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Belluzzo: O velho capitalismo reconcilou-se com sua natureza

 

Liberto amarras que o domesticaram nos 30 Anos Gloriosos do imediato pós-guerra, o velho capitalismo rapidamente transmutou a concorrência perfeita em concorrência monopolista e impulsionou o enriquecimento financeiro em detrimento daquele decorrente do esforço produtivo

 

Em 2015, os economistas Joseph W. Gruber e Steve Kamin, assessores do Board do Federal Reserve, publicaram The Corporate Saving Glut in the Aftermath of the Global Financial Crisis. Em março do corrente ano, a pandemia já em curso, os economistas Atif Mian, Ludwig Straub e Amir Sufi juntaram as forças de Princeton, Harvard e Chicago para publicar o artigo The Saving Glut of the Rich and the Rise in Household Debt.

Os dois textos perseguem o entendimento das transformações que afetaram a dinâmica das economias capitalistas nas últimas décadas. A preocupação central dos autores de ambos os artigos está concentrada no aumento da “poupança” dos ricos descolada do crescimento do investimento.

“What is Wrong with Capitalism?”, indagaram os editores do Project Syndicate. No site desfilam figuras do andar de cima da opinião econômica. Entre os escalados para desvendar os erros do capitalismo estavam, entre outros, Joseph Stiglitz, Mariana Mazzucato, Yanis Varoufakis e Raghuran Rajan.

Ao responder que não há nada errado, assumo um risco nada desprezível. Em minha modesta opinião, depois de libertado das disciplinas e amarras sociais que o domesticaram nos 30 Anos Gloriosos do imediato pós-guerra, o velho capitalismo reconciliou-se com sua natureza. Rapidamente transmutou a concorrência perfeita em concorrência monopolista e, na mesma toada, impulsionou o enriquecimento financeiro em detrimento daquele decorrente do esforço produtivo.

Em artigo recente, publicado na Review of Political Economy, o economista Cedric Durant identifica quatro narrativas que procuram explicar o “paradoxo”: enquanto os lucros das grandes empresas disparam, o investimento “produtivo” desaba.

As duas primeiras narrativas estão ligadas mais diretamente ao processo de financeirização: 1) a vingança dos rentistas obriga as empresas a realizarem pagamentos para os detentores de títulos de dívida e direitos de propriedade, o que reduz os recursos disponíveis para o investimento industrial; 2) a segunda narrativa sugere a substituição dos investimentos em ativos reais pela acumulação financeira de curto prazo. O declínio das taxas de juros propiciou o avanço dos pagamentos de dividendos exigidos pelos acionistas. A isso se juntam as recompensas aos mesmos acionistas por ocasião das fusões e aquisições, além da recorrente e cada vez mais intensa recompra das próprias ações.

A terceira narrativa aborda os impactos da globalização. As empresas dos países industrializados transferem os investimentos para as regiões de baixos custos da mão-de-obra às expensas do investimento nos países de origem. A quarta narrativa propõe estabelecer uma forte ligação entre a crescente concentração e centralização do controle das empresas, a monopolização dos mercados e a estagnação dos investimentos. As quatro narrativas são dimensões particulares de um Universo em movimento.

As teorias econômicas convencionais estão encharcadas de indagações binárias do tipo “é isto ou aquilo?”. Peço ao leitor que permita ao economista invocar um filósofo da estatura de Hegel para arrostar esse viés metodológico. Na Introdução à Ciência da Lógica o mestre de Iena asseverou:

“Quando as formas são tomadas como determinações fixas e consequentemente em sua separação uma da outra – e não como uma unidade orgânica –, elas são formas mortas e o espírito que anima sua vida, a unidade concreta não reside nelas… O conteúdo das formas lógicas nada mais é senão o fundamento sólido e concreto dessas determinações abstratas; e o ser substancial dessas abstrações é usualmente buscado fora delas.”

Prossigo em minha ousadia para sublinhar o trecho “em sua separação uma da outra, e não como uma unidade orgânica, elas são formas mortas e o espírito que anima sua vida, a unidade concreta não reside nelas”. Não por acaso, em sua caminhada para romper com a economia clássica, Keynes jamais pronunciou a palavra macroeconomia. Para os epígonos, macro se contrapõe a micro. Macro é a agregação das múltiplas instâncias micro protagonizadas pela ação dos indivíduos racionais e otimizadores.

A Economia Monetária da Produção de Keynes é concebida como um conjunto de relações entre classes sociais, definidas a partir de suas conexões no metabolismo econômico do capitalismo. Aqui vou sublinhar a palavra “relações”. Isto significa que não se trata de “isso ou aquilo”, mas de “isso e aquilo”. As relações entre as formas particulares movem-se conforme “o espírito que anima sua vida”.

Nos textos preparatórios da Teoria Geral, Keynes revela o espírito que anima a vida do seu capitalismo: “A organização da sociedade consistindo, de um lado, em um número de firmas ou empreendedores que possuem equipamento de capital e comando sobre os recursos sob a forma de dinheiro, e de outro, em um número de trabalhadores buscando emprego. Se a firma decide empregar trabalhadores para usar o equipamento de capital e gerar um produto, ela deve ter suficiente comando sobre o dinheiro para pagar os salários e as matérias primas que adquire de outras firmas durante o período de produção, até o momento em que o produto seja convenientemente vendido por dinheiro”.

Ao acumular riqueza monetária, os que possuem e comandam os meios de produção e o dinheiro realizam os desígnios do “espírito que anima sua vida”. Nada “errado” se a valorização da riqueza financeira assume o comando do movimento das “economias reais”. Tudo certo.

Como dizia Hegel: “o botão desaparece no desabrochar da flor, e poderia dizer-se que a flor o refuta; do mesmo modo que o fruto faz a flor parecer um falso ser-aí da planta, pondo-se como sua verdade em lugar da flor: essas formas não só se distinguem, mas também se repelem como incompatíveis entre si. Porém, ao mesmo tempo, sua natureza fluida faz delas momentos da unidade orgânica, na qual, longe de se contradizerem, todos são igualmente necessários. É essa igual necessidade que constitui unicamente a vida do todo… Com efeito, a Coisa mesma não se esgota em seu fim, mas em sua atualização; nem o resultado é o todo efetivo, mas, sim, o resultado junto com o seu vir-a-ser”.

O Velho Capitalismo realiza o seu conceito no vir-a-ser de suas engrenagens tecnológicas e financeiras.

Mais de 10 mil servidores públicos receberam indevidamente auxílio emergencial em AL

MPC e CGU divulgaram os números parciais envolvendo 37 municípios alagoanos

↑ (Foto: Edilson Omena)

Oauxílio emergencial é um benefício financeiro concedido pelo Governo Federal aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do novo coronavírus – COVID 19, não fazendo parte desse rol de beneficiários, servidores públicos. Mas em Alagoas, 10.489 servidores públicos municipais receberam indevidamente o auxílio emergencial, de acordo com levantamento parcial realizado pela Controladoria Geral da União em Alagoas (CGU/AL) em parceria com o Ministério Público de Contas de Alagoas (MPC/AL). Os dados correspondem apenas a 37 municípios que tiveram suas informações cruzadas.

O valor total dos benefícios pagos irregularmente é de R$R$6.293.400,00, considerando o pagamento de apenas uma parcela de R$600,00, porém, caso os 16.032 servidores públicos identificados nesse levantamento parcial tiverem recebido as três primeiras parcelas do auxílio emergencial, o prejuízo aos cofres públicos foi de R$18.880.200,00. Esse valor pode ser ainda maior, se algum beneficiário tiver recebido o auxílio no valor de R$1.200,00 em cada parcela.

Os 16.032 servidores públicos que se cadastraram para receber o auxílio emergencial são de Água Branca (85), Campestre (67), Campo Alegre (1.086), Capela (411), Coqueiro Seco (39), Igreja Nova (94), Inhapi (275), Jacaré dos Homens (422), Jequiá da Praia (248), Jundiá (48), Junqueiro (507), Maravilha (197), Marechal Deodoro (305), Marimbondo (99), Mata Grande (830), Messias (22), Minador do Negrão (130), Olho D’Água das Flores (194), Pão de Açúcar (268), Paulo Jacinto (53), Piaçabuçu (325), Pindoba (29), Piranhas (201), Poço das Trincheiras (108), Porto de Pedras (184), Porto Real do Colégio (313), Quebrangulo (42), Rio Largo (355), Santa Luzia do Norte (74), São Jose da Laje (77), São José da Tapera (162), São Luís do Quitunde (366), São Miguel dos Campos (982), Tanque D’Arca (125), Teotônio Vilela (1014), Traipu (379) e Viçosa (373).

Os valores correspondem apenas a uma parcela do benefício de R$600,00.

Diante desse resultado, as instituições irão encaminhar aos prefeitos dos 37 municípios a lista com o nome dos servidores públicos que receberam irregularmente o auxílio emergencial, para que cada gestor provoque seus servidores a adotarem às medidas necessárias para a devolução do dinheiro recebido indevidamente.

De acordo com o Superintendente da CGU em Alagoas, Moacir Oliveira, essas devoluções deverão ser realizadas diretamente no site do cadastro do auxílio emergencial, onde os servidores devem emitir uma guia de recolhimento dos valores indevidos a serem devolvidos a União.

“Nós vamos encaminhar ao Ministério da Cidadania a relação com os nomes dos servidores que receberam o benefício de forma irregular e certamente, eles devem suspender o pagamento das próximas parcelas”, informou Moacir Oliveira.

Para o Procurador-geral do MPC/AL, Gustavo Santos, esse número de 16.032 servidores, distribuídos em 37 municípios, é bastante considerável e lembrou que se refere apenas a pouco mais de 36% dos municípios alagoanos. “É inadmissível que servidores públicos tenham se cadastrado para receber um benefício ao qual eles não têm direito, tirando de quem realmente precisa, a possibilidade de receber esse socorro financeiro num período tão difícil em que todos nós estamos vivenciando com essa pandemia”, ressaltou.

Gustavo Santos informou que no início de junho, MPC/AL e CGU/AL emitiram ofício circular a todos os municípios alagoanos, exceto Maceió e Palmeira dos Índios, solicitando dos gestores, suas respectivas folhas de pagamento referentes ao mês de abril/2020, para efetuarem o cruzamento dos dados como cadastro do auxílio emergencial. Porém, apenas os 37 municípios citados atenderam a solicitação.

As duas instituições estão fazendo uma última solicitação aos gestores municipais para que eles disponibilizem as folhas de pagamento para o cruzamento dos dados. Caso não sejam atendidas serão adotadas medidas mais severas, uma vez que, além de descumprirem a Lei da Transparência, os gestores estão impossibilitando o trabalho do Ministério Público de Contas de Alagoas e da Controladoria Geral da União em Alagoas.

Na época do ofício circular, um levantamento preliminar realizado nas folhas de pagamento dos municípios de Maceió e Palmeira dos Índios, e também do Estado de Alagoas já apontava que 2.126 servidores haviam sido contemplados, indevidamente, com o auxílio emergencial, totalizando o valor de R$ 1.542.000,00.

Posteriormente, verificou-se que os dados disponíveis pelos três entes acima, como o CPF, não estavam completos, o que poderia não refletir a realidade das informações. Por isso, recentemente, os gestores foram oficiados a apresentarem as folhas de pagamento dos seus servidores.

O cruzamento dos dados também será ampliado para outros Poderes e farão parte da fiscalização os servidores públicos da Câmara Municipal de Maceió, Assembleia Legislativa do Estado, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas (incluindo o próprio MPC/AL), e Ministério Público Estadual. Esses têm até 10 de julho para enviarem os documentos solicitados. As listas devem conter o CPF completo e a data de nascimento de todos os servidores efetivos, comissionados, temporários, função de confiança, e titulares de mandato eletivo.

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Fonte: Assessoria

Netos de Gonzagão divulgam ‘nota de nojo’ ao governo Bolsonaro

 

Para os netos de Gonzagão, o atual governo “faz todos os gestos ao seu alcance para confundir e colocar em risco a população do Brasil, enquanto protege a si mesmo e aos seus”

 

(Foto: Chico Albuquerque)

Em nota assinada por Amora Pêra, Nanan Gonzaga e Daniel Gonzaga, os netos de Luiz Gonzaga repudiaram o uso da música Riacho do Navio em live de Bolsonaro, na última quinta-feira. O texto foi divulgado no perfil de Facebook de Amora Pêra. A música Riacho do Navio é de autoria de Luiz Gonzaga e Zé Dantas.

“Diante da impotência e da impossibilidade de processo por propaganda indevida, por dupla apropriação, da canção de Luiz Gonzaga e Zé Dantas e do projeto do Rio São Francisco; nós, filhos de Luiz Gonzaga Jr, netos de Luiz Gonzaga, apresentamos uma NOTA DE NOJO diante deste governo mortal e suas lives”.

Para os netos de Gonzagão, o atual governo “faz todos os gestos ao seu alcance para confundir e colocar em risco a população do Brasil, enquanto protege a si mesmo e aos seus”.

Veja a íntegra da nota:

Diante da impotência e da impossibilidade de processo por propaganda indevida, por dupla apropriação, da canção de Luiz Gonzaga e Zé Dantas e do projeto do Rio São Francisco; nós, filhos de Luiz Gonzaga do Nascimento Jr, netos de Luiz Gonzaga, o Gonzagão, apresentamos uma NOTA DE NOJO diante deste governo mortal e suas lives. Governo que faz todos os gestos ao seu alcance para confundir e colocar em risco a população do Brasil, enquanto protege a si mesmo e aos seus.

Não estamos de acordo com o uso da canção Riacho do Navio, nem sua alteração, nem sua execução (com duplo sentido) pelo Senhor Gilson Machado Neto, presidente da Embratur, em transmissão ao vivo pelo Senhor Presidente.

E, AINDA QUE SIMBOLICAMENTE, não autorizamos ao Governo Federal o uso das canções assinadas por nenhum de nossos familiares, ou, ao menos, das respectivas partes que nos cabem.

Sonhamos com o dia em que nosso país volte a ser e a ter respeito e honestidade em relação à sua história, suas injustiças e desequilíbrios.

Sonhamos o dia em que se volte a reconhecer, dentro do país, a importância da Cultura, das artes Brasileiras, e seu imenso legado por gerações, assim como o é em todo o mundo.

Sonhamos com o dia em que a informação e o conhecimento sejam distribuídos democraticamente à todos, para, apenas recomeçar, sanarmos essa doença que não faz distinção, além da social, como costuma ser na nossa violenta história. E depois, para que o poder e o espaço, em toda instância, possa ser equalizado e distribuído.

Sonhamos dias sem mortos pela violência do Estado, seja ela direta ou indireta.

Finalmente, sonhamos com quando poderemos dançar e cantar abraçados, sem medo, nos bailes de forró e nas tantas festas as quais o Brasil faz e das quais é feito.

Trabalhamos todos os dias por realizar estes sonhos, que não são apenas por nós, mas por todas as gentes deste país.

Por hora, trabalhamos em casa, cumprindo as indicações internacionais da Organização Mundial de Saúde e pedimos que, todos que possam, também o façam.

03/07/2020

Amora Pêra Gonzaga do Nascimento

Nanan Gonzaga

Daniel Gonzaga

Fonte: PT na Câmara

Moro admite que tratou Lula como adversário num ringue de boxe

Em entrevista à Globonews, o ex-juiz afirmou que depoimento do ex-presidente Lula foi tomado num "ringue", como se ambos fossem adversários políticos

↑ Jair Bolsonaro e Sergio Moro (Foto: AP/Arquivo)

Oex-juiz Sérgio Moro, que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva numa sentença condenada pelos maiores juristas do Brasil e do mundo, abrindo caminho para a ascensão de Jair Bolsonaro, de quem foi ministro, admitiu que o depoimento de Lula na Lava Jato foi tomado num “ringue” de boxe – o que reforça a suspeita de imparcialidade. A declaração foi concedida em entrevista à Globonews, da Globo, que parece apoiar sua eventual candidatura à presidência da República em 2022. Confira:

 

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Fonte: Brasil 247

Em Ranking de municípios mais vulneráveis ao Covid-19 no Brasil, Delmiro Gouveia aparece em 6° colocação

pa4Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=trueDelmiro Gouveia

A contagem diária, crescente e acumulativa de mortos e contaminados é a estatística que domina o noticiário durante a pandemia no Brasil. Isso poderia ser diferente se a atenção tivesse sido dada a outras contabilidades que foram formuladas para ajudar a combater a Covid-19. Esses levantamentos numéricos continuam úteis mesmo agora que o vírus se espalha pelo interior do país e as metrópoles se arriscam a reabrir suas atividades.

Dois estudos se destacam pela abrangência nacional. O Índice de Vulnerabilidade dos Municípios foi elaborado pelo Instituto Votorantim para nortear as ações e doações do grupo industrial, mas depois foi divulgado publicamente e consultado por empresas e governos para tomada de decisões.

 
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O Índice de Vulnerabilidade ao Alastramento do Coronavírus foi organizado pela Fundação Perseu Abramo, entidade criada dentro do PT (Partido dos Trabalhadores), e está mais voltado a gestores públicos e sociedade civil para pressionar por medidas que diminuam o impacto da crise.

Dados e repercussão

Os dois índices levam em conta dados sociais, econômicos e de saúde, atualizados e oficiais. Mas algumas fontes de informação são diferentes, e os pesos de cada item também. Resultado: o ranqueamento dos 5.570 municípios do país é bem diverso de um para o outro.

As cinco cidades mais vulneráveis do país, segundo o IVM, são pequenas e interioranas: Mojuí dos Campos (PA), Wanderley (BA), Ibirataia (BA), Sítio do Quinto (BA) e Jussiape (BA). Isso aconteceu porque o peso maior desse índice caiu sobre a estrutura e organização da saúde na região.

As cinco cidades mais vulneráveis do país, segundo o IVM, são pequenas e interioranas: Mojuí dos Campos (PA), Wanderley (BA), Ibirataia (BA), Sítio do Quinto (BA) e Jussiape (BA). Isso aconteceu porque o peso maior desse índice caiu sobre a estrutura e organização da saúde na região.

Já o IVC apontou cinco municípios de regiões metropolitanas como os mais ameaçados pela pandemia: São João de Meriti (RJ), Taboão da Serra (SP), Carapicuíba (SP), Nilópolis (RJ) e Diadema (SP). Nesse levantamento, a densidade demográfica e a presença de favelas foram preponderantes para a seleção dessas localidades.

Quais são as cidades mais vulneráveis?

Segundo o levantamento do Instituto Votorantim, os dez municípios são:

1-Mojuí dos Campos (PA)

2- Wanderley (BA)

3- Ibirataia (BA)

4- Sítio do Quinto (BA)

5- Jussiape (BA)

6- Delmiro Gouveia (AL)

7- Ubaitaba (BA)

8- São Francisco (MG)

9- São Raimundo Nonato (PI)

10- Faro (PA).

Futebol e violência contra a mulher durante a pandemia

 

A violência contra a mulher se revela nos gestos, mas também em discursos de normalização como o do técnico Renê Simões

 

Camille Cristina, mestranda em História pela UERJ/FFP, e Daniel Pinha, professor do Departamento de História da UERJ   

Reproduzido dos Jornalistas Livres

Na semana passada, o técnico Renê Simões defendeu o retorno dos jogos de futebol durante a pandemia. O motivo: seria uma forma de acalmar os ânimos dos homens que agridem suas mulheres em casa, diante do estresse causado pelo confinamento. Uma declaração repulsiva, vinda de um ex-treinador da Seleção feminina de futebol. Traz à tona uma realidade incômoda, recorrente no contexto brasileiro: não só o retorno do jogo em plena pandemia de Covid e ascendência de mortes, mas o machismo e a violência contra a mulher no mundo da bola.

Também na semana passada voltou à cena uma das figuras mais representativas da violência contra a mulher associada ao futebol: trata-se de Bruno, ex-goleiro do Flamengo, preso pela participação no assassinato brutal de uma mulher, mãe de um filho seu. Foi noticiado que ele seria usado como “garoto propaganda” de um canil, demonstrando altíssimo grau de violência simbólica contra as mulheres. Ele protagonizou o assassinato e ocultação de cadáver de Eliza Samúdio que, segundo as investigações, teve parte de seu corpo entregue a cachorros como forma de sumir e eliminar evidências de crime.

Além de conviver com a liberdade de Bruno, as mulheres teriam de vê-lo usando sua imagem (ainda com as marcas do ídolo de futebol) para fazer a propaganda de um canil. Um gesto cruel, dura e prontamente atacado por mulheres na internet, que tiveram de se mobilizar para de defender o óbvio, o mínimo, isto é, o impedimento do escárnio contra o corpo da mulher.  

Futebol em tempos de Covid  

Há algumas semanas acompanhamos o movimento de torcidas organizadas nas ruas, com objetivo de se contrapor à escalada fascista e antidemocrática imposta pela extrema direita no país. A defesa da democracia faz parte da história de grandes torcidas desde o contexto da Ditadura Militar. O movimento da Democracia Corintiana, sob a liderança de Sócrates, ganhou destaque nacional no início da década de 80, levando para campo a pauta das eleições diretas para presidente da República e a intensificação democrática na gestão do clube, trazendo os jogadores para o centro das decisões internas.  

O futebol mostrou, nestes casos, seu grande potencial mobilizador de importantes causas nacionais. Na última semana, em meio à pandemia de coronavírus, o futebol profissional masculino voltou ao centro do debate. Em primeiro lugar, pela volta do Campeonato Carioca mesmo com o crescimento das mortes no Rio de Janeiro. Durante o jogo do Flamengo no Maracanã, a maior derrota veio no hospital de campanha instalado a alguns metros do campo de jogo: duas mortes por covid-19.

O prefeito Marcelo Crivella já anunciou a abertura do futebol ao público a partir de 10 de julho, na direção contrária de vários campeonatos realizados na Europa, em países que revelam diminuição de casos e mortes por coronavirus. Na retórica de Crivella e das direções dos clubes que o apoiam, o objetivo é entreter a sociedade carioca e esquecer o vírus; na prática, esta medida cria uma falsa impressão de que “está tudo normal”, trazendo a normalização das mortes para o cotidiano.  

Cultura do machismo e violência contra a mulher na pandemia

Acompanhamos nos últimos anos o crescimento do interesse do público (feminino e masculino) pelo futebol feminino, sobretudo pela Seleção feminina de futebol. A grande imprensa tem sido bem receptiva a essas pautas, tematizando a diferença salarial e a reprodução do machismo em meio à cultura futebolística e esportiva. O programa Globo Esporte, por exemplo, promoveu uma série de reportagens neste ano sobre a cobertura da imprensa no esporte feminino. Ou seja, revelou o quanto a igualdade de gênero não é uma realidade e caminha a passos lentos; ao mesmo tempo, desnaturalizou a questão, mostrando a urgência e necessidade de avanço.

A fala de Renê Simões, portanto, se insere em um contexto de acomodação discursiva de reprodução e normalização do machismo. Nas palavras de Simões, em entrevista à Rádio Central, de Campinas, na última sexta-feira dia 26: “Vamos discutir o futebol como fator social para ajudar as pessoas que estão em casa enlouquecendo. Eu tenho amigos aqui que já se separaram, outros já bateram na mulher, outros batem nos filhos. Estão enlouquecendo. Então, se colocar futebol, pode ser que ajude em alguma coisa.”

Estamos falando de um contexto marcado pelo aumento da violência contra a mulher. Já em março, no início da pandemia, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro registrou o aumento de 50% das denúncias de violência doméstica. Um número que, apesar de assustador, infelizmente sabemos que não é o real, pois muitas mulheres, por inúmeros motivos, não fazem a denúncia.Na fala de Renê Simões a normalização do machismo se faz presente de diversas formas. Em primeiro lugar, considera que o contexto “enlouquecedor” da quarentena criaria uma condição de estresse capaz de justificar a violência contra a mulher. O futebol – e não importa se em tempos de pandemia há exposição da saúde dos atletas nos treinos e jogos – serviria como uma espécie de “circo”, espetáculo, capaz de entreter e “acalmar” ânimos violentos. Como se o público consumidor do futebol fosse só de homens, algo que contraria o crescimento do esporte entre mulheres, que jogam e assistem. Reforça a máxima do “futebol é coisa de homem”, algo ainda mais grave quando proferido por um ex-treinador da Seleção feminina de futebol. Por fim, ele fala de amigos que já separaram, outros bateram… O grau de naturalização da violência é tamanho que ele fala de crimes cometidos por amigos como se isto fosse normal – pessoas próximas, com quem ele tem relação afetiva. Aliás, se ele soube de agressão a mulheres neste contexto de pandemia, por que não denunciou à polícia? Ou será que ele trabalha com a lógica machista de que em “em briga de marido e mulher não se mete a colher”?

Em suma, a violência contra a mulher se revela nos gestos, mas também em discursos de normalização como o de Renê: “Vamos colocar homens correndo atrás de uma bola, para que outros homens assistam e parem de bater em suas mulheres por causa do estresse da quarentena”. Uma atitude que ainda é muito presente, infelizmente, na cultura futebolística brasileira.

Congresso vai ao STF para deter processo de privatização da Petrobras

 

 

Iniciativa do senador Jean Paul Prates, presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Ptrobrás, busca impedir o governo de criar subsidiárias da Petrobras com o intuito de desmembrar a empresa e depois vender seus ativos

 

(Foto: Reprodução)

O Senado Federal e a Câmara dos Deputados acionaram o Supremo Tribunal Federal para pedir que o governo seja impedido de criar subsidiárias da Petrobras com o intuito de desmembrar a empresa e depois vender seus ativos. A estratégia estava sendo usada pela empresa na venda das refinarias de que pretende se desfazer. A  articulação  de enfrentamento a estratégia adotada pela Petrobras foi encabeçada pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobrás.

O senador Jean Paul Prates, presidente da Frente, encaminhou ofício no dia 29 de junho ao presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), apresentando uma série de argumentos que demonstram a necessidade de autorização legislativa para alienação de ativos da Petrobras. No dia 01 de Julho de 2020, o Congresso Nacional, representado pelas Mesas Diretoras do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, em documento assinado pelo presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre e pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, ingressou com pedido de Tutela Provisória na Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.624, que está sob a relatoria do Ministro Ricardo Lewandowski, no Supremo Tribunal Federal. A tutela provisória é um mecanismo pelo qual a justiça pode  antecipar uma decisão de mérito antes da decisão final em virtude da urgência ou da plausibilidade do direito

Na ação é solicitado ao STF que afirme que “a criação artificial de subsidiárias, isto é, a constituição de novas subsidiárias a partir de desmembramentos da empresa-matriz, quando se cuidar de um processo não orientado por novas oportunidades de mercado, mas sim pelo interesse na alienação de ativos, configura desvio de finalidade, sendo prática proibida e inconstitucional”.

O senador Jean Paul afirma que há uma estratégia em curso por parte da Petrobras, que visa contornar decisões anteriores  do STF e evitar a participação do Legislativo no processo de venda de seus ativos, o que pode levar “ao esvaziamento completo do patrimônio desse ente da administração pública indireta”.

Desisnvestimento

“A chamada “Sistemática de Desinvestimento” está, segundo a direção atual da Petrobras, enquadrada no regime especial de desinvestimento de ativos pelas sociedades de economia mista federais, previsto no Decreto nº 9.188/2017 e à Lei 13.303/16 (Lei das Estatais). Por essa sistemática, a empresa converteria ativos em subsidiárias visando sua posterior alienação. Segundo entendimento defendido publicamente pela empresa, a alienação dessas subsidiárias dispensaria processo licitatório.

Em junho de 2019, o plenário do STF decidiu que a alienação de empresas-matrizes só pode ser realizada com autorização do Congresso, e desde que precedida de licitação. A mesma decisão, entretanto, liberou dessas exigências a venda do controle de empresas subsidiárias e controladas de empresas públicas e sociedades de economia mista.

Portanto, com tal ação, o Poder Legislativo pede que o STF esclareça que a “criação artificial de subsidiárias” a partir de desmembramentos da empresa-matriz, quando se cuidar de um processo orientado pelo interesse na alienação de ativos, configura desvio de finalidade e é prática proibida e inconstitucional, ante a possibilidade de conduzir a “privatizações brancas”, em burla ao controle do Congresso Nacional.

A ação foi protocolada no âmbito das ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) nas quais o STF tomou a decisão sobre a venda das subsidiárias. Com o recesso forense, quem vai decidir sobre o pedido é o presidente do STF, Dias Toffoli.

Fonte: Assessoria de Comunicação do senador Jean Paul

Ação integrada entre as Polícias Civis de Alagoas e Pernambuco prende ex-policial militar foragido

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Um ex-policial militar de 48 anos foi preso, nessa sexta-feira (3), após trabalho integrado realizado pela  Gerência de Polícia Judiciária da Região 4, 1ª Delegacia Regional de Polícia de Delmiro Gouveia, Sertão de Alagoas, da Polícia Civil de Alagoas e o 18º Distrito Policial, da Polícia Civil de Pernambuco , sob a coordenação dos delegados Carlos Reis e Daniel Mayer (da PCAL) e delegado Diogo Bem (PCPE), em parceria investigativa e de monitoramento de foragidos.

O foragido foi localizado e preso na cidade de Recife (PE). Ele foi expulso da Polícia Militar de Pernambuco e condenado por roubo majorado.

 
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Os trabalhos que resultaram na presente captura tiveram início durante monitoramento de foragidos do Alto Sertão de Alagoas, tendo sido verificado relação entre o preso e alguns investigados na região.

De acordo com o delegado Daniel Mayer, Regional de Delmiro Gouveia (AL), após observar que se tratava de foragido do Poder Judiciário de Pernambuco, os trabalhos de inteligência e de localização da Polícia Civil de Alagoas foram apresentados à equipe do 18º DP da PCPE, Delegacia referência no combate de drogas na Capital pernambucana e premiada pela Assembleia Legislativa de PE por ter os melhores índices de investigação e prisões em flagrante em Recife

O ex-militar vinha sendo investigado há dois meses. “A equipe chefiada pelo delegado Diogo Bem, confirmou a identidade do foragido após um dia de campana, e, então, pôs em prática operação idealizada junto com a PC de Alagoas que resultou na captura do criminoso que estava foragido desde 03 de janeiro de 2017”, revelou o delegado Regional de Delmiro Gouveia.

O delegado Daniel Mayer disse ainda que um dos crimes praticados pelo ex-militar aconteceu no dia 01 de julho de 2005,  quando três indivíduos, sob a chefia do agora preso, movidos por problemas decorrentes de um acidente de trânsito, trancaram a pessoa em um veículo Gol, e, após ameaças, e de retirarem todos os seus pertences, foram presos em flagrante delito, numa abordagem da PMPE.

“Por fim, o foragido preso, ex-policial da PMPE, também foi investigado em razão do homicídio que vitimou, em 21 de dezembro de 2009, um Comissário da Delegacia de Roubos e Furtos, da PCPE, crime cometido na cidade de Recife, além de já ter sido investigado pela CPI da Pistolagem, no estado de Pernambuco”, concluiu o delegado Regional de Delmiro Gouveia, do Sertão de Alagoas.

Ele ainda destacou o apoio dado pelo delegado Carlos Reis, gerente do GPJ 4, da Polícia Civil de Alagoas, e a integração com a Polícia Civil de Pernambuco, neste trabalho na pessoa do delegado Diogo Bem, o que foi fundamental para a prisão de mais um foragido.

 
 
Quinta, 02 Julho 2020 23:24

A serventia

A serventia

Com o Brasil caminhando para o número macabro de 60 mil mortos e milhões de infectados pelo corona vírus 19, e nessa batida podemos chegar, desgraçadamente, a 100 mil mortos, ou mais, e milhões de pessoas atingidas por esse vírus maldito, pergunta-se: qual o rumo para a nação?

Mas, parece que essa pergunta, que é fundamental e de enorme serventia para as grandes maiorias sociais, do Brasil real, não se encontra na ordem do dia em setores das elites, econômicas ou políticas, porque se discute de tudo, menos as grandes interrogações, ou angústias, do povo brasileiro.

Assistimos, diariamente, na grande mídia hegemônica a promoção diária, mais que diária, pode ser medida em termos de horas, de uma guerra identitária entre pautas aparentemente de “esquerda” versus os identitaristas de “direita” que, no momento, se encontram encastelados no governo federal, sob a batuta do presidente Bolsonaro.

Essa guerra ideológica, movida por tempestades de emoções, de ansiedades difusas, insuflada pelos noticiários dessa mídia hegemônica, e dos robôs nas redes sociais, vem alimentando a agenda política nacional, ad nauseam, motivando correntes de ativistas digitais.

Enquanto isso, o presidente Bolsonaro, insiste em ignorar a pandemia, e o seu ministro plenipotenciário, Paulo Guedes, continua com a sua política econômica neoliberal ortodoxa, que já não é aplicada em canto nenhum do mundo, uma relíquia chilena macabra do governo ditatorial de Pinochet, e, nessa catástrofe pandêmica, aí é que é impossível mesmo de ser aplicada.

Os segmentos lúcidos de oposição deveriam, com urgência, abordar as grandes questões que precisam de respostas para ontem; como o País vai lidar com esse terremoto provocado pela atual pandemia sanitária.

Como enfrentar a catástrofe social dela decorrente, associada aos indicadores sociais que já vinham se acumulando em anos anteriores.

Como recuperar a economia que afeta milhões de pequenos e médios empresários, os segmentos na área de serviços, restaurantes e bares.

Qual a estratégia econômica para enfrentar o tsunami dos dezenas de milhões de desempregados pela pandemia, que se acumulam com os milhões de desempregados anteriores a ela. Além de dezenas de milhões de informais, também desesperados.

Como soerguer o parque industrial, já bastante debilitado e defasado, mesmo antes da crise sanitária.

Mesmo que o governo Bolsonaro não esteja interessado nessas e outras graves questões, cabe, minimamente, à oposição abordar os problemas candentes que se não forem tratados, vão levar o País ao caos absoluto, total.

Seria entre, outras coisas, uma proposta, uma plataforma, mínima, para tirar o Brasil, e acima de tudo o povo brasileiro, dessa tragédia que vai se acumulando rapidamente como uma bola de neve. Nessa frente ampla, todos entrariam, a nação a abraçaria com vigor e entusiasmo.

É a tarefa maior dos amplos setores oposicionistas ao governo Bolsonaro. Se não for uma estratégia, uma tática, um projeto, um programa, uma plataforma política de emergência, que seja, pelo menos, por razões humanitárias.

Porque mesmo não sendo, hoje, governo, as oposições têm imensas responsabilidades para com o destino do País, em um horizonte próximo. Mais próximo do que se possa imaginar.

Caixa libera saque do FGTS aos trabalhadores vítimas das enchentes em Santana do Ipanema

Defensoria Pública e Prefeitura atuaram para conseguir benefício para os trabalhadores vítimas das enchentes
Por: Redação Sertão na Hora  
 
 

A Prefeitura de Santana do Ipanema comunica que a Caixa Econômica Federal iniciou a liberação dos saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) dos trabalhadores que foram vítimas das enchentes ocorridas em março desse ano na cidade de Santana do Ipanema.

Os trabalhadores santanenses que possuírem saldo de FGTS e interesse em sacar tais valores poderão, até o próximo dia 11 de julho, solicitar o levantamento do valor.

A solicitação poderá ser feita por meio do aplicativo FGTS sem a necessidade de comparecimento pessoal nas agências bancárias.

A ação se deu após uma recomendação feita pela Defensoria Pública do Estado de Alagoas e pela Defensoria Pública da União, contando com o apoio da Prefeitura e Defesa Civil Municipal, no levantamento das informações e documentos necessários.

 

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