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Aberto novo período para saque do abono salarial ano-base 2016

ECONOMIA

Por Simone Sampaio - ASCOM Ministério do Trabalho  0

 

Trabalhadores poderão retirar o dinheiro de 26 de julho a 30 de dezembro; quase 2 milhões de trabalhadores não sacaram o benefício, e o valor disponível chega a R$ 1,44 bi

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) autorizou na quarta-feira (11) a abertura de novo período para pagamento do abono salarial ano-base 2016. O prazo terminou em 29 de junho. Com a prorrogação, os trabalhadores poderão retirar o dinheiro a partir de 26 de julho até 30 de dezembro. Vale lembrar que o pagamento do benefício referente ao ano-base 2017 também começará a ser pago no dia 26 de julho.

Quase 2 milhões de trabalhadores não sacaram o benefício, o que corresponde a 7,97% do total de pessoas com direito ao recurso. O valor ainda disponível chega a R$ 1,44 bilhão. Este é o terceiro ano consecutivo em que ocorre prorrogação. No ano passado, essa mesma medida foi tomada. O estabelecimento de novo prazo atende um pedido dos representantes dos trabalhadores no Codefat.

O valor que cada trabalhador tem para sacar depende de quanto tempo ele trabalhou formalmente em 2016. Quem trabalhou o ano todo recebe o valor cheio, que equivale a um salário mínimo (R$ 954). Quem trabalhou por apenas 30 dias recebe o valor mínimo, que é R$ 80. 

Direito - Tem direito ao abono salarial ano-base 2016 quem estava inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos; trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2016 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos; e teve seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Os trabalhadores da iniciativa privada devem procurar a Caixa. A consulta pode ser feita pessoalmente, pela internet ou no telefone 0800-726 02 07. Para os servidores públicos, a referência é o Banco do Brasil, que também fornece informações pessoalmente, pela internet e pelo telefone 0800-729 00 01.
 

 
Sábado, 21 Julho 2018 21:09

VOCÊ VOTARIA EM UM BIGORRILHO?

VOCÊ VOTARIA EM UM BIGORRILHO?

FÁBIO CAMPOS

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Tem dias que a gente amanhece com uma coisa na cabeça. Uma touca de dormir, claro. Mas, não é disso que estou falando. É de algo mais subjetivo, que quero falar. Algo bem mais profundo. Lá do íntimo de nosso pensamento. Hoje, acordei pensando numa antiga marchinha de carnaval, que dizia:

“Lá em casa tem um vigorilho/ Vigorilho fazia mingau/ Vigorilho foi quem me ensinou/ A tirar o cavaco do pau...”

Olha que havíamos concebido, tal canção a pelo menos uns quarenta anos atrás. E bateu-me hoje a curiosidade de descobrir: O que diabos era um vigorilho? Imaginava que podia tratar-se de um bicho, quem sabe um pássaro? 
Como eu estava errado... Primeiro, que nem era marchinha de carnaval. Segundo, com relação ao nome. Não era com “v” a palavra, e sim com “b” e dois erres. Enfim, encontrei aqui na internet, vários sites que tratam do assunto. Veja, caros leitores, o resultado da minha pesquisa: 

“Bigorrilho é um coco [dança folclórica] da autoria de Paquito, Romeu Gentil e Sebastião Gomes, composto em 1963 inspirado remotamente no Lundu “Isto é Bom” de Xisto Bahia, e no Samba “O Malhador” de Pixinguinha o qual já havia usado o tema folclórico “Trepa Antônio siri tá no pau”. Foi gravado originalmente por Jorge Veiga e regravado por vários outros artistas, entre eles: Renato e Seus Blue Caps e Lulu Santos.

Bigorrilho também é um epíteto que foi atribuído aos políticos originalmente considerados de oposição ao golpe militar de 1964, especialmente do antigo partido do PTB e que por conveniência pessoal, passaram a apoiar esse movimento militar. Fonte: Wikipédia.org.br”

“Lá em casa tinha um bigorrilho
Bigorrilho fazia mingau
Bigorrilho foi quem me ensinou
A tirar o cavaco do pau
Siri ta no pau
Eu também sei tirar
O cavaco do pau
Dona Dadá
Dona Didi
Seu marido entrou AA!
Ele tem que sair
Ele tem que sair”

“Sei que Bigorrilho é um Bairro italiano de Curitiba, mas o significado dessa palavra não encontrei em lugar algum. Fonte: Yahoo.com.br/respostas” 

“Significado de Bigorrilho: É Uma expressão usada para criança: filho; “fio meu xodó’; explicita o carinho, o sentimento de amor. Exemplos: “O ‘Bigorrilho’ de mamãe; Ô ‘Bigorrilho’ faça isso pra mim...; Aquele ‘Bigorrilho’ é sapequinha; Queridinho ‘Bigorrilho. Sinônimos: Garotinho, fraco, metido a valentão, filho, xodó, agregado, dependente. Antônimos: homenzarrão, independente. Outra relação: É o apelido como é conhecido, em alguns lugares, aquele pequeno letreiro que fica sobre o teto dos táxis com a palavra:TÁXI. Fonte: dicionarioinformal.com.br 

Restou-me descobrir o significado de “Lundu” e “Epíteto”:
“Lundu Substantivo: Masculino: designação de várias canções populares inspiradas em ritmos africanos introduzidas em Portugal e no Brasil a partir do século XVI. A partir do século XIX canção solista acompanhada por violão ou piano derivada de dança do mesmo nome. Fonte: Google.com.br”

“Epíteto: Substantivo Masculino: palavra ou expressão que se associa a um nome ou pronome para qualificá-lo; qualificação elogiosa ou injuriosa dada a alguém, alcunha, qualificativo. Exemplo: Ronaldinho “Fenômeno”[o exemplo aqui citado, é do cronista] 

Agora a pouco, vi uma piada no watsap onde aparecia a foto de uma idosa e a inscrição; “Prefiro fazer um "CHECK IN" a fazer um "CHECK UP”. Logo em seguida na tevê, uma reportagem falava do uso do CHECK OUT em um supermercado. Meu Deus! Do jeito que vai a língua inglesa daqui a pouco será nossa língua oficial.

“CHECK UP- Bateria de exames para avaliação de estado de saúde, ou rastreio de eventuais doenças ainda não manifestada; CHECK IN- Ato de dar entrada, abrir uma conta, confirmar presença em um local, registrar-se, pedir o início de um processo; CHECK LIST- Lista de verificação; instrumento de conduta, de regras a serem lembradas ou seguidas; CHECK OUT- Ato de sair, fechar uma conta, ou dar baixa em algum tipo de processo. Fonte: Google.com.br”

Pois bem. Por mais explícitas que tenham sido tais definições, “Check out” apenas remete ao que realmente se fazia lá no supermercado: O cliente podia comprar e pagar, com cartão de crédito, numa máquina, sem precisar passar no caixa.

Pra encerrar. Deu no watsap

A MORTE DE JOÃOZINHO

Pois é, o menino traquino que tantas piadas contamos dele aqui. Eis que chegou o seu dia. Lá estavam os dois Joãozinho e a morte.

-Olá Joãozinho. Chegou seu dia vim lhe buscar...
-Ué?! Não tenho direito a um último pedido?
-Sim...O que desejas?
-Que acabe a Corrupção no Brasil.

RESULTADO:A Morte teve que se contentar em voltar sozinha. Êita menino danado, esse Joãozinho.


Fabio Campos, 21 de Julho de 2018. No nosso Blog [fabiosoarescampos.blogspot.com] Conto inédito: BENJAMIN (The Armchair) 

Cortesia de internauta para o Minuto Sertão09effce9 4df3 4e04 aed0 026f11e31583

Após o Ministério da Integração Nacional garantir na quarta-feira (11), a continuidade das obras do trecho IV do Canal do Sertão Alagoano, dezenas de trabalhadores da obra no município de Senador Rui Palmeira, Sertão de Alagoas, foram demitidos na manhã de quarta-feira (18). A demissão ocorreu exatos oito dias após o anúncio do Ministério.

Conforme havia sido informado pelo Ministério da Integração, serão disponibilizados R$ 226 milhões para a conclusão dos serviços. Os recursos, solicitados ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, são parte da carteira de empreendimentos prioritários da União para o período de 2019-2022. Desde 2015, as três primeiras etapas do Canal do Sertão Alagoano já beneficiam cerca de 160 mil pessoas em seis cidades no interior do estado: Delmiro Gouveia, Pariconha, Água Branca, Olho D’água do Casado, Inhapi e Senador Rui Palmeira.

A conclusão do trecho IV – com 30 quilômetros – permitirá que as águas do Rio São Francisco cheguem às famílias do município de São José da Tapera, que conta com mais de 32 mil habitantes.

Protesto

Durante a manhã de quarta-feira (18), trabalhadores do trecho IV do Canal do Sertão, realizaram um protesto na AL 220 entre os municípios de Senador Rui Palmeira e São José da Tapera. O intuito da manifestação foi chamar a atenção das autoridades no sentido de liberar recursos para a obra e evitar novas demissões, haja vista que no ínicio do mês alguns travalhadores foram demitidos.

A empresa responsável pela obra Odebrecht havia demitido alguns fincionários que prestam serviço na obra sendo alguns deles já trabalhando há 4 anos ou mais. Além de récem-contratados com alguns meses de admissão. Deixando pais de famílias sem empregos.

 
 
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Tradicional Festa da Pedra de Pe.Cícero acontece nesta sexta (20) em Dois Riachos

  
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Durante todo o dia da próxima sexta-feira (20) fiéis visitarão o local conhecido como Pedra de Padre Cícero, localizado a poucos quilômetros da cidade de Dois Riachos, Sertão de Alagoas, às margens da rodovia BR-316. O local é bastante visitado durante o ano inteiro, mas nos meses de julho e novembro se intensificam as romarias.

A Pedrinha tem seu maior momento de visitação no mês de julho, quando os devotos do Padre Cícero Romão Batista vão até lá para lembrarem o dia de sua morte, em 20 de julho de 1934. Pedaços de madeira simbolizam partes do corpo humano, e são levados como pagamento de promessa ao Santo Padre do Juazeiro. A capela foi construída no ano de 1956 pelo agricultor José Antonio Lima como forma de uma graça alcançada.

A igrejinha que hoje se encontra no local foi reconstruída para dar mais segurança aos fiéis que frequentam o lugar.

Veja como foi a edição da festa em 2017: Clique aqui!

 
 
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Convenções para escolha dos candidatos a presidente começam nesta sexta (20)

Partidos têm que se reunir até o dia 5 de agosto para definir os nomes

↑ (Imagem ilustrativa)

Ainda com o cenário das coligações indefinido, os partidos políticos iniciam nesta sexta-feira (20) as convenções nacionais que vão decidir os candidatos à Presidência da República, nas eleições de outubro. Os nomes dos candidatos a presidente e a vice têm que ser aprovados nas convenções até 5 de agosto e registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até 15 de agosto.

Neste momento, há 18 pré-candidatos, mas esse número já foi superior a 20 – alguns desistiram no meio do caminho, outros foram barrados pelos partidos políticos. O total de candidatos poderá ser menor, já que alguns partidos, como o DEM, o SD e o PCdoB, estão sendo provocados a desistir da candidatura própria para apoiar chapas mais competitivas.

O quadro de indefinição, segundo o cientista político Leonardo Barreto, se deve a fatores diversos, começando pelo fato de o Palácio do Planalto não estar influenciando o processo eleitoral. “Quando o Executivo está forte, tentando a reeleição ou fazer o sucessor, a tendência é que a coligação governista seja reproduzida, a oposição se organize e até surja a terceira via. Neste ano, o governo não tem um candidato forte nem colocou peso no candidato da oposição. Isso levou à pulverização de candidaturas”, argumentou.

Neste cenário com vários candidatos, avaliou Barreto, até agora nenhum nome empolgou nem se apresentou como favorito, o que cria dificuldades para os partidos se posicionarem, pois todos querem apostar em alguém com chances de vitória. Além disso, os partidos querem ter claro o papel que exercerão no futuro governo. “Todos esses fatores levam ao quadro de barata voa nas convenções”, afirmou.

ARTICULAÇÕES

Três partidos – PDT, PSC e PCB – têm reuniões marcadas para esta quinta-feira. Em Brasília, os convencionais do PDT e do PSC vão decidir se confirmam as candidaturas de Ciro Gomes e Paulo Rabello de Castro, respectivamente. Ciro e Rabello ainda não têm nomes para vice. O PCB se reunirá no Rio de Janeiro, mas não terá candidato próprio na eleição presidencial de outubro.

Amanhã, será o dia de PSOL, PMN e Avante realizarem suas convenções. PMN e Avante tendem a não ter candidaturas próprias, enquanto o PSOL deve confirmar a chapa Guilherme Boulos e Sônia Guajajara. Domingo (22), o PSL se reúne no Rio de Janeiro para debater a candidatura do deputado Jair Bolsonaro, as alianças possíveis e o nome do vice.

Conforme Barreto, a partir das convenções, as articulações políticas para formação das alianças nacionais deverão se afunilar, com vantagem para os maiores partidos que têm “mais meios de troca”. Ou seja, as negociações vão levar em conta o tempo de televisão que pode ser agregado nas disputas estaduais, os recursos para financiamento das campanhas, as bancadas de deputados federais e estaduais e o total de prefeitos, que são cabos eleitorais decisivos nas eleições.

 

Fonte: Agência Brasil

Por que é importante falarmos em feminismos (no plural)?

 

Apesar de existirem múltiplas perspectivas feministas, observamos muito frequentemente críticas a “o feminismo” (no singular), dirigidas, de fato, a uma caricatura das adversárias. As objeções recentes de Mario Vargas Llosa são um exemplo desse tipo de desatenção.

Por Mariana Pimentel Fischer*

  
Herdeiras de lutas históricas, diversas vertentes do feminismo travam, hoje, intensos debates. A primeira onda, que surgiu no início do século passado, reivindicava direito ao voto; a segunda onda, em meados do mesmo século, demandava igualdade jurídica, econômica e social; em 1980, a terceira onda, passou a fornecer especial atenção às diferenças. Principalmente a partir da década de 1960, as múltiplas perspectivas vão ganhando contornos mais bem definidos: feministas radicais, negras, socialistas, pós-estruturalistas, liberais e tantas outras criaram coletivos, movimentos sociais, ONGs, assim como importantes centros de pesquisa nas principais universidades do mundo.

Os debates entre os diversos pontos de vista, algumas vezes, revelam que, apesar do dissenso, é possível trabalhar em conjunto e até mesmo tirar proveito das divergências. Se as feministas negras continuam a mostrar que ainda é preciso dar muitos passos em direção à igualdade racial, suas críticas foram fundamentais para o amadurecimento da luta. Por conta delas, a grande maioria das militantes e acadêmicas, atualmente, estão convencidas de que questões de gênero e raça são indissociáveis. 

Em outros casos, todavia, as diferenças se mostram profundas demais, geram rupturas. Por exemplo, Angela Davis e Nancy Fraser, durante as manifestações de 08 de março de 2017 contra o Governo Trump, insistiram na importância de compor um feminismo para os 99% que deve se contrapor ao feminismo liberal, alicerçado na noção de empreendedorismo. 

Ora, se há tantas e tão diferentes vertentes do feminismo, por que, então, observamos com demasiada frequência críticas a “o feminismo” (no singular)? Quem são as destinatárias de tais objeções? Seriam as diversas feministas ou somente uma caricatura delas construída por seus críticos? 

Em discussões superficiais em redes sociais são recorrentes afirmações como “o feminismo é o machismo com o sinal invertido” ou “o feminismo é também opressor”. Uma investigadora atenta à história das lutas e do pensamento feminista perceberá que, de fato, em alguns momentos tanto militantes como acadêmicas reproduziram opressão que identificavam no patriarcado. Chegaram, por exemplo, a excluir lésbicas e mulheres trans. 

Mas equívocos como esses produziram também autocrítica; nesse último caso, um impulso para a formação de alianças com perspectivas queer e para um questionamento mais profundo acerca de temas como desejo, homossexualidade, identidade de gênero e práticas sexuais radicais.

Não apenas provocadores de polêmicas em redes sociais, críticos mais sofisticados também se mostram, por vezes, desatentos. Recentemente, Mario Vargas Llosa, sem dúvida um dos mais originais escritores de nossa época, publicou no El Pais, um texto intitulado “Novas Inquisições” .

Logo no início, Vargas Llosa afirma sem hesitar: “o feminismo é hoje o mais firme inimigo da literatura, pretende descontaminá-la do machismo, preconceitos múltiplos e imoralidades”. Em seguida, denuncia inquisidoras que, tal como religiosos e líderes totalitários (fascistas ou comunistas), cerceariam a liberdade de escritores como o próprio Vargas Llosa. Contra “o feminismo”, lembra que Georges Bataille, influenciado por Freud, insistiu que a literatura não deve ser avaliada em termos de moralidade ou imoralidade, mas com base em sua capacidade de ser genuína e subversiva. 

É verdade que Vargas Llosa faz uma rápida ressalva e afirma que não pretende criticar todas as feministas, somente as mais radicais. Ocorre que ele não é claro ao indicar quem seriam essas e qual seria a sua relevância. A ausência de menções a quaisquer outras vertentes sugere, contudo, que considera que essas radicais formam um grupo muito importante, talvez, em sua opinião, o mais importante para pensar a questão. Aliás, a ênfase que fornece a esse grupo é tão grande que, excluindo sua breve ressalva, no resto do texto confunde a parte com o todo e utiliza a expressão “o feminismo” (no singular e sem qualquer especificação) para se referir às suas adversárias. 

Decerto existem correntes do feminismo de índole moralizante. Para que a discussão se torne produtiva, é necessário, todavia, identificar, dentro de uma tradição, que linhagens são essas e apontar quais são exatamente os argumentos aos quais se pretende objetar. Um ponto de vista mais cuidadoso com a história e com o contexto lembraria que a crítica a tais pontos de vista, em especial aos limites que impõem à literatura, não é nova, vem sendo feita ao menos desde a década de 1980 pelas próprias feministas.

A desatenção de Vargas Llosa para a diversidade de feminismos o leva a definir suas adversárias simplesmente como inquisidoras de escritores. Sua argumentação acaba, assim, por obscurecer a contribuição de perspectivas feministas que, longe de qualquer projeto moralizante, buscaram ampliar as possibilidades interpretativas e subverter hegemonias na literatura. 

Insisto que esse não é, de modo algum, um setor irrelevante. É surpreendente que Vargas Llosa não tenha ao menos mencionado uma tradição que teve início com Simone de Beauvoir. Ainda na década de 1950, Beauvoir desfez as fronteiras entre filosofia e literatura ao mostrar que a linguagem da filosofia tem também uma estrutura narrativa e que o trabalho filosófico é reflexo da posição de sua autora, expressa o fato de que tem um corpo e um gênero. 

Herdeira dessa tradição, Judith Butler, uma das mais reconhecidas filósofas e teóricas literárias da atualidade, retoma constantemente Freud e Bataille (justamente os autores citados por Vargas Llosa) e associa investigações acerca de identidade de gênero à construção do “eu” narrador. Do mesmo modo, grupos feministas e queer da universidade de Berkeley, muitos deles próximos a Butler, discutem novas possibilidades de leitura de escritores como Shakespeare tendo em conta temas como ambiguidade do desejo, cross-dressing, violência e loucura. 

Por fim, é fundamental recordar que talvez uma das mais importantes contribuições para a literatura no tempo presente advenha do empenho de feministas das mais diversas linhagens em resgatar o trabalho de escritoras que foram historicamente marginalizadas. Após esse rápido panorama, creio que a afirmação “o feminismo é hoje o mais firme inimigo da literatura” passa a causar perplexidade. 

Muito embora existam diversas abordagens feministas de temas literários, Vargas Llosa escolheu falar somente sobre as feministas “mais radicais” e, durante quase todo texto, talvez por conta de um escorregão (freudiano), confundiu esse grupo específico com todo “o feminismo” (como dito, utilizou quase sempre a expressão no singular). Ele argumenta que “o feminismo” seria uma “nova inquisição”, parece-me, contudo, fundamental indagar: ao estabelecer uma definição tão contundente de suas adversárias e prolatar uma sentença tão dura, não teria o próprio Vargas Llosa se convertido em um inquisidor? 

*Mariana Pimentel Fischer é pós-doutoranda no Departamento de Filosofia da USP

"Preso político": Senadores visitam Lula em Curitiba

 

Integrantes da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado visitaram nesta terça-feira 17 o ex-presidente Lula na sede da Polícia Federal em Curitiba, onde realizaram uma inspeção no local.

  
 De acordo com relato feito pelo senador Edison Lobão (PMDB-MA), que estava presente, "Lula escolheu o caminho dessa prisão para manter a sua dignidade". "Ele poderia ter tido uma outra solução. Não, ele quer que provem que ele é culpado. Enquanto isso não acontece, ele é inocente. Provará sua inocência e sairá daqui limpo como sempre foi na vida", acrescentou.

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) disse que Lula "não quer nenhum tipo de concessão, apenas espera um julgamento justo, em respeito à sua história e ao povo brasileiro que também confia nele".

"Encontramos o presidente Lula convicto de que vai sobretudo demonstrar a sua inocência", completou. Ao criticar o processo que condenou Lula, Renan disse ter "certeza que [o julgamento] não está seguindo o rito da legalidade" e que o petista é "mais do que nunca, um preso político”.

O senador também voltou a criticar a candidatura de Henrique Meirelles pelo PMDB e disse que o partido no período pós-Temer é "tenebroso". “A candidatura dele (Meirelles) ficaria muito bem para o Bank of Boston ou para a presidência da Federação Nacional dos Bancos, jamais para a Presidência da República. Ele não é originário do PMDB. Ele é um candidato do sistema financeiro.”

Roberto Requião (PMDB-PR) descreveu Lula com uma "vontade inquebrantável, acreditando na sua inocência e esperando que as suas apelações sejam julgadas como consequência da sua liberação".

Confira abaixo a fala dos senadores



Fonte: Brasil247 e Rede Brasil Atual

Ministério reforça ações de combate às fake news sobre vacinas

Foco da vacinação são crianças com idade entre 1 e 5 anos incompletos

↑ Post do Ministério da Saúde no Facebook em que desmente existência do subtipo H2N3 do vírus influenza no Brasil (Imagem: Divulgação)

Em meio à baixa cobertura vacinal e pelo menos dois surtos de sarampo no país, o governo federal reforça ações de comunicação para combater as chamadas fake news relacionadas à imunização. A estratégia do Ministério da Saúde, da Secretaria de Comunicação da Presidência da República e outros órgãos visa a minimizar os prejuízos causados à população pelo compartilhamento de informações equivocadas sobre efeitos das vacinas.

Por meio de nota, a pasta informou que conta com uma equipe de monitoramento responsável por analisar as principais notícias de saúde no meio digital, tanto em portais de notícias quanto nas redes sociais. Em 2017, foram recebidos mais de 2,2 mil alertas. Este ano, até o momento, foram mais de mil.

“Todos eles são analisados pela assessoria de comunicação e, caso necessário, é realizada uma intervenção ativa para esclarecer o posicionamento do Ministério da Saúde”, informou a pasta, por meio de nota.

De acordo com o ministério, uma publicação esclarecendo que não existe o subtipo H2N3 do vírus influenza no Brasil – boato que circulou nas redes sociais e grupos de aplicativos de mensagens no início do mês de abril – registrou 22.030 compartilhamentos, 1.580 comentários, 11.890 reações (curtidas e afins) e alcançou 2,2 milhões de pessoas, na página oficial da pasta no Facebook.

Sarampo e pólio

Entre os dias 6 e 31 de agosto, o ministério promove a Campanha Nacional de Seguimento contra o Sarampo e a Poliomielite. O foco da vacinação são crianças com idade entre 1 e 5 anos incompletos.

Fonte: Agência Brasil

MPT-AL notifica partidos a evitar trabalho infantil em campanha eleitoral

Notificação foi enviada aos diretórios regionais das entidades

↑ Procuradora do Trabalho Virgínia Ferreira (Foto: Assessoria do Ministério Público do Trabalho em Alagoas)

A fim de evitar que crianças e adolescentes sejam expostos ao trabalho infantil nas eleições deste ano, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas notificou os Diretórios Regionais dos Partidos Políticos para contratarem direta ou indiretamente apenas pessoas com mais de 18 anos.

A notificação vale para as atividades ou manifestações relacionadas à pré-campanha ou campanha política em ruas, avenidas e outros ambientes públicos, bem como qualquer local que exponha o contratado a situações de risco ou perigo. Entre elas, o MPT destaca as ações de panfletagem, exposição de faixas e pesquisas residenciais, comerciais ou públicas.

Caso o trabalho de crianças e adolescentes já esteja em andamento, o MPT orienta os partidos políticos a cessarem imediatamente o uso de mão-de-obra infantil. O órgão ministerial também cobra das entidades que prevejam as restrições elencadas na notificação em contratos com pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços no período eleitoral.

“O não atendimento à recomendação implicará na adoção das medidas legais e judiciais cabíveis”, disse a titular regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e Adolescente (Coordinfância), procuradora do Trabalho Virgínia Ferreira.

A representante do MPT considerou que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) veda expressamente o trabalho dos jovens realizado em locais prejudiciais à sua formação e ao seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social.

“Isso porque o trabalho em ruas e outros logradores públicos é considerado uma das piores formas de trabalho infantil por expor a criança e o adolescente à violência, drogas, assédio sexual e tráfico de pessoas, além da exposição à radiação solar, chuva e frio, acidentes de trânsito e atropelamento”, explicou Virgínia Ferreira.

A procuradora do Trabalho lembrou ainda que é de responsabilidade do partido, coligação ou candidato, segundo a legislação vigente, a veiculação e o controle da propaganda eleitoral pela distribuição de folhetos, volantes e outros impressos.

Orla lagunar

Na semana passada, o Ministério Público do Trabalho em Alagoas recebeu os promotores de Justiça Ubirajara Ramos e Marluce Caldas e representantes das Secretarias Municipais de Educação e de Habitação de Maceió. A Procuradoria do Município também se fez presente na reunião, que discutiu a aplicação de recursos em políticas públicas para a região da orla lagunar da Capital.

O dinheiro tem como origem um acordo judicial entre o Município de Maceió e os dois órgãos ministeriais, autores de uma ação civil pública ajuizada em 2008 no âmbito da 28ª Vara da Infância da Capital.

Os recursos financeiros serão destinados a atender à comunidade da orla lagunar, com a implantação de projetos habitacionais e instalação de equipamentos necessários ao desenvolvimento da região, tais como creches, escolas, esporte e lazer.

Também foi discutida a destinação de valor decorrente de um acordo judicial a ser celebrado entre o Ministério Público do Trabalho em Alagoas e uma empresa de telefonia, que deverá ser aplicado para construção de creche e escola no Município de Maceió.

Fonte: Assessoria do Ministério Público do Trabalho em Alagoas

Santana do Ipanema recebe comitiva da Organização Mundial da Saúde e Organização Pan-Americana da Saúde

SAÚDE

Por ASCOM Santana do Ipanema  

 

O prefeito de Santana do Ipanema, Isnaldo Bulhões, recebeu em seu gabinete as visitas do suíço medical officer da Organização Mundial da Saúde, Moazzam Ali, do consultor em Saúde Reprodutiva da OMS, Adriano Tavares e da consultora nacional de saúde da mulher da Organização Pan-Americana da Saúde, Monica Reis para debater sobre o serviço sentinela entre a rede básica de saúde e o Hospital Regional Dr. Clodolfo Rodrigues de Melo (HRCRM).

Participaram da reunião a primeira-dama, Renilde Bulhões, o vereador Moacir Junior, a secretária municipal de Saúde, Normanda Santiago, a coordenadora da Casa da Mulher substituta Marta Lúcia e a representante do HRCRM Hilca Mariano.

Santana do Ipanema tem o status de município sentinela, na implantação da saúde reprodutiva e na diminuição dos casos de zika vírus, sendo destaque para a OMS.

Isnaldo Bulhões destacou que foram implantados os testes para todas as gestantes do município, fortalecendo o serviço de saúde.

Já a secretária Normanda Santiago, ressaltou que a Casa da Mulher - unidade que pertence a Secretaria Municipal de Saúde - adota procedimentos de acompanhamento e prevenção, executado ações de combate ao zika vírus, monitorando as áreas com índices de infestação predial e o acompanhamento dos bebês que nascem no hospital.

Os representantes da OMS e PAS parabenizaram o município pelo esforço e lembraram que as ações desenvolvidas pela gestão, como a avaliação dos pacientes, são importantes para o avanço da saúde.
 

 

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