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Globo levou um terço dos R$110 mi que Temer queimou em publicidade

  


A intensa empreitada do governo Temer para aprovar a reforma da Previdência nadou, nadou e morreu na praia. Mas, antes, deixou mais gordos os cofres do maior conglomerado de mídia do país. Dados conseguidos pela agência Livre.jor com a Secretaria de Comunicação da Presidência, via Lei de Acesso à Informação, revelam que o Grupo Globo faturou R$ 38,6 milhões para propagandear a necessidade de mudanças nas regras de aposentadoria dos brasileiros. O valor equivale a pouco mais de um terço de tudo o que foi gasto com a campanha publicitária: R$ 110 milhões.

A maior parte do valor recebido pelas empresas da família Marinho foi para a Globo Comunicação e Participações, que agrega a Rede Globo, os canais Globosat, o portal Globo.com, a Editora Globo, a Som Livre e o site de imóveis Zap. Foram R$ 36 milhões. O restante foi dividido entre rádios, Infoglobo – responsável pelos jornais O Globo, Extra e Expresso – e Valor.

A propaganda pela reforma se arrastou na mídia de dezembro de 2016 a fevereiro deste ano. Agora, após o foco ter se voltado para a intervenção na Segurança Pública do Rio, os R$ 110 milhões foram praticamente jogados fora, já que estão congeladas mudanças na Constituição, como é o caso da proposta apresentada pelo governo. Uma agenda econômica requentada substituiu a batalha pelas modificações no sistema de aposentadoria.

Quem quer dinheiro?

Depois do Grupo Globo, o topo da lista da propaganda da reforma segue com a Record (R$ 12,1 milhões) e o SBT (R$ 9,8 milhões). Em janeiro, quando o governo ainda tentava um último fôlego para colocar o tema em votação no Congresso, Temer chegou a ir no programa de Sílvio Santos, de quem ganhou um nota de 50 reais no palco.

A campanha pela reforma também repassou recursos para o Facebook. Quarta na lista dos que mais receberam verbas publicitárias na empreitada fracassada de Temer, a empresa de Mark Zuckerberg faturou R$ 3,6 milhões, que vitaminaram a exibição de postagens e anúncios na rede social. É quase o dobro do que recebeu a Bandeirantes, quinta na lista, que ficou com R$ 1,9 milhão.

Outros veículos que se alinharam editorialmente com a proposta, como o jornal O Estado de S. Paulo ou a rádio paulistana Jovem Pan – onde o presidente emedebista costuma ser recebido para entrevistas laudatórias – ficaram com R$ 1,06 milhão e R$ 883 mil, respectivamente.

Quase o mesmo dinheiro entregue aos veículos de mídia da Igreja Sara Nossa Terra (TV Gênesis e rádio Rede Sara Brasil), que pertencem ao ex-deputado federal Robson Rodovalho. Elas receberam pagamentos que somam R$ 862 mil por espaço publicitário para a reforma. Foi num culto na Sara Nossa Terra, em Brasília, que o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, falou a fiéis em defesa das mudanças na Previdência.

Até tu, Doria?

A lista de agraciados com as verbas publicitárias da reforma é bastante extensa. Ao todo, são 1.300 nomes. Se for somada a produção dos materiais, há outras 50 empresas que foram contempladas. Até a Doria Editora, que pertence ao grupo ligado ao empresário e prefeito de São Paulo João Doria, levou seu quinhão: R$ 136 mil.

Além do Facebook, outras duas grandes redes sociais, o Twitter e o Linkedin, receberam respectivamente R$ 848 mil e R$ 145 mil. Bem mais que o gasto com anúncios em portais tradicionais, como e Yahoo! (R$ 169 mil) e Terra (R$ 74 mil). O governo também apelou para conteúdos específicos para Smart TV, como os oferecidos pela Smartclip. Essa conta ficou em R$ 234 mil.

Ao todo, a campanha para tornar palatável a defunta reforma da Previdência teve quatro fases de produção. Ora reforçando a linguagem mais formal, ora mudando ares nos vídeos, adicionando personagens, simulando cenas reais.

Das quatro fases, a segunda foi a que mais consumiu dinheiro (R$ 70 milhões para produção e veiculação de peças), entre fevereiro e junho de 2017, após o governo Temer receber os resultados de uma pesquisa realizada pela Mood Pesquisas, que avaliou que as peças veiculadas até então foram consideradas por entrevistados como “genéricas demais, imprecisas, superficiais e para alguns até mesmo mentirosas”.
 
 

 Fonte: Brasil de Fato

 

Manifestantes exigem água como direito constitucional

Richard Silva/PCdoB na Câmara
Orlando Silva recebe participantes do Fórum Alternativo das ÁguasOrlando Silva recebe participantes do Fórum Alternativo das Águas


À frente da Liderança do PCdoB na Câmara, o deputado Orlando Silva (SP) recebeu o grupo que engloba especialistas, movimento popular e pesquisadores de diferentes partes do mundo, que estão mobilizados em torno de temas, como o acesso à água e ao saneamento. O objetivo do encontro foi buscar apoio de parlamentares à pauta do Fórum: constitucionalizar o direito à água e combater a privatização do setor no Brasil.

Segundo Orlando Silva, deve ser organizada uma frente parlamentar para tratar da questão. “Há uma agenda de governos e outra da sociedade civil. No manifesto que recebemos, a água está sendo caracterizada como direito humano essencial. Outro tema forte é o combate à privatização do saneamento, que é tendência do governo privatista de Michel Temer. Isso repercute muito em estados e municípios. É um tema importante para a qualidade de vida e a saúde das pessoas”, destacou o líder do PCdoB na Câmara.
 
 

Fonte: PCdoB na Câmara

Marta integra a lista dos 20 atletas mais dominantes no mundo

 

  

A publicação elegeu os atletas mais "formidáveis, inspiradores e dominantes das duas últimas décadas", que conta com Tiger Woods na liderança da lista. O golfista é seguido pelo jogador da NBA LeBron James e Peyton Manning, ex-jogador de futebol americano. Marta aparece na nona colocação e ultrapassa nomes como Usain Bolt, Cristiano Ronaldo e Serena Williams.

Da relação, metade dos atletas são nascidos nos Estados Unidos e outros dez, das mais diversas nacionalidades do mundo. Futebol e tênis são os dois esportes que mais possuem representantes. Além de Marta, há ainda Cristiano Ronaldo e Lionel Messi. No tênis, a lista conta com Roger Federer, Serena Williams e Novak Djokovic.

Dos 20 atletas listados pela revista, são apenas cinco do sexo feminino. Além da jogadora brasileira e da tenista Serena Williams, aparecem também a sueca Annika Sorenstamm, a australiana Lauren Jackson e a norte-americana Allyson Felix.

Confira a lista dos 20 atletas mais dominantes dos últimos 20 anos:

1º Tiger Woods (Golfe - Estados Unidos)
2º LeBron James (Basquete - Estados Unidos)
3º Peyton Manning (Futebol americano - Estados Unidos)
4º Jimmie Johnson (NASCAR - Estados Unidos)
5º Roger Federer (Tênis - Suíça)
6º Annika Sorenstam (Golfe - Suécia)
7º Michael Schumacher (Fórmula 1 - Alemanha)
8º Floyd Mayweather (Boxe - Estados Unidos)
9º Marta Vieira da Silva (Futebol - Brasil)
10º Usain Bolt (Atletismo - Jamaica)
11º Lionel Messi (Futebol - Argentina)
12º Serena Williams (Tênis - Estados Unidos)
13º Lauren Jackson (Basquete - Austrália)
14º Cristiano Ronaldo (Futebol - Portugal)
15º Novak Djokovic (Tênis - Sérvia)
16º Allyson Felix (Atletismo - Estados Unidos)
17º Barry Bonds (Beisebol - Estados Unidos)
18º Mike Trout (Beisebol - Estados Unidos)
19º Manny Pacquiao (Boxe - Filipinas)
20º Tom Brady (Futebol americano - Estados Unidos)

Sobre Marta

"São momentos cheios de ginga, brilho e movimentos característicos do futebol brasileiro , que mostram toda a amplitude do talento de Marta. Ela superou a marca de 200 gols por clubes e se isolou como a maior artilheira da história da Copa do Mundo Feminina, com 15 gols marcados. É por isso que ela ficou com o prêmio de Melhor Jogadora do Mundo da FIFA de 2006 a 2010, cinco vezes consecutivas. E é por isso também que o próprio Pelé a chamou de 'Pelé de saia', um elogio mais do que merecido", afirmou a revista.
 
 

 Fonte: Cada Minuto

 

Apagão atinge cidades em 13 estados do Norte e do Nordeste

(Fotos: Divulgação)

Por redação com ONS e Globo.com

 

Municípios de pelo menos 13 estados do Norte e do Nordeste do país enfrentam queda de energia nesta quarta-feira (21): Amazonas, Alagoas, Sergipe, Ceará, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Amapá, Rio Grande do Norte, Pará, Maranhão, Bahia e Tocantins.

O problema foi registrado às 15h48. Em nota, o Operador Nacional do Sistema (ONS) informou que uma "perda de carga" causou o apagão. Ainda segundo o ONS, as causas do desligamento estão sendo investigadas, e as equipes trabalham para a recomposição dos sistemas. Abaixo íntegra da nota emitida.

Hoje, 21 de março, às 15h48, uma perturbação no Sistema Interligado Nacional - SIN causou o desligamento de cerca de 18.000MW, majoritariamente localizados nas regiões Norte e Nordeste, correspondendo a 22,5% da carga total do SIN naquele momento.

Em consequência da perda de carga, entrou em funcionamento o primeiro estágio do Esquema Regional de Alívio de Carga do Sistema Sul, Sudeste e Centro-Oeste, com corte automático de consumidores, no montante de 4.200MW. 

Os sistemas Sul, Sudeste e Centro-Oeste ficaram desconectados do Norte e Nordeste.

Às 16h15 já havia sido realizada a recomposição de praticamente toda a carga no Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

As equipes do ONS estão neste momento dedicadas à recomposição dos sistemas Norte e Nordeste, já em curso.

As causas de desligamento estão sendo investigadas. 

Novas informações serão atualizadas tão logo estejam disponíveis. 

Assessoria de Imprensa
Operador Nacional do Sistema Elétrico
 

No Rio Grande do Norte, todos os 167 municípios foram afetados, segundo a companhia de energia local.

O apagão também atinge todo o território da Paraíba, de acordo com a concessionária Energisa, e todo o estado do Maranhão, segundo a Companhia Energética do Maranhão (Cemar).

A queda de energia também afeta todos os municípios de Pernambuco, do Ceará, de Sergipe, da Bahia, do Piauí e do Tocantins.

No Amazonas, a falta de energia afeta Manaus e Manacapuru, na região metropolitana.

Em São Paulo, a concessionária Eletropaulo - que atende a capital e 24 municípios da região metropolitana - informou que a rede foi "parcialmente afetada entre 15h48 e 15h55".

Em Santana do Ipanema, o apagão causou nos primeiros momentos, inclusive, interrupção dos sistemas de comunicação de operadoras de telefonia celular e internet. No momento do fechamento desta matéria alguns serviços de comunicação já foram restabelecidos, entretanto, a previsão de retorno para a eletricidade é às 18h30min de hoje.

Cine Sesi chega em União e Santana neste fim de semana; confira

(Foto: Chico Barros / Sine Sesi)

Uma forma lúdica e eficaz de resgatar a história das salas de exibição das cidades do interior do Brasil e, ao mesmo tempo, promover a inclusão social por meio do cinema. Esse é o roteiro do Cine Sesi, que desde 2002 democratiza o acesso à sétima arte pelo país.

O projeto já está em sua 12ª Edição, só em Alagoas, onde já esteve em 87 cidades e atingiu um público de mais de 900 mil pessoas, nas edições passadas.

 

E dentro do percurso que está passando por 20 cidades alagoanas, o Cine Sesi vai contemplar com exibições de filmes o público das cidades de União dos Palmares, na Praça Basiliano Sarmento; e de Santana do Ipanema, em frente aos Correios, da próxima sexta-feira (23) até domingo (25). Tudo com patrocínio do SESI Alagoas.

Totalmente gratuito, o projeto já percorreu mais de 700 cidades e atingiu um público de mais de cinco milhões de pessoas em todo o Brasil. Em Alagoas, somente em doze cidades já contempladas nesta edição, 40 mil pessoas assistiram às exibições do Cine Sesi. Gente que, na sua grande maioria, nunca tinha visto cinema na vida. A mostra itinerante desbrava as estradas dos estados brasileiros levando projeções de qualidade a céu aberto para regiões interioranas que não têm mais, ou nunca tiveram salas de exibição.

“Em muitas dessas cidades, as novas gerações sequer viram o cinema funcionando. Quando nasceram, as salas já haviam se transformado em igrejas, academias de ginástica ou supermercados. O projeto resgata o vínculo dessas localidades com seus antigos cinemas”, diz Lina Rosa Vieira, curadora do Cine Sesi, iniciativa que em 2018 entra na sua 17ª edição e 16 anos de atividade.

O curtas-metragens produzidos este ano em Traipu e União dos Palmares, onde já aconteceram as oficinas e palestras de cinema de animação, poderão ser vistos na grande tela. Os trabalhos dos aprendizes alagoanos da técnica stop motion serão exibidos na sexta, com o curta produzido em Traipu; e no domingo, com a produção de União dos Palmares.

O Cine SESI dá preferência a pequenos municípios, e as exibições – em telão de altíssima definição e som no mesmo padrão, acontecem sempre em local de grande circulação. No final de semana, a produção prepara um espaço todo especial, com cadeiras, tapete vermelho e, claro, pipoca quentinha. Tudo de graça. Alguns moradores privilegiados se dão ao luxo de assistir aos filmes da calçada de casa.

Lina Rosa aponta que outro foco importante do projeto são os alunos da rede pública. “Há um trabalho junto às escolas para que a ida ao cinema ao ar livre se transforme numa aula de campo”, diz. “Para ser trabalhada em sala de aula de modo multidisciplinar, o que acontece por meio de um manual pedagógico sugerido pelo projeto, focado em um dos longas exibidos”, complementa.

O Cine SESI também se destaca pelo cuidado com a acessibilidade. As pessoas com deficiência auditiva são contempladas por legendas nos longas-metragens; enquanto voluntários para fazer audiodescrição também estarão disponíveis para atender pessoas com deficiência visual que forem ao cinema. O acesso para cadeirantes e pessoas com dificuldade de mobilidade também é facilitado.

FILMES

Além das animações produzidas pelos alunos das oficinas de Alagoas, a programação de 2018 conta com os curtas-metragens “Caminho dos Gigantes” de Alois Di Leo, Tiago Rovida e Henrique Lobato; “A Luta”, de Bruno Bennec; e “Salu e o Cavalo Marinho”, de Marcos Buccini e Cecilia da Fonte. Os longas-metragens “O Menino no Espelho”, de Guilherme Fiuza Zenha; “O Filho Eterno”, de Paulo Machline; e a animação da Disney “Zootopia”, dos diretores Rich Moore e Byron Howard também estão no roteiro da telona do Cine Sesi.

O MENINO NO ESPELHO

O longa-metragem é baseado no livro homônimo de Fernando Sabino. A direção é de Guilherme Fiúza Zenha, autor do livro Meu Nome Não é Johnny. O protagonista é interpretado por Lino Facioli. Aos 10 anos, Fernando está cansado de fazer as tarefas chatas da vida. Seu sonho era ter clone, para que ele pudesse aproveitar o lado bom da vida, enquanto seu sósia cuidasse das tarefas. Um dia, é exatamente isto que acontece, quando o reflexo de Fernando deixa o espelho e ganha vida. O elenco ainda conta com Giovanna Rispoli, Mateus Solano, Regiane Alves, Ricardo Blat, Gisele Fróes, Laura Neiva, Murilo Quirino, Ravi Hood, Murilo Quirino e Ravi Hood.

O FILHO ETERNO

O casal Roberto (Marcos Veras) e Cláudia (Débora Falabella) aguarda ansiosamente pela chegada de seu primeiro bebê. Roberto, que é escritor, vê a chegada do filho com esperança e como um ponto de partida para uma mudança completa de vida. Mas toda a áurea de alegria dos pais é transformada em incerteza e medo com a descoberta de que Fabrício, o bebê, tem Síndrome de Down. A insatisfação e a vergonha tomam conta do pai, que terá de enfrentar muitos desafios para encontrar o verdadeiro significado da paternidade.

ZOOTOPIA

Judy Hopps é a pequena coelha de uma fazenda isolada, filha de agricultores que plantam cenouras há décadas. Mas ela tem sonhos maiores: pretende se mudar para a cidade grande, Zootopia, onde todas as espécies de animais convivem em harmonia, na intenção de se tornar a primeira coelha policial. Judy enfrenta o preconceito e as manipulações dos outros animais, mas conta com a ajuda inesperada da raposa Nick Wilde, conhecida por sua malícia e suas infrações. A inesperada dupla se dedica à busca de um animal desaparecido, descobrindo uma conspiração que afeta toda a cidade.

CURTAS

SALU E O CAVALO MARINHO

O filme, de Marcos Buccini e Cecilia da Fonte, conta a história de Mestre Salustiano. Um dos artistas populares mais famosos do Brasil. Filho do rabequeiro João Salustiano, Salu logo cedo sonha em participar de um grupo de Cavalo Marinho, folia típica da região onde mora.

A LUTA

Inspirado num fato real, o filme de Bruno Bennec conta a história do garoto Tininho, morador do pequeno distrito do Divisório, na Zona da Mata de Minas Gerais, e sua expectativa sobre a luta de boxe histórica entre o americano Joe Louis contra Max Schmeling, alemão símbolo da política racista de Hitler. A luta marcou uma das primeiras transmissões esportivas ao vivo do rádio Nacional, na década de 30, num momento de descobertas e novidades, o futuro começava a chegar um pouco mais rápido.

CAMINHO DOS GIGANTES

Em uma floresta de árvores gigantes, Oquirá uma menina indígena de seis anos, vai desafiar o seu destino e entender o ciclo da vida. “Caminho dos Gigantes” é um curta-metragem de Alois Di Leo e Sinlogo Animation, com animação de Tiago Rovida e Henrique Lobato. O filme é uma busca poética pela razão e propósito da vida, que conta a história de Oquirá, uma menina indígena de seis anos, que enfrenta o ciclo da vida e o conceito de destino. O filme explora as forças da natureza e a nossa conexão com a terra e os seus elementos.

PROGRAMAÇÃO

SEXTA-FEIRA (a partir das 18h30)

Curta da Oficina de Animação produzido em Traipu (2018)

Curta-metragem “Caminho dos Gigantes”

Longa-metragem “O Menino no Espelho”

SÁBADO (a partir das 18:30)

Curta-metragem “A Luta”

Longa-metragem “O Filho Eterno”

DOMINGO (a partir das 18:30)

Curtas da Oficina de Animação produzido em União dos Palmares (2018)

Curta-metragem “Salu e o Cavalo Marinho”

Longa-metragem “Zootopia”

CRONOGRAMA DO CINE SESI CULTURAL EM ALAGOAS

23, 24 E 25/03/2018                         UNIÃO DOS PALMARES E SANTANA DO IPANEMA

06, 07 E 08/04/2018                         MAJOR IZIDORO E MATA GRANDE

13, 14 E 15/04/2018                         CARNEIROS E PIRANHAS

20, 21 E 22/04/2018                         PÃO DE AÇÚCAR E CACIMBINHAS

Por Assessoria 

Isnaldo Bulhões anuncia que licitação para finalização das 50 casas sai em 30 dias

Publicado no portal Santana do Ipanema em 19/03/2018 22:58:00

Isnaldo Bulhões anuncia que licitação para finalização das 50 casas sai em 30 dias


O prefeito de Santana do Ipanema, Isnaldo Bulhões, se reuniu com o secretário de Estado de Infraestrutura, Humberto Carvalho Júnior para acertar o convênio entre o município e o Governo do Estado para a pavimentação de vária ruas no município e a finalização da construção das 50 casas habitacionais do Conjunto Leopoldo que estão inacabadas.

A reunião aconteceu na manhã desta segunda-feira (19), na Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra) e contou com a participação da primeira-dama Renilde Bulhões e de Alexandre Scala que integra a gestão de convênios do município.

A licitação para continuar as obras sai em 30 dias. Isnaldo Bulhões ressaltou a importância dessas casas para as famílias e afirmou que é um compromisso de sua gestão entregar as unidades habitacionais:

“Estamos trabalhando sério para tornar realidade o sonho de dezenas de famílias santanenses, que necessiram da casa própria, contribuindo assim para o crescimento e o bem estar dessas pessoas. Vamos torná-lo possível, esse é o compromisso do seu prefeito”, comentou o gestor.

 

 

 
 

65 anos sem o mestre Graça: Prefeitura de Palmeira prepara homenagens para a data

(Fotos: Arquivo)

Por Lucianna Araújo/Assessoria

 

Em 1953 morria o escritor e ex-prefeito da cidade de Palmeira dos Índios Graciliano Ramos. Ele nasceu em 27 de outubro de 1892, na cidade de Quebrangulo, e morreu no dia 20 de março, vítima de câncer de pulmão. Já são 65 anos da morte do escritor alagoano.

Homenagens

E para homenagear os 65 anos sem Graciliano, nesta terça-feira (20), a Prefeitura de Palmeira dos Índios, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), realizará a 2ª edição do Tributo a Graciliano Ramos, no Auditório da Casa Museu Graciliano Ramos, às 9h30 e às 15h.

Segundo a secretária da Secult Isvânia Marques a programação do Tributo envolverá alunos das escolas municipais e a comunidade local. “Esta homenagem é uma determinação do prefeito Júlio Cezar. Ele fará a abertura e depois teremos documentário sobre o homenageado, apresentação da peça teatral Pedaço de Nós Mesmos, encenada pela CIA. Teatral Mestres da Graça, literatura de Graciliano Ramos, a participação da Academia Palmeirense de Letras Ciências e Artes (Apalca), entre outras. Será um dia de tributo ao mestre Graça”, informou a secretária.

Graciliano Ramos

A obra mais famosa do escritor é Vidas Secas, de 1938, que conta a história de retirantes nordestinos castigados pela seca. Mas além de romances, Graciliano também era conhecido por ser cronista, contista e político – ele foi prefeito da cidade de Palmeira dos Índios (AL). Foi preso durante o governo Getúlio Vargas, em 1953, acusado de subversão, experiência retratada no livro Memóras do Cárcere, que foi publicado pela viúva Heloísa Ramos, após sua morte.
 

Decididos os finalistas da 15ª Copa Ribeira do Ipanema de Futebol Soçaite

(Fotos: José Malta Fontes)
Por José Malta Fontes - Jornalista MTE/AL 1740

 

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BIU/JB e Oliveira farão a grande final da competição

O Ribeira do Ipanema Centro de Esportes e Lazer foi palco de mais dois jogos disputadíssimos, válidos pelas semifinais da 15ª edição da Copa Ribeira do Ipanema de Futebol Soçaite.

Duas equipes de Olho d´Água das Flores, uma de Santana do Ipanema e uma de São José da Tapera se habilitaram para as finais da competição.

No primeiro jogo BIU JB F.C de Santana do Ipanema enfrentou e venceu com o placar de 4 x 1 a equipe Só Pra Nós F.C do Sítio Gato – Olho d´Água das Flores. O jogo foi muito duro na etapa inicial finalizando em 1 x 1. No segundo tempo a equipe santanense foi mais aguerrida e conseguiu marcou o segundo gol que desestabilizou a equipe olhodaguense e ampliando o placar.

No segundo jogo, mais disputado ainda se enfrentaram Oliveira F.C/Olho d´Água das Flores x S.E Vikings/São José da Tapera. Jogo truncado e muito forte. N o início etapa complementar num descuido da defesa da equipe Vinkings, Oliveira marcou o único gol do jogo. Ai prevaleceu a catimba da equipe olhodaguense que conseguiu segurar o placar até o final.

Fim das semifinais e conhecidos os finalistas da 15ª Copa Ribeira do Ipanema de Futebol Soçaite. 

As finais acontecem no próximo domingo (25) com os seguintes jogos:

Disputando o 3º lugar
09 h 30 min – Só Pra Nós F.C/Sítio Gato/O.A.Flores-AL X S.E. Vikings/São José da Tapera-AL

Disputando o título
10h 30 min – BIU/JB/Santana do Ipanema X Oliveira F.C/Olho d´Água das Flores

 

 

TJ mantém decisão sobre constitucionalidade de promoção de militares

Embargos de declaração começaram a ser julgados em 6 de março, e aguardavam voto-vista do desembargador Celyrio Adamastor

↑ Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas em sessão nesta terça (20) (Foto: Caio Loureiro / Dicom do Tribunal de Justiça de Alagoas)

O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) manteve a decisão proferida em junho de 2017, em uma ação declaratória de inconstitucionalidade sobre os critérios de promoção para policiais e bombeiros militares. No julgamento desta terça-feira (20), o Pleno acolheu embargos de declaração do Ministério Público Estadual (MP/AL), mas manteve a conclusão do acórdão.

Os embargos começaram a ser julgados em 6 de março, e aguardavam voto-vista do desembargador Celyrio Adamastor, que acabou também acompanhando o relator, Alcides Gusmão da Silva, configurando uma unanimidade no julgamento.

O TJ considerou integralmente constitucional a lei nº 6.514/2004, na qual consta a previsão de promoção por tempo de serviço, independentemente da existência de cargos vagos.

Nos embargos, o MP afirmou que o Tribunal deixou de expor os motivos pelos quais não aplicou o precedente do Supremo Tribunal Federal decorrente de decisão na Ação Direta de Inconstitucionalidade número 2979. Para o MP, o precedente estabelece que cada promoção só pode ser efetivada quando existem cargos vagos na classe ou nível superior.

O desembargador Alcides Gusmão reconheceu que não houve pronunciamento judicial a respeito da tese, mas manteve o entendimento acerca da constitucionalidade da norma, ao analisar os argumentos do MP.

“O precedente indicado pelo embargante foi proferido pelo Supremo Tribunal Federal ao julgar a constitucionalidade da lei estadual do Espírito Santo que criou a modalidade de promoção peculiar dos praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros daquele Estado, possibilitando a promoção de praças da ativa, por tempo de serviço, continuando esse a exercer o seu mister”, explicou o relator.

De acordo com Alcides Gusmão, são situações completamente diferentes. “Enquanto a lei dos militares capixabas prevê critérios temporais para promoção regular, a norma alagoana prescreve a desnecessidade da existência de cargos vagos para promoção por bravura e promoção por tempo de serviço, com o posterior redirecionamento à reserva, ou seja, situações excepcionais estabelecidas em respeito à particular condição de carreira militar”.

A decisão acolheu os embargos, de forma a acrescentar a fundamentação acerca do ponto levantado pelo MP, mas sem alterar a conclusão do acórdão proferido em junho de 2017. Naquele julgamento, o Pleno do Tribunal também declarou formalmente inconstitucionais 19 artigos da lei nº 7.656/2014 e, por arrastamento, todos os demais dispositivos da lei de 2014.

Fonte: Dicom do Tribunal de Justiça de Alagoas

Temer segue o desmonte e quer 40% do ensino médio à distância

 

Foto: Fernando Bezerra/EFE
Temer e seu ministro da Educação, Mendoça FilhoTemer e seu ministro da Educação, Mendoça Filho

De acordo com matéria publicada na Folha de S. Paulo, o governo já deu início às tratativas de aplicação da medida e, após a definição das diretrizes, quer que cada rede pública ou escola privada regulamentar formatos e ferramentas desse modelo de ensino.

A proposta autoriza que qualquer conteúdo escolar previsto no currículo possa ser dado a distância, o que levaria os alunos ter dois dias de aulas por semana fora da sala.

Segundo o governo, a medida "visa permitir a experimentação de novos recursos na educação". No entanto, especialistas acreditam que a proposta vai precarizar o ensino, principalmente na rede  pública, que representa 88% das matrículas do ensino médio.

A proposta de educação a distância estabelece que ela pode ser realizada "desde que haja suporte tecnológico - digital ou não - e pedagógico apropriado". Nas escolas de ensino médio do país, 60% não têm laboratório de ciências, 16% não têm laboratórios de informática e 34%, bibliotecas.

Com a reforma do ensino médio, aprovada em 2017, Temer encontrou uma brecha para o chamado "ensino online", estipulando que 60% da carga horária contemple conteúdos comuns, a partir do que constar na Base Nacional Comum Curricular para a etapa .

Para as matéria à distância, isto é, com 40% restantes, haverá cinco opções (se houver oferta): linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ensino técnico. Porém, mais da metade dos municípios do país só tem uma escola de ensino médio, dificultando a oferta de cinco opções para os estudantes.

Mas acredita-se que o governo queira resolver o problema da falta de professores colocando 40% no ensino à distância. 

Para o professor Nelson Pretto, da UFBA (Universidade Federal da Bahia), pesquisador em tecnologia e educação, a medida é sinal de esvaziamento do ensino público de qualidade e falta de compromisso com investimentos.

"Fica claro um movimento de desresponsabilização do Estado brasileiro com a formação crítica e sólida da juventude, e também com a infraestrutura escolar", disse ele à Folha, reforçando que "um processo dessa forma, joga ao cidadão toda a responsabilidade".

Enquanto muitos especialistas apontam a necessidade do ensino integral para melhorar a formação de alunos, o governo corta em praticamente a metade. O próprio governo anunciou, junto com a reforma do ensino médio, um programa de incentivo a escolas de tempo integral (com ao menos 7 horas por dia).


 

Do Portal Vermelho, com informações da Folha

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