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Carioca: Flamengo vence Fluminense no primeiro jogo da final

Partida de volta será na próxima quarta (15), no Maracanã

↑ Marcelo Cortes/Flamengo/Direitos reservados

OFlamengo venceu o Fluminense por 2 a 1 neste domingo (12), no estádio do Maracanã, no primeiro jogo da final do Campeonato Estadual. Os gols da partida foram marcados por Pedro e Michael, para o Rubro-negro, enquanto Evanilson descontou para o Tricolor. Com este resultado, a equipe do técnico Jorge Jesus pode até empatar o jogo de volta para garantir o bicampeonato da competição. Já o tricolor terá de vencer por dois gols de vantagem para garantir o caneco. Caso os tricolores vençam pela diferença de um gol, o Carioca será definido em cobranças de pênalti.

A equipe do técnico Odair Hellmann iniciou o primeiro tempo ditando o ritmo do jogo. Os tricolores foram os primeiros a arriscar, em um chute cruzado do atacante Evanilson aos 7 minutos, mas Diego Alves defendeu. Gabigol respondeu aos 15, com finalização de fora da área defendida pelo goleiro Muriel.

Com o decorrer da partida, o Flamengo foi melhorando. E aos 28 Pedro transformou esta superioridade em gol, com um chute preciso na saída do goleiro tricolor. A oportunidade foi criada após troca de passes envolvente do trio Vitinho, Arrascaeta e Diego.

Com desvantagem no marcador, os tricolores chegaram com perigo aos 43, quando Egídio cruzou para Evanilson, que, por muito pouco, não cabeceia livre na grande área. O Fluminense retornou para a segunda etapa pressionando. Assim, logo aos 6 minutos Dodi finalizou da intermediária, obrigando Diego Alves a espalmar para evitar o empate. Aos 13, o meia Yago Felipe recebeu na grande área, puxou para o meio e bateu de perna esquerda, mas o goleiro rubro-negro salvou mais uma.

Contudo, aos 14 o atacante Evanilson não perdoou. Ele recebeu o cruzamento de Egídio e concluiu com liberdade na pequena área, e deixou tudo igual.

Aos 22, o Fluminense quase virou o marcador, quando Gilberto, próximo à linha de fundo, rolou a bola para Hudson, que bateu no centro da meta do goleiro Diego Alves, que defendeu. Mas, quando o tricolor estava mais próximo do gol, Rafinha lançou Gabigol, que passou por Egídio e tocou para Michael. O camisa 19 teve apenas o trabalho de escorar para o fundo da rede aos 28 minutos para fazer o seu. Flamengo 2 a 1.

No finalzinho do jogo, aos 45 minutos, Caio Paulista arriscou de longa distância, e a bola passou acima da trave.
Expulsão de Gabigol

Nos acréscimos o Flamengo sofreu um duro golpe, quando Gabigol tomou o segundo cartão amarelo na partida e, consequentemente, o vermelho. O árbitro Wagner do Nascimento Magalhães interpretou que o jogador retardou sua saída de campo no momento da substituição pelo zagueiro Léo Pereira. Com isso, o atacante está fora do segundo jogo da decisão.
Segunda partida da decisão

Flamengo e Fluminense são os maiores vencedores do Campeonato Estadual, com os flamenguistas tendo gritado campeão 35 vezes, e os tricolores em 31 oportunidades. O segundo jogo da decisão será na próxima quarta (15), às 21h30, no estádio do Maracanã.

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Fonte: Agência Brasil

Caixa credita saque emergencial do FGTS para nascidos em março

Quem quiser sacar, terá de esperar até 22 de agosto

↑ Foto: Reprodução

ACaixa credita nesta segunda-feira (13) saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores nascidos em março.

O novo saque tem como objetivo enfrentar o estado de calamidade pública em razão da pandemia de covid-19. No total, serão liberados, de acordo com todo o calendário, mais de R$ 37,8 bilhões para aproximadamente 60 milhões de trabalhadores.

O pagamento do saque emergencial será realizado por meio de crédito na Conta Poupança Social Digital, aberta automaticamente pela Caixa em nome dos trabalhadores. O valor do saque emergencial é de até R$ 1.045, considerando a soma dos saldos de todas as contas ativas ou inativas com saldo no FGTS.

Para sacar os recursos, o trabalhadores nascidos em março terão que esperar até o dia 22 de agosto.

O crédito dos recursos na poupança social começou no dia 29 de junho para trabalhadores nascidos em janeiro. Nesse caso, o saque será liberado no próximo dia 25.

Caso não haja movimentação na conta digital até 30 de novembro deste ano, o valor será devolvido à conta do FGTS com a devida remuneração do período, sem prejuízo para o trabalhador. Se após esse prazo, o trabalhador decidir fazer o saque emergencial, poderá solicitar pelo Aplicativo FGTS até 31 de dezembro de 2020.

A Caixa disponibiliza os seguintes canais de atendimento para informações sobre o saque emergencial do FGTS: site fgts.caixa.gov.br, Telefone 111 – opção 2, Internet Banking Caixa e APP FGTS.

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Fonte: Agência Brasil

Como Alagoas chegou até aqui na pandemia?

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A pandemia não é a mesma para todos os países, nem a mesma para todos dentro de um mesmo país ou da mesma cidade. Muitos dizem que estamos todos no mesmo barco, mas não é bem assim. Estamos todos passando pela mesma tempestade no mesmo mar. Mas é como se alguns estivessem em transatlânticos, outros em iates, outros em barcos a vela ou mesmo canoas” – Nísia Trindade Lima, Presidente da Fiocruz [1]

 

 
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Encerramos a 28ª semana epidemiológica (05.07-11.07) em Alagoas, com um saldo total 44.633 casos confirmados, 36.973 pessoas recuperadas, 1.843 casos suspeitos de contaminação e, infelizmente, 1.264 óbitos desde março, quando se registrou a primeira morte causada pela Covid-19.

Tudo leva a crer que já passamos pela pior fase da pandemia no estado, mas é importante avaliar agora os efeitos da flexibilização do funcionamento das atividades econômicas, algo como em torno de final de julho e primeira quinzena de agosto para se ter um quadro mais assertivo sobre a situação geral.

Até aqui, o que podemos tecer de comentários sobre o que vimos, analisamos e captamos de sentimento geral segue nos próximos parágrafos, de maneira sistemática.

1. Estudos realizados na UFRN, liderado pelo pesquisador José Dias de Nascimento que compõem também o subcomitê de modelagem do Comitê Científico do Consórcio Nordeste, indicam que Alagoas já passou pela sua pior fase, especialmente na capital do estado, que tem um peso relevante nesse primeiro período de 100 dias da pandemia no estado.

2. A figura abaixo indica alguns movimentos nesse sentido. No primeiro gráfico abaixo temos uma simulação demonstrando que as curvas de casos sintomáticos e assintomáticos estão em linha de tendência de queda suave e a curva de demanda por leitos hospitalares foi um pouco mais acentuada entre a segunda quinzena de maio e a primeira de junho, quando a fila de espera por um leito de UTI chegou a ter mais de 50 pacientes e a ocupação se aproximava de 80%. Durante todo o mês de junho, na média, a ocupação de leitos de UTI tradicionais oscilou em torno de 77%, e fechamos essa 28ª semana epidemiológica com 67% de ocupação no sábado, dia 11.07, sendo 64% em Maceió e 73% no interior

3. No segundo gráfico vemos que a saturação da capacidade hospitalar já esteve muito próxima de ser atingida, conforme posto no parágrafo anterior. Entretanto, o aumento de leitos de UTI de alta complexidade, a disponibilização de leitos com respiradores para atender a demanda de pacientes de gravidade intermediária e, principalmente, a reorganização do sistema de regulação, que adotou novos protocolos, aumentando a eficiência, permitiram reduzir a pressão sobre o sistema. Desde o dia 14.06 que a fila de espera vem diminuindo sistematicamente, e no dia 11.07 somente 2 pacientes constavam na demanda.

4. No terceiro gráfico observa-se uma curva crescente do nível de testagem em Alagoas. Ela corrobora os números que a Secretaria de Estado da Saúde reúne somente para a rede pública sob sua responsabilidade, excetuando a rede municipal e privada (incluindo farmácias). Na rede estadual já foram realizados mais de 38 mil atendimentos e realizados 32 mil testes.

5. Sobre testagem é preciso apontar que especialistas no assunto revelam a impossibilidade de aplicarmos o teste RT-PCR em massa no Brasil, quiçá no Nordeste e em realidades como a alagoana. Isso foi consenso entre especialistas no debate promovido pela Sociedade Brasileira de Medicina Tropical.[2]

6. Em relação ao número de contágio, Alagoas alcançou um Rt de 0,96, conforme a equipe de modelagem da UFRN. É muito provável que o peso de Maceió seja determinante nesse parâmetro, pois a curva de contágio no interior, mais especialmente em alguns municípios como Arapiraca, é muito superior, o que revela que as preocupações com a continuidade das medidas de isolamento social nessas regiões sejam elevadas. Nesse sentido, já vemos uma sensível diminuição do número de óbitos por semana epidemiológica. Em termos comparativos, na 22ª semana foram registrados 174 óbitos, de lá para cá felizmente essa trágica situação foi perdendo força até fechar a 28ª semana com 68 mortes confirmadas por Covid-19 e 13 casos em investigação.

 

 

7. Outro importante indicador, quase sempre não tratado com a devida atenção pela opinião pública, é o dos casos ativos, ou seja, a quantidade de pessoas que testaram positivo para Covid-19 e encontra-se dentro do prazo de 14 dias em tratamento. A curva de casos ativos vem declinando sistematicamente em Alagoas durante o mês de junho. Isso pode ser um importante termômetro para levantar a hipótese de que mesmo com a curva de casos confirmados sempre em crescente, os casos que requerem tratamento mais específico e cuidados têm diminuído no estado em função da perda de dinamismo da pandemia, especialmente em Maceió.

8. Muito improvável que Alagoas enfrente os mesmos problemas de outros estados nordestinos que viram colapsar o sistema de saúde e testemunharam uma tragédia ainda maior. Por aqui além de termos uma política de ampliação da rede hospitalar, inclusive com a importante inauguração de novos hospitais e unidades de pronto atendimento, como já apontado, o sistema de regulação tornou-se muito mais eficiente. Ademais, foi um dos únicos estados que reeditou por 9 vezes consecutivas os decretos de isolamento social, paralisando quase 70% de suas atividades econômicas. Após ter alcançado indicadores relativamente positivos, a sociedade precisa contribuir mais efetivamente pois foi dada a ela, especialmente aos segmentos econômicos, a oportunidade de participar mais ativamente das principais ações de combate a pandemia: uso de máscaras, higienização das mãos e distanciamento social.

9. Caso esse “contrato social” estabelecido pelo programa de flexibilização não for cumprido, os principais indicadores piorarem e o sistema de saúde público ameaçar saturar, certamente o governo terá muito mais capital político e legitimidade perante a sociedade para impor medidas de controle social mais rígidas, retornando nas fases de abertura.

10. Corroboramos com a opinião da Presidente da Fiocruz que a pandemia assume dinâmicas diferenciadas e têm consequências ainda desconhecidas pela ciência. Nesse contexto, mesmo com todo o esforço dos governantes e autoridades de saúde, especialmente nas regiões mais periféricas do País, “evitar aglomerações soa como uma utopia”. Por essa razão, é muito difícil superar essa crise sem a colaboração da sociedade. Infelizmente as mensagens desencontradas e a falta de uma coordenação nacional efetiva tornaram o Brasil um péssimo exemplo mundial no combate à pandemia. Poderia ser muito pior caso o modelo federativo não fosse acionado rapidamente e tanto governadores quanto instituições da república não se esforçassem para minorar os conflitos políticos e a ausência completa de uma política nacional de saúde.

 

Notas:

[1] Disponível em: https://www.uol.com.br/ecoa/ultimas-noticias/2020/07/06/a-pandemia-nao-e-a-mesma-para-todos-diz-a-presidente-da-fiocruz.htm

[2] SBMT. Diagnóstico de Covid-19: uso clínico e inquéritos epidemiológicos, 24.06. Disponível em https://www.youtube.com/watch?v=YQSd4hLYnN8

Blog da Claudia Petuba

Afinal, o que é o fascismo?

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"Fascismo" é uma das palavras mais citadas do momento, sites de busca informam que pesquisas sobre seu significado cresceram muito nas últimas semanas, isso devido às semelhanças entre posturas e falas recentes do Presidente Bolsonaro com essas ideias, mas afinal, o que é o fascismo?

A palavra fascismo deriva de fasces, uma palavra do latim que significa um machado amarrado num conjunto de varas que era carregada pelos guarda-costas dos juízes, para castigar pessoas na Roma antiga. Um símbolo de poder, que foi escolhido por Mussolini, na Itália, como símbolo do Partido Nacional Fascista, criado em 1921 – antes de fundar o Partido, ele criou uma organização em 1919.

Mussolini foi o criador dessa ideia que, diferente do que muitos pensam, não se tratava apenas de violência física contra seus opositores e repressão às liberdades do povo, possuía conteúdo completo, elaborado por intelectuais que formulavam propostas concretas para política, economia e cultura, que promoviam mitos e símbolos como uma religião.

O fascismo é uma doutrina política que se diz “anti-ideologia”, mas também é uma ideologia! Posicionava-se contra o capitalismo e o comunismo, alguns o caracterizam como de direita, como Alfredo Rocco; outros de esquerda, como Giuseppe Bottai, em virtude do fascismo ter promovido leis que protegiam os trabalhadores. A maioria classifica como de extrema-direita, o fascismo é uma junção de características de várias outras ideologias como o salazarismo de Portugal e o franquismo da Espanha (regimes autoritários da época), que muda conforme os interesses pessoais do seu líder.

O líder fascista geralmente chega ao poder durante uma crise, com os argumentos de combater a corrupção, resolver a crise econômica e resgatar valores tradicionais em declínio, quando as elites tradicionais e econômica temem uma revolta popular e sentem a necessidade de alguém anti-político, que não seja da política tradicional para resolver esses problemas.

Suas principais características são: defesa extrema da nação, populismo com viés romântico, ideia de expandir território e autoritarismo que despreza a democracia popular e parlamentar. O fascismo mobiliza a sociedade para um conflito armado, reprime e persegue com violência quem faz oposição, despreza seus inimigos e os considera de uma raça inferior. Onde um ditador comanda um Estado totalitário, que promete “política radical para salvar o país da decadência” (Roger Griffin), “que espalha terror para conquistar o poder” (Emilio Gentile). O fascismo é um movimento organizado como uma milícia partidária, que cria e estimula milícias privadas.

Os partidos e políticos que se inspiram nessa ideologia na atualidade são chamados de neofascistas, no Brasil cresce a associação de Bolsonaro ao fascismo, existe uma nítida simpatia do Presidente por algumas características fascistas, mas classifica-lo fascista é ofender o próprio fascismo e rebaixá-lo, pois se trata de uma ideia elaborada com conteúdo robusto, enquanto no Brasil temos uma aventura vazia de conteúdo, com objetivo de vender o patrimônio público e favorecer familiares e amigos do Presidente.

Como bem escreveu André Araújo recentemente, que listou alguns traços do fascismo italiano: fortalecimento do Estado, era administrativamente eficiente, fortaleceu serviços públicos como o sistema férreo e o bancário e fez grandes obras públicas; defendia os trabalhadores, criou o Código com direitos para proteger os trabalhadores (que inspirou vários países, inclusive o Brasil que criou a CLT), tinha interessa na cultura, recuperou o patrimônio cultural e promoveu a produção cultura com iniciativas como a criação do complexo de teatros e estúdios Cinecittà; promoveu aliança com a Igreja Católica, criou o Estado do Vaticano; combatia o crime organizado. Características que não estão presentes, pelo contrário, o que ocorre no Brasil está bem longe disso.

A sequência de características do parágrafo anterior dar a entender que seria algo maravilhoso o fascismo, se não possuísse também outras características negativas, em maior quantidade e determinantes: um regime violento, que promoveu o terror e a tortura, perseguiu e matou opositores; acabou com a liberdade das pessoas, aboliu a liberdade de expressão, de associação, dentre outras... o fim de Mussolini foi ao seu estilo, violento e cruel: assassinado por um grupo antifascista, seu corpo metralhado foi penduro pelos pés, em praça pública, e ficou exposto por dias ao lado do corpo de sua amante e outros fascistas.   

O nazismo alemão, embora tenha se inspirado no fascismo italiano, trata-se de outro assunto que trataremos em postagem específica. Abaixo algumas sugestões de textos caso queira saber mais sobre o fascismo:

Como os fascistas chegam ao poder

O governo não é fascista

A ameaça fascista no Brasil

Blog do Eduardo Bomfim

Notícias do Brasil

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A grande mídia anuncia o que todos já previam: a crise social no mundo será uma segunda onda, um tsunami decorrente da pandemia do corona vírus 19. O setor de serviços, que mais emprega gente, será o mais afetado no Brasil. Serão milhões de desempregados, isso não contabilizando aqueles que se encontram entre os chamados informais, que representam um número bem maior de pessoas.

Enquanto uma jornalista de economia dessa mesma mídia nos informa, pela TV a cabo, que há trilhões de dólares especulativos voando através das “nuvens” digitais, em busca de “oportunidades” para serem aplicados em algum investimento rentável, em qualquer oportunidade que apareça, como se essa fosse uma grande notícia.

Essa globalização dos fluxos financeiros especulativos, desgarrados de investimentos produtivos, que não geram riquezas, é uma das maiores catástrofes dos tempos contemporâneos, que se consolidou enormemente a partir do novo milênio.

A Bíblia sagrada, não me julgo um dos seus conhecedores, mas que nem por isso deixa de ser um dos maiores livros da humanidade, é, também, em termos literários, uma compilação de grandes narrativas Históricas, em forma de parábolas.

Mas se a Bíblia fosse reescrita nos tempos atuais, a globalização financeira constaria como uma das “sete pragas” da humanidade e excluiria delas a pandemia sanitária do corona vírus, com as suas terríveis consequências, pela razão que as pandemias são recorrentes, de tempos em tempos, na História humana.

No entanto, o ministro Paulo Guedes, em entrevista concedida à Globo News, reafirma os seus postulados neoliberais ortodoxos, anunciando para em breve uma onda de privatizações, com o objetivo de relembrar ao Mercado Financeiro, os compromissos do governo Bolsonaro para com o capital especulativo global.

E ao mesmo tempo demonstra total ausência de preocupação com o caos social e econômico já instalado no País desde antes da pandemia, mas agravado com os efeitos trágicos do corona vírus. Como se sabe, o foco do ministro é para com o capital rentista, e a destruição do patrimônio estatal do Brasil.

Para ele, os investimentos públicos são responsáveis pela corrupção no País e portanto devem ser extirpados, assim como as próprias empresas que são patrimônio do Estado brasileiro. Um argumento delirante, se não fosse um atentado contra os interesses nacionais.

Já o presidente Jair Bolsonaro continua tratando a pandemia sanitária como se fosse mera gripe sazonal, enquanto cálculos aritméticos, razoavelmente primários, indicam que até o fim do ano podemos chegar entre 150 a 200 mil mortos vítimas do corona vírus no Brasil.

E o ex-juiz Sérgio Moro, em entrevista exclusiva na televisão, afirma que a questão estratégica do País é o, óbvio, combate à corrupção.

Não falou, nem foi perguntado, sobre as fartas denúncias do pacto da operação da Lava Jato com o FBI e a NSA, agências de inteligência norte-americanas, para mover ações contra a Petrobrás e outras empresas estratégicas nacionais. Como se isso não caracterizasse graves atentados contra a segurança nacional.

Pacto de colaboração, formal e informal, que, aliás, é vigente desde os governos do Partido dos Trabalhadores. Cujas consequências abriram um vácuo político no País, sendo uma das causas responsáveis pela eleição do atual presidente Bolsonaro.

A pergunta que não quer calar é: qual a nação de grande porte no mundo, como o Brasil, permite, oficialmente, tal ingerência nos seus assuntos internos, venha de onde vier, sem pagar alto preço econômico e em sua soberania?

Enquanto isso, trava-se uma guerra ideológica, do tipo guerra híbrida, entre identitaristas de direita com as suas agendas conservadoras, carregando, para todos os lados, as bandeiras dos Estados Unidos e de Israel, desautorizada pela sua embaixada no País, e identitaristas ditos “progressistas” com as suas agendas racialistas, contra monumentos e personagens históricos. Uma desorientação generalizada.

Já o Brasil real, onde habitam as grandes maiorias sociais, tem outras prioridades: como conseguir sobreviver à pandemia sanitária, à angústia da trágica depressão econômica, ao crescente e inevitável caos social etc. Essa é a dramática realidade em que vive o povo brasileiro.

O Brasil é inevitável. Mas só através de um programa de emergência econômico, social, para livrar o país da crise atual, e da elaboração de um programa nacional de desenvolvimento estratégico e soberano, a nação pode trilhar novos rumos e iniciar uma nova etapa da sua História.

Promotoria de Major Izidoro ajuíza ação para que prefeitura nomeie aprovados em concurso

Profissionais estão na condição de contratados, ocupando as vagas daqueles que já deveriam ter sido nomeados

↑ Major Izidoro (Foto: Ilustração)

OMinistério Público Estadual de Alagoas (MPAL) ajuizou, nessa quinta-feira (9), uma ação civil pública contra a Prefeitura de Major Izidoro para que o município seja obrigado a nomear os candidatos aprovados no concurso realizado em 2018. Desde então, dezenas de profissionais estão na condição de contratados, ocupando as vagas daqueles que já deveriam ter sido nomeados pela administração pública. Na ação, a Promotoria de Justiça daquela comarca também requereu que a prefeitura seja impedida de contratar novos prestadores de serviços.

Na ação civil pública, proposta pelo promotor de justiça Guilherme Diamantaras, o MPAL explica que o edital nº 001/2018 do município de Major Izidoro abriu concurso público para o provimento de inúmeros cargos dentro da administração, cujo resultado foi homologado em 25 de junho daquele mesmo ano, com o prazo de validade do certame prorrogado até 25 de junho de 2020. Ao todo, foram ofertadas 134 vagas para 40 cargos efetivos na prefeitura. No entanto, apesar de centenas de pessoas terem sido aprovadas, nenhuma delas foi chamada para tomar posse.

Segundo o promotor, o Ministério Público recebeu uma representação, formulada por vários candidatos aprovados, que relataram o problema, explicando que o município continuava fazendo contratações de funcionários temporários para aquelas funções de caráter definitivo. “No intuito de verificar aquelas informações recebidas, a promotoria enviou ofício à prefeitura requerendo a relação nominal de todos os comissionados, bem como dos demais contratados de forma precária, como temporários e terceirizados, constando, em especial, dados como nome, matrícula, data de admissão, cargo, natureza do cargo, setor e remuneração. E, recebido esse documento, nós nos deparamos, surpreendentemente, com mais de 500 funcionários contratados, exercendo as funções mais variadas possíveis, equiparadas às oferecidas no edital do concurso”, explicou Guilherme Diamantaras.

“Ou seja, são centenas de contratados temporários exercendo funções na administração pública fora das hipóteses legais, ocupando os cargos dos aprovados no concurso, verdadeiros legitimados. Então, comprovamos ser flagrante a ilegalidade cometida pelo município. É importante frisar também que, apesar do edital do certame ter previsto um número de vagas bastante restrito, 134 apenas, a grande quantidade de contratados demonstra, inequivocamente, a necessidade de nomeação dos aprovados que se encontram fora do número de vagas ofertadas”, acrescentou o promotor de justiça.

Os cargos ocupados ilegalmente

Após a análise feita pela Promotoria de Justiça de Major Izidoro, ficou constatado que 398 contratados estavam exercendo funções iguais àquelas ofertadas no edital. Dos 40 cargos previstos no certame, ao menos 21 estão ocupados por pessoas contratadas sem concurso público, sob a roupagem de temporários que exercem funções cotidianas da administração pública.

Os seguintes cargos deveriam ter recebido os aprovados, em vez de estarem sendo ocupados por prestadores de serviços: agente administrativo, assistente administrativo educacional, fiscal, assistente social, auxiliar de creche e educação infantil, eletricista, fisioterapeuta, gari, motorista, motorista escolar, nutricionista, odontólogo, enfermeiro, enfermeiro plantonista, médico plantonista, médico PSF, psicólogo, serviços gerais, técnico de enfermagem, vigilante, e professor de educação infantil.

“O princípio da acessibilidade dos cidadãos ao serviço público, sob condições iguais, não pode ser tido como uma simples recomendação de organização da atividade pública, mas deve ser devidamente compreendido como um dos princípios nucleares de estrutura de uma ordem democrática. Sem isso, favorece-se o favor político, a manutenção de apaniguados no serviço público, o desequilíbrio eleitoral ou ‘moeda eleitoral’, desprestigiando o acesso no funcionalismo pelo merecimento, pela meritocracia. Veja-se que o concurso público é instrumento de realização não só da impessoalidade, mas também da eficiência, afinal, aquele melhor qualificado apresenta mais conhecimento, mais técnica”, diz um trecho da petição.

“No caso ora em debate, devidamente demonstrado está que o município de Major Izidoro, não obstante a existência de servidores concursados, tanto dentro do número de vagas ofertadas no edital, como em cadastro de reserva, mantém em seus quadros funcionários contratados exercendo funções próprias de servidores efetivos, em frontal violação aos comandos constitucionais acima transcritos”, pontua Guilherme Diamantaras.

Os pedidos do MPAL

Dentre os pedidos formulados pelo Ministério Público para que o Poder Judiciário defira, estão a obrigação da prefeitura nomear os candidatos aprovados no concurso público, na conformidade da necessidade da administração, respeitando a ordem classificatória; criar e preencher todos os cargos faltantes e que cuja função já é exercida no município por pessoa não concursada; e o impedimento para que o Poder Executivo não promova a admissão ou contratação de temporários para o desempenho de cargos, funções e/ou atividades públicas sem o preenchimento da legislação de regência.

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Fonte: Ascom MPE

Pandemia traz novos desafios aos 30 anos do ECA

Crianças podem se tornar maiores vítimas, diz secretário

Publicado em 09/07/2020 - 20:54 Por Gilberto Costa – Repórter da Agência Brasil - Brasília

A pandemia do novo coronavírus pode agravar a vulnerabilidade social de crianças e adolescentes. A preocupação é do secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Maurício Cunha.

“As crianças podem não ser o rosto da pandemia, talvez seja dos idosos, mas elas correm o risco de acabar se tornando as maiores vítimas. Todas as crianças estão sendo afetadas pelos impactos econômicos e em alguns casos por medidas de mitigação”, disse o secretário ao citar relatório das Nações Unidas sobre o impacto global da covid-19.

A representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil, Florence Bauer, explicou que o efeito nas crianças é maior do que entre os adultos. “Os desafios já existiam e agora se tornaram mais importantes. No Brasil, assim como em outras partes do mundo, a pobreza afeta mais as crianças do que o resto da população”, disse.

Para as duas autoridades, as consequências da pandemia sobre crianças e adolescentes são agravadas pela situação de desigualdade social histórica no Brasil. Esse cenário de riscos marca a passagem dos 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinado em 13 de julho de 1990 pelo então presidente Fernando Collor de Mello.

Avanços sob riscos

Na avaliação de Cunha e Florence, nas últimas três décadas houve grandes avanços na promoção de direitos das crianças e adolescentes com o ECA, como a queda de mortalidade infantil em ritmo mais acelerado que o restante do mundo, crescimento dos registros civis, aumento de matrículas nas escolas e diminuição do trabalho infantil.

Apesar disso, alguns problemas persistem, como 2,4 milhões de crianças e adolescentes com menos de 14 anos trabalhando, e 1,7 milhão fora da escola. Esses problemas podem ser somados a outros desafios não existentes à época de criação do ECA, especialmente quanto à violência contra os jovens mais vulneráveis.

“Precisamos avançar na prevenção de todas as formas de violência”, disse Cunha ao citar os indicadores de letalidade entre jovens e crimes de exploração e abuso sexual, inclusive por meio da internet.

A representante do Unicef teme queda nos índices de vacinação, aumento da violência doméstica, mais trabalho infantil e evasão escolar. “Estamos muito preocupados porque uma parte das crianças e dos adolescentes não estão conseguindo estudar. Há uma grande parte que está se desvinculando da escola.”

Para Florence Bauer, os riscos de retrocesso devem ser afastados seguindo as diretrizes da lei. “O que mais precisamos fazer é reafirmar o compromisso assumido com o ECA. Sobretudo o princípio da prioridade absoluta [à infância e à juventude]”. Maurício Cunha lembra que, conforme o Artigo nº 227 da Constituição Federal, obrigações quanto às crianças e aos adolescentes são do Estado, da sociedade e da família.

Cunha e Baur participaram de eventual virtual promovido pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos no final da tarde desta quinta-feira (9).

Edição: Fábio Massalli

 

Bolsonaro anuncia Milton Ribeiro como novo ministro da Educação

Nomeação já foi publicada no Diário Oficial da União

Publicado em 10/07/2020 - 18:09 Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O presidente Jair Bolsonaro anunciou, nesta sexta-feira (10), a indicação do professor Milton Ribeiro para ministro da Educação. Ribeiro é doutor em educação pela Universidade de São Paulo (USP), mestre em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e graduado em direito e teologia. Desde maio do ano passado, integra a Comissão de Ética da Presidência da República. O decreto de nomeação foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União

O cargo estava vago desde a semana passada, quando a nomeação de Carlos Alberto Decotelli foi revogada, sem que ele tivesse tomado posse, depois de uma série de inconsistências curriculares terem vindo à tona. 

Ribeiro é o quarto ministro da Educação do governo Bolsonaro. Em declarações recentes, o presidente disse que estava buscando um nome de perfil "conciliador" para a função

Milton Ribeiro tem uma trajetória ligada à Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde foi reitor em exercício, vice-reitor e superintendente da pós-graduação lato sensu. Ele também fez parte do conselho deliberativo do Instituto Presbiteriano Mackenzie e da Comissão de Ética e Compliance da mesma instituição. 

O currículo de Ribeiro informa que ele já atuou como representante da Universidade Mackenzie na Conferência New Frontiers in the Figth Against Corruption in Brazil at Columbia Law School, no Estados Unidos, e como diretor administrativo da Luz Para o Caminho, agência de produção de mídias da Igreja Presbiteriana do Brasil.

Edição: Fernando Fraga

Arquidiocese de Maceió e infectologistas vão iniciar estudo para reabertura gradual das igrejas

Foto: AssessoriaRs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=trueArquidiocese de Maceió inicia estudo para reabertura das Igrejas

Após uma reunião com médicos infectologistas e o clero da Igreja na manhã desta quarta-feira (08), ficou decidido que será iniciado um estudo para a reabertura gradual das igrejas em meio à nova realidade trazida pela pandemia da Covid-19.

Com a medida, as missas continuam virtuais até que o estudo esteja pronto e seja aprovado. O que deve ocorrer durante esse mês de julho, como observou a médica Luciana Pacheco.

 
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“Estamos tendo a reabertura de setores da economia e precisamos saber como o vírus irá se comportar diante dessa situação e a possibilidade de uma segunda onda no aumento dos casos”, disse à médica que faz parte da equipe da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) para enfrentamento da pandemia.

Com as determinações do arcebispo metropolitano, o grupo será formado por médicos e padres que trabalharão em um protocolo inspirado nas experiências de outras dioceses que já iniciaram a reabertura, além de ouvir as paróquias e suas respectivas realidades. A coordenação dos trabalhos será da Pastoral da Saúde.

Somente após esse processo é que a Arquidiocese de Maceió irá divulgar a data da reabertura das igrejas.

“Nós só podemos construir uma agenda positiva a partir da sensibilidade e da discussão, servindo para a unidade de preocupação espiritual junto à exposição dos médicos que estão na linha de frente”, afirmou Dom Antônio Muniz.

Para a médica Maria Tereza Tenório é momento de reflexão. “Precisamos contar com a colaboração das pessoas para que elas se conscientizem da importância do distanciamento social e do uso de máscaras. Esse será o nosso novo normal nas paróquias até que se tenha uma vacina e a população seja imunizada”.

Na reunião que contou com onze médicos, os profissionais também colocaram sua visão enquanto católicos. “Eu também sinto falta da vida em comunidade e da Eucaristia, mas precisamos ir com cautela. É muito cedo para reabrirmos totalmente. Precisamos observar os índices das próximas semanas com a reabertura das atividades econômicas e enquanto isso, vamos construindo esse protocolo”, disse o infectologista Fernando Maia.

Os padres também expuseram suas opiniões, como o Padre Elison Silva. “Esse protocolo será importante para a proteção dos padres e do povo, como por exemplo, a distribuição mais segura da Eucaristia”.

Dom Antônio Muniz recordou que os sacerdotes devem ser animadores da fé em suas comunidades até que seja colocada a data definitiva para a reabertura das igrejas. “Na peste negra em Milão, São Carlos Borromeu como bispo ficou na cidade animando os fiéis e durante dois anos as pessoas não tiveram acesso aos sacramentos até que tudo estivesse seguro. E mesmo assim, as pessoas não perderam sua fé”.

*com Assessoria

Autoridades e entidades alagoanas lamentam falecimento do prefeito Isnaldo Bulhões

Foto: InternetRs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=trueIsnaldo Bulhões

Atualizada às 11h30

Através de uma postagem feita no Twitter, o governador Renan Filho (MDB), lamentou a morte do prefeito Isnaldo Bulhões e desejou força, a senadora Renilde Bulhões, que é suplente do senador Fernando Collor e esposa do prefeito, e ao filho e deputado federal, Isnaldinho, como é conhecido.

 
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“Meus sinceros sentimentos a família Bulhões pelo falecimento do prefeito Isnaldo Bulhões de Santana do Ipanema. Abraço especial ao companheiro Isnaldinho e a Dra. Renilde. Manhã triste em que perdemos um grande alagoano. Homem dedicado, sonhador e de elevado espírito público”, diz a publicação.

Isnaldo Bulhões Júnior 

Com o coração devastado, como ele mesmo relatou, o deputado federal e filho do prefeito de Santana do Ipanema, Isnaldo Bulhões Júnior, o Isnaldinho,, publicou em suas redes sociais uma foto ao lado do pai, para que a morte fosse comunicada.

No texto, o filho disse que seu pai foi espelho de homem e exemplo de pessoa pública, e que mesmo debilitado, não cansava de perguntar sobre como estava sua terra e seu povo de Santana do Ipanema,

“Nós nunca estamos prontos para momentos como estes, mas a gente não escolhe, e as vezes só precisamos ser fortes e buscar na fé e na família o apoio que precisamos. Hoje, é com o coração devastado que comunico a vocês sobre o falecimento de meu pai, Isnaldo Bulhões Barros, meu espelho de homem e exemplo de pessoa pública. Mais uma vítima dessa terrível pandemia causada pelo novo coronavírus, e que mesmo debilitado, não cansava de perguntar sobre como estava sua terra e seu povo de Santana do Ipanema, lugar que transformou e que deixou o legado de uma vida. Muito obrigado pelas orações, obrigado pelas palavras de conforto, nossa família agradece. Que nossa senhora Sant´Ana conduza este seu filho tão devoto, e que ela possa nos ajudar neste momento tão sofrido. Hoje perdemos um grande pai, um avô incrível e sem dúvidas um dedicado prefeito”, diz o relato emocionado do filho.  

Arlindo Garrote 

O prefeito da cidade de Estrela de Alagoas, Arlindo Garrote, também publicou em suas redes sociais, uma nota lamentando o fato e destacou que Isnaldo, foi um dos prefeitos que mais lutou e trabalhou pelo sertão.

Como Prefeito de Estrela de Alagoas, deixo em nome de todos os estrelenses o sentimento de pesar aos familiares e amigos do grande homem Isnaldo Bulhões Barros, que faleceu devido a complicações do COVID-19. O amigo Isnaldo Bulhões Barros foi Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas e atualmente estava Prefeito de Santana do Ipanema, sendo um dos Prefeitos que mais trabalhou pelo sertão, especialmente por Santana do Ipanema, sempre dedicado e preocupado com o povo santanense, que respeitava e o admirava como um homem de enorme coração.
Rezo para que Deus conforte e ajude os familiares e amigos neste momento tão difícil e doloroso”, pontua o prefeito de Estrela de Alagoas.

Bancada Federal

A bancada federal, através do coordenador no Congresso Nacional, deputado federal Marx Beltrão, em nome de todos os senadores e de todos os deputados federais de Alagoas, externou as condolências e o pesar coletivo de todos os parlamentares federais alagoanos em virtude do falecimento do prefeito de Santana do Ipanema.

“Toda a bancada federal, sem exceção e consternada, é solidária ao momento de tristeza e dor profunda enfrentando por nosso colega Isnaldo Bulhões Júnior, seus familiares, amigos e pelo povo de Santana do Ipanema. O prefeito Isnaldo Bulhões, que lamentavelmente faleceu nesta quarta-feira, tem uma folha de serviços prestados a Alagoas digna dos grandes homens públicos deste estado. A bancada federal por completo está de luto e se solidariza fraternamente com nosso colega Isnaldo Bulhões Júnior, parlamentar destacado e que vem honrando o legado de seu pai e de sua família no Congresso Nacional e em defesa de nossa gente”, afirmou Marx Beltrão.

Fernando Collor

O senador lamentou a partida repentina do prefeito e prestou solidariedade a família enlutada. “Que Deus, na sua infinita bondade, acolha em seus braços meu querido amigo Isnaldo Bulhões. Exemplo de homem público, como deputado estadual, conselheiro e presidente do Tribunal de Contas do Estado e prefeito de Santana do Ipanema, deixa um legado que jamais será esquecido. Transmito, através da senadora Renilde e dos filhos Isnaldo Bulhões Junior, Renilde e Chrstiane, meu sentimento de pesar à família e à grande legião de seus amigos”, se solidarizou através de uma sequência de posts feitos no Twitter.

Paulão

No Twitter, o deputado federal, também prestou solidariedade à família Bulhões e destacou que sintam-se acolhidos, em especial o companheiro de bancada alagoana, Isnaldinho Bulhões e a senadora, Renilde.

“Toda a minha solidariedade à família do prefeito de Santana do Ipanema, Isnaldo Bulhões que, infelizmente, perdeu a luta para a Covid-19 na manhã de hoje. Que todos sintam-se acolhidos, em especial o companheiro de bancada alagoana, Isnaldo Júnior, e Dra Renilde, esposa do prefeito”.

JHC

O deputado federal JHC se solidarizou com a família e em especial com o amigo Isnaldo Bulhões Júnior, que também é deputado federal.

“Devastadora a notícia de falecimento do dr. Isnaldo Bulhões. Solidarizo-me à família, em especial meu amigo e colega Isnaldo Bulhões Júnior. Que Deus o guarde em um bom lugar. Dr. Isnaldo deixa um legado de probidade e exemplo, uma vida pública admirável. Que Deus o tenha”, diz a publicação feita através do Twitter.

Severino Pessoa 

Pelo Instagram, o também deputado federal, Severino Pessoa, destacou que o sertão, a política e a cidade de Santana do Ipanema, na qual Isnaldo era prefeito, perde um grande líder.

A política sertaneja perde um dos seus maiores líderes: o prefeito de Santana do Ipanema, Isnaldo Bulhões. Deixo aqui os meus sentimentos à família, em especial ao meu amigo e companheiro de bancada, o deputado Isnaldo bulhões Júnior, o Isnaldinho”, lamenta.

OAB

Por meio da Subseção de Santana do Ipanema, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Caixa de Assistência dos Advogados e a Escola Superior de Advocacia se solidarizam aos familiares e amigos e destacaram a sua importância em meio a sociedade.

“Foi com extremo pesar que a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas recebeu a notícia do falecimento do prefeito de Santana do Ipanema, Isnaldo Bulhões, nesta quarta-feira (8), aos 78 anos. Ele era ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e pai do advogado e deputado federal Isnaldo Bulhões Jr”, diz parte da nota.

AMA

A Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), lamentou o falecimento do advogado, sertanejo e prefeito de Santana do Ipanema, Isnaldo e ofertou votos de em homenagem a toda carreira profissional do político.

“Em respeito a trajetória, a AMA oferece votos em homenagem a toda carreira profissional e também se solidariza com os familiares e amigos que passam por este momento de dor, diante da perda de um ente querido e de grande relevância à política alagoana”, finaliza a nota da instituição.

Fonte: site CADAMINUTO.COM.BR

 
 

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