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AMA e Uveal defendem unificar mandatos

Associação que representa prefeitos alagoanos emite carta para que as eleições ocorram somente em 2022 por causa da pandemia

↑ Pauline Pereira avalia que em 2020 as eleições não seriam igualitárias (Foto: Sandro Lima / Arquivo)

Através de uma carta aberta ao Congresso Nacional e à população, a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) defende a não realização das eleições municipais deste ano e a unificação dos mandatos com um pleito único a ser realizado em 2022. O posicionamento da entidade alagoana segue a decisão do Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

De acordo com a AMA, a carta é defendida por todas as entidades brasileiras, em nome dos 5.570 gestores dos municípios e foi resultado da reunião do Conselho Político da CNM na última segunda-feira (25). A presidente da entidade alagoana, Pauline Pereira avalia que se ocorrer este ano, as eleições não serão democráticas e não permitirão igualdade de oportunidades, por conta do impacto da pandemia do novo coronavírus.

A AMA explica ainda que a exemplo de outras entidades, a carta alagoana será encaminhada a toda a bancada federal. Por conseguinte, os parlamentares serão convidados para discutir o assunto em uma web conferência ainda este mês.

Para a prefeita de Feliz Deserto e representante do Nordeste na CNM, Rosiana Beltrão (MDB), daqui a 70 ou 80 dias, em pleno período de campanha eleitoral, a previsão é de 70 mil ou mais mortes e que a falta de previsibilidade brasileira para o coronavírus faz com que as eleições seja um patrocínio ao genocídio. Ela acrescenta que a unificação de mandatos é luta antiga do movimento. O ex-presidente da AMA e prefeito de Cacimbinhas, Hugo Wanderley (MDB), que também participou da reunião, acredita que é hora de defender a proposta junto aos parlamentares.

Em fim de mandato, o prefeito de Maceió, Rui Palmeira (Sem partido), acredita que haverá um adiamento das eleições, por conta da pandemia da Covid-19, mas não vê a necessidade da prorrogação de mandatos.

“Acredito que haverá um adiamento das eleições por exigência do momento em que vivemos, uma exigência de saúde pública, mas não vejo a necessidade da prorrogação de mandatos”.

O presidente da União dos Vereadores de Alagoas (Uveal) e vereador em Quebrangulo, Eduardo Tenório (PMN) utilizou suas redes sociais recentemente para declarar apoio a não realização das eleições neste ano e a unificação dos pleitos em 2022.

“A Uveal já enviou e-mail para todos os deputados federais para que não deixem essa eleição acontecer, pois se acontecer vai prejudicar a população. Nós não temos como visitar as pessoas, como mostrar nossos projetos, ouvir as reivindicações da população. Nós não temos como fazer o corpo a corpo. É inviável fazer política pela rede social. Eu quero aqui e peço em nome dos 1070 vereadores, aos três senadores de Alagoas e aos deputados que olhem pela população. Nós não estamos agora tratando de votos, estamos tratando de vidas. Tente unificar essa eleição e que esses R$ 8 bilhões que são gastos nas eleições sejam revertidos para a saúde no combate ao coronavírus. Não vamos pensar em eleição, vamos pensar em salvar vidas”.

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Fonte: Tribuna Independente / Texto: Carlos Victor Costa com informações da AMA

Sábado, 16 Mai 2020 18:50

Cultura: O inferno é o egocentrismo

O inferno é o egocentrismo

 

Há 40 anos morria em Paris, aos 75, o grande Jean-Paul Sartre, companheiro da Simone de Beauvoir.

 

Diferentemente de Foucault, que no fim da vida viria a namorar o neoliberalismo (segundo documentou Daniel Zamora Vargas, professor assistente da Universidade Livre de Bruxelas), Sartre declarou que o “marxismo é a “filosofia insuperável de nosso tempo”, admitindo que o existencialismo era uma ideologia dentro do marxismo. “Enquanto interrogação sobre a práxis, a filosofia é ao mesmo tempo uma interrogação sobre o homem, quer dizer, sobre o sujeito totalizador da história”.

Em 1973, lembra o Zamora Vargas, Sartre fundou o jornal radical Libération, que hoje nem se dignou a lembrar o fato. Au contraire, publicou uma longa entrevista com o senador conservador dos Républicains, Bruno Retailleau, defensor da cloroquina…

Homem público, corajoso, defensor da liberdade como poucos (“Estamos condenados a ser livres”), Sartre foi acompanhado por 50 mil pessoas no seu féretro.

Sartre costuma ser lembrado por uma frase dúbia pinçada de sua peça de teatro Huis Clos (Entre Quatro Paredes), “l’enfer c’est les autres”, como se os outros fossem infernais, e não você mesmo, voltado apenas pro seu próprio umbigo. Como esclareceu Sartre numa entrevista a John Gerassi, em dezembro de 1971, “o inferno é a atomização, a incomunicabilidade, o egocentrismo, a sede de poder, de riquezas, de glória. O paraíso, ao contrário, é muito simples – e muito duro: consiste em cuidar dos outros. E isso não é possível de maneira regular a não ser no seio de uma coletividade.

Há 40 anos morria em Paris, aos 75, o grande Jean-Paul Sartre, companheiro da Simone de Beauvoir.
Jean Paul Sarte e Simone de Beauvoir

Ah, que saudade da época, ali por volta de 1973, em que eu, adolescente pré-marxista, morando em Anápolis, Goiás, ia a Brasília  e passava numa livraria da 102 Sul, Ao Livro Técnico, para comprar a última edição dos Temps Modernes, a revista que o Sartre fundou com esse nome, inspirado no filme do Charles Chaplin.

Que tempos aqueles, em que alguns dos nossos companheiros e companheiras, como o Hamilton Pereira, eram seviciados nas prisões apenas por semear esperanças. E elas brotavam aqui e ali, contrariando a ordem dos gafanhotos!  

Fonte: Brasiliários

AUTOR

Pandemia avança nas periferias e pode ser um massacre para pobres

 

Ex-ministro da Saúde, Arthur Chioro lamenta a vulnerabilidade dos moradores de bairros mais pobres e o acesso desigual ao atendimento médico

 

 

Periferia - Léu Britto_ Dicampanha Foto Coletivo

O Ministério da Saúde reconheceu que os casos de Covid-19 seguirão crescendo e que não há perspectiva no momento de estabilização ou redução do avanço da doença.

A pandemia do coronavírus no Brasil agora vai chegando à fase da pauperização. Além da interiorização para as cidades de menor porte, a doença arrasa as periferias das metrópoles brasileiras, onde crescem não apenas os casos, mas as mortes decorrentes do Covid-19.

Em São Paulo, os 20 distritos mais pobres registraram aumento médio de 170% das mortes em rês semanas e acumularam 1.279 dos 4.874 óbitos ocorridos em toda a cidade até o último sábado (8). Apenas Marsilac, no extremo sul da cidade, não teve crescimento superior a 100% nos registros.

Esses bairros também são os que possuem menos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), com um máximo de oito para cada 100 mil habitantes. A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda 30 para cada 100 mil. Na capital paulista, 60% dos leitos de UTI estão concentrados em três distritos: Sé, Vila Mariana e Pinheiros, os dois últimos, de classes média e alta.

“Semanalmente o número de mortos, tanto confirmados quanto suspeitos, vocês veem que começa na zona central da cidade, mas vai aumentando muito na periferia, Brasilândia, Grajaú, Sapopemba, Cidade Tiradentes, mostrando o quanto isso está se disseminando na periferia e isso se concentra nas áreas que temos favela na cidade de São Paulo”, disse o prefeito Bruno Covas em coletiva no começo do mês.

Em entrevista à Rede Brasil Atual, o ex-ministro da Saúde Arthur Chioro manifestou preocupação com a situação. “É a efetiva ‘periferização’ das mortes de Covid-19, revelando toda vulnerabilidade da nossa população e a gravidade do quadro”, lamentou Chioro, médico sanitarista que comandou a pasta da Saúde entre 2014 e 2015, no governo Dilma.

Segundo o ex-ministro, os moradores de periferias são pessoas que vivem com piores condições sanitárias e têm estrutura habitacional muito mais frágil para poder fazer o isolamento preventivo ou quando houver casos na própria família. “Não têm condições, às vezes, de acesso a produtos de higiene, material de limpeza de roupas, poder separar talheres, roupas de cama. Às vezes dormem na mesma cama e, portanto, potencializa o processo de disseminação da doença”, detalha Chioro.

Para o médico infectologista e diretor do Sindicato dos Médicos de São Paulo Gerson Salvador, o crescimento do número de mortes em bairros de periferia evidencia a desigualdade não apenas social, mas também na assistência à saúde.

“A gente está vendo o número de mortos crescendo desproporcionalmente nos bairros mais pobres. Isso reflete uma iniquidade de acesso à saúde”, critica Salvador, lembrando que as regiões periféricas têm um contingente de pessoas que dependem exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS).

“A gente sabe que outras doenças de transmissão respiratória, por exemplo a tuberculose, acometem de maneira desproporcional as pessoas que vivem na rua, em cortiços e em favelas”, observa. “O risco de transmissão da Covid-19 em pessoas que vivem nessas condições vai ser maior. A falta de assistência e as condições de vida acabam resultando num número desproporcional de mortes na população mais pobre”, aponta o médico.

PT Nacional

Jovem profissional de enfermagem é a terceira vítima fatal de Covid-19 em Santana do Ipanema

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Um jovem profissional de enfermagem é a terceira vítima fatal de Covid-19 em Santana do Ipanema, Sertão de Alagoas, a vítima identificada como: João, teria se sentido mal e procurado clinicas do município vindo a ser encaminhada para o Hospital de Emergência (HE) em Arapiraca. O jovem prestava serviços na área de enfermagem no Hospital Regional Dr. Clodolfo Rodrigues de Melo, em Santana, porém estava afastado e internado no referido hospital vindo a ser transferido para o Hospital de Arapiraca, onde acabou não resistindo e entrou em óbito na manhã desta sexta.

Santana do Ipanema com essa morte passa a ter 3 óbitos registrados, além de 26 casos confirmados, 104 suspeitos, 45 descartados e 10 recuperados. O boletim estadual da secretaria estadual de saúde (SESAU) em seu boletim dessa sexta deverá divulgar essa nova atualização de Santana do Ipanema. - Fonte: minutosertao.com.br - Foto: Arquivo de Redes Sociais

Funerárias devem adotar medidas urgentes para proteger trabalhadores

Medidas incluem utilização adequada de EPIs, cuidados no acondicionamento de corpos, desinfecção de caixões e afastamento de trabalhadores com suspeita da Covid-19

↑ Ministério Público do Trabalho (Foto: Sandro Lima)

OMinistério Público do Trabalho (MPT) expediu uma recomendação voltada a funerárias de Alagoas, na última quinta-feira, 14, para que as empresas adotem medidas mínimas urgentes para proteger seus trabalhadores do risco de contágio pelo novo coronavírus (Covid-19). A medida faz parte de um procedimento promocional (Promo) instaurado pelo MPT para atuar diante da prestação de trabalho em condições perigosas ou nocivas à saúde por empregados desses estabelecimentos.

O MPT recomenda que as empresas devem assegurar a higienização necessária das mãos dos trabalhadores que executam os serviços funerários, com água e sabão ou álcool gel a 70%, antes e após o preparo dos corpos. Os profissionais devem estar protegidos com gorro, óculos de proteção ou protetor facial, máscara cirúrgica, avental ou capote impermeável, luvas de procedimento e botas impermeáveis de cano longo. Já nos procedimentos que produzam dispersão aerossol, os profissionais devem utilizar máscaras do tipo N95 ou PFF2.

As funerárias também devem realizar o preparo dos corpos no próprio local da ocorrência do óbito, seja em ambiente hospitalar, em domicílio ou em instituições congêneres, realizar a remoção das vestes do cadáver e higienizar e bloquear orifícios de drenagem com cobertura impermeável. A limpeza de orifícios nasais deve ser feita com compressas, enquanto o bloqueio de orifícios naturais também deve ser feito para evitar extravasamento de fluidos corporais.

De acordo com a recomendação, os corpos devem ser acondicionados em sacos impermeáveis, com zíper e lacre plástico que devem ser limpos e higienizados com desinfetante hospitalar, com álcool a 70%, com solução clorada ou com outro saneante aprovado pela Anvisa. O MPT recomenda que as funerárias não realizem procedimento de conservação do corpo por intermédio de técnicas como tanatopraxia, formolização ou embalsamamento, a fim de evitar manipulação excessiva do cadáver. As funerárias também devem identificar os corpos e classificá-los como “Agente Biológico Classe de Risco 3”.

Ainda conforme a recomendação, as funerárias devem lacrar imediatamente a urna funerária após acondicionamento do corpo ensacado, e precisam realizar a desinfecção externa dos caixões com álcool líquido a 70% ou outro desinfetante, antes de levá-lo para o velório, mediante uso de luvas limpas para realizar o procedimento. Também é preciso garantir que o carro funerário seja adequadamente limpo e desinfetado após o transporte.

Afastamento de empregados e outras medidas
Como medida de proteção, as funerárias também não devem permitir o ingresso ou permanência de trabalhador ou prestador de serviços com sintomas respiratórios nas dependências de onde forem prestados serviços funerários. As empresas devem aceitar a autodeclaração do empregado a respeito do seu estado de saúde, relacionado a sintomas da Covid-19, e afastar o trabalhador como medida de prevenção.

Não poderão ser motivações justas para sanção disciplinar, ou para o término da relação de emprego, as ausências do trabalho ou a adaptação da prestação de serviços por força dos encargos familiares aplicáveis a trabalhadores e trabalhadoras em razão da pandemia.

As empresas que prestam serviços funerários no Estado também terão que orientar os profissionais para que os equipamentos de proteção individual (EPIs) sejam usados durante as atividades de manejo com corpos, e que os EPIs sejam removidos de forma a evitar a autocontaminação. É preciso adotar as providências necessárias para que luvas, máscaras e aventais (se descartáveis) sejam descartadas em recipientes exclusivos para resíduos infectantes.

As funerárias ainda deverão considerar que, durante a situação de pandemia, qualquer corpo, independente da causa de morte ou da confirmação por exames laboratoriais, pode ser portador potencial da Covid-19.

Prazo para manifestação e designação de audiência
Ao expedir a recomendação, o Ministério Público do Trabalho considerou que a Anvisa estabelece que os princípios de controle de infecção e precauções baseadas na transmissão devem continuar sendo aplicados no manuseio do corpo humano após a morte, reconhecendo a continuidade do risco de transmissão infecciosa no manuseio de cadáveres. O MPT também destacou que o setor de funerárias é um segmento econômico essencial que necessita ser acompanhado de perto pela instituição, em razão dos riscos inerentes à atividade decorrentes da pandemia para os seus empregados e também em razão dos riscos para todos aqueles que utilizam do serviço funerário na condição de usuário.

As funerárias terão 5 dias para informar, nos autos do procedimento 001199.2020.19.000-1, as medidas adotadas para atender à recomendação. O Ministério Público do Trabalho irá agendar audiência com representantes das empresas para verificar o andamento das medidas recomendadas.

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Fonte: Assessoria

Presidente se antecipa à demissão de Teich e convida general para Ministério da Saúde

Ministro da Saúde se colocou na linha de tiro com discurso cauteloso sobre uso da cloroquina

↑ Nelson Teich e general Eduardo Pazuello (Foto: Júlio Nascimento/ PR)

Contando com a demissão de Nelson Teich a qualquer momento pela discordância em relação ao uso da cloroquina para tratamento da Covid-19, Jair Bolsonaro já teria convidado o general Eduardo Pazuello para assumir o Ministério da Saúde.

Pazuello, que foi colocado como número 2 da pasta para tutelar o ministro, já teria dito que aceita assumir o cargo, segundo informações da coluna Radar, da revista Veja.

Teich se colocou na linha de tiro após se colocar com cautela sobre o uso de cloroquina para tratamento do coronavírus. Contrariado, Bolsonaro desautorizou publicamente o ministro e marcou uma reunião fora da agenda nesta quinta-feira (14) para falar sobre o assunto.

No próximo domingo (17), Teich completa um mês no cargo, após substituir um desgastado Luiz Henrique Mandetta, que passou por um processo de fritura justamente por confrontar Bolsonaro.

 

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Fonte: Revista Fórum

Forças de segurança instalam barreira sanitária no Sertão de Alagoas a partir de segunda-feira (18)

SSPRs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=trueFoi constatado o uso de estradas vicinais de Ouro Branco para burlar a fiscalização na entrada em Alagoas

Com o objetivo de coibir o tráfego indiscriminados de veículos e o transporte irregular de passageiros nas rodovias alagoanas, para evitar a propagação do coronavírus no Sertão, começa a funcionar na próxima segunda-feira, 18 de maio, no município de Ouro Branco, a nova barreira sanitária de Alagoas.

De acordo com informações da Agência Alagoas, a fiscalização, realizada por unidades do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) em conjunto com profissionais da saúde, também contará com apoio de militares do 7º Batalhão da Polícia Militar. Um dos focos do trabalho da equipe é a aferição da temperatura dos passageiros. Aqueles que apresentarem sintomas da Covid-19 serão encaminhados para uma unidade de saúde. Já os policiais atuarão na verificação da procedência, notificação e apreensão de veículos irregulares.

 

A escolha de Ouro Branco, de acordo com o comandante do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), tenente-coronel Liziário, ocorreu após denúncias e a constatação de que pessoas estavam utilizando estradas vicinais para burlar a fiscalização na entrada em Alagoas.

“Iniciamos as barreiras com cinco, há um mês, e com o passar dos dias fomos checar denúncias que no município de Ouro Branco existem algumas estradas vicinais e pessoas estavam utilizando essas vias para vir da Bahia e de Sergipe”, explicou.

Desde o dia 16 de abril as barreiras sanitárias estão em funcionamento em pontos estratégicos localizados em rodovias estaduais e federais que cortam o estado. 

As barreiras sanitárias funcionam 24 horas no Posto Peroba, que fica em Maragogi, em Novo Lino, São José da Laje, Porto Real do Colégio e em Delmiro Gouveia.

Casos de Covid-19 são identificados em rodovias

Um balanço realizado pelo BPRv apontou que nove pessoas foram abordadas e apresentaram sintomas de coronavírus ao passarem pelas barreiras sanitárias. O levantamento contabilizou casos entre os dias 16 de abril e 13 de maio. 

Já entre os dias 23 de março e 12 de maio o Batalhão Rodoviário, em parceria com a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal), apreendeu cerca de 180 veículos que realizavam transporte irregular de passageiros nas rodovias alagoanas.

Para o secretário da Segurança Pública, Lima Júnior, as fiscalizações integradas realizadas nas rodovias têm sido fundamentais para conter a propagação da Covid-19 em Alagoas.

“A Segurança Pública de Alagoas está empenhada em fazer cumprir o que determina o decreto governamental e estamos realizando diversas operações e fiscalizações. Nas rodovias esse trabalho integrado tem se mostrado muito importante, pois além de conscientizar as pessoas sobre a doença, também coíbe condutores que estejam atuando de forma irregular”, afirmou.

 
 

MP de Contas vai apurar a legalidade do aumento dos salários dos vereadores de Palmeira

Procurador Rafael Alcântara instaurou Procedimento Ordinário para solicitar documentos e informações referentes à derrubada do veto que resultou no aumento de 52% no salário dos vereadores

↑ Palmeira dos Índios (Foto: Ilustração)

OMinistério Público de Contas de Alagoas (MPC/AL), por meio da sua 3ª Procuradoria de Contas, determinou a abertura de um Procedimento Ordinário (PO) para apurar a legalidade e a constitucionalidade do aumento de 52% da remuneração dos vereadores de Palmeira dos Índios, aprovado recentemente. O caso chegou ao conhecimento do MPC/AL após a imprensa noticiar que os vereadores de Palmeira dos Índios derrubaram o veto do prefeito e aumentaram seus salários de R$5.700,00 para R$8.700,46, para a próxima legislatura.

No Procedimento Ordinário, o Procurador destacou que o ATO Nº 01, do TCE/AL, de 07 de maio de 2020, trouxe diversos comandos norteadores aos gestores públicos para a otimização dos gastos e concentração de esforços para o combate à Covid-19, e seus impactos de ordem econômica, financeira e orçamentária relativa à diminuição da arrecadação das receitas e ampliação das despesas.

“As notícias referentes ao aumento de salário dos vereadores de Palmeira dos Índios, de pouco mais de 52%, revelou provável afronta as diretrizes contidas no ATO Nº 01/2020 do TCE, demonstrando a necessidade de esclarecimentos e melhor investigação das premissas que embasaram o diploma legislativo em questão, com explicitação das receitas disponíveis para honrar os aumentos pretendidos”, esclareceu Rafael Alcântara, Titular da 3ª Procuradoria de Contas.

Tanto o presidente da Câmara quanto o Prefeito Júlio César foram notificados e ambos terão até 15 dias, após o recebimento das notificações, para apresentarem as informações e documentos solicitados pelo MP de Contas.

O membro do MPC solicitou ao presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Palmeira dos Índios cópia integral do processo legislativo do Projeto de Lei CM nº005/2020, que previu o aumento de salários dos vereadores para o quadriênio 2021/2024; e o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) da Câmara referente ao último quadrimestre (janeiro a abril de 2020). Já ao prefeito, foram solicitados os Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO) relativos ao bimestre de março e abril de 2019 e 2020; cópia da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2020 e seus anexos; e cópia da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2019, que orientou a elaboração e a aplicação da LOA de 2020. Além disso, o prefeito deverá apresentar suas considerações acerca do Projeto de Lei CM nº005/2020.

A análise desses documentos será fundamental para detectar se houve alguma irregularidade e se o aumento acarretará em dano ao erário.

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Fonte: Ascom MPC/AL

David Harvey, a crise e o que poderá vir no pós crise

 

Harvey publicou, em 24 de abril de 2020, na revista eletrônica Jacobin, as reflexões que fez, no confinamento obrigatório contra o coronavírus. Deu a elas o título “É preciso uma resposta coletiva ao dilema coletivo do coronavírus” (1)

 

 

Uma policial atravessa a rua na Times Square quase vazia, Nova York, 12/03/2020. David Dee Delgado / Getty

Harvey é um veterano militante socialista, de 84 anos de idade, nascido na Inglaterra e radicado há décadas nos EUA, onde leciona antropologia e geografia na Universidade da Cidade de Nova York. Ele é autor de inúmeros livros onde aplica teses marxistas para entender o mundo moderno – entre eles o já clássico “Condição pós moderna” (publicado pela primeira vez em 1989) e o recente “O enigma do capital e as crises do capitalismo”.

Harvey está confinado, como todos, em sua residência em Nova York. Com base nas teses expressas por Marx  nos “Grundrisse” (do alemão “Grundrisse der Kritik der politischen Ökonomie”, ou em português, “Elementos fundamentais para a crítica da economia política”, escrito em 1857/1858 como rasenho a “O Capital”, e publicado em parte, em Moscou, em 1941), ele procura entender como se dão, nas condições contemporâneas, as relações entre ciência (tecnologia), relações de trabalho, tempo livre, e as mudanças das quais a sociedade moderna está grávida, como ele diz. “A crise desencadeada pela pandemia do Covid-19 é uma oportunidade para se repensar novamente a ideia de liberdade humana de Marx.”, escreveu. “As medidas emergenciais para superar a crise também revelam como se pode construir uma sociedade diferente, não vinculada ao capital.” Harvey pergunta: Como um anticapitalista pensa sobre as circunstâncias atuais?

Ele faz um extenso comentário sobre a análise feita por Marx da situação em seu tempo, primeiro sobre as expectativas do movimento operário ante a Comuna de Paris (1871), da qual – diz o fundador do materialismo moderno – a classe trabalhadora não esperava milagres. Os trabalhadores não têm utopias, mas sabem que, para alcançar sua própria emancipação e, juntamente com ela, a forma mais elevada para a qual a sociedade atual tende será preciso passar por longas lutas para transformar as circunstâncias e os homens. Eles não têm ideais a realizar a não ser liberar os elementos da nova sociedade da qual está grávida a antiga sociedade burguesa em colapso. Neste particular, Marx se opôs ao pensamento dos chamados socialistas utópicos, à tradição de Joseph Fourier, Henri de Saint-Simon, Étienne Cabet, Louis Auguste Blanqui, Pierre-Joseph Proudhon e assim por diante. Para Marx, lembra Harvey, o projeto revolucionário deve se concentrar na autoemancipação dos trabalhadores. A parte “auto” desta formulação é importante. Qualquer grande projeto para mudar o mundo também exige uma transformação do eu. Portanto, os trabalhadores também teriam que se mudar a si mesmos.

No entanto, Marx observou que o próprio capital também cria as possibilidades de transformação e que, através de longas lutas seria possível “liberar” as linhas de uma nova sociedade na qual os trabalhadores possam ser liberados do trabalho alienado. A tarefa revolucionária é liberar os elementos dessa nova sociedade pré-existentes no útero da antiga ordem social burguesa em colapso que, diz Harvey, está grávida também de fatores negativos – como racismo e xenofobia – que podem, na luta, serem superados. O que Marx está dizendo, pensa Harvey, é que é preciso selecionar os aspectos da sociedade burguesa em colapso que contribuirão para a emancipação dos trabalhadores e das classes trabalhadoras.

Quais são essas possibilidades e de onde elas vêm?

Nesta altura, Harvey envereda por uma linha de reflexão onde, a partir das ideias de Marx sobre ciência, tecnologia e processo de trabalho, expressas originalmente nos “Grundrisse”. E ressalta dois traços dessa união entre ciência e processo produtivo capitalista. Em primeiro lugar, o conhecimento de como fazer, característico do domínio de sua arte pelo trabalhador, é tirado dele e incorporado à máquina, transformando o trabalhador num mero apêndice da máquina. O outro aspecto indicado por Marx, e ressaltado por Harvey, é o fato de que, ao contrário do que ocorreu em modos de produção anteriores, no capitalismo a inovação tecnológica, os resultados da ciência, são também mercadorias, podendo ser adquiridos no mercado capitalista por qualquer pessoa ou empresário. Nesse sentido a sociedade capitalista, por definição, investe fortemente em inovação tecnológica e organizacionais – primeiro na produção, em busca de maior produtividade do trabalho; depois, na própria inovação tecnológica, como produto para o mercado.

“Por essa razão”, escreve Harvey, “o dinamismo tecnológico está incorporado no coração da sociedade capitalista”, como Marx já havia reconhecido no “Manifesto do Partido Comunista” (escrito em 1848). “Essa é uma das forças principais que explicam o caráter permanentemente revolucionário do capitalismo.”

Harvey cita como exemplo a tecnologia de computador, disponível para quem quiser usá-la. “Marx percebe que, quando se chegou às décadas de 1820, 30 e 40 na Grã-Bretanha, a invenção de novas tecnologias já havia se tornado um negócio independente”, e o principal exemplo na época de Marx foi o motor a vapor. “Já na época de Marx a inovação tecnológica havia se tornado um negócio independente”, diz Harvey.

Essa ideia, registra Harvey, “de que a própria tecnologia se torna um negócio é absolutamente central no relato de Marx sobre a sociedade capitalista”.

Toda essa explicação desemboca numa larga reflexão sobre as consequências da incorporação da ciência e da tecnologia ao processo de trabalho, e sobre o controle do tempo livre que ela proporciona. Ao permitir uma produtividade maior, com menor incorporação de trabalho direto em cada unidade de produto, o tempo indicaria, para Marx, o nível real de riqueza de uma sociedade. “A questão da inteligência artificial (IA) é a versão contemporânea do que Marx falava. Agora precisamos saber até que ponto a inteligência artificial está sendo desenvolvida através da ciência e tecnologia, e até que ponto ela está sendo aplicada (ou provavelmente será aplicada) na produção.”

Um efeito óbvio, assinala Harvey, “é deslocar o trabalhador, e de fato desarmar e desvalorizar ainda mais o trabalhador, em termos da sua capacidade para a aplicação da imaginação, habilidade e perícia dentro do processo produtivo.”

Isso leva Marx a fazer o seguinte comentário no “Grundrisse”: A transformação do processo produtivo do simples processo de trabalho em um processo científico, que subjuga as forças da natureza e as obriga a trabalhar a serviço das necessidades humanas, aparece como uma qualidade do capital fixo em contraste com o trabalho vivo… assim, todos os poderes de trabalho são transpostos em poderes de capital.

O conhecimento e a experiência científica estão agora dentro da máquina sob o comando do capitalista. O poder produtivo do trabalho é realocado para o capital fixo, algo externo ao trabalho.”

Isto é, a automação ou a inteligência artificial criam as condições para a emancipação do trabalho – ou seja, a diminuição da aplicação da força de trabalho por unidade produzida. Toda essa ciência e tecnologia aumenta a produtividade social do trabalho. “Aqui está novamente Marx no ‘Grundrisse’:

Na medida em que a grande indústria se desenvolve, a criação de riqueza real passa a depender menos do tempo de trabalho e da quantidade de trabalho empregado do que do poder das agências em movimento durante o tempo de trabalho, cuja ‘poderosa eficácia’ é em si fora de toda a proporção do tempo de trabalho direto gasto em sua produção, mas depende sim do estado geral da ciência e do progresso da tecnologia , ou a aplicação desta ciência à produção.” E Marx diz, valorizando o tempo livre: “Verdadeiramente rica é uma nação quando o dia de trabalho é 6 em vez de 12 horas. A riqueza não é o comando sobre o tempo de trabalho excedente… mas sim tempo descartável fora que precisava na produção direta, para cada indivíduo e toda a sociedade.”

Neste ponto a reflexão de Harvey se articula com a realidade atual, criada pela pandemia do coronavírus. Afirmando que “Marx é a favor da mobilização da ação coletiva para ganhar liberdade individual”, e da ideia marxista de que a “redução geral do trabalho necessário”, ou seja, na quantidade de trabalho necessária para reproduzir o cotidiano da sociedade, conclui que o “aumento da produtividade do trabalho significará que as necessidades básicas da sociedade podem ser atendidas muito facilmente, permitindo que seja liberado o tempo disponível abundante para o potencial desenvolvimento artístico e científico dos indivíduos”. Criando  “tempo disponível gratuito para todos. Ou seja, liberar indivíduos para fazer o que eles querem é fundamental, porque se pode cuidar das necessidades básicas usando tecnologia sofisticada”.

“O problema, diz Marx, é que o próprio capital é uma ‘contradição móvel’. Ele ‘pressiona para reduzir o tempo de trabalho ao mínimo enquanto coloca o tempo de trabalho do outro lado como uma única medida e fonte de riqueza’. Assim, diminui o tempo de trabalho na forma necessária – ou seja, o que é realmente necessário – para aumentá-lo na forma supérflua.”

A questão é: quem vai capturar o excedente? “O problema que Marx identifica não é que o excedente não está disponível, mas que não está disponível para o trabalho, para o trabalhador. Enquanto a tendência ‘de um lado é criar tempo descartável’, por outro é ‘convertê-lo em trabalho excedente’ em benefício da classe capitalista. Não está sendo aplicado à emancipação do trabalhador quando poderia ser”. Está sendo aplicado à “acumulação de riqueza nas mãos da burguesia através dos meios tradicionais.” Esta, diz nosso autor, é a contradição central: “a riqueza de uma sociedade será medida pelo tempo livre descartável que todos temos, para fazer o que quisermos sem restrições, porque nossas necessidades básicas podem ser atendidas. E o argumento de Marx é o seguinte: você precisa ter um movimento coletivo para garantir que esse tipo de sociedade possa ser construída.”

“Há um eco interessante de tudo isso em nossa situação atual de confinamento e colapso econômico como consequência do coronavírus. Muitos de nós estamos em uma situação onde, individualmente, temos muito tempo descartável. A maioria de nós está presa em casa.” O que vamos fazer com nosso tempo? Outra coisa é o desemprego em massa; só nos EUA há algo como 26 milhões de pessoas sem trabalho.

“Grande parte da população dos EUA – talvez até 50% de todas as famílias – não tem mais de 400 dólares no banco para lidar com pequenas emergências, muito menos uma crise do tipo em que estamos. É provável que essas pessoas estejam nas ruas muito em breve, com a fome encarando-os e a seus filhos.”

Mas, olhando mais atentamente, a força de trabalho de que se espera para cuidar do número crescente de doentes, ou prestar os serviços mínimos que permitem a reprodução da vida cotidiana, é, em regra, formada por mulheres ou racializada e etnizada. Esta é a “nova classe trabalhadora” que está na vanguarda do capitalismo contemporâneo. Seus membros têm que arcar com dois fardos: são os trabalhadores que mais correm o risco de contrair o vírus em seus empregos, e de serem demitidos sem recursos financeiros devido ao retrocesso econômico.

A “classe trabalhadora contemporânea nos EUA – composta predominantemente por afro-americanos, latinos e mulheres – enfrenta uma escolha difícil: entre sofrer contaminação ao cuidar das pessoas e manter abertas as principais formas de provisão (como supermercados) ou o desemprego sem benefícios (como cuidados de saúde adequados).”

“Esta força de trabalho tem sido socializada há muito tempo para se comportar como bons indivíduos neoliberais, o que significa culpar a si mesmo ou a Deus se algo der errado, mas nunca ousar sugerir que o problema pode ser o capitalismo. Mas mesmo os bons “sujeitos neoliberais” podem ver que há algo de errado com a resposta a esta pandemia, e com o fardo desproporcional que devem suportar para sustentar a reprodução da ordem social.”

“Formas coletivas de ação são necessárias para nos tirar dessa grave crise ao lidar com o Covid-19. É preciso ação coletiva para controlar sua disseminação – quarentenas e comportamentos de distanciamento, todo esse tipo de coisas. Essa ação coletiva é necessária para, eventualmente, nos liberar como indivíduos para viver do jeito que gostamos, porque agora não podemos fazer o que gostamos. Isso acaba por ser uma boa metáfora para entender o que é o capital. Ele significa uma sociedade na qual a maioria de nós não é livre para fazer o que quer, porque estamos realmente ocupados com a produção de riqueza para a classe capitalista.”

“O que Marx poderia dizer é, bem, talvez esses 26 milhões de desempregados, se pudessem realmente encontrar alguma maneira de obter dinheiro suficiente para sustentar a si mesmos, comprar as mercadorias que precisam para sobreviver, e alugar a casa em que viver, então por que não buscar a emancipação em massa do trabalho alienante?”

“Em outras palavras, queremos sair dessa crise simplesmente dizendo que há 26 milhões de pessoas que precisam voltar ao trabalho, em alguns desses trabalhos horríveis que podem ter feito antes? É assim que queremos sair da crise? Ou podemos perguntar: Existe alguma maneira de organizar a produção de bens e serviços básicos para que todos tenham algo para comer, todos tenham um lugar decente para viver, e possamos colocar uma moratória nos despejos, e todos possam viver de graça? Este não é um momento em que poderíamos realmente pensar seriamente sobre a criação de uma sociedade alternativa?

Se somos capazes o suficiente para lidar com esse vírus, então por que não tomar o capital ao mesmo tempo? Em vez de dizer que todos queremos voltar ao trabalho e recuperar esses empregos e restaurar tudo como era antes da crise, talvez devêssemos dizer: Por que não saímos dessa crise criando um tipo totalmente diferente de ordem social?

Por que não pegamos esses elementos dos quais a atual sociedade burguesa está grávida – sua surpreendente ciência, tecnologia e capacidade produtiva – e os liberamos, fazendo uso da inteligência artificial e das mudanças tecnológicas e formas organizacionais para que possamos realmente criar algo radicalmente diferente de qualquer coisa que existia antes?

Afinal, em meio a essa emergência, já estamos experimentando sistemas alternativos de todos os tipos, desde a oferta gratuita de alimentos básicos a bairros e grupos pobres, até tratamentos médicos gratuitos, estruturas alternativas de acesso através da internet, e assim por diante. De fato, os traços de uma nova sociedade socialista já estão sendo expostos – e é provavelmente por isso que a direita e a classe capitalista estão tão ansiosas para nos levar de volta ao status quo ante.

Este é um momento de oportunidade para pensar em como uma alternativa pode surgir. Este é um momento em que a possibilidade de uma alternativa realmente existe.

Em vez de apenas reagir de uma maneira e dizer: Oh, nós temos que obter esses 26 milhões de empregos de volta imediatamente, talvez devêssemos procurar expandir algumas das coisas que já estão acontecendo, como a organização da provisão coletiva.

Este é o ponto que Marx traz: que a raiz do individualidade real e da sua liberdade e emancipação, ao contrário do falso que é constantemente pregado na ideologia burguesa, é uma situação onde todas as nossas necessidades são cuidadas através da ação coletiva, de modo que podemos só trabalhar seis horas por dia, e podemos usar o resto do tempo exatamente como quisermos.

Em conclusão, este não é um momento interessante para realmente pensar sobre o dinamismo e as possibilidades de construção de uma sociedade socialista alternativa? Mas para trilhar mos um caminho tão emancipatório, primeiro temos que nos emancipar para ver que um novo imaginário é possível ao lado de uma nova realidade.

Nota:

  1. É preciso uma resposta coletiva ao dilema coletivo do coronavírus

Fonte: Jacobin

Tradução, resumo e adaptação: José Carlos Ruy

PC desarticula esquema de clonagem, comercialização e receptação de veículos

O primeiro homem a ser preso tem 60 anos era um dos líderes do grupo, os outros dois detidos têm 54 e 65 anos de idade

↑ Foto: Assessoria PC/AL

Após investigação do Núcleo de Inteligência da Divisão Especial de Investigação e Capturas (DEIC), da Polícia Civil de Alagoas, coordenada pelo delegado Gustavo Henrique, foi deflagrada uma operação policial nesta terça-feira (5) que resultou na prisão de três homens envolvidos em um esquema de clonagem, comercialização e receptação de veículos, produtos de roubo ou furto. A ação também contou com a participação do TIGRE.

O delegado Gustavo Henrique disse que o  primeiro homem a ser preso tem  60 anos idade, era um dos líderes do grupo, sendo o responsável por recepcionar os veículos roubados/furtados, cloná-los e comercializá-los para receptadores, inclusive ele foi pego com dois veículos: um Corola de cor branca e um Up, de cor cinza;

O segundo, de 54 anos, era um dos receptadores que tinha adquirido um dos veículos do esquema, um Corola de cor prata, e o utilizava com um documento de porte obrigatório falsificado por conta da clonagem do automóvel;

Já o terceiro, é um policial militar reformado de 65 anos de idade, também estava de posse de um dos veículos clonados, uma HRV de cor cinza, e utilizando-o também com documento falso, além do que estava portando ilegalmente um revólver calibre 38, municiado com seis munições do mesmo calibre.

“A prisão do primeiro, que tem antecedentes criminais por receptação (três vezes), porte ilegal de arma de fogo e lesão corporal, ocorreu na cidade de Paripueira; do segundo no bairro da Gruta de Lourdes em Maceió; e do terceiro no município do Pilar. Ao todo foram apreendidos 4 veículos, sendo dois Corolas, um Up e uma HRV, além de um revólver calibre 38 com as munições, ilegalmente em poder de um dos presos”, relatou o coordenador da Deic.

O delegado Gustavo Henrique salientou que essa foi mais uma operação voltada para a desarticulação de organizações criminosas que atuam no Estado em atividades ilícitas. Destacou, ainda, o excelente trabalho de investigação realizado nesse caso pelo Núcleo de Inteligência da DEIC.

Depois das prisões, os homens foram encaminhados à sede da DEIC, para a adoção dos procedimentos legais cabíveis, e em seguida foram encaminhados ao sistema prisional do Estado, onde permanecem à disposição da Justiça.

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Fonte: Assessoria

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