio sexual no trabalho foi Maria Aline Silva*, casada e mãe de dois filhos. Ela não aguentou os assédios do dono da loja de roupas da qual era vendedora. Ele, além das cantadas e piadas de mau gosto, chegou ao ponto de passar a mão ‘boba’ na perna dela que, por esta razão, pediu demissão. “Eu precisava muito daquele emprego, mas a minha honra está acima de qualquer coisa. A vontade que tive foi de meter a mão na cara dele, mas me segurei. Confesso que tive medo de denunciar”, relatou.
O assédio moral também faz vítimas e possui um poder tão devastador que o medo é capaz de paralisar o assediado de tal modo, que ele não tem forças para denunciá-lo por temer represálias e perseguições ainda maiores.
Na Polícia Civil do Estado de Alagoas (PC/AL) há vários relatos de assédio moral e sexual, porém, nenhuma denúncia foi oficialmente formalizada, foi o que revelou o presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Alagoas (Sindpol), Ricardo Nazário.
“A dificuldade de provar o assédio é um dos principais implicadores para a vítima e, mesmo com a tecnologia disponível, nem sempre ela consegue gravar ou filmar o crime. Além disso, o colega que presencia o assédio tem medo de testemunhar e com isso se expor e também passar a sofrer perseguições”, relatou o presidente do Sindpol, acrescentando que outro fator que dificulta a oficialização da denúncia é a questão da hierarquia uma vez que, na maioria dos casos, é o superior quem comete o assédio. “É preciso ter provas para a vítima poder ingressar com uma ação judicial, para não ficar a palavra dela contra a palavra do acusado. Mas o assédio moral existe dentro da Polícia Civil”.
Com medo de perseguições ainda maiores, os próprios policiais civis vítimas de assédio moral tomam a iniciativa de pedir transferência do local de trabalho para fugir do agressor e assim, evitar problemas maiores, como um confronto corporal, o que pode acabar em morte. Situação temida pelo Sindpol, uma vez que tanto o assediador quanto a vítima portam armas de fogo. “Quando alguém sofre um assédio na delegacia, ele próprio pede transferência para outro lugar, porque a permanência naquele ambiente de trabalho opressor pode acabar em uma tragédia, tendo em vista que ambos andam armados”, alerta Nazário.
Preocupado com os relatos de assédio, no início deste ano, o Sindpol lançou a cartilha “Assédio Moral Dentro da Polícia Civil é Crime”. A publicação traz orientações aos policiais civis de como agir diante de um possível assédio moral ou sexual, e ainda lista atitudes que podem caracterizar o assédio.
Para conscientizar sobre a importância de denunciar os crimes de assédio moral e sexual, o Sindpol faz visitas às delegacias da capital e do interior, para orientar os policiais em como agir diante do assédio, além de distribuir a cartilha. “A gente sai em visita pelas delegacias com o número maior de policiais, orienta, conversa e distribui a cartilha, mas ainda estamos caminhando. A própria categoria é conservadora. As polícias Civil e Militar são instituições conservadoras”, pontua Ricardo Nazário.
O Sindpol acompanha alguns processos referentes à transferência de policiais sem cumprir as devidas formalidades exigidas, o que caracteriza assédio moral, porém não estão sendo tratados como tal. O diretor jurídico do sindicato, José Carlos Fernandes, explicou que no Direito Administrativo todo ato deve ser realizado por meio de processo, inclusive o de transferência de servidor.
“O Estado deve abrir um processo de transferência e cumprir as formalidades, mas na Polícia Civil acontece de forma errada, o policial é surpreendido com uma transferência sem ter sido comunicado antes, o que não deixa de ser um assédio moral”, frisou Fernandes.
ASSÉDIO SEXUAL
Segundo o presidente do Sindpol, também há relatos de assédio sexual dentro da Polícia Civil de Alagoas, inclusive com vítimas do sexo masculino. “A gente ouve relatos de cantadas exageradas, que caracterizam o assédio sexual cometido também por mulheres”, disse.
Não são só os policiais civis que deixam de denunciar os assédios moral e sexual por causa do medo. Servidores da educação de Alagoas também se calam diante dos fatos. A reportagem buscou dados oficiais referentes ao quantitativo de casos de assédios no ambiente de trabalho, mas o Sinteal (Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Alagoas) informou não ter recebido nenhuma denúncia formal desse tipo.
“As pessoas relatam os casos, mas não conseguem comprovar o assédio e, com isso, temem uma perseguição e o problema começa a afetar o campo emocional”, lembrou a diretora do Sinteal, integrante do Coletivo Saúde do Trabalhador, Patrícia David, acrescentando que há um trâmite para poder comprovar o assédio.
Nem mesmo a Comissão de Direitos Humanos, da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Alagoas (OAB/AL), tem registro de casos recentes de assédio moral e sexual ocorridos no ambiente de trabalho. O presidente Ricardo Moraes informou que a vítima não tem o costume de procurar a Comissão para relatar casos de assédio.
“Não recebemos esse tipo de denúncia, acredito que as pessoas têm receio de se expor e temem que a denúncia possa prejudicar de alguma forma na obtenção de um novo emprego”, opinou Ricardo Moraes.
*Os nomes usados são fictícios para não expor as vítimas
Casos são julgados diariamente
Apesar das entidades de classe não terem registros oficiais de denúncias de assédio moral durante a atividade laboral, não faltam casos tramitando na Justiça do Trabalho. Diariamente, todos os magistrados julgam, pelo menos, um caso de assédio moral em Alagoas, foi o que revelou o juiz Nilton Beltrão de Albuquerque Júnior. “O assédio moral é mais comum, são casos diários, rotineiros, e se caracterizam por cobranças excessivas pelo cumprimento de metas, exposições de rankings que colocam o trabalhador numa condição inferior ao colega, além de pagamento de prendas, dentre tantas outras formas de assédio”.
A discrepância entre os dados das entidades de classe, onde se subentende, deveria ser a porta de entrada para uma denúncia de assédio, já que atuam na proteção dos trabalhadores de uma mesma categoria e do Judiciário, se dá pelo fato de que, na maioria dos casos, a vítima só procurar a Justiça do Trabalho após a demissão ou quando o problema já afetou sua saúde psicológica.
“O problema é que o assédio moral, na maioria das vezes, acontece de forma individualizada. Quando é cometido contra um grupo de trabalhadores fica mais fácil da categoria se mobilizar, procurar o sindicato, o Ministério Público, e adotar as medidas cabíveis. Mas se o caso é mais individualizado, quando a vítima procura o Judiciário é porque foi demitida, está buscando uma rescisão, ou está sufocada, com uma crise forte de depressão, ou ainda com transtornos psiquiátricos”, explicou o magistrado acrescentando que as vítimas têm o emprego como a sua condição de existência e se um caso de assédio vem à tona, traz repercussões muito grandes, inclusive com situações vexatórias.
Nilton Beltrão contou ainda que o gerente de uma loja de departamento açoitava um funcionário por ele ser homossexual, e quando o rapaz procurou a Justiça já estava num quadro de depressão gravíssimo. O juiz disse também que em muitos casos, o trabalhador precisa se afastar por um período longo para tratamento, sendo necessário fazer isso perante a Previdência Social, uma vez que não tem condições psicológicas de seguir trabalhando.
O juiz explicou que o assédio moral por si só não constitui um crime, ao contrário do assédio sexual, cuja pena varia de um a dois anos de detenção. Mas o assédio moral associado a outros delitos como injúria, calúnia e difamação, pode ser considerado crime e, a depender do caso, o agressor pode pegar de um mês a dois anos de detenção, além do pagamento de multa por danos morais, conforme o Código Penal. Mas as penalidades podem ser mais graves, já que vários Projetos de Lei que tramitam na Câmara Federal visam tipificar o assédio moral como crime.
O juiz do trabalho explica que casos de assédio moral são mais frequentes em instituições financeiras, que abusam da pressão por metas; na construção civil, são mais praticados em forma de apelidos; nos ambientes hospitalares; supermercados; e em empresas de telemarketing, que têm restrição até de uso do banheiro.
MEDO
Muitas pessoas não denunciam o assédio com medo de não conseguir emprego em outra empresa porque “ficou marcado”. O magistrado esclareceu que é normal que o empregador busque informações do trabalhador no emprego anterior, mas uma denúncia legal, verídica, não pode influenciar numa não contratação. De acordo com o juiz, o sistema de informações da Justiça trabalhista já evita exposições.
“Se o empregado comprovar que não foi admitido porque usou do seu direito constitucional e ingressou na Justiça para denunciar um caso de assédio moral, ele poderá ajuizar uma ação de danos morais contra esse pretenso contratante. O Código Civil já permite danos morais contra pré e pós empregador”, destacou Nilton Beltrão.
APLICATIVO COMO ARMA DE PROVA
Muito se fala na dificuldade de denunciar casos de assédio moral por falta de provas contra o agressor. Nilton Beltrão destacou a importância da vítima se cercar de provas robustas, não necessariamente vídeos. A prova testemunhal já é capaz de comprovar o assédio.
“O assédio é um conjunto de atos repetitivos e não uma ofensa única. Hoje, temos casos em que a vítima conseguiu provar o assédio por mensagens enviadas por WhatsApp. A grande maioria das empresas têm grupos de WhatsApp formados pelos funcionários, aí o chefe fala: hoje todos vão participar da viagem, menos o ‘Joãozinho’ que não conseguiu bater a meta. Isso é característica de um assédio e ficou registrado no aplicativo de mensagens”, exemplificou o magistrado, frisando ser muito comum que o assédio aconteça com o objetivo do empregado pedir demissão. “São ameaças veladas que constituem o assédio. Não é necessário um tipo de prova, mas elas corroboram e ajudam o magistrado na condenação do acusado”.
ASSÉDIO SEXUAL
Apesar dos muitos relatos, casos de assédio sexual são raríssimos de serem julgados na Justiça do Trabalho. Há uma demanda reprimida, porém a exposição é gigantesca, principalmente se a vítima for uma mulher. “Além do emprego que tem um peso grande, tem a exposição que, processualmente falando, são raras as ocorrências”, pontuou Nilton Beltrão.
MPT lista setores investigados
Empresas do ramo de vestuário, alimentício, hospitais, faculdades/instituições educacionais, postos de combustíveis, empresa de transporte de valores, concessionárias de veículos, microempresas e hotéis, fazem parte da lista dos setores mais denunciados pelas vítimas de assédio moral em Alagoas. Já por assédio sexual as empresas que aparecem com uma maior reincidência são as de telemarketing, concessionárias de veículos e instituição de ensino.
De acordo com o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT/AL), Rafael Gazzaneo, cerca de 200 denúncias de assédio moral foram contabilizadas pelo órgão entre 2016 e 2017, e apenas 10 denúncias de assédio sexual no mesmo período. De 2010 a 2017, foram recebidas 20 denúncias de assédio sexual e o medo é um dos principais motivos do quantitativo tão baixo.
DENÚNCIA ANÔNIMA
O procurador-chefe do MPT/AL, Rafael Gazzaneo, frisa que a denúncia pode ser feita de forma anônima no órgão, sem precisar, necessariamente, de identificação. Qualquer pessoa pode procurar o site, telefone, redes sociais e até mesmo o aplicativo do Ministério Público do Trabalho [MPT Pardal], ou, se sentir mais à vontade, procurar o MPT pessoalmente e relatar o caso com o máximo de detalhes possíveis.
Gazzaneo ressalta ainda a importância de a vítima reunir provas para evitar que a acusação seja desacreditada pelo assediador, durante o confronto de versões: “Hoje a tecnologia facilitou esse trabalho. Tornou-se mais simples gravar ou filmar uma conversa. Já atuei em alguns inquéritos civis no qual o material que nos foi oferecido era gravado, então ficou muito fácil, porque não tinha como o empregador negar as circunstâncias em que ocorreu o chamado assédio”.
Além do MPT, a vítima pode denunciar o assédio sexual nas ouvidorias internas, sindicatos, associações, Ministério do Trabalho e Delegacia da Mulher, caso a vítima seja mulher.
Neste ano, o MPT lançou uma campanha nas redes sociais para incentivar a população a denunciar os casos de assédio sexual no trabalho. A ideia do órgão é disponibilizar materiais de apoio em empresas e instituições, como forma de conscientização.
O tema tem sido muito reforçado. No Carnaval deste ano a campanha “Não é Não” ganhou uma maior divulgação. A indústria cinematográfica também tornou o crime evidente por meio das atrizes de Hollywood: Gwyneth Paltrow, Angelina Jolie, Cara Delevingne, Lea Seydoux, Rosanna Arquette, Mira Sorvino, que denunciaram o empresário Harvey Weinstein de assédio e até estupro. Os relatos dão conta de um histórico de abusos ocorridos no decorrer das últimas três décadas, e que tinham como alvo mulheres jovens que almejavam uma carreira de sucesso.
O ator José Mayer também não escapou. Ele foi denunciado por uma figurinista da TV Globo que o acusou de assédio sexual. Susllem Meneguzzi Tonani enfatizou que a história iniciou com um simples: “Como você é bonita, até o ponto dele dizer: fico olhando a sua bundinha e imaginando seu peitinho’, ‘você nunca vai dar para mim?”.
O procurador do Trabalho Rafael Gazzaneo diz que a campanha do MPT é um incentivo para que o crime não fique impune. “Denunciem, sobretudo as mulheres, principais vítimas dos assediadores. Há uma dificuldade de a vítima denunciar, porque comumente, não raro, elas têm companheiro, namorado e na medida em que o problema se torna público, certamente se cria um constrangimento dentro do ambiente familiar e no trabalho, que engloba o sexismo, machismo, e é por isso que a campanha veio à tona para se tentar esclarecer e estimular as pessoas sobre a conscientização do problema para que denunciem aos órgãos competentes”, explicou.
Perseguição e insistência geram repercussão psicológica drástica
Depressão, síndrome do pânico, crises de ansiedade, estresse agudo e até um quadro de extrema ruptura como um surto psicótico. Essa é a repercussão psicológica drástica das vítimas de assédio moral e sexual. De acordo com o psicólogo do trabalho Gabriel Anderson, humilhações e constrangimentos iniciam de forma sutil, muitas vezes pelo assediador perceber a dependência do emprego na garantia da sobrevivência da vítima.
Embora não haja dados epidemiológicos concretos em Alagoas, possivelmente no Estado muitas pessoas passam neste momento por assédios moral e sexual. Uma pesquisa elaborada pelo site vagas.com indicou que 52% dos profissionais já sofreram com assédio. O estudo mostrou ainda que a maioria das vítimas não denuncia o agressor por medo de perder o emprego.
84% desses assédios são praticados pelos chefes diretos das vítimas ou por alguém que tenha um cargo mais alto dentro da hierarquia das empresas. Por incrível que pareça, 74,6% dos entrevistados pelo levantamento afirmaram que o agressor permaneceu na empresa mesmo após a denúncia. O que acaba servindo de alerta para que as empresas tenham um olhar diferenciado para o problema e estruturem um canal de comunicação para dar suporte às vítimas.
Ainda de acordo com o estudo, o assédio moral é caracterizado por piadas, chacotas, agressões verbais ou gritos constantes. 47,3% das pessoas ouvidas na pesquisa declararam já ter sofrido este tipo de agressão. As mulheres respondem por 51,9% dos casos.
Já quando se trata de assédio sexual, 79,9% das mulheres são as mais afetadas e declararam que já sofreram por algum tipo de comportamento abusivo no trabalho, como cantadas, propostas indecorosas ou olhares abusivos. 20,1% dos homens ouvidos na amostra disseram ter passado por assédio sexual.
O psicólogo do trabalho, Gabriel Anderson, destacou que na realização de muitas mediações entre funcionários de empresas do setor público e privado em Alagoas, as vítimas comumente silenciaram por medo de serem demitidas, confirmando o que o estudo do vagas.com mencionou. “Essas vítimas vivem numa situação tácita, isto é, onde o silêncio impera”, acrescentou o especialista.
Gabriel Anderson frisou ainda o papel das empresas que, segundo ele, não oferecem a devida atenção nas questões organizacionais, quanto ao respeito, honestidade, entre outros aspectos relacionados aos Direitos Humanos. “As empresas estão preocupadas com o lucro apenas, e falar de princípios básicos da ética nos dias atuais é bem complicado, há liquidez em tudo, a conquista deve ser imediata, o que acaba sendo visível no contexto de trabalho. O ambiente, a sociedade e a pessoa acabam contribuindo para que ocorram os assédios”, observou.
COMO IDENTIFICAR A SITUAÇÃO?
O psicólogo ressalta que se você é a vítima, o primeiro passo é falar e posteriormente denunciar com provas: vídeos, áudios, fotos e testemunhas. “Por mais que a pessoa esteja no emprego para defender a sua ‘bolacha’, nada justifica que a saúde mental seja comprometida no sentido de não encontrar nenhum outro trabalho por conta das sequelas deixadas pelo assédio. A prevenção é fundamental para que as pessoas percebam que precisam criar algum tipo de estratégia para barrar a situação, impedindo da melhor maneira um possível assédio”, defendeu.
FREQUÊNCIA
O contexto do mundo do trabalho que provoca assédio moral e sexual é distinto. Gabriel Anderson explica que nem tudo no trabalho é assédio, o que o caracteriza é a frequência do agressor, ou seja, a constância em que ocorre o comportamento do assediador.
Por exemplo, um chefe percebe uma mulher x e começa insistentemente a assediá-la com certa conotação dos ganhos que a vítima possa ter, seja alguma promoção ou viagem. “Esse agressor começará a trabalhar com barganhas num processo de sedução libidinosa não escancarada e tácita, atacando pelas beiradas fazendo elogios até partir para algo mais forte como agarrar a vítima”, observou o psicólogo.
Colegas por vezes nem conseguem perceber o assédio dentro da empresa. O psicólogo revelou que numa mediação realizada por ele, um caso considerado seríssimo aconteceu entre um grupo de professores. “Todos foram influenciados pelo chefe assediador e começaram a adotar o mesmo perfil perverso dele. O professor vítima era chamado de incompetente pelo grupo que insistia em dizer que o docente não tinha condições de estar naquele ambiente de trabalho. Ninguém pode dizer a uma pessoa que ela não é digna de executar a sua tarefa”, frisou.
Outra situação de mediação citada pelo psicólogo foi a de um subordinado assediando o chefe, inclusive com palavras de baixo calão. O agressor tinha um comportamento ambicioso e o líder com a emocionalidade mais frágil lhe pediu ajuda. Houve um remanejamento até o desligamento do funcionário assediador.
Além das formas de assédio: injúria, calúnia e difamação, dentre outras, existem três tipos de assédio moral na relação trabalhista:
Vertical, aquele cometido pelo superior hierárquico;
Horizontal, que ocorre de colega para colega;
e Externo, quando é registrado entre o cliente e o empregado, a exemplo dos atendentes de telemarketing, quando até a sua regionalidade, por exemplo, pode ser fator desencadeante para um assédio moral.
