A briga no ninho tucano em Alagoas ganhou mais um capítulo na tarde desta quinta-feira (3), quando a deputada federal Tereza Nelma, presidente do Diretório do PSDB de Maceió, disse que a decisão do senador Rodrigo Cunha, presidente estadual do partido, cancelando as convenções zonais e municipal é machista, “transpira autoritarismo” e é típica da “velha política”.
Em nota enviada à imprensa a parlamentar afirma que a decisão, comunicada a ela na noite de ontem, por e-mail, viola a diretriz central do Estatuto do PSDB, que estabelece o compromisso “com a transparência, a democracia interna e o direito de defesa, ao contrário do documento do senador, que prefere a ‘disciplina’ e a ‘hierarquia’”.
É destacado também que a Executiva Municipal “não aceita que o PSDB seja negociado em razão de projetos pessoais” e atuará dentro da Lei contra esse ato “ilegal, antiestatutário e antidemocrático, praticado isoladamente pelo senador Rodrigo Cunha”.
“A decisão isolada do senador, baseado somente em parecer jurídico, sem abrir prazo para explicações, muito menos apresentação de eventual defesa, concluiu pelo cancelamento. Portanto, é um ato unilateral do presidente, sem decisão da Comissão Executiva ou do Diretório Estadual”, prossegue a nota, negando que a deputada federal Tereza Nelma teria sido informada antecipadamente.
No documento, Tereza Nelma diz que coincidentemente, horas antes do comunicado enviado pelo senador, o PSDB de Maceió havia divulgado o edital convocando a convenção para escolha de candidaturas do partido para as eleições municipais, lembrando, ainda, a decisão da Executiva Municipal de defender uma candidatura feminina para compor a chapa majoritária, com o nome de Adriana Toledo. “Mas explicava que a convenção seria soberana para escolher até mesmo um nome masculino”, reforça.
“Outra estranha coincidência: um dos motivos para o ilegal “cancelamento” recomendado no parecer do “departamento jurídico” do PSDB estadual seria o “desrespeito ao percentual mínimo de candidatos de cada sexo”, pois na 5ª Zona o Diretório Zonal tinham 15 membros mulheres para cinco homens. Escandalizava-se, ainda, o senador que na Executiva da 2ª Zona existiam 4 mulheres para apenas um homem, o que representava “20%”. Não analisou as outras convenções, mas tenta derrubar todas. É o machismo em ação.”, diz outro trecho do documento.
A nota pontua também que o senador violou diretamente o Estatuto do PSDB, tomando uma decisão autoritária típica da “velha política”: “Nunca deu aos integrantes do Diretório Municipal o constitucional direito de esclarecimento, contraditório e ampla defesa. Não corresponde também à verdade dos fatos a nota pública (2/9/2020) de que teria sido “o Diretório Estadual” quem determinara o cancelamento das convenções. O Diretório nem foi convocado, nem tampouco se reuniu. As alegações de que as convenções zonais e municipal não teriam cumprindo com as regras estatutárias e nem garantiam a efetiva participação dos filiados do PSDB de Maceió, também não correspondem à verdade dos fatos.”.
A tucana reforçou que a Executiva Provisória de Maceió realizou tudo o estipulado no Estatuto do PSDB e de acordo com as orientações, estatutárias e jurídicas, recebidas do Diretório Estadual, inclusive o sistema on-line usado na votação, o Helious Voting.
Foi alegado também que a Comissão Provisória que realizou as convenções zonais e municipal, não recebeu seus livros de atas, fichas de filiados e outros bens, apesar de Tereza Nelma tê-los solicitado ao senador: “Ele nunca respondeu ao ofício que pedia tais itens. Mais ainda, foi recebido um diretório com três prestações de contas atrasadas (agora todas regularizadas), uma grande dívida e nenhuma informação sobre filiados.”.
A nota da presidente municipal informa ainda que, sobre a acusação da falta de documentos relativos às convenções, o senador, a Comissão Executivo Estadual ou Diretório Estadual nunca solicitaram esses documentos, nem mesmo verbalmente ou em qualquer das várias reuniões com a Direção Municipal: “Todos os documentos existem, inclusive as gravações de todas as convenções, que sempre estiveram à disposição do senador”.
Em nome dos integrantes do Diretório Municipal, Tereza Nelma diz que fará tudo, com responsabilidade, para que não sejam prejudicados nem sua chapa de vereadores e vereadoras, nem sua participação em chapa majoritária.
“A Executiva Municipal, presidida pela deputada federal Tereza Nelma será convocada com urgência para avaliar as crises criadas pelas decisões isoladas e individualistas do senador Rodrigo Cunha. E manterá todos os filiados e filiadas informados, com total transparência”, finaliza a nota, assinada pela “presidente legítima da Executiva Municipal de Maceió”.
A reportagem entrou em contato com a assessoria de Rodrigo Cunha e aguarda um posicionamento do senador sobre a nota.
Confira a nota na íntegra:
NOTA AOS FILIADOS DO PSDB
A VERDADE SOBRE O ARBITRÁRIO “CANCELAMENTO” DAS CONVENÇÕES ZONAIS E MUNICIPAL DE MACEIÓ
A presidenta eleita do Diretório do PSDB de Maceió, deputada federal Tereza Nelma, recebeu ontem por e-mail, exatamente às 19h16, um ofício do presidente do Diretório Estadual do PSDB, senador Rodrigo Cunha, comunicando o “cancelamento” das convenções zonais e municipal do PSDB. Coincidentemente, horas antes, o PSDB de Maceió, exercendo seu mandato legal e legítimo, havia divulgado o edital convocando a convenção para escolha de candidaturas do partido para as eleições municipais. A presidenta Tereza Nelma lembrava, ainda, a decisão da Executiva Municipal de defender uma candidatura feminina para compor a chapa majoritária, com o nome de Adriana Toledo. Mas explicava que a convenção seria soberana para escolher até mesmo um nome masculino.
Outra estranha coincidência: um dos motivos para o ilegal “cancelamento” recomendado no parecer do “departamento jurídico” do PSDB estadual seria o “desrespeito ao percentual mínimo de candidatos de cada sexo”, pois na 5ª Zona o Diretório Zonal tinham 15 membros mulheres para cinco homens. Escandalizava-se, ainda, o Senador que na Executiva da 2ª Zona existiam 4 mulheres para apenas um homem, o que representava “20%”. Não analisou as outras convenções, mas tenta derrubar todas. É o machismo em ação.
A decisão isolada do senador Rodrigo Cunha transpira autoritarismo, viola a diretriz central do Estatuto do PSDB, que estabelece claramente o compromisso com a transparência, a democracia interna e o direito de defesa, ao contrário do documento do Senador, que prefere a “disciplina” e a “hierarquia”. Assim, e para elevar o nível do necessário debate, informamos a todos os filiados sobre a verdade dos fatos, até a decisão parecer em desconformidade com a democracia partidária e com a luta pela maior participação das mulheres. Posteriormente. divulgaremos outras notas, sempre informativas e baseadas somente na verdade.
A decisão isolada do senador, baseado somente em parecer jurídico, sem abrir prazo para explicações, muito menos apresentação de eventual defesa, concluiu pelo cancelamento. Portanto, é um ato unilateral do presidente, sem decisão da Comissão Executiva ou do Diretório Estadual. Nota divulgada ontem, assinada somente pelo senador, diz que o “Diretório Estadual” “torna público” a seus filiados a intervenção — e não que decidiu. E não corresponde à verdade dos fatos a informação que a deputada federal Tereza Nelma teria sido informada antecipadamente.
Em verdade, o senador violou diretamente o Estatuto do PSDB, tomou uma decisão autoritária típica da “Velha Política”. Nunca deu aos integrantes do Diretório Municipal o constitucional direito de esclarecimento, contraditório e ampla defesa. Não corresponde também à verdade dos fatos a nota pública (2/9/2020) de que teria sido “o Diretório Estadual” quem determinara o cancelamento das convenções. O Diretório nem foi convocado, nem tampouco se reuniu.
As alegações de que as convenções zonais e municipal não teriam cumprindo com as regras estatutárias e nem garantiam a efetiva participação dos filiados do PSDB de Maceió, também não correspondem à verdade dos fatos.
A Executiva Provisória de Maceió realizou tudo o estipulado no Estatuto do PSDB e de acordo com as orientações, estatutárias e jurídicas, recebidas do Diretório Estadual, inclusive o sistema on-line usado na votação, o Helious Voting.
A Comissão Provisória que realizou as convenções zonais e municipal antidemocraticamente canceladas, apesar da deputada Tereza Nelma ter solicitado ao senador, NÃO RECEBEU seus livros de atas, fichas de filiados e outros bens. Ele nunca respondeu ao ofício que pedia tais itens. Mais ainda, foi recebido um diretório com três prestações de contas atrasadas (agora todas regularizadas), uma grande dívida e nenhuma informação sobre filiados.
Sobre a acusação da falta de documentos relativos às convenções antidemocraticamente canceladas, o senador, a Comissão Executivo Estadual ou Diretório Estadual nunca solicitaram esses documentos, nem mesmo verbalmente ou em qualquer das várias reuniões com a Direção Municipal. Todos os documentos existem, inclusive as gravações de todas as convenções, que sempre estiveram à disposição do senador.
Assim, a legítima Executiva Municipal, que defende a democracia partidária e não aceita que o PSDB seja negociado em razão de projetos pessoais, atuará dentro da Lei contra esse ato ilegal, antiestatutário e antidemocrático, praticado isoladamente pelo senador Rodrigo Cunha.
A deputada federal Tereza Nelma, em nome dos integrantes do Diretório Municipal, pede calma, tranquilidade e confiança a todos os militantes do PSDB. Mas também firmeza. E tudo fará, com responsabilidade, para que não sejam prejudicados nem sua chapa de vereadores e vereadoras, nem sua participação em chapa majoritária.
A Executiva Municipal, presidida pela deputada federal Tereza Nelma será convocada com urgência para avaliar as crises criadas pelas decisões isoladas e individualistas do senador Rodrigo Cunha. E manterá todos os filiados e filiadas informados, com total transparência..
Tereza Nelma
Presidenta legítima da Executiva Municipal de Maceió
