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Segunda, 13 Julho 2020 14:00

Flávio Dino: O Estatuto do Presente

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Flávio Dino: O Estatuto do Presente

 

O ECA traduz, em cada um de seus artigos, o que de melhor o país e o mundo desejam para suas crianças e adolescentes: vida, dignidade e o direito de ser feliz.

 

Cuidar da infância e da adolescência é legado a ser deixado por todo gestor público - Reprodução

Há pouco mais de 30 anos, ser criança ou adolescente no Brasil era estar, permanentemente, em função de um porvir: meninos e meninas seriam “o futuro do país”. Nosso país possuía poucas legislações que tratavam da vida dessa importante parcela da população e nenhuma que regulamentasse a garantia de seus direitos. Basicamente, só havia regulação jurídica para crianças e adolescentes em “situação irregular”, ou seja, em situação de abandono, socialmente vulneráveis ou que cometessem atos infracionais. Foi o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que mudou essa história.

Em vez da “Doutrina da Situação Irregular” vigente até então, o ECA – como logo passou a ser chamado – adotou uma visão muito diferente: a da “Doutrina da Proteção Integral”. A partir dela, crianças e adolescentes passaram a ser vistos como sujeitos de direitos e não mais simples apêndices ou propriedades dos adultos. Passaram a ser vistos, especialmente, como indivíduos que devem ser protegidos de forma integral por todos: família, comunidade e poder público.

A mudança de olhar para com as crianças e adolescentes resultou de lutas da sociedade civil organizada, mais consciente de seu protagonismo na busca por direitos a partir da Constituição Federal promulgada em 1988. Somado a isto, a força da adoção da Convenção sobre os Direitos da Criança, pela Assembleia Geral da ONU, em novembro de 1989 – o instrumento de direitos humanos mais aceito da história universal. O ECA traduz, portanto, em cada um de seus artigos, o que de melhor o país e o mundo desejam para suas crianças e adolescentes: vida, dignidade e o direito de ser feliz.

A realidade do Brasil de hoje nos comprova que ainda estamos muito distantes de chegar à plenitude do que preconiza o ECA em termos de direitos para os meninos e meninas de cada canto do nosso país, principalmente quando a garantia dos direitos humanos não figura entre as prioridades do Governo Federal, que, pelo contrário, parece afastar-se cada dia mais da defesa da vida. Para o mundo, a atual falta de assertividade do governo brasileiro neste tema tem enfraquecido sua credibilidade e seu protagonismo histórico ante às instâncias supranacionais.

No Maranhão, trilhando o caminho do que é correto, bom e justo, defendemos com afinco os direitos de nossas crianças e adolescentes, respeitando-os como cidadãos providos de direitos que são. Longe de ser visto como algo que deve ser descartado, o Estatuto é o parâmetro que nos inspira na definição de políticas públicas inclusivas e garantidoras de direitos.

Compreendemos que essa dignidade deve ser assegurada desde o início da vida, em todas as suas fases. Por isso, desenvolvemos uma série de políticas que tem início com o reforço ao pré-natal feito pela Força Estadual de Saúde, e seguem acompanhando toda a infância e adolescência: Cheque Cesta Básica-Gestante, ações de combate ao sub-registro civil de nascimento, Plano Estadual pela Primeira Infância e Pacto pela Aprendizagem, Casa Ninar, ampliação e qualificação do sistema de atendimento socioeducativo e assistencial. Ademais, menciono os programas Escola Digna, Maranhão Solidário e Praças da Família, que concretizam direitos como educação, proteção e lazer.

Cuidar da infância e adolescência com responsabilidade é um legado necessário a ser deixado por todo gestor público. Respeitar e valorizar o ECA é a base de tudo isso. É assim que temos transformado o Maranhão em um estado melhor e mais justo para todos. Desejo que esta também seja a realidade do Brasil.

Fonte: Portal PCdoB

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Cúpula militar reage a Gilmar Mendes e cenário é de grave tensão institucional

Nota de “repúdio” com ataque direto ao ministro do STF foi redigida pelos comandantes das Forças Armadas em resposta à sua afirmação de que “o Exército está se associando a esse genocídio”, mas ainda não foi divulgada

↑ Ministro Gilmar Mendes (Foto: Edilson Omena)

Ofim de semana termina com um cenário que aponta para uma crise institucional de proporções ainda desconhecidas, no confronto entre a cúpula militar e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Os chefes das Forças Armadas consideraram-se diretamente atingidos pela afirmação de Mendes, no sábado (11), quando ele criticou duramente os militares, dizendo que “o Exército está se associando a esse genocídio”.

Ele se referia ao compromisso dos militares com o governo Bolsonaro na pandemia de coronavírus e à ocupação militar do Ministério da Saúde, crítica que ele reafirmou neste domingo (12). A cúpula militar produziu duas notas de resposta, a primeira já tornada pública, de defesa da conduta das Forças Armadas, sem qualquer menção a Mendes.

Uma segunda nota, ainda não divulgada, contém um ataque direto ao ministro do STF, manifestado “repúdio” à declaração, segundo o jornalista Caio Junqueira, da CNN Brasil. O ambiente é de grande tensão institucional.

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo, e os comandantes das três Forças, Edson Pujol (Exército), Ilques Barbosa (Marinha) e Antonio Carlos Moretti (Aeronáutica), passaram o fim de semana elaborando a estratégia de resposta a Gilmar Mendes.

A utilização da palavra “genocídio” irritou de maneira particular os militares.

Até o início da noite deste domingo, a decisão era de não divulgar a segunda nota. Mas os comandantes militares entraram em contato com outros integrantes do Judiciário para externar sua “indignação” e pediram que o recado fosse passado a Gilmar Mendes.

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Fonte: Brasil 247

Carioca: Flamengo vence Fluminense no primeiro jogo da final

Partida de volta será na próxima quarta (15), no Maracanã

↑ Marcelo Cortes/Flamengo/Direitos reservados

OFlamengo venceu o Fluminense por 2 a 1 neste domingo (12), no estádio do Maracanã, no primeiro jogo da final do Campeonato Estadual. Os gols da partida foram marcados por Pedro e Michael, para o Rubro-negro, enquanto Evanilson descontou para o Tricolor. Com este resultado, a equipe do técnico Jorge Jesus pode até empatar o jogo de volta para garantir o bicampeonato da competição. Já o tricolor terá de vencer por dois gols de vantagem para garantir o caneco. Caso os tricolores vençam pela diferença de um gol, o Carioca será definido em cobranças de pênalti.

A equipe do técnico Odair Hellmann iniciou o primeiro tempo ditando o ritmo do jogo. Os tricolores foram os primeiros a arriscar, em um chute cruzado do atacante Evanilson aos 7 minutos, mas Diego Alves defendeu. Gabigol respondeu aos 15, com finalização de fora da área defendida pelo goleiro Muriel.

Com o decorrer da partida, o Flamengo foi melhorando. E aos 28 Pedro transformou esta superioridade em gol, com um chute preciso na saída do goleiro tricolor. A oportunidade foi criada após troca de passes envolvente do trio Vitinho, Arrascaeta e Diego.

Com desvantagem no marcador, os tricolores chegaram com perigo aos 43, quando Egídio cruzou para Evanilson, que, por muito pouco, não cabeceia livre na grande área. O Fluminense retornou para a segunda etapa pressionando. Assim, logo aos 6 minutos Dodi finalizou da intermediária, obrigando Diego Alves a espalmar para evitar o empate. Aos 13, o meia Yago Felipe recebeu na grande área, puxou para o meio e bateu de perna esquerda, mas o goleiro rubro-negro salvou mais uma.

Contudo, aos 14 o atacante Evanilson não perdoou. Ele recebeu o cruzamento de Egídio e concluiu com liberdade na pequena área, e deixou tudo igual.

Aos 22, o Fluminense quase virou o marcador, quando Gilberto, próximo à linha de fundo, rolou a bola para Hudson, que bateu no centro da meta do goleiro Diego Alves, que defendeu. Mas, quando o tricolor estava mais próximo do gol, Rafinha lançou Gabigol, que passou por Egídio e tocou para Michael. O camisa 19 teve apenas o trabalho de escorar para o fundo da rede aos 28 minutos para fazer o seu. Flamengo 2 a 1.

No finalzinho do jogo, aos 45 minutos, Caio Paulista arriscou de longa distância, e a bola passou acima da trave.
Expulsão de Gabigol

Nos acréscimos o Flamengo sofreu um duro golpe, quando Gabigol tomou o segundo cartão amarelo na partida e, consequentemente, o vermelho. O árbitro Wagner do Nascimento Magalhães interpretou que o jogador retardou sua saída de campo no momento da substituição pelo zagueiro Léo Pereira. Com isso, o atacante está fora do segundo jogo da decisão.
Segunda partida da decisão

Flamengo e Fluminense são os maiores vencedores do Campeonato Estadual, com os flamenguistas tendo gritado campeão 35 vezes, e os tricolores em 31 oportunidades. O segundo jogo da decisão será na próxima quarta (15), às 21h30, no estádio do Maracanã.

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Fonte: Agência Brasil

Caixa credita saque emergencial do FGTS para nascidos em março

Quem quiser sacar, terá de esperar até 22 de agosto

↑ Foto: Reprodução

ACaixa credita nesta segunda-feira (13) saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores nascidos em março.

O novo saque tem como objetivo enfrentar o estado de calamidade pública em razão da pandemia de covid-19. No total, serão liberados, de acordo com todo o calendário, mais de R$ 37,8 bilhões para aproximadamente 60 milhões de trabalhadores.

O pagamento do saque emergencial será realizado por meio de crédito na Conta Poupança Social Digital, aberta automaticamente pela Caixa em nome dos trabalhadores. O valor do saque emergencial é de até R$ 1.045, considerando a soma dos saldos de todas as contas ativas ou inativas com saldo no FGTS.

Para sacar os recursos, o trabalhadores nascidos em março terão que esperar até o dia 22 de agosto.

O crédito dos recursos na poupança social começou no dia 29 de junho para trabalhadores nascidos em janeiro. Nesse caso, o saque será liberado no próximo dia 25.

Caso não haja movimentação na conta digital até 30 de novembro deste ano, o valor será devolvido à conta do FGTS com a devida remuneração do período, sem prejuízo para o trabalhador. Se após esse prazo, o trabalhador decidir fazer o saque emergencial, poderá solicitar pelo Aplicativo FGTS até 31 de dezembro de 2020.

A Caixa disponibiliza os seguintes canais de atendimento para informações sobre o saque emergencial do FGTS: site fgts.caixa.gov.br, Telefone 111 – opção 2, Internet Banking Caixa e APP FGTS.

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Fonte: Agência Brasil

Blog da Claudia Petuba

Afinal, o que é o fascismo?

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"Fascismo" é uma das palavras mais citadas do momento, sites de busca informam que pesquisas sobre seu significado cresceram muito nas últimas semanas, isso devido às semelhanças entre posturas e falas recentes do Presidente Bolsonaro com essas ideias, mas afinal, o que é o fascismo?

A palavra fascismo deriva de fasces, uma palavra do latim que significa um machado amarrado num conjunto de varas que era carregada pelos guarda-costas dos juízes, para castigar pessoas na Roma antiga. Um símbolo de poder, que foi escolhido por Mussolini, na Itália, como símbolo do Partido Nacional Fascista, criado em 1921 – antes de fundar o Partido, ele criou uma organização em 1919.

Mussolini foi o criador dessa ideia que, diferente do que muitos pensam, não se tratava apenas de violência física contra seus opositores e repressão às liberdades do povo, possuía conteúdo completo, elaborado por intelectuais que formulavam propostas concretas para política, economia e cultura, que promoviam mitos e símbolos como uma religião.

O fascismo é uma doutrina política que se diz “anti-ideologia”, mas também é uma ideologia! Posicionava-se contra o capitalismo e o comunismo, alguns o caracterizam como de direita, como Alfredo Rocco; outros de esquerda, como Giuseppe Bottai, em virtude do fascismo ter promovido leis que protegiam os trabalhadores. A maioria classifica como de extrema-direita, o fascismo é uma junção de características de várias outras ideologias como o salazarismo de Portugal e o franquismo da Espanha (regimes autoritários da época), que muda conforme os interesses pessoais do seu líder.

O líder fascista geralmente chega ao poder durante uma crise, com os argumentos de combater a corrupção, resolver a crise econômica e resgatar valores tradicionais em declínio, quando as elites tradicionais e econômica temem uma revolta popular e sentem a necessidade de alguém anti-político, que não seja da política tradicional para resolver esses problemas.

Suas principais características são: defesa extrema da nação, populismo com viés romântico, ideia de expandir território e autoritarismo que despreza a democracia popular e parlamentar. O fascismo mobiliza a sociedade para um conflito armado, reprime e persegue com violência quem faz oposição, despreza seus inimigos e os considera de uma raça inferior. Onde um ditador comanda um Estado totalitário, que promete “política radical para salvar o país da decadência” (Roger Griffin), “que espalha terror para conquistar o poder” (Emilio Gentile). O fascismo é um movimento organizado como uma milícia partidária, que cria e estimula milícias privadas.

Os partidos e políticos que se inspiram nessa ideologia na atualidade são chamados de neofascistas, no Brasil cresce a associação de Bolsonaro ao fascismo, existe uma nítida simpatia do Presidente por algumas características fascistas, mas classifica-lo fascista é ofender o próprio fascismo e rebaixá-lo, pois se trata de uma ideia elaborada com conteúdo robusto, enquanto no Brasil temos uma aventura vazia de conteúdo, com objetivo de vender o patrimônio público e favorecer familiares e amigos do Presidente.

Como bem escreveu André Araújo recentemente, que listou alguns traços do fascismo italiano: fortalecimento do Estado, era administrativamente eficiente, fortaleceu serviços públicos como o sistema férreo e o bancário e fez grandes obras públicas; defendia os trabalhadores, criou o Código com direitos para proteger os trabalhadores (que inspirou vários países, inclusive o Brasil que criou a CLT), tinha interessa na cultura, recuperou o patrimônio cultural e promoveu a produção cultura com iniciativas como a criação do complexo de teatros e estúdios Cinecittà; promoveu aliança com a Igreja Católica, criou o Estado do Vaticano; combatia o crime organizado. Características que não estão presentes, pelo contrário, o que ocorre no Brasil está bem longe disso.

A sequência de características do parágrafo anterior dar a entender que seria algo maravilhoso o fascismo, se não possuísse também outras características negativas, em maior quantidade e determinantes: um regime violento, que promoveu o terror e a tortura, perseguiu e matou opositores; acabou com a liberdade das pessoas, aboliu a liberdade de expressão, de associação, dentre outras... o fim de Mussolini foi ao seu estilo, violento e cruel: assassinado por um grupo antifascista, seu corpo metralhado foi penduro pelos pés, em praça pública, e ficou exposto por dias ao lado do corpo de sua amante e outros fascistas.   

O nazismo alemão, embora tenha se inspirado no fascismo italiano, trata-se de outro assunto que trataremos em postagem específica. Abaixo algumas sugestões de textos caso queira saber mais sobre o fascismo:

Como os fascistas chegam ao poder

O governo não é fascista

A ameaça fascista no Brasil

Sábado, 11 Julho 2020 11:15

Blog do Eduardo Bomfim - Notícias do Brasil

Escrito por

Blog do Eduardo Bomfim

Notícias do Brasil

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A grande mídia anuncia o que todos já previam: a crise social no mundo será uma segunda onda, um tsunami decorrente da pandemia do corona vírus 19. O setor de serviços, que mais emprega gente, será o mais afetado no Brasil. Serão milhões de desempregados, isso não contabilizando aqueles que se encontram entre os chamados informais, que representam um número bem maior de pessoas.

Enquanto uma jornalista de economia dessa mesma mídia nos informa, pela TV a cabo, que há trilhões de dólares especulativos voando através das “nuvens” digitais, em busca de “oportunidades” para serem aplicados em algum investimento rentável, em qualquer oportunidade que apareça, como se essa fosse uma grande notícia.

Essa globalização dos fluxos financeiros especulativos, desgarrados de investimentos produtivos, que não geram riquezas, é uma das maiores catástrofes dos tempos contemporâneos, que se consolidou enormemente a partir do novo milênio.

A Bíblia sagrada, não me julgo um dos seus conhecedores, mas que nem por isso deixa de ser um dos maiores livros da humanidade, é, também, em termos literários, uma compilação de grandes narrativas Históricas, em forma de parábolas.

Mas se a Bíblia fosse reescrita nos tempos atuais, a globalização financeira constaria como uma das “sete pragas” da humanidade e excluiria delas a pandemia sanitária do corona vírus, com as suas terríveis consequências, pela razão que as pandemias são recorrentes, de tempos em tempos, na História humana.

No entanto, o ministro Paulo Guedes, em entrevista concedida à Globo News, reafirma os seus postulados neoliberais ortodoxos, anunciando para em breve uma onda de privatizações, com o objetivo de relembrar ao Mercado Financeiro, os compromissos do governo Bolsonaro para com o capital especulativo global.

E ao mesmo tempo demonstra total ausência de preocupação com o caos social e econômico já instalado no País desde antes da pandemia, mas agravado com os efeitos trágicos do corona vírus. Como se sabe, o foco do ministro é para com o capital rentista, e a destruição do patrimônio estatal do Brasil.

Para ele, os investimentos públicos são responsáveis pela corrupção no País e portanto devem ser extirpados, assim como as próprias empresas que são patrimônio do Estado brasileiro. Um argumento delirante, se não fosse um atentado contra os interesses nacionais.

Já o presidente Jair Bolsonaro continua tratando a pandemia sanitária como se fosse mera gripe sazonal, enquanto cálculos aritméticos, razoavelmente primários, indicam que até o fim do ano podemos chegar entre 150 a 200 mil mortos vítimas do corona vírus no Brasil.

E o ex-juiz Sérgio Moro, em entrevista exclusiva na televisão, afirma que a questão estratégica do País é o, óbvio, combate à corrupção.

Não falou, nem foi perguntado, sobre as fartas denúncias do pacto da operação da Lava Jato com o FBI e a NSA, agências de inteligência norte-americanas, para mover ações contra a Petrobrás e outras empresas estratégicas nacionais. Como se isso não caracterizasse graves atentados contra a segurança nacional.

Pacto de colaboração, formal e informal, que, aliás, é vigente desde os governos do Partido dos Trabalhadores. Cujas consequências abriram um vácuo político no País, sendo uma das causas responsáveis pela eleição do atual presidente Bolsonaro.

A pergunta que não quer calar é: qual a nação de grande porte no mundo, como o Brasil, permite, oficialmente, tal ingerência nos seus assuntos internos, venha de onde vier, sem pagar alto preço econômico e em sua soberania?

Enquanto isso, trava-se uma guerra ideológica, do tipo guerra híbrida, entre identitaristas de direita com as suas agendas conservadoras, carregando, para todos os lados, as bandeiras dos Estados Unidos e de Israel, desautorizada pela sua embaixada no País, e identitaristas ditos “progressistas” com as suas agendas racialistas, contra monumentos e personagens históricos. Uma desorientação generalizada.

Já o Brasil real, onde habitam as grandes maiorias sociais, tem outras prioridades: como conseguir sobreviver à pandemia sanitária, à angústia da trágica depressão econômica, ao crescente e inevitável caos social etc. Essa é a dramática realidade em que vive o povo brasileiro.

O Brasil é inevitável. Mas só através de um programa de emergência econômico, social, para livrar o país da crise atual, e da elaboração de um programa nacional de desenvolvimento estratégico e soberano, a nação pode trilhar novos rumos e iniciar uma nova etapa da sua História.

Bolsonaro anuncia Milton Ribeiro como novo ministro da Educação

Nomeação já foi publicada no Diário Oficial da União

Publicado em 10/07/2020 - 18:09 Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O presidente Jair Bolsonaro anunciou, nesta sexta-feira (10), a indicação do professor Milton Ribeiro para ministro da Educação. Ribeiro é doutor em educação pela Universidade de São Paulo (USP), mestre em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e graduado em direito e teologia. Desde maio do ano passado, integra a Comissão de Ética da Presidência da República. O decreto de nomeação foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União

O cargo estava vago desde a semana passada, quando a nomeação de Carlos Alberto Decotelli foi revogada, sem que ele tivesse tomado posse, depois de uma série de inconsistências curriculares terem vindo à tona. 

Ribeiro é o quarto ministro da Educação do governo Bolsonaro. Em declarações recentes, o presidente disse que estava buscando um nome de perfil "conciliador" para a função

Milton Ribeiro tem uma trajetória ligada à Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde foi reitor em exercício, vice-reitor e superintendente da pós-graduação lato sensu. Ele também fez parte do conselho deliberativo do Instituto Presbiteriano Mackenzie e da Comissão de Ética e Compliance da mesma instituição. 

O currículo de Ribeiro informa que ele já atuou como representante da Universidade Mackenzie na Conferência New Frontiers in the Figth Against Corruption in Brazil at Columbia Law School, no Estados Unidos, e como diretor administrativo da Luz Para o Caminho, agência de produção de mídias da Igreja Presbiteriana do Brasil.

Edição: Fernando Fraga

Autoridades e entidades alagoanas lamentam falecimento do prefeito Isnaldo Bulhões

Foto: InternetRs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=trueIsnaldo Bulhões

Atualizada às 11h30

Através de uma postagem feita no Twitter, o governador Renan Filho (MDB), lamentou a morte do prefeito Isnaldo Bulhões e desejou força, a senadora Renilde Bulhões, que é suplente do senador Fernando Collor e esposa do prefeito, e ao filho e deputado federal, Isnaldinho, como é conhecido.

 
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“Meus sinceros sentimentos a família Bulhões pelo falecimento do prefeito Isnaldo Bulhões de Santana do Ipanema. Abraço especial ao companheiro Isnaldinho e a Dra. Renilde. Manhã triste em que perdemos um grande alagoano. Homem dedicado, sonhador e de elevado espírito público”, diz a publicação.

Isnaldo Bulhões Júnior 

Com o coração devastado, como ele mesmo relatou, o deputado federal e filho do prefeito de Santana do Ipanema, Isnaldo Bulhões Júnior, o Isnaldinho,, publicou em suas redes sociais uma foto ao lado do pai, para que a morte fosse comunicada.

No texto, o filho disse que seu pai foi espelho de homem e exemplo de pessoa pública, e que mesmo debilitado, não cansava de perguntar sobre como estava sua terra e seu povo de Santana do Ipanema,

“Nós nunca estamos prontos para momentos como estes, mas a gente não escolhe, e as vezes só precisamos ser fortes e buscar na fé e na família o apoio que precisamos. Hoje, é com o coração devastado que comunico a vocês sobre o falecimento de meu pai, Isnaldo Bulhões Barros, meu espelho de homem e exemplo de pessoa pública. Mais uma vítima dessa terrível pandemia causada pelo novo coronavírus, e que mesmo debilitado, não cansava de perguntar sobre como estava sua terra e seu povo de Santana do Ipanema, lugar que transformou e que deixou o legado de uma vida. Muito obrigado pelas orações, obrigado pelas palavras de conforto, nossa família agradece. Que nossa senhora Sant´Ana conduza este seu filho tão devoto, e que ela possa nos ajudar neste momento tão sofrido. Hoje perdemos um grande pai, um avô incrível e sem dúvidas um dedicado prefeito”, diz o relato emocionado do filho.  

Arlindo Garrote 

O prefeito da cidade de Estrela de Alagoas, Arlindo Garrote, também publicou em suas redes sociais, uma nota lamentando o fato e destacou que Isnaldo, foi um dos prefeitos que mais lutou e trabalhou pelo sertão.

Como Prefeito de Estrela de Alagoas, deixo em nome de todos os estrelenses o sentimento de pesar aos familiares e amigos do grande homem Isnaldo Bulhões Barros, que faleceu devido a complicações do COVID-19. O amigo Isnaldo Bulhões Barros foi Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas e atualmente estava Prefeito de Santana do Ipanema, sendo um dos Prefeitos que mais trabalhou pelo sertão, especialmente por Santana do Ipanema, sempre dedicado e preocupado com o povo santanense, que respeitava e o admirava como um homem de enorme coração.
Rezo para que Deus conforte e ajude os familiares e amigos neste momento tão difícil e doloroso”, pontua o prefeito de Estrela de Alagoas.

Bancada Federal

A bancada federal, através do coordenador no Congresso Nacional, deputado federal Marx Beltrão, em nome de todos os senadores e de todos os deputados federais de Alagoas, externou as condolências e o pesar coletivo de todos os parlamentares federais alagoanos em virtude do falecimento do prefeito de Santana do Ipanema.

“Toda a bancada federal, sem exceção e consternada, é solidária ao momento de tristeza e dor profunda enfrentando por nosso colega Isnaldo Bulhões Júnior, seus familiares, amigos e pelo povo de Santana do Ipanema. O prefeito Isnaldo Bulhões, que lamentavelmente faleceu nesta quarta-feira, tem uma folha de serviços prestados a Alagoas digna dos grandes homens públicos deste estado. A bancada federal por completo está de luto e se solidariza fraternamente com nosso colega Isnaldo Bulhões Júnior, parlamentar destacado e que vem honrando o legado de seu pai e de sua família no Congresso Nacional e em defesa de nossa gente”, afirmou Marx Beltrão.

Fernando Collor

O senador lamentou a partida repentina do prefeito e prestou solidariedade a família enlutada. “Que Deus, na sua infinita bondade, acolha em seus braços meu querido amigo Isnaldo Bulhões. Exemplo de homem público, como deputado estadual, conselheiro e presidente do Tribunal de Contas do Estado e prefeito de Santana do Ipanema, deixa um legado que jamais será esquecido. Transmito, através da senadora Renilde e dos filhos Isnaldo Bulhões Junior, Renilde e Chrstiane, meu sentimento de pesar à família e à grande legião de seus amigos”, se solidarizou através de uma sequência de posts feitos no Twitter.

Paulão

No Twitter, o deputado federal, também prestou solidariedade à família Bulhões e destacou que sintam-se acolhidos, em especial o companheiro de bancada alagoana, Isnaldinho Bulhões e a senadora, Renilde.

“Toda a minha solidariedade à família do prefeito de Santana do Ipanema, Isnaldo Bulhões que, infelizmente, perdeu a luta para a Covid-19 na manhã de hoje. Que todos sintam-se acolhidos, em especial o companheiro de bancada alagoana, Isnaldo Júnior, e Dra Renilde, esposa do prefeito”.

JHC

O deputado federal JHC se solidarizou com a família e em especial com o amigo Isnaldo Bulhões Júnior, que também é deputado federal.

“Devastadora a notícia de falecimento do dr. Isnaldo Bulhões. Solidarizo-me à família, em especial meu amigo e colega Isnaldo Bulhões Júnior. Que Deus o guarde em um bom lugar. Dr. Isnaldo deixa um legado de probidade e exemplo, uma vida pública admirável. Que Deus o tenha”, diz a publicação feita através do Twitter.

Severino Pessoa 

Pelo Instagram, o também deputado federal, Severino Pessoa, destacou que o sertão, a política e a cidade de Santana do Ipanema, na qual Isnaldo era prefeito, perde um grande líder.

A política sertaneja perde um dos seus maiores líderes: o prefeito de Santana do Ipanema, Isnaldo Bulhões. Deixo aqui os meus sentimentos à família, em especial ao meu amigo e companheiro de bancada, o deputado Isnaldo bulhões Júnior, o Isnaldinho”, lamenta.

OAB

Por meio da Subseção de Santana do Ipanema, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Caixa de Assistência dos Advogados e a Escola Superior de Advocacia se solidarizam aos familiares e amigos e destacaram a sua importância em meio a sociedade.

“Foi com extremo pesar que a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas recebeu a notícia do falecimento do prefeito de Santana do Ipanema, Isnaldo Bulhões, nesta quarta-feira (8), aos 78 anos. Ele era ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e pai do advogado e deputado federal Isnaldo Bulhões Jr”, diz parte da nota.

AMA

A Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), lamentou o falecimento do advogado, sertanejo e prefeito de Santana do Ipanema, Isnaldo e ofertou votos de em homenagem a toda carreira profissional do político.

“Em respeito a trajetória, a AMA oferece votos em homenagem a toda carreira profissional e também se solidariza com os familiares e amigos que passam por este momento de dor, diante da perda de um ente querido e de grande relevância à política alagoana”, finaliza a nota da instituição.

Fonte: site CADAMINUTO.COM.BR

 
 

Belluzzo: O velho capitalismo reconcilou-se com sua natureza

 

Liberto amarras que o domesticaram nos 30 Anos Gloriosos do imediato pós-guerra, o velho capitalismo rapidamente transmutou a concorrência perfeita em concorrência monopolista e impulsionou o enriquecimento financeiro em detrimento daquele decorrente do esforço produtivo

 

Em 2015, os economistas Joseph W. Gruber e Steve Kamin, assessores do Board do Federal Reserve, publicaram The Corporate Saving Glut in the Aftermath of the Global Financial Crisis. Em março do corrente ano, a pandemia já em curso, os economistas Atif Mian, Ludwig Straub e Amir Sufi juntaram as forças de Princeton, Harvard e Chicago para publicar o artigo The Saving Glut of the Rich and the Rise in Household Debt.

Os dois textos perseguem o entendimento das transformações que afetaram a dinâmica das economias capitalistas nas últimas décadas. A preocupação central dos autores de ambos os artigos está concentrada no aumento da “poupança” dos ricos descolada do crescimento do investimento.

“What is Wrong with Capitalism?”, indagaram os editores do Project Syndicate. No site desfilam figuras do andar de cima da opinião econômica. Entre os escalados para desvendar os erros do capitalismo estavam, entre outros, Joseph Stiglitz, Mariana Mazzucato, Yanis Varoufakis e Raghuran Rajan.

Ao responder que não há nada errado, assumo um risco nada desprezível. Em minha modesta opinião, depois de libertado das disciplinas e amarras sociais que o domesticaram nos 30 Anos Gloriosos do imediato pós-guerra, o velho capitalismo reconciliou-se com sua natureza. Rapidamente transmutou a concorrência perfeita em concorrência monopolista e, na mesma toada, impulsionou o enriquecimento financeiro em detrimento daquele decorrente do esforço produtivo.

Em artigo recente, publicado na Review of Political Economy, o economista Cedric Durant identifica quatro narrativas que procuram explicar o “paradoxo”: enquanto os lucros das grandes empresas disparam, o investimento “produtivo” desaba.

As duas primeiras narrativas estão ligadas mais diretamente ao processo de financeirização: 1) a vingança dos rentistas obriga as empresas a realizarem pagamentos para os detentores de títulos de dívida e direitos de propriedade, o que reduz os recursos disponíveis para o investimento industrial; 2) a segunda narrativa sugere a substituição dos investimentos em ativos reais pela acumulação financeira de curto prazo. O declínio das taxas de juros propiciou o avanço dos pagamentos de dividendos exigidos pelos acionistas. A isso se juntam as recompensas aos mesmos acionistas por ocasião das fusões e aquisições, além da recorrente e cada vez mais intensa recompra das próprias ações.

A terceira narrativa aborda os impactos da globalização. As empresas dos países industrializados transferem os investimentos para as regiões de baixos custos da mão-de-obra às expensas do investimento nos países de origem. A quarta narrativa propõe estabelecer uma forte ligação entre a crescente concentração e centralização do controle das empresas, a monopolização dos mercados e a estagnação dos investimentos. As quatro narrativas são dimensões particulares de um Universo em movimento.

As teorias econômicas convencionais estão encharcadas de indagações binárias do tipo “é isto ou aquilo?”. Peço ao leitor que permita ao economista invocar um filósofo da estatura de Hegel para arrostar esse viés metodológico. Na Introdução à Ciência da Lógica o mestre de Iena asseverou:

“Quando as formas são tomadas como determinações fixas e consequentemente em sua separação uma da outra – e não como uma unidade orgânica –, elas são formas mortas e o espírito que anima sua vida, a unidade concreta não reside nelas… O conteúdo das formas lógicas nada mais é senão o fundamento sólido e concreto dessas determinações abstratas; e o ser substancial dessas abstrações é usualmente buscado fora delas.”

Prossigo em minha ousadia para sublinhar o trecho “em sua separação uma da outra, e não como uma unidade orgânica, elas são formas mortas e o espírito que anima sua vida, a unidade concreta não reside nelas”. Não por acaso, em sua caminhada para romper com a economia clássica, Keynes jamais pronunciou a palavra macroeconomia. Para os epígonos, macro se contrapõe a micro. Macro é a agregação das múltiplas instâncias micro protagonizadas pela ação dos indivíduos racionais e otimizadores.

A Economia Monetária da Produção de Keynes é concebida como um conjunto de relações entre classes sociais, definidas a partir de suas conexões no metabolismo econômico do capitalismo. Aqui vou sublinhar a palavra “relações”. Isto significa que não se trata de “isso ou aquilo”, mas de “isso e aquilo”. As relações entre as formas particulares movem-se conforme “o espírito que anima sua vida”.

Nos textos preparatórios da Teoria Geral, Keynes revela o espírito que anima a vida do seu capitalismo: “A organização da sociedade consistindo, de um lado, em um número de firmas ou empreendedores que possuem equipamento de capital e comando sobre os recursos sob a forma de dinheiro, e de outro, em um número de trabalhadores buscando emprego. Se a firma decide empregar trabalhadores para usar o equipamento de capital e gerar um produto, ela deve ter suficiente comando sobre o dinheiro para pagar os salários e as matérias primas que adquire de outras firmas durante o período de produção, até o momento em que o produto seja convenientemente vendido por dinheiro”.

Ao acumular riqueza monetária, os que possuem e comandam os meios de produção e o dinheiro realizam os desígnios do “espírito que anima sua vida”. Nada “errado” se a valorização da riqueza financeira assume o comando do movimento das “economias reais”. Tudo certo.

Como dizia Hegel: “o botão desaparece no desabrochar da flor, e poderia dizer-se que a flor o refuta; do mesmo modo que o fruto faz a flor parecer um falso ser-aí da planta, pondo-se como sua verdade em lugar da flor: essas formas não só se distinguem, mas também se repelem como incompatíveis entre si. Porém, ao mesmo tempo, sua natureza fluida faz delas momentos da unidade orgânica, na qual, longe de se contradizerem, todos são igualmente necessários. É essa igual necessidade que constitui unicamente a vida do todo… Com efeito, a Coisa mesma não se esgota em seu fim, mas em sua atualização; nem o resultado é o todo efetivo, mas, sim, o resultado junto com o seu vir-a-ser”.

O Velho Capitalismo realiza o seu conceito no vir-a-ser de suas engrenagens tecnológicas e financeiras.

Netos de Gonzagão divulgam ‘nota de nojo’ ao governo Bolsonaro

 

Para os netos de Gonzagão, o atual governo “faz todos os gestos ao seu alcance para confundir e colocar em risco a população do Brasil, enquanto protege a si mesmo e aos seus”

 

(Foto: Chico Albuquerque)

Em nota assinada por Amora Pêra, Nanan Gonzaga e Daniel Gonzaga, os netos de Luiz Gonzaga repudiaram o uso da música Riacho do Navio em live de Bolsonaro, na última quinta-feira. O texto foi divulgado no perfil de Facebook de Amora Pêra. A música Riacho do Navio é de autoria de Luiz Gonzaga e Zé Dantas.

“Diante da impotência e da impossibilidade de processo por propaganda indevida, por dupla apropriação, da canção de Luiz Gonzaga e Zé Dantas e do projeto do Rio São Francisco; nós, filhos de Luiz Gonzaga Jr, netos de Luiz Gonzaga, apresentamos uma NOTA DE NOJO diante deste governo mortal e suas lives”.

Para os netos de Gonzagão, o atual governo “faz todos os gestos ao seu alcance para confundir e colocar em risco a população do Brasil, enquanto protege a si mesmo e aos seus”.

Veja a íntegra da nota:

Diante da impotência e da impossibilidade de processo por propaganda indevida, por dupla apropriação, da canção de Luiz Gonzaga e Zé Dantas e do projeto do Rio São Francisco; nós, filhos de Luiz Gonzaga do Nascimento Jr, netos de Luiz Gonzaga, o Gonzagão, apresentamos uma NOTA DE NOJO diante deste governo mortal e suas lives. Governo que faz todos os gestos ao seu alcance para confundir e colocar em risco a população do Brasil, enquanto protege a si mesmo e aos seus.

Não estamos de acordo com o uso da canção Riacho do Navio, nem sua alteração, nem sua execução (com duplo sentido) pelo Senhor Gilson Machado Neto, presidente da Embratur, em transmissão ao vivo pelo Senhor Presidente.

E, AINDA QUE SIMBOLICAMENTE, não autorizamos ao Governo Federal o uso das canções assinadas por nenhum de nossos familiares, ou, ao menos, das respectivas partes que nos cabem.

Sonhamos com o dia em que nosso país volte a ser e a ter respeito e honestidade em relação à sua história, suas injustiças e desequilíbrios.

Sonhamos o dia em que se volte a reconhecer, dentro do país, a importância da Cultura, das artes Brasileiras, e seu imenso legado por gerações, assim como o é em todo o mundo.

Sonhamos com o dia em que a informação e o conhecimento sejam distribuídos democraticamente à todos, para, apenas recomeçar, sanarmos essa doença que não faz distinção, além da social, como costuma ser na nossa violenta história. E depois, para que o poder e o espaço, em toda instância, possa ser equalizado e distribuído.

Sonhamos dias sem mortos pela violência do Estado, seja ela direta ou indireta.

Finalmente, sonhamos com quando poderemos dançar e cantar abraçados, sem medo, nos bailes de forró e nas tantas festas as quais o Brasil faz e das quais é feito.

Trabalhamos todos os dias por realizar estes sonhos, que não são apenas por nós, mas por todas as gentes deste país.

Por hora, trabalhamos em casa, cumprindo as indicações internacionais da Organização Mundial de Saúde e pedimos que, todos que possam, também o façam.

03/07/2020

Amora Pêra Gonzaga do Nascimento

Nanan Gonzaga

Daniel Gonzaga

Fonte: PT na Câmara

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