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Santana do Ipanema: Seminário Mais Mulheres abre programação especial no mês de março na OAB Alagoas

(Fotos: Divulgação)

 

 

 

Por Redação com ASCOM-OAB-AL

 

Para iniciar as atividades do mês de março, quando se comemora do Dia Internacional da Mulher, a OAB Alagoas realiza no próximo dia 1º um seminário que irá trazer em discussão assuntos importantes para o universo feminino. O evento acontece em Santana do Ipanema. 
As palestras são ministradas pela Presidente da OAB Alagoas, Fernanda Marinela, que abordará o tema “Mulher: os desafios nos espaços de poder”; pela Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/AL, Sandra Gomes, com o tema “Os desafios femininos na luta pela defesa dos direitos humanos”; e pela Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/AL, Eloina Braz, com a temática “Mulher: acredite, lute, transforme!”. 

Segundo a presidente Fernanda Marinela, o evento será uma excelente oportunidade para que as advogadas do Sertão possam contribuir e ampliar as discussões sobre o espaço da mulher no mundo atual. “Falar da mulher e de suas conquistas é sempre uma oportunidade de construção de novas ideias e por isso vamos trazer diversas abordagens. Esperamos que todas as advogadas, e também os advogados, do Sertão Alagoano aproveitem e se juntem a nós nessa iniciativa que segue o planejamento de interiorização de todas as ações da instituição”, colocou. 

O evento será realizado a partir das 14h na Câmara Municipal de Santana do Ipanema e é uma realização da OAB Alagoas, Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/AL), Escola Superior de Advocacia (ESA), Subseção de Santana do Ipanema, Comissão da Mulher Advogada e Comissão de Estudos Constitucionais.

Definidas as equipes que disputarão as quartas de final da 15ª Copa Ribeira do Ipanema

 

 

 

(Fotos: Imagem Ilustrativa)

Por José Malta Fontes - Jornalista MTE/AL 1740

 

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Foram realizados neste domingo (25) os dois últimos jogos válidos pelas oitavas de final da 15ª Copa Ribeira do Ipanema de Futebol Soçaite. Com esses jogos foram definidas as equipes que disputarão as quartas de final, terceira fase da competição.

Na primeira partida jogaram E. C. Gravatá (Sítio Gravatá – Santana do Ipanema) e S.E.Vikings (São José da Tapera). A equipe Taperense venceu pelo placar de 2 x 1.

No segundo jogo Biu J.B. Futebol Clube e Fênix Clube empataram e 2 X 2. Na decisão por penalidades máximas a equipe Biu J.B levou a melhor se classificando.

Finalizada as oitavas de final e como manda o regulamento foi feito o sorteio e os jogos da quarta fase da 15ª Copa Ribeira do Ipanema de Futebol Soçaite, que será disputada em duas rodadas, ficou assim definida:

Primeira Rodada – 04/03/2018

09h - Oliveira F.C. (Olho d´Água das Flores) X Vitória F.C. (Águas Belas-PE)
10h - Oliventino/Botafogo (Olivença-AL) X S.E. Vikings (São José da Tapera – AL)

Segunda Rodada – 11/03/2018

09h - União Santanense F.C (Santana do Ipanema – AL) X BIU/JB F.C (Santana do Ipanema-AL)
10h - Flamengo/Pov. Areia Branca/Santana do Ipanema-AL) X Só pra Nós (Sitio Gato/O.A.Flores-AL)

Servidores do Detran tem salários suspensos e greve continua

 

 

 

 

 

 

 

Cortesia930fc450 8cb6 49ad 9972 e51cc5cc53e5Assembleia servidores Detran

Em greve há cerca de um mês, os servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) foram surpreendidos nesta quarta-feira, dia 28, com a suspensão dos salários dos trabalhadores do órgão.

O presidente do Sindicato dos Servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (Sinsdal), Roberto Martins, disse à reportagem do CadaMinuto que hoje houve assembleia da categoria para tratar do pedido de trégua de oito dias proposto pelo Governo. Porém “estávamos dispostos a interromper temporariamente a paralisação mas, diante da infeliz surpresa do não pagamento dos salários qualquer tipo de negociação fica impossibilitada”, destacou o diretor.

Outra medida que surpreendeu os sindicalistas foi a proibição da entrada do ônibus do Hemoal à sede do órgão para que os servidores efetuassem doação de sangue. Segundo Roberto, “havia cerca de 60 servidores dispostos a doar sangue e infelizmente não puderam fazer a doação”, lamentou o presidente do Sinsdal.

A assessoria de Comunicação do Detran informou que “sobre o pagamento do salário dos servidores a presidência não está falando sobre o assunto”. Já sobre o impedimento da entrada do ônibus do Hemoal a Ascom falou que a informação não procede e que  inclusive o presidente não estava na sede hoje. “Os portões estavam abertos e os servidores estavam na porta do órgão fazendo a assembleia”, destacou a assessoria.

A reportagem entrou em contato com a assessoria de Comunicação da Seplag sobre a suspensão do pagamento dos salários dos servidores do detran e até a publicação da matéria não obteve nenhuma informação.

Tentativa de conciliação

Durante audiência de conciliação, realizada nesta segunda-feira (26), o Governo de Alagoas propôs ao Sinsdal uma trégua de oito dias na greve que iniciou no dia 1° deste mês.

De acordo com o desembargador Tutmés Airan, foram discutidas propostas que podem levar ao fim desta greve e evitar que outras aconteçam.

Leia mais:

Sem acordo: servidores do Detran são recebidos pelo Governo e greve continua

Governo propõe trégua em greve do Detran

A greve

Os servidores do Detran estiveram na quarta-feira, dia 21, no prédio da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag) aguardando uma oportunidade de diálogo com o Governo do Estado.

Os trabalhadores foram recebidos pelo secretário Executivo de Gestão Interna, Sérgio de Figueirêdo Silveira e segundo o presidente do Sinsdal, Roberto Martins o encontro teve um tom “bastante ríspido por parte do representante do governo que simplesmente negou todas as reivindicações sem sequer abrir espaço para negociação”.

Reivindicações

A categoria pede a realização de concurso público para o preenchimento de 140 vagas, autonomia administrativa e financeira do órgão e a revisão do Plano de Cargos e Carreiras.

De acordo com o sindicato, o Detran possui 340 servidores efetivos, dos quais 50 estão afastados devido a doenças ocupacionais e cerca de 70 devem se aposentar a partir do primeiro trimestre de 2018.

Uma nova audiência de conciliação foi marcada para o dia 8 de março com a presença de representantes do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), Seplag, direção do Detran e sindicalistas.

 
 
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Mais da metade das presas do Santa Luzia vai cumprir pena domiciliar

 

 

 

 

 

 
Foto: Arquivo/Cada Minuto56d1679b 73e8 42e7 ad1f 1c61ea74fac9Presídio feminino Santa Luzia

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) conceder prisão domiciliar às presas sem condenação, gestantes ou que sejam mães de filhos com até 12 anos, 95 presas alagoanas deverão ser custodiadas em suas próprias residências.

Segundo a assessoria de Comunicação da Defensoria Pública, mais da metade das presas provisórias do Presídio Feminino Santa Luzia preenchem os requisitos a para prisão domiciliar prevista no Art. 318, incisos IV e V do Código de Processo Penal. Esta foi a constatação feita pelas defensoras públicas Andrea Tonin e Daniela Damasceno, ontem, após triagem realizada no Sistema Penitenciário.

A ação vem se desenvolvendo pela direção da unidade prisional feminina e Defensoria Pública do Estado após o Supremo Tribunal Federal (STF) conceder prisão domiciliar às presas sem condenação, gestantes ou que sejam mães de filhos com até 12 anos. De acordo com a coordenadora do Núcleo de Acompanhamento de Execução Penal e Prisões Provisórias, Andréa Tonin, o Presídio de Santa Luzia conta com 169 presas provisórias e 54 condenadas.

Conforme a defensora, o próximo passo é reunir os documentos – certidões de nascimento dos filhos  e os termos de declaração de que elas estavam com a guarda direta quando foram presas – para dar continuidade ao trâmite.

“Assim que reunirmos toda documentação necessária, as varas criminais que amparem processos destas presas serão oficiadas para que dêem cumprimento à decisão da Corte Suprema, ou justificar a situação ‘excepcionalíssima’ que justifique a manutenção no cárcere. O compromisso da Defensoria será levar todas as situações apontadas para manutenção de eventuais prisões ao STF, pela via recursal, e dar efetivo cumprimento à ordem liberatória, que privilegia o direito à convivência familiar ao direito de punir antecipadamente as mulheres acusadas de cometer crimes”, pontuou Andrea.

*Com assessoria

Alagoas tem a segunda pior renda familiar per capita do Brasil

Renda alagoana representa apenas 46% da média nacional

 

foto 44 - Alagoas tem a segunda pior renda familiar per capita do Brasil
↑ Renda familiar per capita de Alagoas é a segunda mais baixa do Brasil, segundo IBGE (Foto: Agência Brasil/Arquivo)

A Renda familiar per capita em Alagoas foi de R$ 685,00 em 2017, segunda mais baixa do Brasil. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e foram divulgados nesta quarta-feira (28). Os números se referem ao rendimento obtido pelas famílias em 2017.

A Maranhão apresentou a menor renda familiar per capita do país com R$ 597,00; a maior foi registrada no Distrito Federal, cujo valor foi de é R$ 2.548,00, o dobro da média nacional: R$ 1.268,00.

Em comparação à média nacional, a renda familiar per capita de Alagoas é 46% menor. Ela também está abaixo do do salário mínimo (28% a menos), cujo valor é de R$ 954,00.

“O rendimento domiciliar per capita é calculado como a razão entre o total dos rendimentos domiciliares (em termos nominais) e o total dos moradores. São considerados os rendimentos de trabalho e de outras fontes de todos os moradores, inclusive os classificados como pensionistas, empregados domésticos e parentes dos empregados domésticos. Os valores foram obtidos a partir dos rendimentos brutos efetivamente recebidos no mês de referência da pesquisa, acumulando as informações das primeiras entrevistas do 1o, 2o, 3o e 4o trimestres da PNAD Contínua de 2017”, explica o IBGE em seu site.

Veja lista completa aqui.

Fonte: Tribuna Hoje / Carlos Amaral

Julgamento de habeas corpus de Lula no STJ é adiado para semana que vem

Defesa de Lula apresentou, no dia 20 de fevereiro, recurso contra a decisão do TRF4

 

 

 

foto 152 - Julgamento de habeas corpus de Lula no STJ é adiado para semana que vem
↑ Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Reprodução)

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou para a próxima terça-feira (6) o julgamento do habeas corpus preventivo pedido pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Anteriormente, o julgamento estava marcado para amanhã (1). A assessoria do Tribunal disse que o motivo do adiamento não foi informado pelo ministro relator do processo, Felix Ficher.

No julgamento, o STJ analisará o mérito do recurso com o qual Lula pretende evitar sua prisão após a condenação na segunda instância da Justiça. Em janeiro, o vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins, negou um pedido de liminar (decisão provisória) feito no mesmo recurso. Agora, o mérito final da apelação será julgado pela Quinta Turma da Corte Superior, composta por cinco ministros.

No mês passado, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, confirmou a condenação imposta a Lula pelo juiz federal Sérgio Moro na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP), aumentando a pena do ex-presidente para 12 anos e um mês de prisão.

A possibilidade de prisão para execução provisória da condenação do ex-presidente ocorre em função do atual entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), estabelecido em 2016, que valida a prisão de condenados pela segunda instância da Justiça, mesmo ainda cabendo recursos a tribunais superiores.

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou no dia 20 de fevereiro o recurso contra a decisão do TRF4. O recurso é chamado de embargos de declaração, quando a defesa pede explicações dos desembargadores sobre a decisão, normalmente sem eficácia para alterar o resultado da condenação.

Segundo a assessoria de imprensa do TRF4, não há prazo para o julgamento do recurso.

Fonte: Agência Brasil

Reforma aumenta emprego precário e alimenta trabalho infantil

 

 

 

Reprodução/TVT
  


Pesquisa realizada pelo Dieese em São Paulo e Porto Alegre, a pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT), revela que o trabalho infantil atinge 1,3% das famílias da capital paulista e 0,8%, na gaúcha. Em famílias em que o chefe não tinha ensino médio completo, não era ocupado ou trabalhava como autônomo, 17% dos jovens entre 15 e 17 anos eram obrigados a trabalhar, perpetuando assim o ciclo de dependência e exclusão. Lares chefiados por mulheres são ainda mais propícios a ter crianças ou adolescentes trabalhando.

Os resultados foram apresentados nesta segunda-feira (26) durante o Fórum Paulista de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, no auditório do MPT, em São Paulo. 

A procuradora do MPT Elisiane Santos afirmou que, com a "reforma" trabalhista e a terceirização irrestrita que foram aprovadas pelo governo Temer, a tendência é de um impacto ainda maior no trabalho infantil, dada a retirada de direitos e a fragilidade dos vínculos trabalhistas. 

De acordo com a entidade, para combater o trabalho infantil é preciso igualdade de gênero, acesso à educação e políticas públicas de transferência de renda.

Para a coordenadora da Pesquisa de Emprego e Renda do Dieese Lúcia Garcia, o trabalho infantil cria um "problema intergeracional" grave. "O problema é que essa geração que abre mão do brinquedo, da infância e da escola, é uma geração que já encontra, de saída, um boicote ao seu desenvolvimento", afirmou ao repórter Jô Miyagui, para o Seu Jornal, da TVT.

O programa Bolsa Família, que condiciona o recebimento do auxílio à frequência escolar foi apontado como uma das formas de combater o trabalho infantil. "Quanto mais autossuficiente a unidade familiar, menos ela depende da presença de crianças e adolescentes no trabalho", aponta Lúcia.
 
 

 

Fonte: Rede Brasil Atual

Família Boiadeiro apoia investigação da SSP de Alagoas

Manutenção da imparcialidade também foi cobrada pelos familiares

 
 
 
neguinho - Família Boiadeiro apoia investigação da SSP de Alagoas
↑ Neguinho Boiadeiro foi assassinado em novembro de 2017 e os motivos ainda não foram esclarecidos (Foto: Reprodução)

Com um tom mais ameno e até elogioso em algumas colocações, a família Boiadeiro divulgou nota ressaltando o trabalho das autoridades policiais que culminou na prisão de três suspeitos do assassinato do patriarca Adelmo Rodrigues, o Neguinho Boiadeiro (PSD), morto em novembro do ano passado quando deixava a Câmara de Vereadores de Batalha.

Inicialmente, a nota diz que a segurança pública e o Ministério Público Estadual (MPE) estão no caminho correto, mas cobram a divulgação dos mandantes do crime, visto que em coletiva, a cúpula da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) não confirma qual a participação do vereador Sandro Pinto (PMN) no crime, mas diz que os outros suspeitos, Rafael Pinto, sobrinho de Sandro e Maikel Santos foram os executores de Neguinho Boiadeiro. Um quarto suspeito está foragido.

A família Boiadeiro espera que as prisões temporárias realizadas na primeira etapa da investigação sejam mantidas e transformadas em prisões preventivas. A nota lembra ainda a operação da Polícia Civil realizada em Arapiraca, quando na ocasião invadiram a casa da sogra de Neguinho Boiadeiro em busca de José Márcio Cavalcante, conhecido como “Baixinho Boiadeiro”, um dos filhos do vereador assassinado que é procurado por tentar matar José Emílio Dantas no dia da morte do pai.

“Não queremos vingança. Queremos justiça. Nossa família, humildemente, requer às autoridades alagoanas que não nos persigam, não adentrem em nossos lares pela madrugada, não nos intimidem com ameaças, com truculência, empunhando armas de alto poder de fogo, porque não abriremos mão de procurar justiça”, diz um trecho da nota.

Comissão da Câmara dos Deputados e OAB serão acionadas

Ainda no comunicado, a família Boiadeiro acrescenta ainda que por conta dessa perseguição que vem sofrendo, eles levarão o caso a Comissão dos Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados, em Brasília, à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a toda imprensa brasileira.

O tom da nota chamou a atenção, principalmente pelo fato de que a família Boiadeiro desde a morte de seu patriarca vem pedindo a participação da Polícia Federal nas investigações, por não ter  confiança no trabalho das autoridades policiais do estado.

Durante o sepultamento de Neguinho, a família chegou a dizer que o crime por ter caráter político, os responsáveis pelo assassinato não seriam localizados. Os familiares argumentaram também que, por diversas vezes, pediram ajuda à polícia local, em busca de proteção individual, mas nunca obtiveram êxito.

OUTRA NOTA

A família do vereador Sandro Pinto (PMN) também procurou via redes sociais se manifestar em defesa do parlamentar. Na mensagem, os familiares alegam que Sandro está em seu quarto mandato e que nunca se envolveu em escândalos, sejam políticos ou de qualquer outra natureza.

A nota diz ainda que a polícia está pretendendo apontar um bode expiatório para o crime, já que os próprios familiares de Neguinho Boiadeiro nunca disseram que Sandro Pinto estaria envolvido no crime e que sempre apontaram que a origem do assassinato seria de “outros responsáveis”.

Os Boiadeiro sempre atribuíram o crime contra Neguinho na conta da família Dantas, que hoje administra a cidade de Batalha.

Fonte: Tribuna Independente / Carlos Victor Costa

 
 
 

 

Homem que estuprou idosa de 73 anos e fez sexo com ovelha é preso

 

 

 

Crime aconteceu em Craíbas; acusado também fez sexo com ovelha e responderá ainda por roubo

algemas - Homem que estuprou idosa de 73 anos e fez sexo com ovelha é preso

O delegado regional de Arapiraca, Thiago Prado, concluiu e enviou à Justiça o inquérito policial que apurou os crimes de estupro e roubo, praticados contra uma idosa de 73 anos de idade, por volta das 2 horas da madrugada, no dia 18 deste mês, no interior da residência da vítima, na cidade de Craíbas/AL.

De acordo com as investigações, José Erisvaldo Nunes dos Santos, de 34 anos, que é foragido de dois presídios de Pernambuco, pulou o quintal da casa da vítima, arrombou as portas dos fundos e entrou no quarto, enquanto ela dormia.

Com uma faca nas mãos, ele ameaçou e manteve ato sexual à força com a idosa, e, em seguida, roubou seu aparelho celular e mais R$ 120,00, além de deixá-la trancada, levando as chaves da casa, localizada na comunidade conhecida como Cohab do Dudu, naquela cidade.

O criminoso se escondeu na casa do tio dele, de nome Severino, vizinho da vítima, e onde estava há três dias, depois de fugir dos presídios pernambucanos. No local, o celular roubado foi encontrado dentro de uma bolsa de roupas.

Na mesma madrugada, segundo as investigações, José Erisvaldo foi flagrado praticando sexo com uma ovelha, que berrava muito, o que chamou a atenção de vizinhos, os quais acordaram com o barulho e conseguiram deter o acusado até a chegada da polícia.

Ele foi levado para a Central de Polícia de Arapiraca, onde foi reconhecido pela vítima, que no momento registrava Boletim de Ocorrência (BO), sendo ainda autuado em flagrante.

Um exame de corpo de delito, realizado no Instituto Médico Legal (IML) de Arapiraca, confirmou o estupro.

Fonte: Com ascom PC

Cinco animais morrem atingidos por raio na zona rural de Mata Grande

  
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Cinco animais foram mortos na zona rural de Mata Grande, Sertão de Alagoas, na noite desta sexta-feira (23). De acordo com informações colhidas pelo Minuto Sertão, um raio teria atingido pelo menos 5 vacas em uma fazenda localizada na zona rural do município.

O fato teria ocorrido por volta das 19h, na ocasião havia um forte trovão, o local fica próximo à torres de transmissão de sinal móvel de aparelho celular da extinta empresa ''Telasa''. Os animais foram encontrados por seu proprietário identificado como: Nezinho Barbosa, ao lado de uma árvore da localidade aonde buscavam proteção devido o trovão e acabaram infelizmente sendo atingidos por um raio. 

 
 
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