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Sefaz realiza nova ação de combate a fraudes em postos de combustíveis de AL

  • Sefaz – AL 
  • 18/08/2020 18:46
  • Notícias
Assessoria

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL) iniciou nesta segunda-feira (17), a segunda fase da operação Stumpf, que visa realizar diversas ações fiscais no segmento de etanol do Estado de Alagoas. Serão inspecionados quinze postos de combustíveis em várias cidades do estado.

Com o intuito de combater a sonegação fiscal e possibilitar a justa concorrência entre os contribuintes, as fiscalizações continuarão ainda nessa terça-feira (18). Desta vez, a Fazenda conta com a parceria do Instituto do Meio Ambiente (IMA), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon). 

“Essa operação integrada representa o esforço dos órgãos públicos em defesa do contribuinte e do consumidor. Esses poderes estão se unindo para proteger o bom comerciante daquele comerciante que não cumpre com suas obrigações. Estes que não cumprem geram prejuízo para o Tesouro Público e para o consumidor que passa a consumir um combustível inidôneo, além de gerar uma competição desleal entre os contribuintes”, explica o superintendente especial da Receita Estadual, Francisco Suruagy. 

A primeira fase da operação Stumpf aconteceu no mês de maio de 2020 e contou com a fiscalização de postos nas cidades de Maceió, Arapiraca, Coruripe, Pilar, Rio Largo, Palmeira dos Índios, Jaramataia, União dos Palmares e Delmiro Gouveia. 

Um balanço com os resultados finais da segunda fase será divulgado posteriormente após a conclusão das inspeções. 

Origem do nome

A operação ganhou o nome de Stumpf em homenagem ao professor Urbano Ernesto Stumpf, conhecido como o “Pai do motor a álcool no Brasil”, graduou-se como engenheiro aeronáutico no Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), onde atuou como docente e pesquisador. Desde o começo da carreira, focou em estudos sobre a viabilidade do álcool como combustível, sendo o criador do motor movido a etanol.

Após participar de vídeo da banda alagoana Conde do Forró, andarilho recusa ajuda: Veja vídeos

  • Igor Ribeiro
  • 18/08/2020 23:17
  • É Manchete
Reprodução

 

A banda alagoana Conde do Forró divulgou no dia 12, um vídeo da nova música: "Romance desapegado", no vídeo, a nova cantora Lorrayne Oliveira “Japinha” aparece tomando a bebida Corote sentada em um banco a beira da praia e ao seu lado um jovem morador de rua, identificado como: “Franklin”. A cantora durante o vídeo dar um  pouco da bebida ao jovem.  

Após a gravação do vídeo, a banda Conde do Forró que teve origem em Maceió e atualmente estar em Fortaleza, registrou um vídeo divulgado nesta terça-feira, 18, onde mostra o jovem que estar nas ruas de Fortaleza há dois anos recusando ajuda oferecida pela banda. Veja abaixo os vídeos:

 

Em Alagoas, número de beneficiários do Bolsa Família ultrapassa o de empregados com carteira

  • Lula Vilar
  • 19/08/2020 09:45
  • Blog do Vilar
Credito: Divulgação
Bolsa Família

Segundo dos dados oficiais do próprio governo federal em relação ao Bolsa Família, o Estado de Alagoas é uma das 10 unidades da federação em que o número de beneficiários pelo programa ultrapassa o de trabalhadores com carteira assassinada.

Esse é mais um dos dados que mostra a dificuldade que Alagoas tem para a geração de emprego e renda. Um desafio que se associa ao período de pós-pandemia, quando muitos dos auxílios recebidos por parte do governo federal devem chegar ao fim.

Como já mostrei nesse blog, o período pós-pandemia é uma preocupação do próprio secretário da Fazenda, George Santoro. O titular da pasta explicou que dois fatores foram de extrema importância para que Alagoas atravessasse o período mais crítico da pandemia do novo coronavírus sem colapsar as contas públicas ou assistir a um caos social por conta de desemprego e falência.

O primeiro fator foi o ajuste fiscal promovido pelo governo Renan Filho (MDB) antes mesmo da pandemia iniciar, pois ajudou na arrecadação. O outro foi a ajuda oriunda do governo federal, como as recomposições de receita e o auxílio emergencial.

Em entrevista ao Direto da Província, o economista Cícero Péricles até pontuou que essas ajudas criaram um “colchão” que manteve a economia aquecida por meio do consumo de bens e serviços.

Houve falências e perdas de postos de trabalho, mas o dano foi reduzido e, já nos meses de início de reabertura econômica, surgiram os dados positivos.

Porém, tais dados ainda são impulsionados pelos recursos federais, em especial o auxílio emergencial que passou a corresponder a 3% do Produto Interno Bruto (PIB) de Alagoas. Que o Estado sempre foi dependente do governo federal não é novidade. É histórico. A dificuldade – segundo Santoro – será manter esse ritmo quando os auxílios recuarem.

Uma das estratégias é usar de benefícios fiscais para atrair investimentos, como foi feito recentemente pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico em relação a 15 novos empreendimentos, que podem gerar mais de 4 mil empregos diretos e indiretos. Dois desses empreendimentos serão voltados a área do Turismo. Todavia, Alagoas ainda está longe da diversificação econômica, da liberdade econômica e de abrir portas para mais oportunidades de empreender.

Criar um bom ambiente de negócios que seja competitivo não é tarefa fácil. Isso reflete ainda mais na dependência de programas federais como o Bolsa Família para que muitos possam sobreviver. Segundo o levantamento, em Alagoas são mais de 406 mil beneficiários do programa e 325 mil empregados com carteira assassinada. Isso se dá em um universo de aproximadamente 3,1 milhões de habitantes, conforme os dados do IBGE.

Quando comparada a relação entre beneficiários e trabalhadores com carteira assassinada, Alagoas é o sétimo no país. Todos os estados brasileiros em que essa superação ocorre estão situados na região Norte e Nordeste. O número de empregos formais só supera o número de beneficiários, no Nordeste, nos estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Pernambuco. Na região Norte, os que possuem mais empregados com carteira assinada são Tocantins, Rondônia e Roraima.

O estado com mais beneficiários do Bolsa Família superando o número de empregos formais é a Bahia. Por lá, o número de empregados com carteira assinada ultrapassa 1,6 milhão. Porém, são 1,8 milhões de pessoas que recebem o programa federal. Na segunda colocação está o Pará, com 966 mil beneficiários contra 729 mil trabalhadores com carteira assassinada. Os demais estados são Maranhão, Paraíba, Piauí, Amazonas, Sergipe, Acre e Amapá.

Sem rádio e tevê, partidos apostam nas redes sociais

Legendas que não cumpriram cláusula de barreira ficarão de fora do horário eleitoral nas próximas eleições

↑ Para Adeílson Bezerra, perda de espaço em TV e rádio não é considerada determinante para o partido (Foto: Sandro Lima/arquivo)

Com a aprovação da PEC 97/2017, conhecida como reforma política, 11 partidos ficarão sem tempo no rádio e na tevê por não terem cumprido as metas da cláusula de barreiras. Estas legendas não obtiveram 1,5% dos votos nacionais em pelo menos um terço das unidades da Federação, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma delas ou eleger 9 deputados federais em 9 estados diferentes. A alternativa, ao menos para os partidos que falaram à Tribuna, será o uso das redes sociais.

Lindinaldo Freitas, presidente do PCdoB em Alagoas, que tem candidatura própria à Prefeitura de Maceió, ressalta que o partido já busca as redes sociais como alternativa para apresentar suas candidaturas.

“Estamos fazendo isso [redes sociais]. O PCdoB tem buscado um projeto mais ousado em Alagoas, está lançando uma candidatura própria para Prefeitura de Maceió, o Cícero Filho, bem como uma chapa completa de vereadores. Temos procurado intensificar o trabalho por meio das redes sociais, especialmente nessa época de pandemia que limita o contato presencial”, diz Lindinaldo Freitas.

Para o dirigente comunista, a cláusula de barreira tem o objetivo de extinguir partidos no país.

“A cláusula de barreira tem por objetivo reduzir o número de partidos, por isso ela mira no financiamento e no tempo de TV e rádio. Essa foi uma opção equivocada de reforma política porque ela parte do pressuposto que o problema do sistema político é o grande número de partidos. Em nossa opinião, o problema não está na quantidade de partidos, até porque somos um país continental com diferentes formas de pensar e visões de mundo, o problema reside na ausência de substância política de boa parte desses partidos, na redução dos partidos a meros mecanismos para disputa eleitoral”, afirma Lindinaldo Freitas.

Mesmo sendo o partido do vice-presidente da República Hamilton Mourão, o PRTB também ficará sem tempo no rádio e na tevê. Mas, para Adeílson Bezerra, presidente estadual da legenda em Alagoas, ao menos para a disputa a uma cadeira na Câmara Municipal, a perda dessas mídias não é determinante.

“Nós vamos nos utilizar das redes sociais e o guia eleitoral nunca foi definidor para eleições proporcionais. Esta será uma eleição completamente atípica pelo fado da pandemia, onde o corpo a corpo fica um pouco prejudicado. Estamos orientando os nossos pré-candidatos a se utilizarem das redes sociais para se tornarem conhecidos”, diz o líder do PRTB alagoano.

Os partidos que não cumpriram a cláusula de barreira em 2018, além do PCdoB e do PRTB, foram: PCO, PSTU, PCB, PMB, DC, Rede, PTC, PMN, PRP e PPL, que se fundiu ao PCdoB em 2019.

ATUALIZAÇÃO

A incorporação do PPL ao PCdoB garantiu ao partido a superação da cláusula de barreira. Portanto, ao contrário do que aponta a reportagem, os comunistas terão direito ao tempo de rádio e tevê nestas eleições.

Para advogados, PEC buscou melhorar sistema político

 

Tanto para Marcelo Brabo quanto Gustavo Ferreira, advogados especialistas em Direito Eleitoral, as últimas mudanças na legislação visam aperfeiçoar o sistema político.

“A finalidade maior da PEC 97/2017 foi fortalecer os partidos políticos, criando condicionantes para que eles possam participar do fundo eleitoral, como da propaganda no rádio e na TV. Como sabido por todos, vivemos o multipartidarismo, e, muitas das legendas, se tornam legendas de aluguel, sem programa e ideário. Com as referidas exigências e condicionantes, se permite a criação de uma linha nacional que expresse à construção programática e bem definida”, diz Marcelo Brabo. “A cláusula de desempenho foi defendida com a justificativa de se garantir um maior controle político-partidário baseado na legitimidade e na representatividade popular, buscando fortalecer cada vez mais a democracia, coibindo a criação de profissionais das eleições, que acabam deturpando a finalidade de uso dos recursos públicos”, completa.

Já Gustavo Ferreira, pondera que o problema não é, necessariamente, a quantidade de partidos, mas quantos deles conseguem eleger parlamentares no Congresso Nacional.

“Na verdade, [a PEC] tentou tornar o sistema partidário, mais racional. O problema no Brasil não é de número de partidos, que é similar à Alemanha, por exemplo, mas o número de legendas com representação no parlamento nacional, uma vez que temos mais que o dobro do 2° colocado, o que dificulta a organização política do país”, argumenta Gustavo Ferreira.

Marcelo Brabo e Gustavo Ferreira (Fotos: Sandro Lima/arquivo)

Uma cláusula de barreira já existiu no Brasil e foi derrubada no Supremo Tribunal Federal (STF) em 2006 sob a alegação de inconstitucionalidade por ferir o princípio da isonomia.

Marcelo Brabo ressalta que medidas legais como esta não são novidade, nem no Brasil nem em outros países. Segundo ele, Alemanha, Grécia, França, Espanha, Itália e Suécia também possuem cláusulas de barreira. E, mesmo não acreditando que a lei atual é inconstitucional, ele pondera que o STF pode vir a ter o mesmo entendimento de 2006, apesar de não acreditar nisso.

“Hoje os tempos são outros, inclusive sendo os conceitos de moralidade e probidade muito mais fortes e preponderantes do que no passado; porque é imprescindível tentar fortalecer os partidos políticos, se criar linhas idearias e programáticas bem definidas, além de se tratar sobre o uso do tempo nos programas eleitorais na TV e Rádio e dos recursos destinados a isso; porque os atuais membros do STF, pelo que se deduz de pronunciamentos isolados, pensam de maneira diferente que no passado; e por último porque a cláusula de desempenho foi feita de maneira escalonada no tempo, para se adaptassem”, afirma Marcelo Brabo.

Já Gustavo Ferreira, assim como o colega, não enxerga inconstitucionalidade na atual cláusula de barreira.

“A isonomia está no acesso em poder disputar o processo eletivo, a quantidade maior de voto garante acesso a mais recursos públicos. Alemanha tem um critério mais rigoroso que o nosso e ninguém considera inconstitucional”, comenta. “A atual cláusula de barreira foi fixada constitucionalmente, tendo sido este um dos motivos da declaração de inconstitucionalidade da prevista na Lei dos Partidos políticos (Lei 9.096/1995)”, completa Gustavo Ferreira.

ADI

Há no STF uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), número 6063, impetrada pelo PRTB, que questiona a atual cláusula de barreira, cuja relatoria está com o minsitro Celso de Mello.

Segundo o site do STF, o PRTB questiona o fato de a lei considerar os congressistas de forma desigual, uma vez que se considera apenas os votos para a Câmara dos Deputados e não os para o Senado.

“Ainda que esses parlamentares participem de eleições majoritárias, ressalta a legenda, eles também são beneficiados dentro dos partidos políticos pelo fundo partidário, verba oriunda do orçamento público da União. Para o PRTB, a emenda ofende cláusula pétrea referente ao voto direto, secreto, universal e periódico, além de desrespeitar os princípios constitucionais da isonomia e do direito adquirido”, diz o site do STF.

 

Greve dos Correios deve parar 70% da categoria em Alagoas

Trabalhadores paralisaram atividades para cobrar cumprimento de acordo coletivo

↑ Correios (Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil)

Cerca de 70% dos trabalhadores dos Correios em Alagoas deflagraram greve ontem (18). A categoria afirma que a direção da empresa descumpriu acordo coletivo firmado ano passado e cobra o cumprimento das cláusulas. A empresa contesta e afirma que 83% do efetivo em todo o país segue as atividades normalmente.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios em Alagoas (Sintect-AL), Alysson Guerreiro, diz que a empresa retirou 3% de aumento definido no ano passado após negociação judicial.

“A greve começou hoje [terça-feira, 18] e a nossa avaliação é de que tenhamos de 60 a 70% de trabalhadores parados. Em virtude da empresa tirar nosso acordo coletivo, firmado no ano passado pelo TST, um acordo que a gente teve um aumento de 3% ano passado, este ano não haveria aumento algum, porém o acordo seria mantido. Desde o dia 1º de abril que a empresa retirou as cláusulas do acordo coletivo e a única saída para os trabalhadores dos Correios foi paralisar”, defende.

Em nota enviada à imprensa, a empresa esclareceu que a paralisação é “parcial” e que não deve  impactar nos serviços prestados à população.

“A paralisação parcial dos empregados dos Correios, iniciada pelas representações sindicais da categoria, não afeta os serviços de atendimento da estatal. Levantamento parcial, realizado na manhã de terça-feira (18), mostra que 83% do efetivo total dos Correios no Brasil está trabalhando regularmente. A empresa já colocou em prática seu Plano de Continuidade de Negócios para minimizar os impactos à população. Medidas como o deslocamento de empregados administrativos para auxiliar na operação, remanejamento de veículos e a realização de mutirões estão sendo adotadas”, afirma os Correios.

Ainda segundo a Empresa Brasileira de Correios, as mudanças foram uma adequação “ao modelo de mercado” e foi adotada para preservar a sustentabilidade econômica.

“Conforme amplamente divulgado, a diminuição de despesas prevista com as medidas de contenção em pauta é da ordem de R$ 600 milhões anuais. As reivindicações da Fentect, por sua vez, custariam aos cofres dos Correios quase R$ 1 bilhão no mesmo período – dez vezes o lucro obtido em 2019. Trata-se de uma proposta impossível de ser atendida. Diversas comunicações inverídicas e descontextualizadas foram veiculadas, com o intuito apenas de provocar confusão nos empregados acerca dos termos da proposta. À empresa, coube trazer as reais informações ao seu efetivo: nenhum direito foi retirado, apenas foram adequados os benefícios que extrapolavam a CLT e outras legislações, de modo a alinhar a estatal ao que é praticado no mercado”, informa a empresa.

O representante dos trabalhadores afirma que durante a pandemia o volume de entregas cresceu consideravelmente, aumentando a carga de trabalho. Mesmo assim, a empresa estaria se negando a negociar.

“Os Correios não querem negociar. É bom deixar claro que a gente não está pedindo aumento nenhum, estamos pedindo apenas que se cumpra o que foi definido no TST. A partir do momento que a empresa reavaliar essa questão a gente volta às atividades normais. Está claro que o trabalhador vem atuando sobrecarregado, já estava antes da pandemia, e com a pandemia ainda mais. A demanda subiu em torno de 30%”.

 

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Fonte: Tribuna Independente / Evellyn Pimentel

Cerca de 11 mil alunos da Ufal poderão receber pacote de internet do MEC

Informações serão repassadas ao Ministério da Educação após aprovação pelo Conselho Universitário

↑ Se aprovada, a Ufal  comunicará ao MEC a adesão ao sistema de conectividade dos alunos em vulnerabilidade social (Foto: Divulgação)

Do universo de 24 mil alunos da graduação, a Universidade Federal de Alagoas (Ufal) poderá receber chips para atender 11.284 discentes que estão em vulnerabilidade social. Eles serão beneficiados com pacote de dados móveis ofertado pelo Ministério da Educação (MEC) para acesso a aulas em formato remoto durante o período de isolamento social, adotado para evitar a disseminação do novo coronavírus. Na Ufal, a gestão de todo o sistema de conectividade para estudantes em vulnerabilidade social, com renda familiar per capita de até meio salário mínimo, será da Pró-reitoria Estudantil (Proest).

Segundo as exigências do MEC, a condição de adesão é a oferta de atividades de aprendizado remoto. “A participação da Ufal nesse programa do MEC está condicionada à oferta de atividades no calendário especial. Em relação a esse calendário, a Comissão Especial Retorno Não-Presencial, instituída pelo Consuni, já entregou uma minuta com a proposta para as atividades remotas. Antes de qualquer decisão, ouviremos toda a comunidade universitária”, afirmou o reitor Josealdo Tonholo.

A proposta apresentada pela Comissão Especial será discutida em reunião da Câmara Acadêmica do Consuni, no próximo dia 24 de agosto, e, só após essa discussão, é que a minuta será encaminhada para aprovação no Consuni. Se aprovada, a Ufal  comunicará ao MEC a adesão ao sistema de conectividade dos alunos em vulnerabilidade social.

Atividades remotas

Em nota divulgada na segunda (17), a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), organização social vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), anunciou que já foi concluída a licitação das empresas que vão ofertar banda larga nos 797 municípios que têm campi de universidades e institutos federais. “Essa solução permite atender às atividades remotas educacionais do segundo semestre para os alunos que não possuem renda suficiente para contratar acesso de banda larga em seus domicílios, atribuindo pacotes de dados móveis (4G) para acesso aos conteúdos educacionais e às atividades de aprendizagem”, apontou o documento.

No caso da Ufal, quem vai atender à demanda é a operadora Claro e a Oi fará a cobertura complementar. De acordo com Reinaldo Cabral, diretor do Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI), já foi desenvolvido um sistema próprio para os alunos fazerem adesão. “Após a Ufal lançar edital e realizar todos os trâmites internos, os  alunos passam para próxima etapa que é a adesão ao sistema que desenvolvemos no NTI, que trata da gestão do pacote de dados da Ufal. Esse sistema se integra ao sistema da RNP, que também ajudamos ativamente no desenvolvimento, com testagem, requisitos, sugerindo correções e validando o sistema como um todo”, revelou.

A partir do sistema desenvolvido pelo NTI, a Proest vai fazer a distribuição do pacote de dados para os alunos, que também terão acesso ao consumo dos seus dados móveis ao longo do mês. “Os pacotes variam de 5 Giga a 40 Giga, mas ainda não sabemos quanto chegará para Ufal. E quando chegar, caberá a Ufal definir quais os critérios de distribuição desses pacotes”, falou Cabral.

O pró-reitor Estudantil, Alexandre Lima, informou que a Proest lançará edital, fará a seleção dos estudantes e enviará ao MEC as informações gerais sobre os contemplados. “Com  o edital, queremos garantir as informações básicas exigidas pelo MEC. Após essa etapa de envio, haverá uma ação conjunta de vários setores da Universidade para distribuição dos chips enviados pelo MEC para os 11 mil 284 estudantes que estão aptos pelo critério de renda per capita de meio salário mínimo”, revelou.

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Fonte: Ascom Ufal

Marechal Deodoro recebe o Largo de Taperaguá requalificado

Parte integrante do conjunto foi tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

↑ Remanescente de um autêntico largo jesuítico, o Largo de Taperaguá é oficialmente registrado como Largo do Nosso Senhor do Bonfim (Foto: Gardênia Nascimento/Iphan)
Quem visita Marechal Deodoro, um dos principais destinos turísticos de Alagoas, encontra logo depois da entrada da cidade um amplo e tradicional espaço público: o Largo de Taperaguá, marcado pela presença central da Igreja de Nosso Senhor do Bonfim e contornado com a beleza do casario típico da região. Esse importante lugar de encontro, devoção e lazer foi totalmente requalificado e será entregue à população deodorense no próximo dia 14 de agosto, em solenidade que integra a extensa programação do aniversário de 429 anos da cidade.
 
Parte integrante do conjunto tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), os cerca de 20 mil metros quadrados do Largo de Taperaguá receberam da instituição, autarquia do Ministério do Turismo, investimentos de cerca de R$ 7,3 milhões para a obra, que foi executada pela Prefeitura Municipal. Além da praça, também foram requalificadas as ruas de entorno imediato.
 
A proposta do projeto foi de conferir ao local as estruturas adequadas e necessárias para sua plena utilização enquanto espaço de lazer e convivência dos moradores, valorizando os elementos pré-existentes da arquitetura e do urbanismo de Marechal Deodoro. Além de aspectos fundamentais como a padronização e acessibilidade das calçadas, implantação de redes de drenagem, abastecimento de água, esgotamento sanitário, iluminação e telefonia, também foram inseridos novo mobiliário urbano, passeios para pedestres, área de convívio com mesas para jogos, espaço para as rendeiras, parque infantil e academia pública. Todos os serviços e materiais utilizados seguem o padrão utilizado nos largos da Matriz e do Carmo, que foram recentemente requalificados pelo Iphan e a Prefeitura, integrando e valorizando as áreas públicas do Centro Histórico da cidade.
 
Desenvolvimento do Patrimônio Cultural alagoano
 
Remanescente de um autêntico largo jesuítico, o Largo de Taperaguá é oficialmente registrado como Largo do Nosso Senhor do Bonfim, em referência à igreja de mesmo nome situada no local. Assim como foi feito nos três largos de Marechal (Taperaguá, Matriz e do Carmo), o Iphan também destinou recursos para a já concluída restauração do Museu de Arte Sacra, localizado no Convento de Santa Maria Madalena.
 
Estão em execução as restaurações da Igreja de Nossa Senhora do Rosário e da Igreja de Nossa Senhora do Amparo, onde será implantada uma biblioteca pública, sendo esta com recursos do Fundo de Direitos Difusos (FDD), do Ministério da Justiça. Essas ações são fruto de um esforço da instituição para a preservação e promoção do Patrimônio Cultural de Alagoas, que já soma investimentos de R$ 42,8 milhões, sendo R$ 15,7 milhões só em Marechal Deodoro. Outras obras também estão em execução nas cidades de Penedo, União dos Palmares e Maragogi.
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Fonte: Assessoria

 
 
 

Deputados estaduais querem que secretária da educação vá à ALE explicar acusação contra professores

  • Redação
  • 18/08/2020 10:17
  • Política
Fotos: Vinícius Firmino - Ascom-ALE-Arquivo
Plenário da Assembleia Legislativa

Durante a sessão na Assembleia Legislativa de Alagoas nesta terça-feira (18), os deputados estaduais querem que a secretária de educação, Laura Souza, vá até à ALE explicar a fala sobre a acusação dela ter dito que os professores são culpados pelo baixo engajamento dos alunos nas atividades online e para mostrar o que o Estado tem feito para minimizar os impactos na educação.

Quem levou o assunto foi o deputado Davi Maia (DEM) que comentou sobre a fala da secretária e disse que vê falhas no Governo do Estado quando se trata da educação. “Os alunos que estão com o ano letivo em risco e isso prejudica a eles. Queremos saber por qual motivo a secretária falou sobre os professores também”.

Jó Pereira também se posicionou e concordou com o deputado Davi Maia que a secretária Laura deve comparecer à Assembleia Legislativa para prestar esclarecimentos sobre a fala dela, mas também para saber como vai ficar o ano letivo de 2020. “E o que o Estado está fazendo em conjunto com os municípios”, completou.

Por fim, a deputada Cibele Moura também questionou quais são os planos que o Estado executou durante esse tempo de pandemia. “Quais são as ações que foram tomadas? Quais são as que serão? Porque o auxílio merenda saiu uma parcela e até hoje recebo reclamações sobre pessoas que não receberam o auxílio”.

Futebol e violência contra a mulher durante a pandemia

 

A violência contra a mulher se revela nos gestos, mas também em discursos de normalização como o do técnico Renê Simões

 

Camille Cristina, mestranda em História pela UERJ/FFP, e Daniel Pinha, professor do Departamento de História da UERJ   

Reproduzido dos Jornalistas Livres

Na semana passada, o técnico Renê Simões defendeu o retorno dos jogos de futebol durante a pandemia. O motivo: seria uma forma de acalmar os ânimos dos homens que agridem suas mulheres em casa, diante do estresse causado pelo confinamento. Uma declaração repulsiva, vinda de um ex-treinador da Seleção feminina de futebol. Traz à tona uma realidade incômoda, recorrente no contexto brasileiro: não só o retorno do jogo em plena pandemia de Covid e ascendência de mortes, mas o machismo e a violência contra a mulher no mundo da bola.

Também na semana passada voltou à cena uma das figuras mais representativas da violência contra a mulher associada ao futebol: trata-se de Bruno, ex-goleiro do Flamengo, preso pela participação no assassinato brutal de uma mulher, mãe de um filho seu. Foi noticiado que ele seria usado como “garoto propaganda” de um canil, demonstrando altíssimo grau de violência simbólica contra as mulheres. Ele protagonizou o assassinato e ocultação de cadáver de Eliza Samúdio que, segundo as investigações, teve parte de seu corpo entregue a cachorros como forma de sumir e eliminar evidências de crime.

Além de conviver com a liberdade de Bruno, as mulheres teriam de vê-lo usando sua imagem (ainda com as marcas do ídolo de futebol) para fazer a propaganda de um canil. Um gesto cruel, dura e prontamente atacado por mulheres na internet, que tiveram de se mobilizar para de defender o óbvio, o mínimo, isto é, o impedimento do escárnio contra o corpo da mulher.  

Futebol em tempos de Covid  

Há algumas semanas acompanhamos o movimento de torcidas organizadas nas ruas, com objetivo de se contrapor à escalada fascista e antidemocrática imposta pela extrema direita no país. A defesa da democracia faz parte da história de grandes torcidas desde o contexto da Ditadura Militar. O movimento da Democracia Corintiana, sob a liderança de Sócrates, ganhou destaque nacional no início da década de 80, levando para campo a pauta das eleições diretas para presidente da República e a intensificação democrática na gestão do clube, trazendo os jogadores para o centro das decisões internas.  

O futebol mostrou, nestes casos, seu grande potencial mobilizador de importantes causas nacionais. Na última semana, em meio à pandemia de coronavírus, o futebol profissional masculino voltou ao centro do debate. Em primeiro lugar, pela volta do Campeonato Carioca mesmo com o crescimento das mortes no Rio de Janeiro. Durante o jogo do Flamengo no Maracanã, a maior derrota veio no hospital de campanha instalado a alguns metros do campo de jogo: duas mortes por covid-19.

O prefeito Marcelo Crivella já anunciou a abertura do futebol ao público a partir de 10 de julho, na direção contrária de vários campeonatos realizados na Europa, em países que revelam diminuição de casos e mortes por coronavirus. Na retórica de Crivella e das direções dos clubes que o apoiam, o objetivo é entreter a sociedade carioca e esquecer o vírus; na prática, esta medida cria uma falsa impressão de que “está tudo normal”, trazendo a normalização das mortes para o cotidiano.  

Cultura do machismo e violência contra a mulher na pandemia

Acompanhamos nos últimos anos o crescimento do interesse do público (feminino e masculino) pelo futebol feminino, sobretudo pela Seleção feminina de futebol. A grande imprensa tem sido bem receptiva a essas pautas, tematizando a diferença salarial e a reprodução do machismo em meio à cultura futebolística e esportiva. O programa Globo Esporte, por exemplo, promoveu uma série de reportagens neste ano sobre a cobertura da imprensa no esporte feminino. Ou seja, revelou o quanto a igualdade de gênero não é uma realidade e caminha a passos lentos; ao mesmo tempo, desnaturalizou a questão, mostrando a urgência e necessidade de avanço.

A fala de Renê Simões, portanto, se insere em um contexto de acomodação discursiva de reprodução e normalização do machismo. Nas palavras de Simões, em entrevista à Rádio Central, de Campinas, na última sexta-feira dia 26: “Vamos discutir o futebol como fator social para ajudar as pessoas que estão em casa enlouquecendo. Eu tenho amigos aqui que já se separaram, outros já bateram na mulher, outros batem nos filhos. Estão enlouquecendo. Então, se colocar futebol, pode ser que ajude em alguma coisa.”

Estamos falando de um contexto marcado pelo aumento da violência contra a mulher. Já em março, no início da pandemia, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro registrou o aumento de 50% das denúncias de violência doméstica. Um número que, apesar de assustador, infelizmente sabemos que não é o real, pois muitas mulheres, por inúmeros motivos, não fazem a denúncia.Na fala de Renê Simões a normalização do machismo se faz presente de diversas formas. Em primeiro lugar, considera que o contexto “enlouquecedor” da quarentena criaria uma condição de estresse capaz de justificar a violência contra a mulher. O futebol – e não importa se em tempos de pandemia há exposição da saúde dos atletas nos treinos e jogos – serviria como uma espécie de “circo”, espetáculo, capaz de entreter e “acalmar” ânimos violentos. Como se o público consumidor do futebol fosse só de homens, algo que contraria o crescimento do esporte entre mulheres, que jogam e assistem. Reforça a máxima do “futebol é coisa de homem”, algo ainda mais grave quando proferido por um ex-treinador da Seleção feminina de futebol. Por fim, ele fala de amigos que já separaram, outros bateram… O grau de naturalização da violência é tamanho que ele fala de crimes cometidos por amigos como se isto fosse normal – pessoas próximas, com quem ele tem relação afetiva. Aliás, se ele soube de agressão a mulheres neste contexto de pandemia, por que não denunciou à polícia? Ou será que ele trabalha com a lógica machista de que em “em briga de marido e mulher não se mete a colher”?

Em suma, a violência contra a mulher se revela nos gestos, mas também em discursos de normalização como o de Renê: “Vamos colocar homens correndo atrás de uma bola, para que outros homens assistam e parem de bater em suas mulheres por causa do estresse da quarentena”. Uma atitude que ainda é muito presente, infelizmente, na cultura futebolística brasileira.

Flávio Dino: A Lei de Responsabilidade Social

 

É dever do Estado e da ordem econômica combater as desigualdades sociais.

 

Desigualdades regionais seriam ainda mais absurdas sem o Fundeb.

“As leis não bastam, os lírios não nascem da lei”, disse Drummond. Parece ser verdade, ainda mais em um país que possui a singular categoria das leis que “não pegam”, fato que alimenta a visão de que o Brasil já tem leis demais. Contudo, há muitos exemplos de leis de alta eficácia, que geraram inclusive profundas mudanças culturais. Inserem-se nesse rol o Código de Defesa do Consumidor, a legislação que criou o SUS e as leis do FUNDEF/FUNDEB. Vale dizer: existem leis que, excepcionalmente, fazem nascer lírios.

Em 2000, o Brasil aprovou a Lei Complementar 101, mais conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Este diploma normativo sistematizou regras de grande utilidade sobre receitas, despesas, dívidas, controle e fiscalização. Decorridas duas décadas do advento da LRF, a pandemia do coronavírus sublinhou terríveis aspectos da vida nacional, mormente o peso das desigualdades sociais e regionais. Entre as questões daí derivadas está a concernente aos limites de uma gestão pública aferrada ao conceito de responsabilidade fiscal e insensível a outros parâmetros. Isso poderia ser considerado um bom governo, compatível com os ditames constitucionais ? E mais: é fiscalmente responsável a manutenção de milhões de brasileiros afastados de direitos básicos ? Para responder a esta pergunta, basta que consideremos que a legião de trabalhadores atualmente precarizados, despossuídos de direitos trabalhistas e previdenciários, se constituem em futura clientela de programas assistenciais como o benefício de prestação continuada, isto é, o Estado vai arcar com ônus sem ter recebido as contribuições inerentes a vínculos formais de trabalho.

Na última sexta-feira, em debate com centenas de pessoas organizado pelo MST, assisti ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, defender a adoção de uma Lei de Responsabilidade Social (LRS). A ideia me parece valiosa, especialmente na atual conjuntura. Em primeiro lugar, há o efeito de frisar que a verdadeira responsabilidade fiscal não está apartada de outros objetivos. Em segundo lugar, a proposta dialoga com o que vimos na pandemia: sem ações estatais, o mínimo de justiça social é rigorosamente impossível, como se constata com o poderoso efeito do auxílio emergencial de R$ 600 aprovado pelo Congresso Nacional.

Há precedentes em estados e municípios, bem como no mundo empresarial e dos movimentos sociais, que podem ajudar na reflexão sobre o tema. A LRS deve fixar metas sociais a serem cumpridas pelos gestores públicos, fixando parâmetros novos para os órgãos de controle e um sistema de sanções. Demais disso, a LRS deve instituir balizas para a atuação do Banco Central, das agências reguladoras e dos fundos públicos. Por exemplo, é razoável que bilhões de reais estejam retidos em fundos enquanto milhões de estudantes não tem acesso à internet e estão impossibilitados de acompanhar modalidades de educação não presencial?

A LRS pode também estabelecer rankings mais justos para as gestões governamentais, na medida em que resultados sociais sejam avaliados conjuntamente com os resultados fiscais, por exemplo para fixação dos ratings que permitem acesso a operações de crédito. Dessa maneira, serão atendidos os princípios constitucionais da economicidade e da eficiência, que não se confundem com a ideia tosca de corte de gastos como a “virtude suprema”. Afinal, é um bom gestor aquele que corta gastos ao ponto de levar à paralisação de serviços essenciais e a graves danos para centenas ou milhares de pessoas?

De outra face, a LRS pode estabelecer orientações para ações de responsabilidade social das empresas e de organismos da sociedade civil, além de melhor incentivar ações de voluntários. Institutos novos, como as PPPC (parcerias público-privadas comunitárias), podem também ser regulados pela LRS.

Os artigos 3º e 170 da Constituição Federal determinam que é dever do Estado e da ordem econômica combater as desigualdades sociais. E para isso só existe uma forma autêntica, qual seja, combinar responsabilidade fiscal com social. Uma não vive sem a outra, a não ser em visões puramente ideológicas e descomprometidas com a Constituição Federal. Um bom governo se guia por metas fiscais e sociais, para que tenhamos equilíbrio das contas públicas e verdadeiro progresso.

Fonte: Veja

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